Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do TRT da 1ª Região convida a todos para o 11º Simpósio da EJUD1, que este ano terá como tema central "Trabalho Decente, Direito e Democracia: desafios contemporâneos".

O evento será híbrido com transmissão pelo canal da EJUD1 no YouTube  e propõe um fórum de alto nível para debater as transformações no mundo do trabalho, o papel da regulação tecnológica e o fortalecimento das instituições trabalhistas frente aos desafios da atualidade.

Informações gerais:

Datas: 07 e 08 de maio de 2026

Horários:

 - Dia 7/5 (Telepresencial) - Das 14h às 17h

 - Dia 8/5 (Presencial com transmissão pelo YouTube) - Das 9h às 12h no auditório do 4º andar do prédio Sede

 - Dia 8/5 (Telepresencial) - Das 13h30 às 16h

Modalidade: híbrido com transmissão pelo canal da EJUD1 no YouTube

Público-alvo: Magistradas e magistrados, ativas(os) e aposentadas(os), servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TRT da 1ª Região e público externo.

Vagas: ilimitadas

Local do dia 08/05 - manhã (presencial): auditório do 4º andar do prédio da Av. Antônio Carlos

Obs: a manhã do dia 08/05, dia do evento presencial, também será transmitido pelo canal da EJUD1 no YouTube

Inscreva-se aqui. [As inscrições serão confirmadas por e-mail]

A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o 

13º Simpósio da EJUD1 Anticapacitismo e Inclusão da Pessoa com Deficiência

Em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência 

Data: 14/9/2026

Horário: das 9h às 12h40

Modalidade: telepresencial

A transmissão ocorrerá pelo

//www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814&source=gmail&;ust=1788611073982000&usg=AOvVaw1KKbT_FR_T0MATzqjriZvW" style="color: inherit;">Canal do YouTube da Escola Judicial

PAINÉIS

• Por um mercado de trabalho não capacitista: reflexões sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

• As respostas jurídicas e o combate ao capacitismo: uma leitura das decisões emanadas da Justiça do Trabalho.

• Acesso à Justiça da pessoa com deficiência e o papel da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

PALESTRANTES CONFIRMADOS(AS)

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador do TRT da 9ª Região, jurista e pessoa com deficiência visual

Danielle Olivares Corrêa, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT;

Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região

Maria Cristina Barbosa Mendes, oficiala de Justiça Avaliadora Federal do TRT da 1ª Região e membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª região.

INSCRIÇÕES AQUI

O assédio moral, em linhas gerais, é toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador. É uma violência identificada com recorrência em todos os âmbitos das relações de trabalho.

Neste contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a Corregedoria Regional, a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região e o Programa Trabalho Seguro promovem o “1º Seminário sobre prevenção ao Assédio Moral no Trabalho”, com o objetivo de trazer o tema à reflexão.

Seminário sobre prevenção ao assédio moral
31 de maio
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA

ATENÇÃO 

Estão encerradas as inscrições online para o Seminário sobre Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, que será realizado nesta sexta-feira (31/05), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, a partir das 8h.

No local do evento ainda poderão ser aceitas inscrições presenciais, que ficarão limitadas ao número de assentos no auditório.

Toda a programação do Seminário será transmitida ao vivo através da página oficial do Tribunal no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial. A transmissão será realizada em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte.

Divulgamos o informe, abaixo, acerca da publicação do Edital (anexo) para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 27ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. 

Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 26/09/2025, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

EDITAL

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.

O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.

Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.

 Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia10 de outubro de 2025 , no link abaixo:

 [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO]

Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: , com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.

 Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.

Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.

Vamos juntos transformar poesia em justiça!

Convidamos magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e advogados(as) trabalhistas a compartilharem, em forma de prosa — crônica, conto, relato de memória, memorial, causo ou outro gênero narrativo — histórias, experiências, memórias, encontros, desafios e conquistas vividos ao longo desses 40 anos de trajetória institucional.

O objetivo é reunir narrativas que revelem o lado humano da Justiça do Trabalho, preservando a memória institucional e valorizando as pessoas que contribuíram para a construção da história do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Quem pode participar

• Magistrados(as);

• Servidores(as);

• Membros do Ministério Público do Trabalho;

• Advogados(as) trabalhistas.

