Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novos cursos autoinstrucionais na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Justiça do Trabalho - Enap/JusTrabalho

As capacitações abordam temas estratégicos que contribuem para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para o ano de 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025, e abrangem os seguintes temas:
1. eMAG Conteudista, com carga horária de 20h -  https://www.escolavirtual.gov.br/curso/41/justrabalho
2. eMAG Desenvolvedor, com carga horária de 20h -   https://www.escolavirtual.gov.br/curso/42/justrabalho
3. Fotografia e Audiovisual para Produção de Janelas de Libras, com carga horária de 20h.-   https://www.escolavirtual.gov.br/curso/769/justrabalho

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no telefone (61) 3043-3391.

INFORMATIVO

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) convida todas as pessoas interessadas para o próximo “Direito em Debate" que ocorrerá dia 15/7 (quarta-feira), das 16h às 17h30, ao vivo, pelo canal Escola Judicial TRT-1 no Youtube.

"Acesso à Justiça e o Eventuais Limites à

Execução Trabalhista: ADI 6002"

Debatedores:

LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, convocada na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Doutora em Processo do Trabalho Contemporâneo pela Faculdade de Direito da USP (2022). 

JÚLIO CÉSAR BEBBER
Juiz do Trabalho do TRT da 24a Região. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. 

Mediadora: LUCIANA MUNIZ VANONI
Juíza do Trabalho do TRT da 1a Região. Doutora em Filosofia pela UERJ.

Sejam bem-vindos, sejam bem-vindas.

DIREITO EM DEBATE | 15/7 | quarta-feira | 16h às 17h30

pelo canal Escola Judicial TRT-1 no Youtube.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novo curso autoinstrucional na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A iniciativa decorre da parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Enap — Enap/JusTrabalho, com o objetivo de abordar temas estratégicos que contribuam para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

O curso “Reforma Tributária do Consumo”, com carga horária de 20 horas, traz uma visão da Reforma Tributária, com abordagem acerca dos novos impostos, mudanças na competência tributária e seus impactos em empresas e consumidores.

Está disponível na plataforma Enap/JusTrabalho, por meio do link:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1425/justrabalho

Esclarecimentos adicionais constam do informativo: https://drive.google.com/file/d/18VodUPjYhfIE-C1IRNMkhG6xQ4CaLo-S/view?usp=sharing

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico ou no telefone (61) 3043-3391.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) abriu o Edital para a submissão de artigos doutrinários para a edição n° 115 da sua revista, com Qualis A4.

Os trabalhos podem ser enviados até o dia 21/09/2025 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., , com nome completo do(s) autor(es), endereço para correspondência, e-mail e telefone.

Informações importantes:

• O(a) autor(a) deve ter doutorado. É possível a coautoria de até 3 pessoas e autores com mestrado podem participar, desde que em parceria com um doutor.

• Os artigos devem ser inéditos, não podem conter plágio e não serão aceitos trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações ou teses.

• Os artigos devem ter entre 10 e 20 laudas e seguir as normas de formatação da ABNT.

Em anexo, encaminhamos a íntegra do edital.

EDITAL

Segue, em anexo, o ofício referente ao edital do volume 30, número 1, da Revista do TRT 10.

Ofício: Link para acesso 

O Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT10, Alexandre Nery de Oliveira, convida a comunidade acadêmica, magistrados e servidores a contribuírem para a próxima edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

📝 O que publicar?

A publicação busca trabalhos que promovam o enriquecimento intelectual sobre o universo laboral. Serão aceitos:

• Artigos acadêmicos, ensaios teóricos/técnicos, relatos de experiência e resenhas.

   

• Temáticas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, áreas correlatas ao mundo do trabalho e à organização/atuação da Justiça do Trabalho.

   

• Seção "Arte e Trabalho": Espaço exclusivo para produções artísticas e materiais visuais relacionados ao ambiente laboral.

   

📅 Prazos e Submissão

• Data limite para envio: Até o dia 17 de maio de 2026.

   

• Onde acessar o edital: O edital completo e o termo de autorização estão disponíveis no link: https://drive.google.com/file/d/1SnngJAUs7GlJd0NnUGMKO7DEyVSN3b1L/view?usp=sharing
  

   

📧 Dúvidas e Informações

Para mais detalhes, entre em contato com a equipe responsável através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região promoverá, no dia 6 de março de 2026, ação formativa presencial voltada a Magistradas e Magistrados, em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, Diretor da ENAMAT, que ministrará palestra sobre “Os novos precedentes vinculantes do TST e seus impactos nas relações de trabalho”, abordando aspectos relevantes e atuais acerca da temática.

A programação também inclui a participação do Dr. Fausto Gaia, Juiz do TRT da 17ª Região, que apresentará o tema “Desenvolvimento de Prompt”, e do Juiz Xerxes Gusmão, também do TRT da 17ª Região, que tratará sobre “As preocupações e a aplicabilidade dos novos precedentes”.

Considerando a relevância do tema para o aprimoramento da atuação jurisdicional, a Escola Judicial disponibiliza vagas para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Regionais do Trabalho.

