A presidência do TRT da 11ª Região, por meio da Portaria nº 680/2016, suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente da Justiça do Trabalho em Manaus, no dia 4 de agosto, a partir das 12h, tendo em vista a realização de partida de futebol pelos Jogos Olímpicos 2016. A medida abrange todas as unidades administrativas e judiciárias na capital amazonense.
A Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participa da 5ª reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 3 e 4/8, realizada no TST em Brasília/DF.
A reunião aborda tema sobre a relação Justiça do Trabalho x Imprensa; o Trabalho Seguro, que tem como foco os transtornos mentais relacionados ao trabalho; metas nacionais em tempos de cortes orçamentários, dentre outros.
O juiz do trabalho Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, apresentará, no dia 5 de agosto, o relatório de pesquisas realizadas em seu pós-doutoramento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A apresentação está marcada para as 16h30, no Salão Nobre do Programa de Pós-Graduação em Direito – 1º andar, Bloco da Escola de Direito.
Com o tema “Constitucionalismo Contemporâneo, discricionariedade judicial e a legitimidade para garantia de direitos fundamentais”, a pesquisa tem como finalidade defender a ideia de que a realização de direitos fundamentais só é possível em um modelo constitucional contemporâneo, em que a discricionariedade judicial e a legitimação do Poder Judiciário, em “compartição” com os diversos segmentos sociais, seja um efetivo mecanismo de satisfação da miríade de relações de vida e do entrechoque dinâmico de princípios.
A pesquisa também sustenta que a intervenção do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas está em perfeita sintonia com a harmonia entre os poderes e o mecanismo do checks and balances, uma vez que em nada ficaria violada a democracia, no que diz respeito à tripartição de poderes, quando o Judiciário estiver sendo demandado a atuar em defesa de garantias fundamentais.
Eduardo Melo de Mesquita é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Foi vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho e vice-diretor da Escola Judicial da 11ª Região. É professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, e professor convidado na Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.
A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, está participando da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontece nesta quarta, dia 3 e quinta-feira, dia 4/8, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Sob o comando do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o encontro, em sua quinta edição, tratará de temas como a relação Justiça do Trabalho x Imprensa; o Trabalho Seguro, que tem como foco este ano transtornos mentais relacionados ao trabalho; e as metas nacionais em tempos de cortes orçamentários, entre outros. A reunião terá início com um pronunciamento do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ives Gandra da Silva Martins Filho.
A reunião também contará com a participação do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, que irá discorrer sobre a Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada entre os dias 19 a 23 de setembro. Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, a campanha mobiliza todos os TRTs.
Com informações da Assessoria do Coleprecor.
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Para facilitar o acesso à justiça e aos serviços jurisdicionais, o TRT da 11ª Região passou a disponibilizar uma rede sem fio (Wi-FI) para acesso à internet e com abrangência em todo o prédio-sede do Regional, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus. Poderão ter acesso ao serviço magistrados, servidores, advogados e demais jurisdicionados que frequentam a unidade.
A implantação da rede foi executada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) que explicou que o serviço está disponível para uso a partir de smartphones, tablets e notebooks com tecnologia wireless habilitada e que o monitoramento de uso e tráfego da rede está em conformidade com a Política de Segurança da Informação do Regional.
Segundo André Fabiano Santos Pereira, Diretor da Setic, a disponibilização da nova rede não necessitou de nenhum tipo de investimento ou novas aquisições, haja vista os equipamentos utilizados terem origem no rearranjo da rede sem fio do Fórum Trabalhista de Manaus, disponibilizada em outubro de 2014, além do reaproveitamento de outros equipamentos já disponíveis na SETIC.
A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, ressaltou o empenho de todo Regional em oferecer continuamente a melhor prestação jurisdicional, mesmo em tempos de crise. “Num insólito período de dificuldades financeiras, a disponibilização da rede Wi-Fi no prédio-sede representa muito mais que um novo serviço para todos nós. Representa a determinação e o espírito criativo para permanecermos em pé e a contínua busca da melhoria em nossa missão jurisdicional”, ressaltou
Com alcance de nove mil metros quadrados, a nova Rede Wi-Fi foi construída para suprir uma antiga demanda de servidores, magistrados e advogados que diariamente exercem suas atividades no prédio-sede, trazendo maior mobilidade na utilização do sistema PJe-JT, por exemplo.
Como acessar
Para utilizar o serviço, o procedimento adotado deverá ser o mesmo para acesso à rede sem fio do Fórum Trabalhista de Manaus: servidores e magistrados bastam se identificar através de suas credenciais de rede (usuário e senha) já utilizadas diariamente. Já o público externo poderá ter acesso à rede através de vouchers individuais fornecidos pela Seção de Central de serviços da Setic, acionada pelo telefone 3621-7474.
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