Este espaço é uma homenagem aos Magistrados e Servidores ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,que foram vítimas da covid-19.
Este espaço é uma homenagem aos Magistrados e Servidores ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,que foram vítimas da covid-19.
O evento será misto - com palestras e Mostra de Boas Práticas no formato híbrido, além de oficina e visita técnica na modalidade presencial.
Carga horária - público do presencial: 14 horas-aula
Carga horária - público do telepresencial: 5 horas-aula (palestra + mostra de boas práticas - em 22/07) + 1 hora-aula (palestra de 23/07) = Carga horária de 6 horas-aula.
É necessária a inscrição prévia para participação.
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| NÚMERO DO TEMA | RECURSO | RESUMO DO TEMA | SITUAÇÃO | DECISÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Rcl 73295 | Competência para julgamento das ações em que se discute a validade do vínculo estatutário dos servidores da FUNASA decorrente da transmudação ocorrida em 1990, com a consequente condenação ao pagamento de FGTS sobre todo o período. | Acórdão publicado em 4/3/2026
Decisão de admissão em 19/11/2025
Ata de julgamento publicada da decisão de admissão 1º/12/2025
SUSPENSÃO NACIONAL (Decisão 19/11/2025)
INFO Tema 25 IRR/TST | EMENTA: "RECLAMAÇÃO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POSSIBILIDADE NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL ORDINÁRIA E DOS PROCESSOS ORIGINÁRIOS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE OBRIGATÓRIOS E CUMULATIVOS: (I) PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO OU PROCESSO ORIGINÁRIO; (II) MATÉRIA EM DISCUSSÃO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE JURÍDICA; (III) RELEVÂNCIA DA QUESTÃO DE DIREITO (REPERCUSSÃO SOCIAL E INTERESSE PÚBLICO). PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE ESPECÍFICO: (IV) CONVENIÊNCIA DE PREVENÇÃO OU COMPOSIÇÃO DE DIVERGÊNCIA. PRESENÇA, NO CASO, DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA INSTAURAÇÃO DO IAC. SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de pedido formulado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, visando à instauração do incidente de assunção de competência no âmbito do Supremo Tribunal Federal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três questões em discussão: (i) saber se é possível instaurar, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, incidente de assunção de competência; (ii) saber quais os pressupostos de admissibilidade do IAC; (iii) saber se estão presentes, no caso, os pressupostos de admissibilidade do IAC; (iv) saber se é admissível a suspensão nacional de processos no âmbito do IAC. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Instauração do incidente de assunção de competência perante o Supremo Tribunal Federal. Possibilidade. O Código de Processo Civil criou institutos que, além de valorizarem os pronunciamentos jurisdicionais, estão orientados à promoção de mais segurança jurídica, à garantia de maior isonomia e à salvaguarda da tutela judicial efetiva, com observância à duração razoável do processo. O incidente de assunção de competência, que consubstancia instrumento de maximização de princípios constitucionais, pode ser instaurado, perante o Supremo Tribunal Federal, quando se tratar de competência originária ou recursal ordinária, sendo, por outro lado, incompatível quando se cuidar da competência recursal extraordinária desta Corte. 4. Pressupostos de admissibilidade do incidente de assunção de competência . A instauração do incidente de assunção de competência, em regra, pressupõe: ( i) a pendência de julgamento de mérito de recurso ordinário ou de processo de competência originária; (ii) a predominância jurídica da matéria em discussão; (iii) a presença de circunstâncias que denotem relevante interesse público e social. Na hipótese específica do art. 947, § 4º, do CPC, revela-se necessária, ainda, (iv) a demonstração da conveniência de prevenir ou compor divergência a respeito de relevante questão de direito. 5. Instauração do incidente de assunção de competência. Inadmissibilidade de recurso. Consubstancia faculdade do Relator propor, de ofício ou a requerimento, a instauração do incidente de assunção de competência, sendo certo que, inexistindo concordância expressa ou implícita do Relator, não se mostra possível o manejo de qualquer espécie recursal. 6. Suspensão nacional de processos no âmbito do incidente de assunção de competência. Possibilidade. Embora inexista, na parte referente ao incidente de assunção de competência do Código de Processo Civil, previsão legal acerca da possibilidade de suspensão de processos pendentes, revela-se admissível a adoção de tal providência, mesmo porque presente disciplina normativa em relação a outros mecanismos componentes do microssistema de formação de precedentes (CPC, arts. 982, I; 1.035, § 5º; 1.037, II). 7. Análise do preenchimento, no caso, dos pressupostos de admissibilidade . Na hipótese, ( i) estamos diante de uma ação de competência originária (reclamação) ainda pendente de julgamento, sendo certo que (ii) a matéria veiculada é predominantemente de direito (competência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito). Ademais, (iii) há nítido e indisfarçável repercussão social e interesse público na clara definição da controvérsia. Por fim, (iv) há divergência entre os Ministros desta Corte sobre a solução da controvérsia posta nos autos. IV. DISPOSITIVO 8. Admitido o incidente de assunção de competência. Suspensa a tramitação dos processos pendentes."
