Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento direcionado para o público interno acontece em 10 de maio, e conta com diversas atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina realiza dia do empoderamento feminino – edição Dia das Mães. A iniciativa tem como objetivo mostrar a força das mulheres e valorizar a participação feminina no Poder Judiciário com homenagem ao Dia das Mães. O evento ocorre em 10/5 (sexta-feira), das 8h às 12h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 546, Centro, 9º Andar).

O que é empoderamento feminino?

Empoderar é o ato de conceder ou dar poder a si próprio ou a outra pessoa. Assim, o termo empoderamento feminino é a ação de elevar mulheres para que possam se fortalecer, seguir seus objetivos, ocupar os espaços que queiram com autonomia e controle sobre suas vidas.

Embora seja comum ver mais mulheres se apoiando, isso não impede de que os homens também o façam. Eles podem fazer isso sendo incentivadores e colaboradores da participação feminina nos mais diversos campos.

Programação

Voltado para magistradas (os), servidoras (res), terceirizadas (dos) e estagiárias (os) do TRT-11, o evento inicia às 8h com café da manhã. Após, o balé folclórico do Amazonas apresentará o espetáculo “Os Catraieiros”, que destaca o importante serviço de transporte de cargas e passageiros pelos igarapés de Manaus, utilizado na década de 60, as catraias. Nesta exibição, o balé trará a cena trecho que mostra, por meio do olhar feminino, a força da mulher amazônida, sua contribuição, seus festejos, sua delicadeza e religiosidade naquela atividade.

Ainda como parte da programação, haverá duas palestras. A médica vascular Patrícia Lacerda falará sobre “Varizes e Lipedema”. A nutricionista Carolina Noronha Santos abordará o tema “Alimentação saudável e falácias da internet”.

Também serão desenvolvidas atividades como: oficinas e serviços de beleza e autocuidado; mostra de trabalhos; estandes de exposição e venda de produtos; além de sorteios de brindes. A ação conta com a parceria do Governo do Amazonas, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Amatra-XI e SindeBeleza. Veja a programação completa.

O que é: Dia do Empoderamento Feminino – Edição Dia das Mães
Data:10 de maio
Horário: das 8h às 12h30
Local: Fórum Trabalhista de Manaus (9º Andar)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11
Arte: Thaís Mannala

A ação ocorreu em 26 de abril no Fórum Trabalhista de Manaus. Foram realizadas audiências de conciliação, totalizando mais de R$ 834 mil em acordos.

Desembargadora Ruth Sampaio, no discurso de abertura, explicou o que é o Cejusc-JT do TRT-11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Coonupemec-JT) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), realizou o “Café com Cejusc” em Manaus. A ação, que teve parceria da Escola Judicial (Ejud11), é parte dos preparativos da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que acontece de 20 a 24 de maio.

Mesa de honra

O evento contou com a presença de magistrados (as) e servidores (as) do TRT-11, além de advogados (as), pessoas com ações na Justiça do Trabalho e público em geral. A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do TRT-11; desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Coonupemec-JT e do Cejusc-JT de 2º grau; juíza do trabalho Selma Thury Sá Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus; e juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, coordenador do Cejusc-JT de 1º grau em Boa Vista.

No discurso de abertura, a desembargadora Ruth Sampaio explicou o que é e como funciona o centro judiciário do TRT-11. “O Cejusc-JT é uma grande mesa redonda de conversa atenta, de entendimento e convergência, um espaço de diálogo, uma sólida porta de acesso à justiça. Ressalto que isso só se tornou possível pela colaboração contínua de desembargadores (as), juízes (as), advogados (as), que encaminham regularmente processos ao Cejusc, e que acreditam no nosso trabalho. Mas precisamos ir além. Precisamos que essa cultura de conversa olho no olho, a cultura da mesa redonda, da escuta ativa se consolide cada vez mais, não apenas internamente, mais principalmente junto aos nossos jurisdicionados”. Ela acrescentou: “Nosso Cejusc-JT é um ambiente onde as partes, reclamantes e reclamados, bem como advogados e advogadas, atuam como verdadeiros atores na construção de soluções”.

Palestras

Roberta de Melo Carvalho, juíza do trabalho do TRT-10, foi palestrante no evento. Foram realizadas duas palestras. A juíza do trabalho Roberta de Melo Carvalho, do TRT da 10ª Região (DF/TO), abordou o tema “A transformação dos conflitos por meio do diálogo e da cooperação”. Para ela, hoje existem caminhos e métodos utilizados dentro do tratamento adequado de disputas no Poder Judiciário trabalhista brasileiro para se atingir resultados mais eficazes. “É buscando a integração e participação dos advogados, das partes e de outras instituições na política pública de fomento à conciliação integrada com base no diálogo que podemos conseguir melhores resultados. Precisamos garantir um acesso justo, pleno e efetivo à Justiça do Trabalho. A ideia é pensar que mecanismos podemos utilizar para melhorar nosso sistema de justiça e fazer com que a gente tenha uma maior integração”, afirmou a palestrante.

O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice- diretor da Ejud11, falou sobre “A importância do Cejusc como espaço de solução consensual de conflitos”. Ele iniciou falando que a ideia não é fazer uma palestra, e sim conversar. “O espaço está aberto para os advogados tirarem dúvidas, perguntarem. Queremos mostrar que a cultura da mediação na conciliação não é algo só para o poder judiciário. Queremos explicar que se trata de uma política boa para todos”, afirmou. “As audiências no Cejusc-JT duram em torno de 1h30, a gente consegue entender melhor, se colocar no local do outro, conseguimos discutir o conflito, que muitas vezes não tem nada a ver com o processo em si. Existem muitos conflitos fora do processo e a gente consegue trabalhar isso nas audiências realizadas nos Cejuscs, utilizando métodos e técnicas de mediação para se chegar a um consenso entre as partes”, explicou o magistrado.

