Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Gratuita e aberta ao público, palestra abordará estratégias de enfrentamento ao assédio nas organizações

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, amanhã (16/5), assinatura da Carta Compromisso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O ato solene acontecerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 9h, durante o encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-11.

O evento reunirá magistrados, servidores, autoridades, representantes de entidades públicas e da sociedade civil, em um gesto institucional de reafirmação dos valores da dignidade humana, respeito às diversidades e promoção de ambientes de trabalho seguros, éticos e inclusivos. Foram convidados para assinar a Carta Compromisso: o Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, OAB/AM, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, entre outros órgãos.

Política de enfrentamento

A Carta Compromisso expressa a adesão do TRT-11 e instituições parceiras a uma política permanente e estruturada de enfrentamento a condutas abusivas e discriminatórias no ambiente de trabalho. A iniciativa está alinhada a tratados internacionais de direitos humanos, às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre as medidas pactuadas na Carta estão o fortalecimento de canais de denúncia, capacitações contínuas, acolhimento psicológico às vítimas, ações educativas, monitoramento do clima organizacional e ampla divulgação das boas práticas institucionais.

Na ocasião também será realizada a palestra de tema “Assédio nas organizações: desafios e estratégias de enfrentamento”. Proferida pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida a palestra é gratuita e aberta ao público. As inscrições já podem ser feitas no link https://ejud.trt11.jus.br/ejud/ ou no qrcod abaixo. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube. Participe e saiba como identificar e combater casos de assédio no ambiente de trabalho.

O quê: Assinatura da Carta Compromisso contra Assédio e Discriminação e palestra sobre assédio nas organizações
Quando: 16/05/2025 (quinta-feira), às 9h
Onde: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546 – 9º andar

#Paratodosverem
Cartaz da campanha do TRT-11 contra o assédio e a discriminação. Mostra uma mão roxa com o desenho de uma mulher encolhida e triste. Ao lado, o texto: “Campanha do TRT-11 de combate ao assédio e à discriminação”. Embaixo, a frase: “Não se cale, denuncie!” com o logo do TRT-11 – Amazonas e Roraima

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade

A atividade direcionada ao público interno integra a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Na tarde da última terça-feira (13/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a roda de conversa on-line com o tema "Assédio e Saúde Mental: como agir?" como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, coordenada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Mediado pelo psicólogo Ismael Rabelo e pela assistente social Iracema Monteiro, ambos servidores do tribunal, o evento ocorreu na plataforma Zoom, das 12h30 às 13h30, e teve como objetivo promover reflexões sobre o impacto do assédio no ambiente de trabalho e na saúde mental dos servidores.

Iniciada na segunda-feira (12/5), com abertura durante a sessão da 2ª Turma, a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TRT-11 se estende até sexta-feira (16/5). Além da roda de conversa, a programação inclui oficina prática, blitz educativa, palestras e a assinatura de uma Carta Compromisso com a participação de diversas instituições. Essas ações visam fortalecer a cultura de respeito no ambiente de trabalho por meio de atividades formativas e interativas voltadas a magistrados, servidores, estagiários, aprendizes, terceirizados e à sociedade em geral.

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre anualmente em maio. Em todo o país, são promovidas ações que buscam sensibilizar e capacitar os profissionais do Judiciário sobre a importância de prevenir e combater o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho.

Como identificar, prevenir e combater

Durante a roda de conversa, os mediadores abordaram as características do assédio no ambiente de trabalho, as peculiaridades do serviço público, os prejuízos a todos os envolvidos e as orientações de como agir diante de condutas inadequadas. Também alertaram sobre o papel de quem exerce um cargo de liderança, que deve zelar pelo bem-estar de sua equipe, dar feedbacks construtivos no momento e local adequados, assim como mostrar-se disponível para o diálogo.

Ismael Rabelo apresentou uma retrospectiva dos primeiros estudos sobre assédio moral no trabalho conduzidos pelo psicólogo alemão Heinz Leymann na década de 1980. Ele destacou que o assédio é uma violência psicológica caracterizada por condutas abusivas que expõem trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo na liberdade, na dignidade e nos direitos da personalidade.

Iracema Monteiro apresentou um caso fictício que ilustrou situações de assédio e liderança tóxica, promovendo discussões sobre como identificar e lidar com essas situações no cotidiano profissional. Ao abordar os danos sociais, ela citou o sociólogo Ricardo Antunes, salientando que “uma vida desprovida de sentido no trabalho é incompatível com uma vida plena fora do trabalho”.

