Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Foto: AleamA Vara do Trabalho de Tabatinga promoverá, no próximo dia 18 de dezembro, um mutirão de audiências itinerantes no município de São Paulo de Olivença. Ao todo, estão agendadas 35 audiências, que serão presididas pelo titular da VT, o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, que será acompanhado pelos servidores, Rui de Ney Pereira de Souza e Líver Mafra Nascimento.

O local de atendimento será o Fórum da Comarca de Direito, no prédio do Fórum Judicial, localizado na Praça São Paulo, Centro. As audiências serão realizadas no horário das 8h às 17h.
Além de São Paulo de Olivença, a VT de Tabatinga também atende aos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

A Corregedora do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, é uma das colaboradoras do livro ‘O Judiciário Trabalhista na Atualidade – Temas Relevantes’, lançado na última quinta-feira, 26, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), em Brasília.

A obra foi uma iniciativa da desembargadora Denise Alves Horta, Corregedora da 3ª Região e vice-presidente do COLEPRECOR biênio 2013 - 2015, e conta com a participação de 26 colaboradores, entre eles, alguns ministros, o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, o vice-presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho e corregedor-geral da Justiça do trabalho, João Batista Brito Pereira. O livro foi publicado pela editora de obras jurídicas LTr.

A colaboração da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Corregedora do TRT11, deu-se com o artigo "A desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho e o tratamento da matéria no novo CPC ".

Além da magistrada do TRT11 e dos ministros do TST já citados, estão também entre os colaboradores os magistrados Ilson Alves Pequeno Júnior, James Magno Araújo Farias, Tadeu Vieira, Cleusa Regina Halfen, Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Ricardo Fioreze, Edson Bueno, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Eneida Melo Correia de Araújo, Luiz Ronan Neves Koury, Nery Sá e Silva de Azambuja, Francisco José Pinheiro Cruz, Edilson Carlos de Souza Cortez, Aldon do Vale Alves Taglialegna, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Fábio Túlio Correia Ribeiro, Maria Doralice Novaes, Denise Alves Horta, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manoel Edilson Cardoso, Roberto Wanderley Braga e Silvia Regina Pondé Galvão Devonald.

O livro congrega o pensamento de tais autoridades judiciárias sobre temas atuais que permeiam o dia a dia da Justiça do Trabalho em seus aspectos judiciários e administrativos, e, de acordo com os editores, serve tanto aos que pretendem aprofundar estudos e conhecimentos sobre o Judiciário Trabalhista como aos que enfrentam os embates do foro em diversificados contextos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, vai realizar a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Manacapuru em solenidade marcada para a próxima sexta-feira, 4 de dezembro, às 10h.

O prédio passou por sua primeira grande reforma com a troca de toda a infraestrutura hidráulica, elétrica, lógica e de cobertura. A reestruturação também ampliou as salas de espera e secretaria, oferecendo mais conforto aos usuários e servidores da Justiça do Trabalho. Além disso, quatro novos banheiros foram construídos, dois para o público externo e dois para os servidores. Todos os ambientes foram projetados para atender aos requisitos de acessibilidade.

A reforma da Vara do Trabalho de Manacapuru faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas, conforme explica a presidente do Tribunal. "Estamos com a missão de revitalizar os prédios e oferecer aos jurisdicionados um atendimento em ambiente mais confortável", destacou.

Em janeiro de 2016 está prevista a inauguração da Vara do Trabalho de Itacoatiara, que está passando por uma ampla reestruturação. Também será revitalizada a Vara do Trabalho do município de Parintins, que será totalmente reformada para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho.

Entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Manacapuru
Data: 4 de dezembro, sexta-feira.
Horário: 10h
Local: Vara do Trabalho de Manacapuru
Endereço: Rua Carolina Fernandes, 382 - Terra Preta. Manacapuru (AM)

A exposição ''Design Tropical da Amazônia'', promovida pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e pelo Centro de Memória do TRT da 11ª Região, está prorrogada até o dia 15 de dezembro. A exuberância da Amazônia transformada em peças de rara beleza é o conceito da exposição que está aberta ao público desde o dia 30 de setembro.

Ao todo, a exposição apresenta 120 peças, entre mobiliários, jóias, objetos de decoração e painéis confeccionados com sementes, fibras e madeira residual e certificada. Todas as peças foram confeccionadas no Núcleo de Design Amazônico da Fucapi, pelas mãos de designers e artesãos da região, principalmente dos municípios de Autazes e Itacoatiara. O Núcleo funciona desde 1999 e já treinou mais de 200 artesãos, formando uma cultura empreendedora e autossustentável.

A exposição está aberta para visitação no horário das 8h às 15h, no Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT, na rua Visconde de Porto Alegre, 1565, Praça 14 de Janeiro. A entrada é franca e as peças podem ser adquiridas no local.