Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta segunda-feira (07/03), o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho como titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em Roraima. O ato ocorreu no Gabinete da Presidência, na presença da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, além de assessores e diretores.

A promoção foi dada pelo critério de merecimento, conforme Resolução Administrativa nº 41/2016, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4 de março de 2016.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Raimundo Paulino Cavalcante Filho atua como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região desde 2006. Também é Professor Auxiliar do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR).

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Cerimônia foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch ReisA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi homenageada na manhã de hoje, 7/3, na abertura da Semana da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas. Além dela, também foram homenageadas outras 26 profissionais de diversas áreas, pela contribuição ao desenvolvimento, à cultura e à luta não só por igualdade de gêneros, mas também por justiça social e avanço dos direitos civis.

A cerimônia de abertura da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março, foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch Reis. Ao anunciar os nomes da homenageadas, a desembargadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM, disse que a data marca um histórico de lutas e avanços das conquistas femininas.

"Não precisa ir tão longe para traçar a trajetória de lutas das mulheres. É só lembrar que há menos de um século elas não tinham nem a metade dos direitos que têm agora, principalmente no que se refere à vida pública e política. Para chegar até aqui, houve muita luta e sacrifício. As essas guerreiras do dia-a-dia conseguiram conquistar seu espaço em favor da igualdade de direitos, em um mundo dominado pelos homens", declarou a presidente do TJAM.

Em sessão administrativa realizada no último dia 2 de março, o Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região aprovou Resolução Administrativa nº 159/2016, que define a suspensão das atividades judiciárias e administrativas em dias imprensados com feriados. De acordo com o documento, publicado na edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho do dia 4 de março, está suspenso o expediente nos dias 22 de abril, 27 de maio, 12 de agosto, 6 de setembro, 31 de outubro, 14 de novembro, e 9 e 6 de dezembro.

Para a decisão, o plenário considerou as ações de redução de despesas em virtude dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016 e a obrigatoriedade de uma programação com antecedência das pautas de audiências das Varas do Trabalho.

Confira o documento na íntegra.

A palestra será proferida pelo juiz da 3a Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região realizará, dia 18 de março, uma palestra sobre “o Conflito entre o Novo CPC e a Justiça do Trabalho”, que será ministrada pelo juiz titular da 3^a Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior. O evento, voltado a servidores e magistrados, será realizado a partir das 13h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A chegada do Novo Código de Processo Civil, que tem sido aguardada com ansiedade por todo o judiciário, está prevista para o dia 18 de março.

Para efetuar a inscrição é necessário acessar o Portal RH, no campo Pessoal, acessar Treinamento, cursos disponíveis, marcar a opção e acionar o botão "solicitar inscrições".

Sobre o palestrante

O juiz Jorge Luiz Souto Maior é graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.