Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o

8º Simpósio da Ejud1

Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e combate à Violência: Estudos Interdisciplinares

em referência ao Dia Internacional da Mulher

Data: dia 13/03/2026

Horário: das 9h às 16h

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

Remotamente, via transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial

ou presencialmente no Auditório do 4º andar do prédio sede (Rua da Imprensa, s/número - Centro - RJ)

9h - 9h30 | CAFÉ DE BOAS-VINDAS E CREDENCIAMENTO

9h30 - 10h | MESA DE ABERTURA

10h às 11h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Hierarquias raciais e sexuais nas relações de trabalho

Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA)

Mediadora: Márcia Regina Leal Campos - Desembargadora do TRT1 - Coordenadora do Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT1

11h às 12h | PAINEL 1: Hierarquias históricas de exclusão e práticas institucionais: a gramática da inclusão frente à pluralidade do feminino.

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha - Procuradora Federal da AGU

Flávia Martins de Carvalho - Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Mediadora: Maria Helena Motta - Desembargadora do TRT1

12:00h às 13:30h | Intervalo

13h30 às 14:30h | PAINEL 2: Direitos humanos, Teorias Feministas e Protocolo para Julgamento sob perspectiva de Gênero: aportes para a construção da democracia substancial no mundo do trabalho.

Flávia Souza Máximo Pereira - Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Professora Titular e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF - Centro Universitário

Mediadora: Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

14h30 - 14h45 | CERIMÔNIA: Lançamento do ato da presidência que institui o protocolo de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais trabalhadoras do TRT/RJ e o acordo de cooperação com a PC/RJ para encaminhamento prioritário para atendimento de eventuais vítimas vinculadas ao TRT/RJ.

Roque Lucarelli Dattoli - Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região

Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da EJUD1

Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

14:45h às 16h | PAINEL 3: A Resolução 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça e protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.

Naiara Brancher - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital

Cristiane Brandão Augusto Mérida - Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ

Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral - Advogada e Consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Mediadora: Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

INSCRIÇÕES AQUI

Atividade gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas.

A Escola Judicial e o os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro convidam todas as pessoas interessadas para o 9º Simpósio da Ejud1 e Encontro Regional do Programa Trabalho Seguro - Sudeste

SAÚDE MENTAL COMO CONDIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Dias 27 e 28/04/2026

Modalidade: presencial (com transmissão no canal da Ejud1 no Youtube)

Local: Auditório do 4º andar do TRT da 1ª Região - Av. Presidente Antônio Carlos,  251 – 9º andar – Rio de Janeiro - RJ

Programação

DIA 27 DE ABRIL DE 2026 | DAS 14h ÀS 17h | PRESENCIAL

|14h às 14h30| MESA DE ABERTURA

Roque Lucarelli Dattoli - Presidente do TRT da 1ª Região

Representante do Ministério Público do Trabalho

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

José Monteiro Lopes - Desembargador Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 1ª Região

Rosane Ribeiro Catrib - Representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

|14h30 - 15h30 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

José Monteiro Lopes - Desembargador do Trabalho -  Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

Mediadora: Flávia Nóbrega - Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

|15h30 - 17h | PAINEL 1 | A Saúde mental como direito fundamental à saúde: análise dos riscos psicossociais a partir da nova redação da NR1

Paulo Lemgruber - Advogado e Professor USP

Claudio Victor de Castro Freitas - Juiz do Trabalho - Gestor Nacional Representante da Região Sudeste - TRT1

Mediador: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá - Juíza do Trabalho da TRT da 2ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT2

DIA 28 DE ABRIL DE 2026 | DAS 9h ÀS 16h30 | PRESENCIAL

|9h às 9h30| Café de boas-vindas

9h30 às 11h| PAINEL 2| Tempos do trabalho, gestão empresarial e assédio moral: desafios contemporâneos à promoção do trabalho decente

Ileana Neiva Mousinho - Subprocuradora Geral do Trabalho

Ana Luisa Horcades - Auditora Fiscal do Trabalho - MTE

Mediador: Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do Trabalho TRT da 3ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do TRT3

