Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novo curso autoinstrucional na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A iniciativa decorre da parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Enap — Enap/JusTrabalho, com o objetivo de abordar temas estratégicos que contribuam para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

O curso “Reforma Tributária do Consumo”, com carga horária de 20 horas, traz uma visão da Reforma Tributária, com abordagem acerca dos novos impostos, mudanças na competência tributária e seus impactos em empresas e consumidores.

Está disponível na plataforma Enap/JusTrabalho, por meio do link:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1425/justrabalho

Esclarecimentos adicionais constam do informativo: https://drive.google.com/file/d/18VodUPjYhfIE-C1IRNMkhG6xQ4CaLo-S/view?usp=sharing

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico ou no telefone (61) 3043-3391.

A presente obra aborda a relevante temática "Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça do Trabalho e Controle de Convencionalidade, enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho deste Regional.
 
Na edição atual, há um capítulo dedicado ao artigo publicado na Revista do TRT 3ª Região, n. 77, em 2008, cujo tema era Direitos Humanos e Normas Internacionais do Trabalho; Um Estudo Comparado.
 
Esclarecemos que a Revista n. 111 possui versão web, interativa, acessível em celulares, computadores e tablets, disponível em Revista 111 formato digital 
e, ainda, versão PDF, com idêntica facilidade de acesso nos aparelhos acima listados, disponível em Revista 111 versão PDF.
 
capa final 111
 

trt 5 grupo de estudos

 

A fase de execução é um dos momentos mais sensíveis do processo trabalhista, pois é quando a decisão judicial se transforma, de fato, em direito garantido ao trabalhador. Quando a execução não é efetiva, todo o esforço do processo perde força, gerando frustração para as partes e dificuldades na concretização dos direitos reconhecidos.
 
Diante desse cenário, refletir sobre formas de tornar a execução mais rápida, eficiente e justa é fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Estudar boas práticas, compartilhar vivências profissionais e buscar soluções inovadoras contribui diretamente para a melhoria do serviço público.
 
Nesse contexto, o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista, iniciado em 2025, consolida-se em seu segundo ano como um espaço de aprendizado, diálogo e construção coletiva. A iniciativa permite o aprofundamento no tema, a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e a produção de conhecimento voltado à realidade da Justiça do Trabalho


Confira o edital no site da Escola Judicial.


COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:

 Carla Mascarenhas de Oliveira

● Nadva Nascimento da Cruz


PÚBLICO-ALVO:

Qualquer pessoa interessada no tema da execução trabalhista, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.


NÚMERO DE VAGAS:

40 vagas, sendo:

 30 para o público do TRT-5 e de outros Regionais

 10 para o público externo


ENCONTROS:

 Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.

 Às quartas-feiras, das 14h às 16h

 Modalidade telepresencial

 1º Encontro no dia 18 de março


INSCRIÇÃO:

 Inscrição disponível, até o dia 11 de março, no site da Escola Judicial.

 A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, no site da Escola Judicial, até o dia 13 de março.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) abriu o Edital para a submissão de artigos doutrinários para a edição n° 115 da sua revista, com Qualis A4.

Os trabalhos podem ser enviados até o dia 21/09/2025 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com nome completo do(s) autor(es), endereço para correspondência, e-mail e telefone.

Informações importantes:

  • O(a) autor(a) deve ter doutorado. É possível a coautoria de até 3 pessoas e autores com mestrado podem participar, desde que em parceria com um doutor.

  • Os artigos devem ser inéditos, não podem conter plágio e não serão aceitos trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações ou teses.

  • Os artigos devem ter entre 10 e 20 laudas e seguir as normas de formatação da ABNT.

Em anexo, encaminhamos a íntegra do edital.

EDITAL

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região promoverá, no dia 6 de março de 2026, ação formativa presencial voltada a Magistradas e Magistrados, em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, Diretor da ENAMAT, que ministrará palestra sobre “Os novos precedentes vinculantes do TST e seus impactos nas relações de trabalho”, abordando aspectos relevantes e atuais acerca da temática.

A programação também inclui a participação do Dr. Fausto Gaia, Juiz do TRT da 17ª Região, que apresentará o tema “Desenvolvimento de Prompt”, e do Juiz Xerxes Gusmão, também do TRT da 17ª Região, que tratará sobre “As preocupações e a aplicabilidade dos novos precedentes”.