Como participar

Os(as) interessados(as) deverão encaminhar suas obras para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 31 de agosto de 2026, com o assunto:

PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2026 – 40 ANOS, 40 HISTÓRIAS

No corpo do e-mail, o(a) autor(a) deverá informar:

• nome completo;

• endereço de e-mail para contato.

O envio deverá conter, em anexo:

• o texto literário, em prosa;

• uma minibiografia do(a) autor(a);

• uma fotografia ou imagem que dialogue com a narrativa apresentada.

Os relatos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), organizada pela EJUD14, como parte das comemorações pelos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

#paratodomundover Card em tons dourados, com letreiro “4º Congresso Internacional da Ejud-6: Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, 18 e 19 de setembro. Ejud-6, Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro. No rodapé, marcas da Libras e dos ODS 5, 8, 10  e 16. Marcas do TRT-6 e Ejud-6 assinam-se.

Nos dias 18 e 19 de setembro, a Escola  Judicial promove seu 4º Congresso Internacional. Sob o tema Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, o objetivo é propor uma percepção sem preconceitos sobre diversidade e inclusão, além de promover o debate sobre a problematica do trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e outros. O Congresso será realizado no Auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano - Ejud-6 (Rua Quarenta e Oito,149, Encruzilhada, Recife-PE).

Como em suas edição anteriores, o Congresso Internacional da Ejud-6 visa capacitar e atualizar a magistratura e o corpo funcional da Justiça Trabalhista, além de estudantes e militantes do Direito sobre temas relevantes do Direito do Trabalho.

Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud,  na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".

Libras - Em alinhamento com as normas de acessibilidade em vigor, este evento dispõe de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Certificados - A certificação de participação no congresso será por turno, mediante assinatura da ata de frequência correspondente e, para magistrados/as, também o envio de avaliação de aprendizagem. 

Traga seu copo -A Escola Judicial está em campanha permanente para reduzir o uso de descartáveis e estreitar o compromisso com a sustentabilidade. Adote o hábito de sempre levar um copo, garrafa ou caneca reutilizáveis, não só para os nossos cursos e eventos, mas também na sua rotina.

Serviço:
4º Congresso Internacional da Ejud-6
Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos

Datas: 18 e 19/9/2025 

Local: Presencial - auditório Ejud-6
Horários:

1º dia (manhã): 8h30 - 12h (3h30)

1º dia (tarde): 14h - 17h30 (3h30)

2º dia (manhã): 9h - 12h (3h)

Carga horária/dia:
1º dia (manhã): (3h30)

1º dia (tarde): (3h30)

2º dia (manhã): (3h)

Total: 10horas-aula

Público-alvo: magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do TRT6 e público externo

Inscrições (link geral):https://sigep.trt6.jus.br/ejud/

Site: https://ejud6.my.canva.site/

11h - 13h

PAINEL 2 

JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Mediadora: LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO - Juíza do Trabalho do TRT1

Palestra 1 – A litigância climática como instrumento para a redução do risco de desastres.

Palestrante: VALERIANA AUGUSTA BROETTO - Advogada

Palestra 2 – O impacto da crise climática na região serrana, a garantia de direitos socioambientais e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Palestrante: FELIPE RAMOS CABRAL SÁ - Internacionalista e pesquisador de salvaguardas socioambientais

A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o

8º Simpósio da Ejud1

Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e combate à Violência: Estudos Interdisciplinares

em referência ao Dia Internacional da Mulher

Data: dia 13/03/2026

Horário: das 9h às 16h

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

Remotamente, via transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial

ou presencialmente no Auditório do 4º andar do prédio sede (Rua da Imprensa, s/número - Centro - RJ)

9h - 9h30 | CAFÉ DE BOAS-VINDAS E CREDENCIAMENTO

9h30 - 10h | MESA DE ABERTURA

10h às 11h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Hierarquias raciais e sexuais nas relações de trabalho

Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA)

Mediadora: Márcia Regina Leal Campos - Desembargadora do TRT1 - Coordenadora do Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT1

11h às 12h | PAINEL 1: Hierarquias históricas de exclusão e práticas institucionais: a gramática da inclusão frente à pluralidade do feminino.