O juiz do trabalho Igo Zany Correa falou sobre a importância do Cejusc como espaço de solução consensual de conflitos.

Equipe do Cejusc-JT de 1o grau em Manaus, após acordo homologado com a Caixa Econômica Federal.

Acordos homologados

Ainda como parte da programação, foram realizadas audiências de conciliação no Cejusc-JT de 1º e 2º grau em Manaus, as quais totalizaram mais de R$ 834 mil em acordos homologados. A pauta especial contava com seis audiências no 1º grau e três no 2º grau. Os destaques foram: um acordo envolvendo a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 213 mil; e outro com uma empresa do Distrito Industrial no valor de R$ 492 mil.

Confira a galeria de imagens.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho voltada para fomentar a conduta conciliatória nos Tribunais e Varas do Trabalho de todo país por meio dos Cejuscs-JT. Este ano, o evento ocorre de 20 a 24 de maio.

No ano passado, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou quase R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Foram realizadas mais de 80 mil audiências em todo o Brasil, homologados 23,7 mil acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

As atividades da primeira turma de 2024 ocorreram no dia 25 de abril

Juíza Larissa Carril e juiz Igo Zany ministraram o cursoCom o objetivo de garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu a primeira turma de 2024 do Curso de Qualificação e Treinamento com o tema “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho” no dia 25 de abril. De iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-11, as atividades foram coordenadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES).

No formato híbrido, os participantes que trabalham em Manaus compareceram presencialmente ao auditório do Prédio Administrativo. De forma virtual, o curso garantiu a participação dos convidados das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista (RR).

O evento contou com a presença da desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais, dos diretores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva, e da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado. Participaram da primeira turma membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-11, da Ouvidoria Regional e servidores que atuam no serviço de atermação do TRT-11. Em breve, haverá uma segunda turma, com inscrições abertas a todos que tenham interesse no tema.

Conteúdo programático

O curso foi dividido em dois momentos. Na primeira parte, o letramento teve a orientação do vice-diretor da Escola Judicial (Ejud11), juiz do Trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa. Após o intervalo, a segunda parte foi orientada pela coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11, juíza do Trabalho substituta Larissa de Souza Carril.

O conteúdo programático abordado pelos magistrados incluiu:
- Dados do Brasil
- Conceito
- Tipificação legal
- Tipos e exemplos
- A vítima: revitimização, procedimento de escuta, relatos
- O Ambiente: físico, virtual, acolhimento e provas
- Protocolo do CNJ
- Atos normativos do TRT-11
- O papel do gestor que toma conhecimento de um caso de assédio
- Estudo de caso

As atividades ocorreram no formato híbridoOpinião dos participantes

O servidor Bernardo Victor Martins Gomes participou do curso e considerou o conteúdo muito interessante. Lotado no Gabinete de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), ele salienta a importância de ações preventivas de qualquer tipo de assédio ou discriminação. “Acredito que a informação e a educação são as melhores formas de se transformar o local de trabalho e a sociedade. Há muito tempo se sabe que posturas e costumes, antes considerados comuns, são, na verdade, formas de assédio veladas as quais foram normalizadas. Tal panorama precisa mudar”, opinou.

Empossado no tribunal há menos de dois anos, ele faz questão de participar de todos os encontros promovidos visando contribuir para a melhoria do clima organizacional. Bernardo Martins salienta que ações como as promovidas pelo Comitê de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual são de extrema importância, seja para denotar a mudança de mentalidade, bem como para certificar a preocupação do TRT-11 com eventuais práticas assediosas.

Para Claudia Maria Chã Jacob, o curso também foi proveitoso. Diretora da Divisão da Ouvidoria, ela salienta que a Ouvidoria pública é o canal disponibilizado para a manifestação dos cidadãos. “Nos casos de denúncias de assédio moral, é importante o acolhimento e o conhecimento técnico nesta área”, explica.

Para a servidora, o curso deixou bem claros os danos à dignidade, à personalidade, assim como à integridade física e psíquica das pessoas assediadas, “Esta situação contamina todo o ambiente de trabalho com redução de produtividade, rotatividade de pessoal, faltas e licenças médicas”, finaliza, citando alguns prejuízos. Enfim, todos perdem com o assédio moral.

Canais de denúncia

Coordenado pela corregedora regional do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-11 disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., exclusivo para receber denúncias de assédio no âmbito interno do tribunal. A Ouvidoria do TRT-11 também é unidade recebedora de denúncias, por meio dos canais disponibilizados pelo órgão. Nos casos em que a vítima de assédio é do gênero feminino, a denúncia é encaminhada à Ouvidoria da Mulher. Há ainda possibilidade de acionar o Programa de Resolução de Conflitos, instituído ano passado.

Assista à transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da SGPES
Fotos: Renard Batista

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo nesta terça-feira (30/4), iniciada no dia (29/4).

Durante a correição, foram examinados 113 processos no sistema PJe, incidentes processuais, recursos pendentes, arrecadação de valores, mandados judiciais, indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Vale destacar que a Corregedoria, mesmo após a correição ordinária, mantém um acompanhamento constante através dos trabalhos de pós-correição, assegurando o cumprimento das determinações estabelecidas.

Na ocasião, participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e os demais servidores e servidoras que integram a unidade jurisdicional.

Durante a leitura da ata de correição ordinária, a unidade destacou a significativa contribuição dos novos painéis de gestão da Corregedoria Regional, denominados Luz e Halo, para a gestão da movimentação processual da vara.

Ao final, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e aos servidores e servidoras pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram aos integrantes da equipe de Correição deste Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.