11h às 12h30| Painel 3 | Meio ambiente de trabalho e saúde mental: reflexões sobre a centralidade da gestão do trabalho no adoecimento mental da pessoa trabalhadora

Juliana Mombelli - Procuradora do MPT/RJ

Carolina Boynard - Médica do Trabalho

Mediador: Edmundo Fraga Lopes - Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT15

|12h30 - 14h | Almoço

|14h - 15h30 | PAINEL 4 |  Conversa com atores sociais

Representante do ITAU - Roberto Hideki Sasaki Junior - Médico do trabalho

Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense - Miguel Pereira - Dirigente sindical

Mediador: Juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 17ª Região

|15h30 às 16h30| CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte - Coordenador Geral do Programa Trabalho Seguro da Justiça do  Trabalho

Mediador: José Luis Campos Xavier - Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região - Coordenador do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação do TRT1

AS ATIVIDADES SÃO ABERTAS AO PÚBLICO EXTERNO

INSCRIÇÕES 

A Coordenadoria de Operação e Suporte (COSUP/SETIC) informa, que na tarde de ontem, 15/06, foi concluída a ativação do novo link de dados entre o Fórum de Boa Vista e a da Central da Rede do TRT11, em Manaus. Com a conclusão do procedimento, as Varas daquela localidade passam a operar sob um link de acesso de 8 mbps em substituição ao anterior de 4 mbps, garantindo um ganho de 100% sobre a capacidade da rede de transmissão de dados.

A ativação deste novo link possibilitará um considerável aumento de performance na utilização dos sistemas e soluções mantidos pela SETIC, inclusive o PJe-JT, bem como proporcionará maior celeridade e estabilidade na utilização dessas ferramentas. Possibilitará, ainda, a implantação de novas soluções, até então inviáveis, naquela localidade, tais como telefonia VOIP (Voz sob IP).

Ressalta-se, por fim, que o upgrade do link de dados do Fórum de Boa Vista foi resultado de reordenamento de custos internos do contrato vigente atual, não gerando incrementos adicionais aos valores pagos atualmente à EMBRATEL, fornecedora da solução.

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Levando em consideração que a efetiva prestação de serviços públicos depende da implementação de medidas que assegurem o amplo e irrestrito acesso à informação, o TRT da 11ª Região buscou adotar medidas para aparelhar o seu portal institucional com tecnologia para proporcionar plena acessibilidade à justiça trabalhista aos portadores de deficiência auditiva.

A acessibilidade para surdos no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está garantida através do software VLibras, desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital (LAVID) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Link para o site do projeto: vlibras.gov.br

Para fazer o download da ferramenta, acesse a opção desejada abaixo:

Extensão para navegadores

Google Chrome 

Firefox

Safari

Após a instalação no navegador, basta selecionar o texto a se traduzir, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Traduzir ... para LIBRAS". A ferramenta irá funcionar para qualquer site acessado através do navegador.

Download para smartphone ou tablet

Android 

iOS 

Download para outro sistema operacional em desktops:

Windows 

Linux (32 bits) 

Linux (64 bits) 

Acesse abaixo os manuais para instalação da ferramenta em desktops:

Manual para instalação no Windows 

Manual para instalação no Linux 

Prezadas e Prezados,

É com satisfação que compartilhamos o lançamento da nova edição da Revista Jurídica da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, que segue no link abaixo.

Aproveitamos este momento para expressar nossos sinceros agradecimentos a todas e todos os autores e autoras que contribuíram com seus artigos, estudos e reflexões, enriquecendo esta publicação com importantes perspectivas sobre o Direito e a Justiça.

Registramos, de modo especial, nosso agradecimento ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson Alves Pequeno, cuja valiosa contribuição como autor enriquece ainda mais esta edição, reafirmando o compromisso institucional com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.

Estendemos também nosso reconhecimento à Comissão Científica, pela dedicação e rigor na análise dos trabalhos submetidos, assegurando a qualidade acadêmica da Revista.

