Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O ano de 2015 revelou o esmero dos magistrados de primeira instância no desempenho de seu mister. Foram exatos dezesseis mil, oitocentos e vinte e dois processos julgados a mais que no ano de 2014. Isso significa que a primeira instância teve um acréscimo em sua produtividade de 38,25%.

Os motivos de comemoração não param por aí. Cada juiz da 11a Região julgou, em média, 189 processos a mais que os juízes trabalhistas no âmbito nacional. Certamente, não se chega a números dessa monta sem uma boa dose de dedicação, empenho, competência e muito sacrifício pessoal.

O princípio constitucional que instituiu a razoável duração do processo encontrou grande guarida na atuação dos magistrados de primeira instância. O prazo médio de julgamento na 11a Região é de 160 dias, enquanto o nacional é de 218. São 50 dias a menos que os outros 23 Regionais.

No campo da execução, estamos em segundo lugar. Enquanto 22 dos 24 Regionais levam 1.317 dias para pôr fim a execução, nossos juízes conseguiram fazê-lo em 580.

Estes números colocam a primeira instância do TRT da 11a Região em lugar de destaque no ranking nacional da meta relativa ao número de processos julgados e revelam a qualidade e a competência de nossos magistrados.

Não poderia deixar de registrar a relevância desses números. Eles são prova material fidedigna do comprometimento, envolvimento profissional, da competência, do esmero no exercício da magistratura, da consciência do reflexo de seu labor na melhoria da vida social de muitos.

Parabéns, primeira instância, exemplo de superação, mesmo em tempos de crise.

Maria das Graças Alecrim Marinho

Presidente do TRT da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região suspenderá, nos dias 11 e 12 de agosto, o expediente forense, em razão do feriado da data de Criação dos Cursos Jurídicos, celebrado nesta quinta-feira (11/08). Já o expediente do dia 12/08 foi suspenso com base na Resolução Administrativa nº 159/2016, aprovada pelo tribunal Pleno em março de 2016.

Para a decisão, o plenário considerou as ações de redução de despesas em virtude dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016. Os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil imediatamente posterior.

Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conta com três categorias – Cidadã, Imprensa e Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

O objetivo da Anamatra com a iniciativa, que chega este ano à sua 7ª edição, é valorizar as ações e atividades desenvolvidas no Brasil, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que estejam comprometidas e que promovam, efetivamente, a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho.

Podem concorrer ao Prêmio, de acordo com as especificações de cada categoria/subcategoria, pessoas físicas e jurídicas que tenham desenvolvido ações concretas de promoção e defesa dos direitos humanos nas relações de trabalho no período de setembro de 2014 a agosto de 2016 em temas como: educação para o pleno exercício dos direitos sociais; combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho; inclusão de deficientes; combate ao trabalho infantil, escravo e degradante; defesa do meio ambiente do trabalho, defesa e promoção do trabalho e defesa e promoção do trabalho decente.

O Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016 distribuirá um total de 60 mil reais. Além da premiação em dinheiro, o vencedor em cada categoria/subcategoria receberá a estatueta inspirada no "Cilindro de Ciro". A cerimônia de premiação acontecerá no dia 24 de novembro, no Museu de Arte do Rio – MAR, no Rio de Janeiro.

Categorias - Na categoria Cidadã, podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas, incluídas entidades não governamentais. A categoria Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra, é voltada às ações indicadas e que tiveram participação das Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras) na implementação do Programa pelo país. Já a categoria “Imprensa”, é dirigida a trabalhos jornalísticos e é subdividida nas subcategorias impresso (jornal, revista ou internet), televisão, rádio e fotografia (veiculada em jornal ou revista).

Na 7ª edição do Prêmio, haverá um vencedor em cada categoria, exceto na categoria “Imprensa”, em que será dividida em quatro segmentos e cada um deles será premiado: impresso (jornal, revista ou internet), televisão, rádio e fotografia (veiculada em jornal ou revista).

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A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, fez a entrega, na manhã desta terça-feira (09/08), de duas TVs de plasma e dois projetores multimídia para a Associação de Apoio à Criança com HIV - Casa Vhida.

Os equipamentos são os últimos itens que ainda estavam removidos no depósito judicial do TRT11. Eles foram penhorados em processos antigos do Regional e não foram levantados pela executada.

Nesse sentido, a juíza coordenadora do Núcleo de Hastas Públicas e do Prédio Anexo I, Edna Maria Fernandes Barbosa, determinou a reavaliação dos bens por Oficial de Justiça Avaliador Federal, que atestou a ausência de valor comercial para alienação.

Com a doação dos equipamentos à instituição filantrópica foi encerrado o Depósito Judicial do TRT11.

Os bens penhorados a partir de então deverão ser mantidos na posse do depositário fiel até que se encerre o processo de nomeação de leiloeiro oficial, que deverá dispor de depósito particular para a guarda de bens.

A coordenadora da Casa Vhida, Hérica Amorim, recebeu os equipamentos e fez a entrega de uma mensagem de agradecimento, em cartaz elaborado pelas crianças atendidas pela Associação ao Núcleo de Hastas Públicas, setor responsável pela penhora dos equipamentos.

A entrega aconteceu no prédio Anexo do TRT11, localizado na Rua Belém, 269, Bairro Nossa Senhora das Graças, e contou com a presença da juíza do trabalho, Edna Maria Fernandes Barbosa; e da diretora da Coordenadoria de Material e Logística do TRT11, Yomara Jesuína Lins Rodrigues.

Sobre a Casa Vhida

A Casa Vhida, fundada 1999, teve início a partir de um grupo de profissionais da área da saúde, envolvidos no atendimento de crianças portadoras do HIV, no Instituto de Medicina Tropical do Amazonas. A Associação atende crianças sob forma de acolhimento institucional, e funciona também como creche, contando com uma infraestrutura especialmente planejada para atender a esses menores.

A Casa Vhida fica localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 395 - Dom Pedro I. Mais informações no endereço www.casavhida.org ou pelo telefone (92) 3656-1250.

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