Considerando a relevância do tema para o aprimoramento da atuação jurisdicional, a Escola Judicial disponibiliza vagas para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Regionais do Trabalho.

Informações do evento

Data: 6 de março de 2026 (sexta-feira)
Carga horária: 4 horas/aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do TRT

As inscrições deverão ser feitas acessando o QR code constante na arte de divulgação abaixo (Público Externo) ou pelo link: https://drive.google.com/file/d/1T8FlxqDdc8RmzePg4Pr_CRHFOh8k4NaR/view?usp=drive_link (Seguir os passos do TUTORIAL)
aulamagnatrt17
 
 

 

 

Prezadas Magistradas e Prezados Magistrados;

Prezadas e Prezados Servidoras e Servidores,  Estagiárias e Estagiários.

 

O evento presencial será na Escola Judicial do TRT15, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP.

Para o público presencial, o credenciamento e café de boas-vindas será às 9h30.

A transmissão da atividade no YouTube iniciar-se-á às 10h e será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube .

Há necessidade de inscrição para a modalidade desejada nos links abaixo.

 

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

INSCRIÇÃO TELEPRESENCIAL  

INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

 

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ejud15

O evento presencial será no Auditório da Escola Judicial, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP, com opção de participação telepresencial.


É necessária a inscrição prévia para qualquer modalidade de participação

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Inscrição participação presencial
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Inscrição participação telepresencial
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Adicione o evento à sua agenda Google
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Informações sobre Averbação e Certificação

 

 

youtube abertura seminario 14nov

 

O evento presencial será na Escola Judicial do TRT15, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP, com possibilidade de participação remota via canal no YouTube.

Para o público presencial, o credenciamento e café de boas-vindas será às 8h30.  A transmissão da atividade no YouTube iniciar-se-á às 9h.

Há necessidade de inscrição para a modalidade desejada nos links abaixo.

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Inscrição participação presencial
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Inscrição participação telepresencial
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Adicione o evento à sua agenda Google
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Informações sobre Averbação e Certificação
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A Escola Judicial do TRT da Sexta Região publicou, nesta sexta-feira (5), edital no Diário Oficial da Justiça do Trabalho abrindo prazo até 5 de fevereiro para recebimento de trabalhos para compor sua Revista Eletrônica. O aviso está nas páginas 2 a 4 do Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região, edição n° 4365/2025.

As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários e regras descritas no edital. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica e resenhas e poderão versar, ainda, sobre atualização ou opinião dos/as autores/as.

Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/), clicando no ícone Biblioteca, bem como pelo portal do Tribunal http://www.trt6.jus.br/portal/. Com acesso digital, o manuseio fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones.

Serviço:
Edital Nº 02/2025 da REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 

Envio de trabalhos para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Prazo: 5 de fevereiro de 2026

Edital Revista N 10 web

#paratodomundover Card onde se lê, na parte esquerda: EDITAL REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10. Na parte direita, a imagem da revista, em cuja capa se vê a fachada da Ejud-6, com marcas, no rodapé, da Justiça do Trabalho e da Ejud–6. Do. Logomarca da Ejud-6. 

 

Prezados(as) Magistrados(as), Servidores(as), Advogados(as), Acadêmicos(as) e demais membros da comunidade jurídica,
 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.

O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.

O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.

Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:

  • Direitos Humanos Trabalhistas;

  • Acesso à Justiça;

  • Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;

  • Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;

  • Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;

  • Acesso ao trabalho e inclusão social.

 Informamos que as inscrições estão disponíveis apenas para participação virtualAs inscrições estarão abertas até o dia 17 de novembro de 2025 e poderão ser realizadas por meio do seguinte link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbgD6puKTOZTcgp246_5jplg8rlu50gW12ZWmhEy4EGnqX8Q/viewform 

 

Confira a programação completa do evento: https://drive.google.com/file/d/1qexKStD2JPgJo6UIj5nnSRpRPqrYwelH/view?usp=sharing

Contamos com sua valiosa participação neste importante espaço de diálogo e cooperação internacional.

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ejud 14

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2026, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.

O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.

Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem" e "Trabalho Seguro", reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.

