Realizado no TRT-11, evento contou com depoimentos, rodas de conversa, exposição e homenagens

815O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu as portas para a abertura da 7ª edição do evento Consciência Negra, realizado na última sexta (22/11), no auditório da sede administrativa do TRT-11, em Manaus. Promovido pelo Instituto Cultural Afro da Amazônia, o evento promove atividades que destacam a importância da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.

Uma roda de capoeira deu início ao evento. O hino nacional foi tocado por berimbaus pelo grupo Movimento Capoeira de Rua. Fizeram parte da mesa de honra o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a secretária dos Direitos Humanos, Gabriella Leonora Campezatto, representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc/AM); a promotora Carla Cristina Souza, do Ministério Público do Amazonas; o fundador do Instituto Cultural Afro da Amazônia, mestre em capoeira Cristiano Corrêa dos Santos; e o presidente da Central Única das Favelas (Cufa/AM), Alexey Pereira Ribeiro.

 

Favela é potência

Abrindo o evento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, destacou a igualdade entre os povos e respeito à minoria. “Fico muito feliz em sediar este evento aqui no TRT-11. Nosso tribunal está sempre aberto aos movimentos sociais, aos negros, quilombolas, comunidade LGBTQIA+. Esta casa é de todos. Somos a justiça social e precisamos estar perto do povo e perto da população. Temos a obrigação de servir e trabalhar pelo bem do país”, disse.

“Eu morei em favela no Rio, acordava cedo pra carregar água antes de ir estudar. Eu sei o que os senhores sofrem. Só há uma maneira de vencer esta agrura, é pelo estudo e pela educação. Todos são capazes! Não podemos enfraquecer, desistir ou se deixar abater pelas dificuldades”, afirmou o magistrado. Ele encerrou o discurso pedindo que todos repetissem várias vezes a frase: “favela não é carência, é potência!”

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Combate ao racismo

A secretária dos Direitos Humanos, Gabriella Leonora Campezatto, estava no evento representando a Sejusc/AM. Ela enfatizou a criação da Lei n° 7.106, que institui a Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo de Combate ao Racismo no Amazonas. “Este é mais um evento em alusão ao dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. No Amazonas temos uma nova lei que declara os 21 dias de combate ao racismo a contar do dia 20 de novembro. É a Lei n° 7.106 de 3/10/204. A Sejusc, por meio do Direitos Humanos, trabalha a igualdade racial e o combate ao racismo durante o ano todo mas esta lei é um amparo legal, e reforça a nossa causa”. A secretária destacou a importância do evento acontecer dentro de um tribunal: “Um espaço como este dentro de um Tribunal, sediando um evento de minoria, demonstra que esta causa tem ganhado cada vez mais espaço. Temos que unir forças, dar visibilidade e lutar pela causa da igualdade racial e, principalmente, de combate ao racismo”.

Além dos já citados, também estiveram presentes e falaram em nome das respectivas instituições: a professora doutora Arlete Anchieta, coordenadora do Fórum Permanente dos Afrodescendentes do Amazonas (Fopaam); a presidente da Associação de Crioulas do Quilombo de São Benedito da Praça 14, Keilah Maria Fonseca; a presidente do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial de Roraima, Silvana Amorim; a professora mestra em Ciências Gheysa Moura, coordenadora do Comitê Antirracista do Conselho Regional de Serviço Social.

813Homenagens

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, recebeu um placa das mãos da coordenadora do Fopaam, Arlete Anchieta, em nome do Instituto Cultural Afro da Amazônia. Na placa, uma homenagem “pelo relevante serviço prestado à sociedade Amazonense, com dedicação, zelo e comprometimento com a causa trabalhista e no combate a toda forma de preconceito no Estado do Amazonas”.

Também foram homenageadas a secretária executiva do Direito da Criança e do Adolescente do Sejusc, Rosalina Lobo; e a assessora da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Tarciane Carvalho.

Roda de conversa

Seguindo a programação do evento, a roda de conversa teve a participação da neuropsicóloga Gerusa Barros, da Sejusc; e Silvana Amorim, presidente do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial de Roraima.

