Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe, realizaram correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Manacapuru/Am, no período de 31.3 a 01.4.2016.

Para a desembargadora, a Correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma Correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

A Vara do Trabalho de Manacapuru, esta localizada à Rua Coronel Fernandes n. 414 - Bairro Terra Preta, e tem em sua jurisdição o próprio município, mais Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea.

A próxima Vara do Trabalho a ser correicionada será a 15ª Vara do Trabalho de Manaus/Am.

A ata da correição está disponível na aba da Corregedoria >> Atos.

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O “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”. Esta é a nova denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. O anúncio foi realizado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho por meio do Ato nº 63 CSJT de 2016, considerando a necessidade de se promover o incentivo à adoção da Aprendizagem.

A Lei de Aprendizagem também será o foco do Programa ao longo do ano. Entre os dias 2 e 6 de maio, por exemplo, a Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional de Aprendizagem, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Roberto Marinho. A proposta é promover audiências públicas em todos os estados, buscando conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem (nº 10.097, de 19/12/2000) e do decreto Federal nº 5.598/2005.

No TRT11, o programa é coordenado em 2ª instância pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e em 1ª instância pelo juiz do trabalho Alexandro Silva Alves.

 Fonte: CSJT

O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS) da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, realizou, nos dias 01 e 04/04, um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para os servidores das secretarias de audiência, pleno e turmas. Os módulos foram ministrados pela servidora Nereida Lacerda e pelo servidor Regis Begnini.

Maratona de treinamentos

A maratona de treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão. O treinamento que iniciou no dia 16 de março irá se estender até maio.

Todos os módulos serão realizados in company, no laboratório de informática da EJUD11, e cada turma será composta por até 15 alunos, sendo disponibilizado um computador por participante. O treinamento será todo prático, sendo ministrado por servidores do TRT11, indicados pelo NAPE, para atuarem como instrutores internos.

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Clique aqui para acessar o Cronograma atualizado dos Treinamentos em PJe-JT.

A magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa, juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ e do ANEXO I do TRT11, foi designada para compor a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG NR 15/2016 foi assinado pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, e publicado no DEJT de 30.03.2016.

A  Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT foi instituída por um Ato Conjunto do TST e do CSJT e será composta pelo vice-presidente do CSJT, por um ministro do TST e por cinco magistrados do trabalho representantes das diferentes regiões geoeconômicas do país.

A comissão também tem a incumbência de fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista, sugerir mecanismos de aperfeiçoamento de controle de dados estatísticos da conciliação e atuar na interlocução com os núcleos e centros de conciliação dos TRTs, entre outras atribuições.

Como motivos para a criação da comissão, foi citada, no Ato, a necessidade de institucionalizar, sistematizar e conferir mais eficiência às ações de promoção de conciliação, bem como a vocação natural do juiz do trabalho como conciliador. 

Confira aqui o Ato que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.