"Decisão: O Tribunal, por maioria, admitiu o incidente de assunção de competência na presente reclamação, para dirimir a controvérsia referente à competência para julgamento das ações em que se discute a validade do vínculo estatutário dos servidores da FUNASA decorrente da transmudação ocorrida em 1990, com a consequente condenação ao pagamento de FGTS sobre todo o período, observando-se as seguintes providências: (i) suspensão da tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, até julgamento definitivo do STF; (ii) comunicação, mediante envio de cópia do acórdão, aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, que deverão providenciar a comunicação aos juízes de primeiro grau a eles vinculados; e (iii) intimação da Procuradoria-Geral da República. O Tribunal também assentou, na hipótese de não ser proposto o incidente pelo Relator, o não cabimento de recurso. Tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin (Presidente) e Flávio Dino. Plenário, 19.11.2025." |
Órgão Gestor: Receita Federal Brasileira
Descrição: É uma ferramenta de interligação entre o Poder Judiciário e a Receita Federal do Brasil a qual fornece informações acerca da Declaração de Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física (DIRPF), Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) dos contribuintes, Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB), Declaração de operações com cartão de crédito (DECRED), e-Financeira, bem como permite identificar os responsáveis pela empresa perante a Receita Federal.
Observação: À exceção da DOI, as pesquisas no INFOJUD são resguardadas por sigilo fiscal, portanto, deve haver a determinação de quebra e as respostas devem ser juntadas aos autos sob sigilo.
Acesso: Mediante certificado digital.
Ainda não tem acesso? O acesso é fornecido pelo magistrado, o qual delega ao servidor.
Órgão Gestor: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Descrição: É uma rede integrada de dados compartilhados entre as Secretarias de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização de todo o país. Permite consultar a existência de porte de armas em nome do executado, a Carteira Nacional de Habilitação, os veículos automotores (com indicação de alienação fiduciária, se houver), as empresas vinculadas ao CPF pesquisado, bem como outras informações.
A ferramenta é um sistema de pesquisa inovador que funcionará em plataforma WEB e em dispositivos móveis, cuja
metodologia permitirá a realização de pesquisa a partir de vários argumentos simultaneamente.
A base de conhecimento é nacional única e íntegra, divididas em tipos específicos, composta por:
1. Pessoas – Interpol, índice Nacional, Receita Federal CPF e cnpj, condutores BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL).
2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, Embarcações, Aeronaves;.
3. Armas – SINARM (Policia federal), SIGMA (Exercito), SINAD, SISME (MERCOSUL), Desarma.
Acesso: O usuário deve efetuar o pré-cadastro e aguardar avalição pelo autorizador do Regional. (Caso o usuário tenha esquecido a senha ou tenha expirado o prazo da senha enviada via sistema, deverá clicar em "esqueci a senha", digitar o CPF e o texto informado para gerar nova senha)
Informações do Curso
Inscrições: 
Certificação: Os certificados serão disponibilizados posteriormente via sistema da Ejud21. (Caminho: Sisejud → Portal do Aluno → Meus Cursos).O próprio participante deverá realizar o download.
O curso tem como objetivo abordar a transformação digital do sistema de justiça, com foco no acesso à justiça, no processo judicial eletrônico, na inteligência artificial aplicada ao Direito e nos desafios éticos e regulatórios emergentes.
Voltado a Magistrados(as) e Servidores(as) da Justiça do Trabalho, o curso busca compreender o impacto da digitalização e da inteligência artificial no sistema de justiça, analisar os fundamentos normativos do processo eletrônico no Brasil em diálogo com o caso paradigma da União Europeia, avaliar os riscos, limites e potencialidades da IA no Judiciário e desenvolver uma visão crítica sobre ética, regulação e o futuro do processo judicial.
Inscrições: Acesse aqui
Tutorial para "Público Interno" (Magistrados, servidores e estagiários do TRT-7) - Acesse aqui.
Tutorial para "Público Externo (Alunos)" (demais interessados) -Acesse aqui.
#paratodomundover Card de divulgação do Edital da Revista Eletrônica da Ejud-6 nº 11. No centro, um tablet exibe a capa da próxima edição da revista, identificada como número 11, com os logotipos do TRT-6 e da Escola Judicial. Na parte superior, aparece o destaque “Edital” e “n.11” da revista. Na parte inferior, o texto convida autoras e autores a submeterem trabalhos para publicação na revista. A composição comunica a abertura de edital para recebimento de artigos destinados à próxima edição da Revista Eletrônica da Ejud-6.
A Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6) publicou, nesta sexta-feira (19), edital para seleção de trabalhos que irão compor a 11ª edição de sua Revista Eletrônica. As submissões podem ser realizadas até o dia 21 de julho de 2026. O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e estabelece as regras para participação de autores e autoras interessadas/os em contribuir com a publicação científica da Escola Judicial.
Os trabalhos devem ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e serão avaliados pelo Conselho Editorial da Revista, que observará critérios como clareza, objetividade, pertinência temática, qualidade técnica e correção da linguagem, além da conformidade com as normas previstas no edital.
Podem ser submetidos artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, palestras, simpósios e trabalhos correlatos, bem como produções artísticas e literárias. As contribuições podem assumir caráter teórico, técnico ou crítico, incluindo estudos de atualização e textos de opinião, desde que atendam aos requisitos estabelecidos para a seleção.
Revista Eletrônica
Lançada em dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-6 consolidou-se como um espaço de divulgação científica, reflexão acadêmica e intercâmbio de conhecimentos nas áreas do Direito, especialmente do Direito e Processo do Trabalho. Publicada semestralmente e registrada sob o ISSN 2764-5436, a revista é disponibilizada exclusivamente em formato digital, ampliando o acesso ao conteúdo por meio de computadores, tablets e smartphones.
A publicação pode ser consultada no portal da Escola Judicial e também no Portal da Memória do TRT-6, contribuindo para a disseminação do conhecimento jurídico e para o fortalecimento do debate sobre temas contemporâneos relacionados à Justiça do Trabalho e aos direitos fundamentais.
Serviço:
Edital nº 01/2026 – Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 6ª Região – Edição nº 11
Envio de trabalhos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Baixe o termo de autorização aqui.
Prazo para submissão: 21 de julho de 2026
Registro de Tratamento de Dados Pessoais (Em breve)
Estado do Amazonas
Órgão Gestor: Junta Comercial do Estado do Amazonas
Descrição: Permite, através da visualização dos atos constitutivos disponíveis no sistema, verificar a atividade econômica, o quadro societário e as alterações contratuais das empresas registradas na Junta Comercial do Estado do Amazonas. A pesquisa pode ser realizada através de CPF, CNPJ ou nome empresarial.
Acesso: mediante senha pessoal. (o usuário é o e-mail institucional)
Ainda não tem acesso? Solicite à DIPEP, mediante expediente devidamente assinado pelo magistrado, o cadastramento no referido sistema. A solicitação deverá conter o nome, CPF e e-mail institucional do servidor a ser cadastrado. Acesse o formulario aqui.
Órgão Gestor: Junta Comercial do Estado de Roraima
Descrição: Permite, através da visualização dos atos constitutivos disponíveis no sistema, verificar a atividade econômica, o quadro societário e as alterações contratuais das empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Roraima. A pesquisa pode ser realizada através de CPF, CNPJ ou nome empresarial.
Acesso: mediante senha pessoal. (o usuário é o e-mail institucional)
Ainda não tem acesso? Solicite à DIPEP, mediante expediente devidamente assinado pelo magistrado, o cadastramento no referido sistema. A solicitação deverá conter o nome, CPF e e-mail institucional do servidor a ser cadastrado. Acesse o formulario aqui.
Suporte JUCERR: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (95) 99129-3116 (Handerson)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidar autores, autoras e colaboradores(as) para o evento de lançamento da 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social, incentivando a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho e estimulando a reflexão e a conscientização por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia apresenta capítulos especiais dedicados aos temas “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem” e “Trabalho Seguro”, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Com 14 obras assinadas por 9 autores, a nova edição conta ainda com a Apresentação assinada pela Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e pela Juíza Vanilza de Souza Malcher, ambas do TRT da 8ª Região, e com o Prefácio subscrito pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro, Alberto Bastos Balazeiro.
O lançamento será realizado no dia 17 de setembro de 2025, às 10h (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial pela plataforma Zoom.
Para participar, basta acessar o link da Sala Virtual no dia do evento: https://trt14-jus-br.
A Escola Judicial do TRT da 17ª Região divulga a publicação do edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, destinados à 28ª edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região.
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/03/2026, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
LINK DO EDITAL: https://drive.google.com/drive/folders/1pTPzJ4B3wr1mpJ_ifaXsFBG65T3RX6MD?usp=sharing
O edital abre prazo para submissão de artigos científicos voltados para as áreas do Direito do Trabalho, com as seguintes temáticas:
Edição 112 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região: “TRABALHO E SAÚDE MENTAL”.
O prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para a edição 112 se encerra em 03.05.2026.
Edição 113 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região: “LITIGÂNCIA RESPONSÁVEL”.
O prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para a edição 113 se encerra em 30.08.2026.
Através da valorização da interdisciplinaridade científica e jurídica, a Revista tem como objetivo a ampla divulgação das decisões judiciais exaradas pelos órgãos da Justiça do Trabalho, além da disseminação de pensamentos doutrinários nacionais e internacionais atinentes ao mundo laboral.
Os artigos devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O edital: https://drive.google.com/file/d/15hDszDcCsvZKf-hxD_P6vmdij-rhHhtn/view?usp=sharing
A participação de colaboradores de todo o Brasil é muito bem-vinda e engrandece o nosso periódico.
A Escola Judicial convida magistradas(os) e servidoras(es) do TRT1 e dos demais regionais da
Justiça do Trabalho para o programa de entrevistas
Leituras Teóricas 2025
O programa é uma atividade autoinstrucional. As instruções para a certificação estão nos links.
Os episódios disponíveis e os temas são os seguintes:
As pessoas de outros Regionais interessadas em participar que não tenham cadastro no AVA da Ejud1 deverão solicitar o cadastramento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome completo, endereço eletrônico e telefone.
A identidade visual única da Justiça do Trabalho foi instituída com o objetivo de unificar e de consolidar a imagem institucional, bem como de facilitar a utilização dos serviços oferecidos virtualmente aos cidadãos brasileiros. Instituída por meio da Resolução 243 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a proposta abrange uma marca única e a padronização da exibição dos conteúdos nas páginas iniciais dos portais.
Unindo os conceitos de abrangência nacional, modernidade e foco no ser humano, a nova marca da Justiça do Trabalho busca evidenciar a unidade dos órgãos que a compõem e possibilitar rápido reconhecimento pela população. O desenho utiliza cores e formas que expressam valores e princípios da Justiça do Trabalho, em especial o ser humano, cujo trabalho dignifica sua existência e deve ser resguardado.
Confira o Manual de Identidade Visual da JT.
Baixe a logomarca do TRT-11.
A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4, inclusive aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estagiários(as), estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque:
INSCRIÇÕES ABERTAS
09-06-2026 (3ª-feira)
LUDOPATIA - SAÚDE MENTAL NA ERA DAS BETS: DA APOSTA RECREATIVA AO TRANSTORNO DO JOGO
14h às 16h
2 horas-aula
Evento telepresencial e gratuito
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 | O Manual do PROAD-OUV foi produzido pelo TRT-12. Download do manual em formato PDF Manual v1.4, atualizado em 26/05/2025, 222 páginas. |
 | O Manual Resumido do PROAD-OUV foi produzido pelo TRT-3 com base no documento acima. Manual resumido criado em 12/2024, 36 páginas. |
A Divisão de Pesquisa Patrimonial (DIPEP), no exercício de suas atribuições institucionais - notadamente aquelas previstas na Resolução Administrativa nº 127/2025 - desenvolveu materiais orientativos com o objetivo de aprimorar a atuação das unidades jurisdicionais na fase executiva.
Assim, foram elaborados:
A iniciativa também observa a necessidade de padronização dos fluxos de suporte e utilização das ferramentas, considerando que a DIPEP atua no gerenciamento de acessos, suporte técnico e orientação quanto aos sistemas de execução, conforme já disciplinado em comunicações institucionais desta Divisão .
O objetivo é proporcionar, tanto aos servidores quanto aos magistrados, uma visão sistêmica, segura e eficiente do uso das ferramentas de pesquisa patrimonial, de forma pormenorizada, fidedigna e alinhada às melhores práticas de execução trabalhista.
Os manuais podem ser acessados por meio dos links disponibilizados abaixo.
Manual de Ferramentas de Pesquisa Patrimonial
Manual de Suporte ao Magistrado - cadastro e delegação de perfis
Utilização do Móvel
1. Na tela de consulta digite o número do processo e o ano, selecione a vara desejada e clique na lupa.
2. Aparecerá uma tela com a lista contendo o processo e seus recursos. Clique na espécie do processo para ver a tramitação.
3. A consulta a um processo de 1ª instância aparecerá da seguinte forma:
4. Vejamos como aparecerá uma consulta a um processo de 2ª instância:
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho do TRT da 11ª Região presta condolências à família e aos amigos do Desembargador BENEDICTO CRUZ LYRA, que deixa seu exemplo de homem público, com sua vida dedicada à magistratura e à Justiça, com uma contribuição marcante na criação e construção da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.
O velório será realizado a partir das 9h desta quarta-feira (27/11), no Prédio Administrativo deste Regional, localizado na avenida Tefé, 930, esquina com a Rua Visconde de Porto Alegre – Praça 14 de Janeiro.
O sepultamento ocorrerá às 16h desta quarta-feira, no Cemitério São João Batista.
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