Atuante na protetiva da criança e do adolescente da Sejusc/AM, Gerusa Barros abordou os impactos psicológicos gerados na criança devido ao racismo e ao preconceito. “Geralmente a gente só olha para o adulto que sofre violência e preconceito, mas esquecemos que este adulto já foi uma criança. Desde a infância, aquela pessoa sofreu racismo e preconceito recorrente. A criança negra cresce, mas carrega com ela as dores e mágoas. E mesmo depois de adulta, a pessoa ainda sofre e tenta se livrar destas dores. A ferida vai cicatrizando, mas continua ali e precisa ser trabalhada. É importante refletir sobre isso, problematizar, fomentar mais discussões a respeito de como estamos criando nossos filhos”, afirmou a neuropsicóloga.

816Adoecimento pelo racismo

O adoecimento que o racismo causa na vida das pessoas negras foi o tema de Silvana Amorim. “Somos a maior população do país: 56% dos brasileiros são negros e ainda vivemos no submundo do desenvolvimento, sem oportunidades. Ainda estamos no limbo da educação, saúde, moradia digna, e sendo maltratados nos espaços que tentamos ocupar, porque parece que esses espaços não são pra nós, negros, frequentar. E não é vitimismo, é coisa séria”, declarou.

Para ela, vivemos em uma sociedade doentia de opiniões e distorção de valores. “Cada vez mais mulheres e crianças estão sendo vítimas de abuso, maus tratos provocados na família, homens no uso de álcool e outras drogas, arrastando meninos e jovens para o submundo do crime. A reflexão para todos nós é urgente. Temos que preencher os espaços de forma justa, humanizada e igual para todos”.

Acesse a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade

A ação foi no Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com duas palestras

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O Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou, em 19/11, o evento “Diálogos de convivência: Explorando a Interculturalidade e a Diversidade Religiosa”. A iniciativa voltada para promover a compreensão e o respeito entre diferentes culturas e crenças ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus, e teve a participação de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRT-11, além de público em geral.

Abertura e manifestações

A juíza Yone Silva Gurgel Cardoso, membro do Comitê, abriu o evento. Ela falou sobre a escolha do tema: “Nós somos o Comitê de Equidade, Raça, Gênero. Ou seja, nós somos o Comitê da Diversidade. Estamos no mês da Consciência Negra, que muito embora seja de um determinado seguimento, nos faz pensar sobre a diversidade. Não só diversidade de raça, mas também diversidade religiosa. Por isso, pensamos em debater o tema da diversidade em determinados seguimentos”.

“Nós somos um grande quebra-cabeça nesse mundo. Somos diferentes, mas todos nós nos encaixamos dentre desse universo chamado de humanidade”, enfatizou.

Em seguida, a magistrada apresentou os demais membros do Comitê: o juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz; e os servidores Bernardo Victor Martins Alves Gomes (representante LGBTQIAP+); Roberta Fernanda Fisso Hecher (representante feminina); Jhonathas David Torres da Silva (representante negro); Franklin Ferreira Rezende Junior (representante PCD); José Sidney Drumond dos Santos (representante mais de 60 anos); Vitor Rakson Angelim da Silva (servidor indicado pela Diretoria-Geral); Camila Célia Mirão Lima de Jesus (servidora indicada pelo Comitê).

Na ocasião, o juiz André dos Anjos também se pronunciou sobre a relevância do evento. “A importância desse evento também ressalta o alinhamento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região com as políticas instituídas pelo CNJ e pelo CSJT”.

Ele também destacou o papel do Comitê. “Esse Comitê foi criado recentemente seguindo a linha dos Tribunais Superiores, que trata exatamente disso, da diversidade, da raça, do gênero, da equidade, não só dentro da administração pública, mas pra sociedade. Então, a gente faz esse convite pra toda sociedade: pra administração pública e pra nós, servidores públicos. Para pensarmos, agirmos e tratarmos todos com respeito, diversidade, com olhar humano sobre as pessoas”, afirmou o magistrado.

Palestras

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Foram realizadas duas palestras. O doutor em Ciências da Religião, Vinícius Alves da Rosa falou sobre “Diversidade religiosa nos quilombos urbanos e rurais do Amazonas”. Ele tratou sobre aspectos dos quilombos, especificamente em Manaus, na área da Praça 14 de Janeiro, na comunidade quilombola de São Benedito, e em Itacoatiara, na comunidade do Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa. “A ideia é perceber quais fenômenos religiosos estão presentes nessas duas unidades quilombolas. Uma, no contexto urbano na Praça 14 e outra, nessa comunidade rural em Itacoatiara. É uma análise comparada entre os dois territórios quilombolas, um na cidade e outro numa geografia rural. E aí perceber o que há em comum e em que se diferencia”, explicou o palestrante.       