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha - Procuradora Federal da AGU

Flávia Martins de Carvalho - Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Mediadora: Maria Helena Motta - Desembargadora do TRT1

12:00h às 13:30h | Intervalo

13h30 às 14:30h | PAINEL 2: Direitos humanos, Teorias Feministas e Protocolo para Julgamento sob perspectiva de Gênero: aportes para a construção da democracia substancial no mundo do trabalho.

Flávia Souza Máximo Pereira - Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Professora Titular e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF - Centro Universitário

Mediadora: Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

14h30 - 14h45 | CERIMÔNIA: Lançamento do ato da presidência que institui o protocolo de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais trabalhadoras do TRT/RJ e o acordo de cooperação com a PC/RJ para encaminhamento prioritário para atendimento de eventuais vítimas vinculadas ao TRT/RJ.

Roque Lucarelli Dattoli - Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região

Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da EJUD1

Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

14:45h às 16h | PAINEL 3: A Resolução 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça e protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.

Naiara Brancher - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital

Cristiane Brandão Augusto Mérida - Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ

Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral - Advogada e Consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Mediadora: Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

INSCRIÇÕES AQUI

Atividade gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas.

A Escola Judicial e o os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro convidam todas as pessoas interessadas para o 9º Simpósio da Ejud1 e Encontro Regional do Programa Trabalho Seguro - Sudeste

SAÚDE MENTAL COMO CONDIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Dias 27 e 28/04/2026

Modalidade: presencial (com transmissão no canal da Ejud1 no Youtube)

Local: Auditório do 4º andar do TRT da 1ª Região - Av. Presidente Antônio Carlos,  251 – 9º andar – Rio de Janeiro - RJ

Programação

DIA 27 DE ABRIL DE 2026 | DAS 14h ÀS 17h | PRESENCIAL

|14h às 14h30| MESA DE ABERTURA

Roque Lucarelli Dattoli - Presidente do TRT da 1ª Região

Representante do Ministério Público do Trabalho

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

José Monteiro Lopes - Desembargador Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 1ª Região

Rosane Ribeiro Catrib - Representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

|14h30 - 15h30 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

José Monteiro Lopes - Desembargador do Trabalho -  Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

Mediadora: Flávia Nóbrega - Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

|15h30 - 17h | PAINEL 1 | A Saúde mental como direito fundamental à saúde: análise dos riscos psicossociais a partir da nova redação da NR1

Paulo Lemgruber - Advogado e Professor USP

Claudio Victor de Castro Freitas - Juiz do Trabalho - Gestor Nacional Representante da Região Sudeste - TRT1

Mediador: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá - Juíza do Trabalho da TRT da 2ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT2

DIA 28 DE ABRIL DE 2026 | DAS 9h ÀS 16h30 | PRESENCIAL

|9h às 9h30| Café de boas-vindas

9h30 às 11h| PAINEL 2| Tempos do trabalho, gestão empresarial e assédio moral: desafios contemporâneos à promoção do trabalho decente

Ileana Neiva Mousinho - Subprocuradora Geral do Trabalho

Ana Luisa Horcades - Auditora Fiscal do Trabalho - MTE

Mediador: Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do Trabalho TRT da 3ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do TRT3

11h às 12h30| Painel 3 | Meio ambiente de trabalho e saúde mental: reflexões sobre a centralidade da gestão do trabalho no adoecimento mental da pessoa trabalhadora

Juliana Mombelli - Procuradora do MPT/RJ

Carolina Boynard - Médica do Trabalho

Mediador: Edmundo Fraga Lopes - Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT15

|12h30 - 14h | Almoço

|14h - 15h30 | PAINEL 4 |  Conversa com atores sociais

Representante do ITAU - Roberto Hideki Sasaki Junior - Médico do trabalho

Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense - Miguel Pereira - Dirigente sindical

Mediador: Juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 17ª Região

|15h30 às 16h30| CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte - Coordenador Geral do Programa Trabalho Seguro da Justiça do  Trabalho

