Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), através da Escola Judicial do Regional, promoverá, um ciclo de palestras relacionado a atualidades da Justiça do Trabalho para magistrados, na próxima sexta-feira (11/12), a partir das 9h30, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O evento será composto por dois painéis, um intitulado "Justiça do Trabalho - Atualidades", que será apresentado pelo presidente da Anamatra, juiz do trabalho Germano Silveira de Siqueira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE); o outro com o tema "Repercussões do "novo CPC sobre a execução trabalhista", que será apresentado pelo vice-presidente da Anamatra, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP).

Os magistrados interessados em participar do evento devem se inscrever até às 12h desta quinta-feira (10/12), por meio do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Denise Herzog, apresentou um relatório dos aspectos socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região durante o 1° Encontro de Gestão de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho na Amazônia, realizado no período de 3 a 5/12, em Belém (PA).

Entre as ações apresentadas estão a capacitação, divulgação e sensibilização de todos os servidores do Regional através dos projetos Valente (Coleta Seletiva), Plano de Logística Sustentável (PLS), Projeto Criança do Dedo Verde (Educação Ambiental), Projeto Arborização (Doação de Mudas e Plantas), ambientação de novos servidores e captação de multiplicadores, além da s compras sustentáveis realizadas de acordo com o Guia de Contratações Sustentáveis do CSJT.

Durante a ocasião, a servidora também comentou que o Regional conta com uma Comissão de Gestão Socioambiental, presidida pela juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache e mais treze membros pertencentes às áreas relacionadas ao consumo no TRT11; em cumprimento ao anexo 1 da  Resolução n°201/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

1° Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da JT

O encontro reuniu gestores de todos os TRTs, além de representantes de instituições parceiras, com o objetivo de estimular a reflexão e discussão acerca da política de responsabilidade social do judiciário, orientando os Tribunais para a construção de novo paradigma de sustentabilidade. A ocasião é uma oportunidade para refletir sobre o cenário de sustentabilidade na gestão previsto pelo Ato Conjunto entre CSJT e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 24 de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).

A servidora Denise Herzog recebeu seu certificado de participação como palestrante das mãos da desembargadora do trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Vice-Presidente do TRT da 8ª Região, ao final do evento, que foi abrilhantado no seu encerramento com a projeção do filme-documentário “Betinho – a esperança equilibrista”, do cineasta Victor Lopes, no cine Olympia, o mais antigo de Belém.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fez a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Manacapuru, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 4 de dezembro, com a presença do prefeito da cidade Jaziel Nunes de Alencar e da titular da VT de Manacapuru, juíza do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso.

Em discurso, a presidente do TRT11 destacou que a reforma vai oferecer um espaço digno de trabalho e adequado para recepcionar aos jurisdicionados e advogados. "A reforma da Vara do Trabalho de Manacapuru faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas e de Boa Vista (RR). O objetivo é modernizar as nossas instalações e oferecer aos jurisdicionados um atendimento em ambiente mais confortável ", ressaltou a magistrada.

O prédio passou por sua primeira grande reforma, com a troca de toda a infraestrutura hidráulica, elétrica, lógica e de cobertura. A reestruturação também ampliou as salas de espera e secretaria, oferecendo mais conforto aos usuários e servidores da Justiça do Trabalho. Todos os ambientes foram projetados para atender aos requisitos de acessibilidade.

A Vara do Trabalho de Manacapuru foi instalada em 1993, ainda como Junta de Conciliação e Julgamento. Além de Manacapuru, a VT tem jurisdição nos municípios de Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea. Nela, tramitam cerca de 2.400 processos.

Participaram também da solenidade de entrega das novas instalações os desembargadores David Alves de Mello Júnior e Maria de Fátima Neves Lopes.

Próximas entregas
Ainda no mês de dezembro, no dia 17, serão entregues as novas instalações do prédio-sede do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR). Em janeiro de 2016, está prevista a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Itacoatiara, que está passando por ampla reestruturação. E, em março de 2016, a sede administrativa do Tribunal, localizada em Manaus, será entregue com modernas instalações. Ainda em 2016, também será iniciada a revitalização da Vara do Trabalho de Parintins, para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região , através da Vara do Trabalho de Eirunepé, realizou, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, atendimentos itinerantes no município de Itamarati, no interior do Amazonas. No local, os atendimentos foram conduzidos pelo juiz do trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, titular da Vara do Trabalho de Eirunepé, e pelos servidores Heliton Oliveira Lacerda, Francisco Alves de Lima e Francisco Osmy Barbosa Mendonça.

As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

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