Informações do evento

Data: 6 de março de 2026 (sexta-feira)
Carga horária: 4 horas/aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do TRT

Termo de Convênio com a Cultura Inlgesa de Boa Vista

Termo de Convênio com a Aliança Francesa

Termo de Convênio com o SESI

Acordo de Cooperação Técnica com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Acordo de cooperação técnica para a formação continuada dos secretários-gerais da Presidência

Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Amazonas

Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM

Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade do Estado do Amazonas

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Prezadas Magistradas e Prezados Magistrados;

Prezadas e Prezados Servidoras e Servidores,  Estagiárias e Estagiários.

O evento presencial será na Escola Judicial do TRT15, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP.

Para o público presencial, o credenciamento e café de boas-vindas será às 9h30.

A transmissão da atividade no YouTube iniciar-se-á às 10h e será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube .

Há necessidade de inscrição para a modalidade desejada nos links abaixo.

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

INSCRIÇÃO TELEPRESENCIAL  

INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

O evento presencial será no Auditório da Escola Judicial, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP, com opção de participação telepresencial.

É necessária a inscrição prévia para qualquer modalidade de participação

A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17ª Região, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, comunica a prorrogação do prazo para envio de produções acadêmicas destinadas à 28ª Edição da Revista Eletrônica.

O que pode ser enviado?

• Artigos científicos, resenhas e traduções do meio jurídico;

• Sentenças, acórdãos e notícias relevantes.

Informações de Envio:

• 📅 Novo Prazo: Até 30/04/2026.

• 📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Link do Edital: https://drive.google.com/file/d/1TKhwVyBiL2EF2R5x_SNlGiDGX4oHYAn4/view?usp=drive_link

   

LINK PARA MAIS INFORMAÇÕES:https://drive.google.com/file/d/1Ry1mQXZV26ATdsHGlBujaUIScXspXNqT/view?usp=sharing

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região publicou, nesta sexta-feira (5), edital no Diário Oficial da Justiça do Trabalho abrindo prazo até 5 de fevereiro para recebimento de trabalhos para compor sua Revista Eletrônica. O aviso está nas páginas 2 a 4 do Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região, edição n° 4365/2025.

As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários e regras descritas no edital. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica e resenhas e poderão versar, ainda, sobre atualização ou opinião dos/as autores/as.

Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/), clicando no ícone Biblioteca, bem como pelo portal do Tribunal http://www.trt6.jus.br/portal/. Com acesso digital, o manuseio fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones.

Serviço:
Edital Nº 02/2025 da REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 

Envio de trabalhos para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Prazo: 5 de fevereiro de 2026

#paratodomundover Card onde se lê, na parte esquerda: EDITAL REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10. Na parte direita, a imagem da revista, em cuja capa se vê a fachada da Ejud-6, com marcas, no rodapé, da Justiça do Trabalho e da Ejud–6. Do. Logomarca da Ejud-6. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.

O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.

O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.

Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:

• Direitos Humanos Trabalhistas;

• Acesso à Justiça;

• Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;

• Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;

• Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;

• Acesso ao trabalho e inclusão social.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2026, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.

O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.

Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem" e "Trabalho Seguro", reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.

 Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), no link abaixo:

 [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO]

Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: , com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2026.

 Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (ebook), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.

Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.

Vamos juntos transformar poesia em justiça!

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), em alinhamento às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) quanto ao compartilhamento de ações formativas, informa a disponibilização de vagas remanescentes para magistradas e magistrados.

Estão sendo ofertadas cinco vagas remanescentes para o curso “O Direito da Criança e Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud-15.

O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de inscrição, observando-se o limite máximo de uma vaga por Tribunal Regional do Trabalho.

 A programação do evento segue abaixo, e a arte no arquivo anexo:

A Escola Judicial do TRT21 convida magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) a participarem do evento “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea, no dia 06/11/2025, das 13h30min às 16h30min, no Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line no Youtube da Escola Judicial do TRT21.O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SCEGRD) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 21ª Região.

O encontro propõe uma reflexão sobre a escravidão contemporânea e as formas de exploração de mulheres negras em contextos de trabalho doméstico não remunerado — uma realidade ainda presente e naturalizada sob o discurso de “quase da família”.

Participarão do encontro  o procurador-chefe do MPT-RN Gleydson Gadelha, a professora da UFRN e antropóloga Andressa Morais Freitas, a juíza Lisandra Lopes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e a advogada Aline Juliete Feliciano.  A mediação será realizada pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia, coordenador do SCEGRD, e pela Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho, Lygia Godoy, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O encontro terá participação cultural da escritora e poeta slammer Bárbara Maria Silva do Nascimento. 

O evento tem como objetivos promover a capacitação e a conscientização acerca da temática, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais de equidade, raça, diversidade e trabalho decente.

Participe dessa importante discussão e ajude a construir uma Justiça do Trabalho mais consciente, diversa e comprometida com os direitos humanos.

Faça sua inscrição no link a seguir:
https://forms.gle/E4XGML4M5dvQGKsG8

 “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea
 Data: 06 de novembro de 2025
 Horário: 13h30 às 16h30
 Local: Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line
 Modalidade: Híbrida : Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud21 no YouTube
 Carga horária: 3h/a
 Público Alvo: Magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e público externo
 Inscrições abertas: (clique aqui):

 Acompanhe também pelo YouTube da Escola Judicial do TRT21.

7º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DO TRT4

Apropriação Cultural: Entre o Reconhecimento e a Invisibilização

Evento presencial

Plenário Milton Varela Dutra - TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre, RS)

9h às 11h45 / 13h45 às 18h

7 horas-aula