Canais de denúncia
Para garantir o acolhimento e a proteção das vítimas de assédio e discriminação, o TRT-11 mantém canais exclusivos para receber denúncias, assegurando sigilo e acompanhamento adequado. Os canais disponíveis são:

Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Google Meet: link para atendimento

Ouvidoria do TRT-11
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Balcão Virtual: link para atendimento
Telefones: (92) 3261-7402/7400 | 0800 923 6210

#ParaTodosVerem: arte gráfica nas cores principais branca e roxa, com uma mão espalmada sugerindo ser um pintura formada com tinta roxa. No centro da mão, está o desenho do perfil uma pessoa ajoelhada, com as mãos na cabeça. A imagem inclui o título CAMPANHA DO TRT-11 DE COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO nas cores roxa e preta. Logo, abaixo, a frase Não se cale, denuncie! e a logo do TRT da 11ª Região (AM/RR). 

Notícia relacionada:

Justiça do Trabalho realiza Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade

Os bens imóveis e móveis serão leiloados por meio do site Amazonas Leilões

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, em 30 de maio, às 9h30, o segundo leilão de 2025. A venda pública de bens imóveis e móveis ocorrerá exclusivamente em formato virtual por meio do site Amazonas Leilões, no link: https://www.amazonasleiloes.com.br/.

O leilão é para pagamento de dívidas trabalhistas em processos em execução nas Varas do Trabalho, tanto na capital, quanto no interior do Amazonas. Entre os itens leiloados está apartamento, lotes de terras, além de computadores e outros bens. Os imóveis leiloados estão localizados nos municípios de Manaus, Mancapuru e Autazes.

Itens em destaque

Em Manaus, entre os destaques deste leilão da Justiça do Trabalho, está um terreno localizado no bairro do Tarumã, com área de 10,9 mil metros quadrados, avaliado em R$ 1,8 milhão. Também um apartamento padrão, avaliado em R$ 700 mil, situado no bairro São Francisco, zona sul de Manaus, com três quartos, incluindo uma suíte, varanda e duas vagas na garagem, dentro do condomínio Residencial Central Park. Esse condomínio possui piscina, quadra de vôlei, salão de festas e jogos.

Outros itens de realce são terreno, com área de 4,5 milhões de metros quadrados e parte de um lote de terras, com área de 2,5 milhões metros quadrados, ambos no município de Autazes. Ainda será leiloado um terreno de 408 metros quadrados, situado na cidade de Manacapuru, avaliado em R$ 75 mil.

Também faz parte do leilão um lote com computadores, notebook, impressora e caixa de som, avaliado em R$ 3,4 mil. Assim como um lote com roupas, composto por jaquetas de moleton Nike, blusas oversize, bermudas e calças jeans entre outras peças de vestuário, avaliado em R$ 23,8 mil.

Condições

O interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico citado acima. Os lances variam de 40% a 80% do valor da avaliação inicial, com pagamento no ato de 20% do valor total do lance, além da comissão de 5% do leiloeiro. Há possibilidade de parcelamento em até 24 meses, de acordo com condições publicadas no edital.

#Paratodosverem
Um martelo de juiz (malhete) de madeira escura com uma faixa dourada está apoiado sobre sua base circular, também de madeira escura, em cima de uma mesa rústica de madeira clara. O objeto simboliza a justiça e o poder judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

Paralisação para atualização dos sistemas PJe e AUD deve durar cerca de 60 minutos

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará temporariamente indisponível nesta sexta-feira, 16 de maio, a partir das 17h, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A interrupção nos serviços será necessária para a instalação das novas versões dos sistemas PJe (versão 2.14.3) e AUD (versão 1.6.1).

A previsão é de que a indisponibilidade dure aproximadamente 60 minutos. Contudo, os sistemas poderão ser restabelecidos antes do prazo, caso a atualização seja concluída antes do prazo previsto.

A parada técnica foi autorizada pela Presidência do TRT-11, após solicitação da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). A escolha da data segue deliberação do Subcomitê Regional do PJe, que recomenda que as atualizações ocorram, preferencialmente, no terceiro final de semana de cada mês.

#ParaTodosVerem: a imagem mostra a tela de um laptop exibindo um alerta do "Processo Judicial Eletrônico" (PJe). Há um símbolo de aviso amarelo no topo e a logo do TRT-11ª Região no canto. Uma mão está sobre o teclado. O ambiente é de escritório, com iluminação suave.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista