Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Iniciativa da empresa Águas de Manaus em parceria com a Prefeitura de Manaus, programa tem foco na universalização do serviço de esgoto na capital amazonense

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou, na tarde de ontem (23/1), do lançamento do programa Trata Bem Manaus, que vai garantir a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Manaus. Com isso, a capital amazonense se tornará referência no saneamento básico no Brasil. O Trata Bem Manaus é uma iniciativa da concessionária Águas de Manaus, em parceria com a Prefeitura de Manaus.

O Trata Bem Manaus é resultado de uma série de estudos realizados nos últimos anos, que consideraram as particularidades geográficas e dos corpos hídricos de Manaus. Essas análises apontaram a implementação de microbacias como a solução mais eficaz para que o acesso ao serviço de esgoto seja expandido de maneira mais rápida na cidade. O programa contempla investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões até 2033.

Entre os cursos d'água analisados, estão os igarapés do Quarenta, Cachoeira Grande, Tarumã, Passarinhos, Goiabinha, Gigante, do Bindá, Franceses e Mindu. Ao longo da execução do plano de expansão, serão implementadas 166 microbacias em todas as zonas de Manaus.

Para alcançar a universalização do serviço, a Águas de Manaus fará a implantação de mais de 2,7 milhões de metros de redes coletoras de esgoto nos próximos anos, além de obras de implantação e ampliação de pelo menos 70 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's), espalhadas por todas as zonas da cidade.

Fases

O trabalho será dividido em três etapas. Na primeira, que irá até 2027, a capital chegará ao dobro da atual cobertura de esgoto, com 60% de alcance. Neste período, serão instalados mais de 1 milhão de metros de rede coletora de esgoto. A estimativa é que aproximadamente 940 mil pessoas sejam beneficiadas no período.

O cronograma de obras de grande porte do Trata Bem Manaus inicia já neste mês. Nos próximos meses, os bairros Centro, Praça 14, Nossa Senhora das Graças (Vieiralves, Manauense e Beco do Macedo), Dom Pedro, Ponta Negra, Parque Dez (Eldorado)e Cidade Nova (conjunto Amadeu Botelho e Manoa), receberão obras de infraestrutura de esgoto. No total, mais de 200 mil metros de redes coletoras de esgoto serão implantados neste ano em Manaus. Além disso, a primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Raiz, na zona Sul da cidade e a ETE Ponta Negra, na zona Oeste, devem ser entregues até o fim do ano, garantindo tratamento de esgoto para mais de 150 mil pessoas já em 2024.

Preservação do meio ambiente

A expansão do saneamento básico em Manaus representa uma transformação na cidade, com melhoria nos índices de saúde, maior valorização imobiliária, fomento ao turismo e mais oportunidades de empregos diretos e indiretos nos segmentos do saneamento básico e da construção civil. O maior ganho será visto na preservação do meio ambiente: com a universalização do serviço, a concessionária quer colaborar com a recuperação dos igarapés de Manaus.

Além do presidente do TRT-11, o evento de lançamento contou com a presença do Prefeito de Manaus, David Almeida, do vice-governador Tadeu de Souza, e dos secretários municipais Antonio Stroski (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Shádia Fraxe (Saúde), do diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, do gestor da Unidade Gestora de Projetos Especiais do Governo do Amazonas (UGPE), Marcellus Câmpelo, do diretor-presidente do Instituto Estadual de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipaam), Juliano Marcos Valente de Souza, do procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento (MP-AM), do procurador Rui Marcelo (Ministério Público de Contas (MPC-AM), da desembargadora Mirza Telma (Tribunal de Justiça do Amazonas), do vereador Kennedy Marques, do deputado estadual Mário Cezar Filho, e da representante do Unicef, Débora Nandja.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e foto: Águas de Manaus

Novo espaço do Tribunal é estímulo para prática de atividade saudável e sustentável

Ciclistas de Manaus vão se reunir para as atividades de inauguração do bicicletário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), às 8h, no dia 9/2, na sede do tribunal (Rua Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona sul). A inauguração prevê uma cerimônia e um circuito ciclista de cinco quilômetros que também será feito em homenagem à artista circense venezuelana, Julieta Hernandéz, assassinada em dezembro, em viagem pelo Amazonas.

A nova estrutura do TRT-11 inclui o espaço para a guarda de bicicletas e um vestiário para que magistrados e servidores adeptos do ciclismo possam se deslocar ao Tribunal fazendo uso de um meio de transporte sustentável e saudável. Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que também é ciclista, o bicicletário é um estímulo para uma mudança de hábitos. “O esporte salva vidas, o ciclismo salva vidas. Pessoas saudáveis têm desempenho melhor no trabalho e mais qualidade de vida”, reforça.

O bicicletário que fica localizado no prédio anexo à sede do TRT-11 faz parte de um conjunto de outras obras entregues em janeiro de 2024. Além do espaço pra os ciclistas, as obras incluem uma rampa de acesso para pessoas com deficiência na entrada da sede pela Rua Visconde.

Circuito

Após a cerimônia de inauguração, a saída dos ciclistas para o circuito de cinco quilômetros está prevista para às 8h30. A promoção do TRT-11 tem participação dos comitês de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; de Incentivo à Participação Feminina; da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental; e do Programa Regional de Trabalho Seguro. Entre os parceiros estão a Polícia Militar do Amazonas, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Amatra XI, SitraAM/RR e diversos grupos de ciclismo de Manaus.

O que: Inauguração do bicicletário do TRT-11 com circuito de 5km
Data: dia 9 de fevereiro de 2024
Local: Av. Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14
Hora: 8h início da cerimônia, 8h30 largada do circuito
Percurso: Prédio-sede do TRT, Largo São Sebastião e retorno ao TRT.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Renard Batista

Em visita de cortesia realizada na manhã desta terça-feira (23/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Aldaliphal Hildebrando da Silva, entregou a medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima. A entrega ocorreu na sede do governo, na Avenida Brasil, Bairro Compensa.

O governador Wilson Lima recebeu a insígnia no grau Grã-Cruz, maior nível hierárquico da comenda. São condecorados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 os cidadãos que se destacam por suas atividades ou prestam relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima.

A escolha dos homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 é feita em sessão ordinária do Tribunal Pleno do Regional. O nome do governador do Estado foi aprovado em sessão ordinária de outubro de 2022.

Confira galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: SECOM

Os serviços da Justiça do Trabalho ocorrerão de 2 de fevereiro a 28 de junho

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou o calendário para o primeiro semestre de 2024, de atendimento público, prestado pela equipe de servidores da Divisão de Distribuição dos Feitos deste Tribunal, no ônibus itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os serviços da Justiça do Trabalho ocorrerão de 9 de janeiro a 28 de junho, sempre as terças e quintas-feiras, no horário das 8h às 14h, em diversos bairros da cidade de Manaus.

De 9 de janeiro a 2 de fevereiro, o atendimento ocorrerá no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Tupinambá, nº 119, Cidade Nova. Além desse local, o serviço da justiça itinerante será ofertado também, nos bairros Lagoa Azul, Parque Dez, Planalto, Chapada e Jorge Teixeira, conforme quadro abaixo:

A prestação de serviços pelo TRT-11, na unidade móvel do TJAM teve início o ano passado, quando o ônibus do programa “Justiça Itinerante” passou a contar com a participação de servidores deste Regional no atendimento ao público. Tal ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2023 celebrado em agosto do ano passado entre o TRT-11 e o TJAM, visando a utilização conjunta de uma unidade móvel do Tribunal de Justiça, com o objetivo de aproximar os cidadãos do Poder Judiciário.

Dentre as várias causas atendidas pelo TRT-11, a população contará com uma equipe preparada para orientar quem quiser dar entrada em ações de reconhecimento de vínculo trabalhista, pagamento de horas extras, recolhimento do FGTS, denúncia de assédio moral, salário atrasado, indenização por acidente de trabalho, entre outras, na modalidade de ingresso por atermação, isto é, quando se inicia um processo trabalhista sem necessidade de um advogado.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Arte: Renard Batista