Ele também destacou a importância dessas devoções santorais tanto de São Benedito, em Manaus, como de Nossa Senhora Aparecida, em Itacoatiara. “É necessário dizer que a religião faz parte da territorialidade específica desses lugares. Ou seja, a religião é uma das estratégias de organização coletiva desses grupos”.

  

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A professora, pós-doutora e pesquisadora da Fiocruz, Lupuna Corrêa de Souza, abordou o tema “Interculturalidade”. De início, ela tratou sobre a relação entre interculturalidade e multiculturalidade. “A interculturalidade é a decodificação do pensamento. A multiculturalidade é aquilo que todos nós já estamos acostumados, o que a gente pratica no nosso dia a dia. Se a gente olha somente a multiculturalidade, a gente aceita, e a gente entende que tem diferença. Mas se a gente traz a interculturalidade, a gente busca dialogar com esses diferentes”.

A especialista ainda falou sobre o papel da interculturalidade: “a interculturalidade vem no sentido da gente buscar, pelo menos, refletir o que a gente pode fazer no nosso dia a dia para contribuir com a sociedade. A interculturalidade vem nos instigar a este diálogo com o diferente”, afirmou.

Houve ainda sorteio de brindes do Comitê, além de livros oferecidos pela professora Lupuna.

 

 

 

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 Confira a galeria de imagens.

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322058734

                              

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Fotos: Carlos Andrade

Especialistas em Direito do Trabalho, clima e lideranças indígenas comandaram os debates pela manhã e pela tarde no Fórum Trabalhista de Manaus

807Manaus sediou, na última sexta-feira, 22/11, o 35º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), promovido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e Escola Judicial do regional (Ejud 11). O evento, realizado no auditório do Fórum Trabalhista do TRT, reuniu especialistas e autoridades do setor jurídico para abordar os desafios das relações de trabalho na Amazônia, com foco na sustentabilidade, justiça ambiental e inclusão digital.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, presidente da ABDT; o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes; a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial (Ejud-11); e o Juiz Sandro Nahmias Melo, professor associado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e coordenador da Região Norte da ABDT.

Ao dar as boas-vindas e abrir oficialmente os debates, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva disse que o tema do evento tem tudo a ver com o Estado, que preserva 95% da floresta, que tem uma comunidade estimada em 500 mil indígenas, um município (São Gabriel da Cachoeira) considerado o mais indígena do Brasil e exporta chuvas para todo o País (fazendo citação ao fenômeno conhecido como ‘rios voadores’. “Você imagina a importância disso. Que honra! Somos exportadores de rios”, destacou.

Em seguida a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio apontou a oportunidade da realização do evento com as ocorrências climáticas recentes na região. “Não há Justiça se os indígenas e ribeirinhos não podem pescar seu alimento em rios antes caudaloso se eles agora se encontram secos, se há envenenamento das águas e dos peixes. Não há Justiça se os indígenas não têm voz e não são reconhecidos pelos poderes constituídos. Não há Justiça se o enriquecimento de poucos resultar em destruição da natureza”, discursou.

Honraria

809O ministro do TST e presidente da ABDT, Alexandre Ara Belmonte foi agraciado com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário. Honraria concedida pelo TRT-11 a personalidades de destaque no meio jurídico. O ministro Alexandre Agra Belmonte destacou a relevância da temática central, “Justiça, Clima e Sustentabilidade”, para a promoção de um debate necessário sobre a integração entre questões ambientais e direitos trabalhistas, especialmente na região amazônica. “Não há momento mais propício para falar dos problemas ambientais da Amazônia. As soluções discutidas pelo G20 (realizado quase que simultaneamente no Rio de Janeiro com as 20 nações mais ricas do mundo) para a crise climática passam pela ajuda financeira internacional que é o pulmão do mundo”,      Ele destacou que é alta a taxa de informalidade,com 58% de trabalhadores na Amazônia Legal sem Carteira de Trabalho (dados de 2019) e defendeu políticas públicas para atração de investimentos que promovam as vocações regionais.

