Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá em 18 de novembro. É gratuito e aberto ao público.

"Garantias do Trabalho Digno e Seguro diante da Vulnerabilidade dos Imigrantes e dos Povos da Floresta Amazônica" é o tema central do VIII Seminário Roraimense. Promovido pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) o evento ocorrerá no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça de Roraima, em Boa Vista, a partir das 8h30 do dia 18 de novembro.

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destaca a relevância do Seminário: "este evento marca um momento importante e sensível da Ejud11 para a discussão sobre a garantia do trabalho decente aos povos da floresta amazônica, considerando a interseccionalidade das múltiplas vulnerabilidades que estão presentes e que tornam este meio ambiente complexo como imigrações, pessoas escravizadas e povos originários”.

“O evento foi idealizado com três painéis temáticos, buscando dialogar vivências e experiências locais, bem como projetar soluções que possam contribuir para a resolução de problemas estruturais que envolvem os temas, a partir da formação e da capacitação como é a missão institucional desta Escola Judicial”, explica o juiz do Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11.

Programação

A oitava edição do seminário será dividida em três painéis temáticos: imigrantes, povos originários e trabalho análogo ao escravo. O 1º painel - Imigrantes, previsto para iniciar às 10h, contará com a presença do coronel Athos Roberto Souza, subcomandante da Força Tarefa Logística Humanitária, e mediação do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Também participarão a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, e o imigrante Carlos José Jimenez Mata, que utilizou o abrigo Rondon 1 da Operação Acolhida logo que chegou ao Brasil. 

Após o intervalo para almoço, às 14h, o 2º painel - Povos Originários, terá como presidente de mesa a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e a participação do juiz do Trabalho da 8ª Região Jônatas dos Santos Andrade, também juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mediação será feita pelo juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11.

O 3º painel - Trabalho Análogo ao Escravo, previsto para iniciar às 17h, terá como presidente de mesa a desembargadora do TRT-11 Euláide Maria e a painelista será a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, titular da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima. A mediação do juiz do Trabalho do TRT-11 Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Inscrições

O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições para o VIII Seminário Roraimense já podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado com carga horária de 8h. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube. (@EscolaJudicialdoTRT11EJUD11)

Clique AQUI para se inscrever no evento. 

Lançamento e entrega de prêmios

Além dos debates, haverá o lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico. Idealizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, o manual tem formato de história em quadrinhos, e edição em três línguas: português, espanhol e nheengatu (para os povos indígenas).

Ainda durante a programação do Seminário serão premiadas as vencedoras da 6ª Edição do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho. A iniciativa da Ejud11 tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgação de boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serviço: VIII Seminário Roraimense
Data: 18 de novembro de 2024
Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto (TJRR)
End.: Praça do Centro Cívico, 666 - Centro
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/viii-seminario-roraimense-garantias-do-trabalho-digno-e-seguro/2691587

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade 

O exame nacional foi aplicado em todas as capitais do Brasil e habilita bacharéis em Direito em concursos para o cargo de juiz

O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista e a juíza Carolina Aires França, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), acompanharam, no último domingo (20/10), a realização do Exame Nacional da Magistratura (Enam), respectivamente, em Boa Vista (RR) e Manaus (AM).

O exame foi aplicado em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz em concursos promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

Segundo o juiz Raimundo Paulino, o processo seletivo valoriza a vocação para a carreira na magistratura. “O Enam foi concebido, entre outros objetivos, como um estímulo à vocação da magistratura, de forma mais ampla e, portanto, democrática, o que o torna louvável. Nessa perspectiva e, naturalmente, como um procedimento ainda em construção, cabem melhoramentos, razão pela qual mostra-se imprescindível o debate acerca de maior integração ou compatibilidade do exame sob a ótica trabalhista, quanto à seleção dos futuros Juízes do Trabalho."

Saiba Mais

O Enam foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por intermédio da Comissão de Exame, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais de Direito e de formação humanística, direitos humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

Serão considerados (as) habilitados (as) candidatos (as) com percentual de acertos igual ou maior que 70%. Pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência estarão habilitadas caso alcancem pelo menos 50% de acertos.

A primeira edição do Enam, que ocorreu em abril deste ano, contou com 39.855 inscritos. Nesta segunda edição, também mais de 30 mil pessoas participaram.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Foto: Arquivo pessoal

Com funcionamento normal na sexta-feira (25/10), o expediente será suspenso na segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público.

No dia seguinte ao feriado do Aniversário de Manaus (24/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) funcionará normalmente na sexta-feira (25/10), no horário das 7h30 às 14h30. Em decorrência do Dia do Servidor Público, não haverá expediente na segunda-feira (28/10).

Conforme o art. 273, do Regimento Interno, o dia 28/10 é um dos feriados forenses observados pelo TRT-11. A data também consta do calendário estratégico 2024, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança – Gestão Estratégica. Baixe o arquivo AQUI.

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renard Batista

Há uma necessidade maior de roupas masculinas. As doações podem ser feitas até 31 de outubro.

Doação ocorreu na manhã desta segunda (21/10), no gabinete do Desembargador David Alves de Mello JuniorO desembargador do Trabalho David Alves de Mello Junior fez sua doação para a campanha de solidariedade promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. Coordenada pela Ouvidoria Regional, a campanha é de iniciativa do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).

“Estou fazendo a minha parte e conto com o apoio dos demais magistrados e também dos servidores para que possam fazer suas doações”, afirmou o desembargador ouvidor, que preside o PopRuaJud do TRT-11. Ele aproveitou para divulgar dois podcasts produzidos pelo Comitê com o objetivo de sensibilizar o público interno do Regional sobre a importância das intervenções e da acessibilidade do judiciário às pessoas em situação de rua. “Os podcasts, assim como a campanha de arrecadação de roupas, são algumas das ações desenvolvidas pelo PopRuaJud. Está programado, ainda, o mutirão de serviços que acontecerá dia 14/11, onde também serão entregues as roupas que o TRT-11 conseguir arrecadar”, disse.

Onde doar

Magistrados, servidores e a sociedade em geral podem participar da campanha. A diretora da Divisão de Ouvidoria, Claudia Maria Chã Jacob, explica que já foram doados muitos itens femininos, mas que tem poucas roupas masculinas. As peças de vestuário, novas ou em bom estado, podem ser doadas até o dia 31 de outubro, em dois pontos de coleta em Manaus (AM):

• Anexo Administrativo, Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, sala da Zeladoria (térreo)

• Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Divisão de Ouvidoria (3º andar)

Mais informações podem ser obtidas na Ouvidoria do TRT-11, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3621-7400 e 7408.

Podcasts PopRuaJud

Confira os podcasts PopRuaJud, feitos para informar sobre as características, os desafios e as necessidades das pessoas em situação de rua. Eles podem ser acessados no YouTube do TRT-11.

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências da sociedade civil

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências de organizações governamentais

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Carlos Andrade