Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), presidida pela juíza do trabalho Maria da Glória de Andrade Lobo, concluiu a digitalização de todo o acervo físico, no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. Ao todo, foram digitalizados quase 200 processos de todo o acervo físico da Vara nos últimos quatro meses. A ação contou com o esforço de quatro servidores da Vara que continuaram exercendo suas atividades normais do setor durante o processo.

Desde a implantação do PJe-JT, em 2012, está ocorrendo a migração dos processos físicos para processos eletrônicos no TRT11. Em 2015, a presidência do Regional instituiu a premiação do selo Vara Digital para as Varas cujo acervo processual em fase de liquidação e de execução estivessem integralmente no meio digital, gerando assim, maior alcance do PJe-JT e minimizando os erros nos dados estatísticos do Regional.

Com o mutirão, mais de 8 mil processos foram digitalizados. No total, 14 Varas do TRT11 conquistaram o selo Vara Digital. A meta é que todas as Varas alcancem a meta de 100% da digitalização dos processos.

Pelo segundo ano consecutivo, a Seção de Atenção Psicossocial do TRT da 11ª Região promove a Troca de Livros Paradidáticos. O objetivo desta campanha é minimizar os impactos financeiros e ambientais gerados neste período, em que os pais estão adquirindo novos livros e material escolar para o ano letivo dos filhos.

A ação consiste na arrecadação e troca de livros paradidáticos e também outros livros, como os romances clássicos. Os servidores, magistrados e demais jurisdicionados trabalhistas podem doar livros em desuso na sala de Atenção Psicossocial, localizada no 3ª andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

A troca literária do ano passado arrecadou, em quatro dias, mais de 200 livros, beneficiando 15 servidores, e virou uma ação permanente do Regional. Os livros podem ser entregues durante os meses de janeiro e fevereiro, diferente do ano passado, quando a campanha ocorreu durante uma semana apenas.

Segundo a chefe da Seção de Atenção Psicossocial do TRT11, Betty Bonfim, a ação tinha uma data definida a princípio, mas será realizada de forma contínua para promover a cultura e abrir mais leques de conhecimento, reduzindo os impactos ambientais gerados pela produção de novas edições de livros. "Quem utilizou no ano anterior pode fazer a doação do paradidático e verificar se há no acervo algum que possa vir a ser utilizado este ano. É uma forma de minimizar impactos financeiros e ambientais logo neste início do ano", declarou ela.

Os livros que não forem trocados ficarão a disposição para os servidores durante todo o ano. 

Na tarde desta segunda-feira, dia 25, foi realizada a solenidade de instalação dos trabalhos de implantação do sistema PJ-e na Seção Judiciária do Amazonas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A desembargadora Maria das  Graças Alecrim Marinho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, esteve presente à solenidade, compondo a mesa de honra com o desembargador Federal Cândido Ribeiro,Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; com a juíza federal Marília Gurgel da Rocha de Paiva e Sales, e com o Procurador Chefe da República no Amazonas, Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é mais uma inovação na Justiça Federal da Primeira Região. O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário brasileiro. Possui as vantagens de ser gratuito e de atender a requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade. Além disso, racionaliza gastos com a elaboração e aquisição de softwares, permitindo, assim, o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver conflitos. O processo eletrônico também diminui a necessidade dos advogados de comparecerem à unidade judiciária, pois permite o peticionamento à distância. É possível, ainda, por meio do sistema, receber e atender a citações, intimações e notificações. Com o PJe, as partes podem visualizar o processo simultaneamente e o risco de extravio ou avarias diminui.

Cumprindo calendário aprovado pelo Comitê Gestor Regional do PJ-e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1), a Seção Judiciária do Amazonas e as Subseções Judiciárias de Tabatinga e Tefé passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a partir do dia 28 de janeiro.

Na tarde desta sexta-feira, 22/01, a presidente do TRT11, desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, recebeu membros do Movimento "Salve a Velha Jaqueira", em prol da restauração da antiga Faculdade de Direito, conhecida como Velha Jaqueira.

O prédio na Praça dos Remédios que sediou, ao longo de décadas, a faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Amazonas constitui um expressivo elemento da memória acadêmica e do acervo cultural amazonense. Porém, atualmente o imóvel encontra-se bastante deteriorado e em total estado de abandono.

De acordo com os coordenadores que estiveram hoje na sede do TRT11, Júlio Antônio Lopes, Pontes Filho e Cassius Clei Aguiar, o movimento “Salve a Velha Jaqueira” quer chamar a atenção de todos os seus egressos, docentes e discentes, para a necessidade de restauração do prédio que abrigou a velha jaqueira, e dar a ele uma destinação que melhor dignifique a memória das gerações que por ali passaram. Cogita-se aproveitá-lo como museu ou espaço para aula e eventos ocasionais, escritório modelo, biblioteca ou sede de serviço público. São possibilidades levantadas, visando um justo reconhecimento à história da educação jurídica estadual e da própria edificação da memória acadêmica no Amazonas.

"O nosso objetivo é reunir mais adeptos para atuar em sintonia com os órgãos competentes e tentar uma reforma emergencial, para evitar que o prédio se deteriore mais ainda. Além disso é preciso que se faça o projeto de restauração do referido imóvel e a posterior ocupação útil do mesmo", declarou o advogado e jornalista Júlio Antônio Lopes, um dos coordenadores do "Salve a Velha Jaqueira".

Criado em 17 de janeiro, o movimento já está com mais de 80 membros. Além da presidente do TRT11, que aderiu prontamente ao movimento, também já estão participando os seguintes magistrados da Justiça do Trabalho: Gefran Carneiro Moreira, Maria da Glória Andrade Lobo, Joaquim Oliveira Lima, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Adilson Maciel Dantas e Aldemiro Rezende Dantas Junior.

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