Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Segurança Institucional e da Escola Judicial, encerrou com sucesso, na última semana, o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT11. O Treinamento, que iniciou no dia 19 de outubro, tinha por objetivo capacitar os agentes de segurança para promover uma segurança eficaz, assim como garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.

O encerramento do curso foi realizado pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, que parabenizou os agentes de segurança pelos bons serviços prestados ao TRT11.

Durante os cursos, os seguranças institucionais do Tribunal participaram de quatro turmas, nas quais foram abordados temas como: o papel do agente de segurança judiciária; o controle de acesso e as atuais normatizações do CNJ e TRT11; atribuições do agente de segurança; as imunidades e prerrogativas de advogados, magistrados, membros do MP e parlamentares; o Estatuto do Desarmamento, quanto aos crimes e possíveis ocorrências policiais dentro da instituição; demonstração na rotina e prática da segurança do TRT11 através de vídeos; Abordagem de pessoas em atitude suspeita; entrada e saída de materiais e equipamentos; ocorrência de incêndios; achados e perdidos; atendimento médico emergencial e primeiros socorros; segurança das famílias dos magistrados em situações de risco iminente; linguagem de comunicação universal para agentes (rádio HT); serviços e manutenção em área sensíveis; raio x e pórtico detector de metais; entre outros.

Buscando fortalecer a prestação jurisdicional de forma mais efetiva e consistente, os agentes de segurança participaram dos cursos que consideram as normas legais e regulamentares que disciplinam a matéria e as ocorrências que demandam uma atuação de segurança no Tribunal.

Confira a galeria de imagens.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) foi um dos agraciados com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A solenidade de entrega foi parte da programação do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira, dia 24 de novembro.

A solenidade teve a presença dos Ministros Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; do Ministro Barros Levenhagen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dos presidentes dos tribunais agraciados.

O TRT11 foi representado no evento pela desembargadora presidente, Maria das Graças Alecrim Marinho, pela desembargadora Corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e Auxiliar da Presidência.

Esta premiação, segundo a desembargadora Graça Marinho, "é o resultado do esforço e comprometimento de todos os desembargadores, juízes e servidores do nosso Regional".

Com a maior quantidade de premiados, o Selo Ouro foi concedido a 23 tribunais dos ramos estadual, trabalhista, eleitoral e militar. A maioria das Cortes dessa categoria é da Justiça Estadual (12), com representantes das cinco regiões do país. Também estão na lista Ouro sete Cortes do trabalho, duas eleitorais e duas militares. O Selo Prata foi conferido a 10 tribunais, divididos entre estaduais (4), trabalhistas (3), eleitorais (2) e federal (1). Já o Selo Bronze foi concedido a 15 tribunais, sendo três estaduais e 12 eleitorais (confira a lista completa abaixo).

O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittecourt, destacou que a grande contribuição do Selo Justiça em Números para a população é o uso dos dados estatísticos como insumo para a gestão judiciária. “Se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao Poder Judiciário”, salientou.

“Após quase 10 anos de criação do Departamento de Pesquisas Judiciais (DPJ), somos testemunhas da evolução das pesquisas e do uso desses dados na melhoria dos serviços prestados por tribunais”, enalteceu a diretora do DPJ, Fernanda Paixão. O departamento é a área do Conselho responsável pela elaboração e publicação do Relatório Justiça em Números.

Em nome de todos os premiados, a presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, agradeceu a honraria.  “Esse Selo coroa, a meu ver, o empenho da administração, de ministros, magistrados e servidores em gerir, organizar e disseminar ao máximo as informações relativas ao tribunal, tudo isso com vistas a melhorar a prestação dos serviços dos tribunais”, afirmou. Sobre a premiação ao STJ, ela destacou que “enfatiza a vocação constitucional de tribunal da cidadania” que a Corte tem.

O Selo - O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria 186/2013, atualizada pela Portaria 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.

A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, com atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Confira as cortes de cada categoria do Selo Justiça em Números:

Selo Diamante

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

Selo Ouro

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP-RM)

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE)

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Selo Prata

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN)

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Selo Bronze

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) informou que o Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos, e-SAP, atingiu ontem, 23/11, a marca de 300 mil documentos assinados, entre memorandos, requerimentos, ofícios, e outros. Atingiu também a marca de 5000 documentos principais, que são as pastas criadas no esap, podendo ou não ser autuadas. Estes números demonstram a aceitação do servidor em relação ao sistema que, desde junho deste ano, tornou-se ferramenta obrigatória, além de contribuir para a preservação do meio ambiente através da economia substancial de papel no âmbito do TRT11.

O e-SAP é um sistema desenvolvido pela SETIC para o gerenciamento dos processos de matérias administrativas do TRT da 11ª Região, permitindo que o processo possa tramitar eletronicamente pelo Regional. O objetivo é eliminar do uso do papel e dar maior celeridade na tramitação dos processos, com o acompanhamento em tempo real. A primeira versão da ferramenta foi implantada em 2012, e a nova versão entrou em operação em janeiro deste ano.

O Ato nº 182/2015/SGP, publicado no dia 30 de junho 2015, que dispôs sobre o uso do e-SAP como forma de tramitação prioritária das matérias administrativas e expedientes de teor administrativo, tornou-se um diferencial na utilização da ferramenta, pois foi a partir deste ato que os servidores passaram a usar o sistema em massa. A conseqüência do uso do e-SAP pelos funcionários foi o surgimento de sugestões de melhorias, e a criação de novas funcionalidades pela SETIC, que regularmente tem ajustado e melhorando o sistema através do feed back dos servidores. 

Um avanço que pode ser destacado é o acesso ao e-SAP fora das dependências do Tribunal. Desta forma, requerimentos e demais correspondências de interesse individual podem ser feitas sem a necessidade do servidor comparecer pessoalmente ao TRT11, visto que o sistema é assinado de forma digital, sem a necessidade de ser impresso e assinado de forma escrita. Outra funcionalidade da ferramenta desenvolvida pela SETIC diz respeito à melhoria dos filtros de busca, localização de documentos e identificação dos funcionários.

A marca de 300 mil documentos assinados pelo e-Sap foi festejada pelo Núcleo de Sistema de Informações, pois prova que a ferramenta está cumprindo o papel para a qual foi criada, estabelecendo uma comunicação rápida e eficaz em meio eletrônico, colaborando diretamente para a sustentabilidade do meio ambiente, e trazendo economia de gastos na redução da compra de materiais como papel e tinta para impressão. Esta marca expressiva  representa, ainda, algo em torno de 775.883 páginas, resultando no salvamento de muitas árvores.

Magistradas do TRT11 estão participando do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário que teve início nesta terça (24). Foto: Juíza do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa e as desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque e Maria das Graças Alecrim Marinho (presidente). Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região estão em Brasília participando do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, da 9º Reunião do Coleprecor, e de reunião com a coordenação nacional do PJe-JT.

Estão em Brasília para participar das reuniões a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; e a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora regional do PJe-JT, Márcia Nunes da Silva Bessa.

O 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 24 e 25, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

O encontro tem por objetivo apresentar os indicadores e dados do Relatório Justiça em Números, divulgar os tribunais que conquistaram o selo Justiça em Números, avaliar a estratégia nacional, apresentar o desempenho dos Tribunais no cumprimento das metas 2015 e aprovar as metas nacionais para 2016.

Já as reuniões do Colégio de Presidentes e com a coordenação nacional do PJe serão realizadas no dia 26, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Corregedores da Justiça estiveram presentes no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.