 

 

O evento incluiu painéis temáticos que abordaram questões centrais da Amazônia. Entre os tópicos discutidos foram destaque: “O Mundo do Trabalho na Região Amazônica: Desafios Geográficos, Impactos Climáticos e Econômicos”, com palestras sobre trabalho decente, escassez hídrica e incentivos fiscais destacaram o impacto ambiental e econômico no mercado de trabalho local; “Justiça Ambiental” com a participação de palestrantes como o cacique Ismael Mundurucu, que trouxe a perspectiva dos povos originários, e magistrados que discutiram racismo ambiental e humanização do Judiciário na região; e “Acesso à Justiça: Processo Digital e Justiça Itinerante”, onde foram explorados os desafios da justiça itinerante e a inclusão digital na Amazônia, com contribuições do juiz Jônatas dos Santos Andrade e do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho.

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Homenagens e Cultura

Durante o evento, houve a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário e uma apresentação cultural com a cantora Lucilene Castro, celebrando as riquezas da Amazônia. Além disso, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação teatral de um grupo regional sobre a crise climática.

 

Apoio

O colóquio contou com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas, da Associação dos Magistrados da 11ª Região (Amatra 11) e do Comitê de Sustentabilidade do TRT-11.

 

 

 

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O Colóquio teve transmissão ao vivo no canal do YouTube da Ejud 11

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov     

O objetivo da consulta é conferir maior eficácia aos procedimentos relacionados aos trabalhos periciais àqueles que são beneficiários da assistência judiciária. 
 

780O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia nesta terça-feira (19) consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar, no âmbito do judiciário trabalhista, a Resolução CSJT 247/2019, que trata da Assistência Judiciária (AJ-JT). 

Um dos objetos da Resolução CSJT 247/2019, é o cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, bem como os critérios para o pagamento desses profissionais na prestação de serviços à custa do orçamento da União.

Como participar?

As sugestões podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 28 de novembro. Podem participar pessoas físicas e jurídicas ou integrantes da sociedade civil com reconhecido interesse na matéria.

As entidades de classe de peritos, tradutores e intérpretes deverão encaminhar as propostas por meio  da representação máxima do respectivo órgão.

Dúvidas ou informações adicionais podem ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico.

Confira a íntegra do edital, a minuta da resolução e o anexo único da minuta com a tabela de honorários.

Acesse a página de consultas e audiências pública do CSJT.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e foto : CSJT 

A cerimônia de premiação ocorreu ontem (22/11) em Brasília.

799O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) conquistou o 1º lugar na categoria ‘inovação social’ do Prêmio de Inovação J.Ex 2024. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a juíza auxiliar da presidência, Carolina Lacerda Aires França, receberam o prêmio em cerimônia realizada ontem em Brasília.

O Prêmio de Inovação J.Ex, que já está na 5ª edição, tem o objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados no Ecossistema de Justiça. O Judiciário Exponencial (J.Ex) é movimento de inovação que busca preparar instituições e cidadãos para a Justiça do futuro.

Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, o sucesso do projeto se deu pela junção de várias instituições unidas em trabalhar pelos mais vulneráveis. “É uma honra receber este prêmio por um projeto que foi feito a muitas mãos: TRT, INSS, MPT, MTE. A Caravana da Justiça Social levou atendimentos como emissão de identidade e de carteira de trabalho, palestras sobre trabalho infantil e trabalho escravo. Levamos diversos serviços àquelas pessoas que não teriam condições financeiras de ir até à capital para recebê-los. Somos a Justiça Social e estamos aqui pra ajudar, trabalhar e servir ao próximo. Agradeço aos parceiros que estiveram conosco neste projeto”, disse.

Aproximar a Justiça dos que precisam

Com o objetivo de aproximar a Justiça da população, o projeto “Caravana da Justiça Social” do TRT-11 levou diversos serviços às comunidades carentes e regiões mais distantes do Amazonas e de Roraima. A ação envolveu um conjunto de serviços prestados pelo Tribunal e órgãos parceiros para levar mais cidadania e justiça social à população carente. Durante a realização das caravanas eram prestados serviços sociais, jurídicos e educacionais, visitas técnicas e audiências públicas, visando fortalecer o acesso à Justiça e a outros direitos sociais.

Em 2023 e 2024, a Caravana passou pelos municípios de Rio Preto da Eva, Tefé, e Carauari, no interior do Amazonas, além de Boa Vista, capital de Roraima. O projeto atendeu aproximadamente 10 mil pessoas. Os órgãos parceiros do TRT-11 nas caravanas foram: Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), e os órgãos do executivo municipal.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: J.Ex

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