Mediador: José Luis Campos Xavier - Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região - Coordenador do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação do TRT1

AS ATIVIDADES SÃO ABERTAS AO PÚBLICO EXTERNO

INSCRIÇÕES 

A Coordenadoria de Operação e Suporte (COSUP/SETIC) informa, que na tarde de ontem, 15/06, foi concluída a ativação do novo link de dados entre o Fórum de Boa Vista e a da Central da Rede do TRT11, em Manaus. Com a conclusão do procedimento, as Varas daquela localidade passam a operar sob um link de acesso de 8 mbps em substituição ao anterior de 4 mbps, garantindo um ganho de 100% sobre a capacidade da rede de transmissão de dados.

A ativação deste novo link possibilitará um considerável aumento de performance na utilização dos sistemas e soluções mantidos pela SETIC, inclusive o PJe-JT, bem como proporcionará maior celeridade e estabilidade na utilização dessas ferramentas. Possibilitará, ainda, a implantação de novas soluções, até então inviáveis, naquela localidade, tais como telefonia VOIP (Voz sob IP).

Ressalta-se, por fim, que o upgrade do link de dados do Fórum de Boa Vista foi resultado de reordenamento de custos internos do contrato vigente atual, não gerando incrementos adicionais aos valores pagos atualmente à EMBRATEL, fornecedora da solução.

{gallery}arquivos/Ejud/galeria/2024/cfi_29/compressjpeg.zip{/gallery}

Levando em consideração que a efetiva prestação de serviços públicos depende da implementação de medidas que assegurem o amplo e irrestrito acesso à informação, o TRT da 11ª Região buscou adotar medidas para aparelhar o seu portal institucional com tecnologia para proporcionar plena acessibilidade à justiça trabalhista aos portadores de deficiência auditiva.

A acessibilidade para surdos no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está garantida através do software VLibras, desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital (LAVID) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Link para o site do projeto: vlibras.gov.br

Para fazer o download da ferramenta, acesse a opção desejada abaixo:

Extensão para navegadores

Google Chrome 

Firefox

Safari

Após a instalação no navegador, basta selecionar o texto a se traduzir, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Traduzir ... para LIBRAS". A ferramenta irá funcionar para qualquer site acessado através do navegador.

Download para smartphone ou tablet

Android 

iOS 

Download para outro sistema operacional em desktops:

Windows 

Linux (32 bits) 

Linux (64 bits) 

Acesse abaixo os manuais para instalação da ferramenta em desktops:

Manual para instalação no Windows 

Manual para instalação no Linux 

Prezadas e Prezados,

É com satisfação que compartilhamos o lançamento da nova edição da Revista Jurídica da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, que segue no link abaixo.

Aproveitamos este momento para expressar nossos sinceros agradecimentos a todas e todos os autores e autoras que contribuíram com seus artigos, estudos e reflexões, enriquecendo esta publicação com importantes perspectivas sobre o Direito e a Justiça.

Registramos, de modo especial, nosso agradecimento ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson Alves Pequeno, cuja valiosa contribuição como autor enriquece ainda mais esta edição, reafirmando o compromisso institucional com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.

Estendemos também nosso reconhecimento à Comissão Científica, pela dedicação e rigor na análise dos trabalhos submetidos, assegurando a qualidade acadêmica da Revista.

E rendemos um agradecimento especial à artista plástica premiada e reconhecida internacionalmente, Edina Costa, cuja sensível e inspirada criação ilustra a capa desta edição, conferindo à Revista um caráter único, que une arte e conhecimento em uma mesma expressão de valor cultural.

Este é um trabalho coletivo, resultado do empenho e da colaboração de todos que acreditam na importância da pesquisa, da reflexão e da beleza como formas de promover a Justiça.

Agradecemos pela parceria e desejamos uma excelente leitura!

SEGUE LINK PARA  A REVISTA: https://drive.google.com/file/d/1AnPJuc480Vyj1AWpVzx-M8OFomS6HGSo/view?usp=sharing

Atenciosamente,
Escola Judicial do TRT da 14ª Região