E rendemos um agradecimento especial à artista plástica premiada e reconhecida internacionalmente, Edina Costa, cuja sensível e inspirada criação ilustra a capa desta edição, conferindo à Revista um caráter único, que une arte e conhecimento em uma mesma expressão de valor cultural.

Este é um trabalho coletivo, resultado do empenho e da colaboração de todos que acreditam na importância da pesquisa, da reflexão e da beleza como formas de promover a Justiça.

Agradecemos pela parceria e desejamos uma excelente leitura!

SEGUE LINK PARA  A REVISTA: https://drive.google.com/file/d/1AnPJuc480Vyj1AWpVzx-M8OFomS6HGSo/view?usp=sharing

Atenciosamente,
Escola Judicial do TRT da 14ª Região

Juiz ALEXANDRO SILVA ALVES

A Escola Judicial do TRT da 1ª Região convida a todos para o 10º Simpósio da EJUD1, que este ano abordará o tema "Aportes para a construção do trabalho decente: a gramática para o combate e prevenção aos diversos tipos de assédio, violências e discriminações no ambiente de trabalho".

O evento será transmitido pelo //www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814&source=gmail&;ust=1777983844875000&usg=AOvVaw2FdNI9C4YeqVA7OzIyhqh8" style="color: inherit;">canal da EJUD1 no YouTube e integra a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, propondo um debate fundamental para o aprimoramento das relações laborais e o fortalecimento da dignidade no ambiente de trabalho.

Informações gerais:

Data: 05 de maio de 2026 (próxima terça-feira)

Horário: das 13h30 às 17h

Modalidade: Telepresencial com transmissão pelo //www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814&source=gmail&;ust=1777983844875000&usg=AOvVaw2FdNI9C4YeqVA7OzIyhqh8" style="color: inherit;">canal da EJUD1 no YouTube

Público-alvo: Magistradas e magistrados, ativas(os) e aposentadas(os), servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TRT da 1ª Região e público externo.

Vagas: ilimitadas

Inscreva-se aqui. [As inscrições serão confirmadas por e-mail]

Escola Judicial do TRT da 1ª Região

A Escola Judicial do TRT da 1ª Região convida a todos para o 10º Simpósio da EJUD1, que este ano abordará o tema "Aportes para a construção do trabalho decente: a gramática para o combate e prevenção aos diversos tipos de assédio, violências e discriminações no ambiente de trabalho".

O evento será transmitido pelo canal da EJUD1 no YouTube e integra a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, propondo um debate fundamental para o aprimoramento das relações laborais e o fortalecimento da dignidade no ambiente de trabalho.

Informações gerais:

Data: 05 de maio de 2026 (próxima terça-feira)

Horário: das 13h30 às 17h

Modalidade: Telepresencial com transmissão pelo canal da EJUD1 no YouTube

Público-alvo: Magistradas e magistrados, ativas(os) e aposentadas(os), servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TRT da 1ª Região e público externo.

Vagas: ilimitadas

Inscreva-se aqui. [As inscrições serão confirmadas por e-mail]

Escola Judicial do TRT da 1ª Região

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 127, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, suas atribuições e outras providências.

Sessões Telepresenciais

No dia 05 de maio foi autorizada a transmissão via Youtube das sessões plenárias, você encontra os canais do Tribunal Pleno e Turmas em:

	Tribunal Pleno e Seções Especializadas
	1a Turma
	2a Turma
	3a Turma

Por meio doAto Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho.

No mesmo ato, também restou estabelecido que os Tribunais Regionais do Trabalho deverão adotar a plataforma oficial de videoconferência até 30 de abril de 2021, e que decorrido o prazo definido, fica vedado o uso de múltiplas ferramentas para a realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho.

Aqui você pode acessar:

Manuais para Partes ou Advogados

Manuais para Servidores e Magistrados do TRT

Links audiências telepresenciais das Varas do Trabalho

BALCÃO VIRTUAL / RESOLUÇÃO CNJ Nº 372/2021 / ATO CONJUNTO Nº9/2021/SGP/SCR

Valores Repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência

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