📌 Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), no link abaixo:

👉 [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO]

Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: , com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2026.

📘 Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (ebook), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.

Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.

Vamos juntos transformar poesia em justiça!

 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), em alinhamento às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) quanto ao compartilhamento de ações formativas, informa a disponibilização de vagas remanescentes para magistradas e magistrados.

Estão sendo ofertadas cinco vagas remanescentes para o curso “O Direito da Criança e Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud-15.

O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de inscrição, observando-se o limite máximo de uma vaga por Tribunal Regional do Trabalho.

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📅Período do curso: 25 de fevereiro a 10 de abril de 2026.

 📚Modalidade: A distância (Plataforma Moodle), modelo colaborativo. 

🎯Público-alvo: Magistradas e magistrados de outros regionais.

🔎Número de vagascinco

📌Inscrições: 10 a 13 de fevereiro de 2026.

 

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 A programação do evento segue abaixo, e a arte no arquivo anexo:

Data: 19/09/2025
Horários: das 14h às 16h
Carga-horária: 2 horas-aula
O link para participação no evento consta no ofício anexo. 
No entanto, se preferir realizar a inscrição, esclarecemos que no link acima, com a divulgação completa do evento, consta o formulário de inscrição.

 

 

 

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Escola Judicial do TRT21 convida magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) a participarem do evento “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea, no dia 06/11/2025, das 13h30min às 16h30min, no Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line no Youtube da Escola Judicial do TRT21.O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SCEGRD) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 21ª Região.

O encontro propõe uma reflexão sobre a escravidão contemporânea e as formas de exploração de mulheres negras em contextos de trabalho doméstico não remunerado — uma realidade ainda presente e naturalizada sob o discurso de “quase da família”.

Participarão do encontro  o procurador-chefe do MPT-RN Gleydson Gadelha, a professora da UFRN e antropóloga Andressa Morais Freitas, a juíza Lisandra Lopes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e a advogada Aline Juliete Feliciano.  A mediação será realizada pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia, coordenador do SCEGRD, e pela Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho, Lygia Godoy, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O encontro terá participação cultural da escritora e poeta slammer Bárbara Maria Silva do Nascimento

O evento tem como objetivos promover a capacitação e a conscientização acerca da temática, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais de equidade, raça, diversidade e trabalho decente.

Participe dessa importante discussão e ajude a construir uma Justiça do Trabalho mais consciente, diversa e comprometida com os direitos humanos.

Faça sua inscrição no link a seguir:
https://forms.gle/E4XGML4M5dvQGKsG8

🎓 “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea
📅 Data: 06 de novembro de 2025
🕐 Horário: 13h30 às 16h30
📍 Local: Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line
💻 Modalidade: Híbrida : Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud21 no YouTube
💡 Carga horária: 3h/a
👥 Público Alvo: Magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e público externo
📝 Inscrições abertas: (clique aqui):

📺 Acompanhe também pelo YouTube da Escola Judicial do TRT21.

 

Prezados(as) Magistrados(as), Servidores(as) e Estagiários(as),

A Escola Judicial do TRT da 7ª Região (EJUD7), em parceria com a Divisão de Saúde, convida para a palestra “Saúde do Homem: uma conversa sobre câncer de próstata e exames de rotina”, em alusão ao Novembro Azul, campanha dedicada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.

O encontro será conduzido pelo médico urologista Dr. Francisco Hidelbrando Alves Mota Filho, referência nacional em Uro-Oncologia, que abordará de forma didática os fatores de risco, os exames de rastreamento, os avanços tecnológicos no diagnóstico e orientações de cuidado preventivo.


📅 Detalhes do evento

  • Data: 25 de novembro de 2025

  • Horário: 9h às 11h

  • Modalidade: Telepresencial

  • Local: Plataforma Zoom

  • Carga horária: 2 horas/aula

  • Público-alvo: Magistrados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho


🩺 Sobre o palestrante

Dr. Francisco Hidelbrando é Doutor em Urologia pela USP, especialista em Uro-Oncologia e em técnicas avançadas de diagnóstico e tratamento do câncer de próstata, atuando como Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia – Seccional Ceará (2024–2025).


📌 Conteúdo abordado

  • Saúde do homem e prevenção

  • Câncer de próstata: fatores de risco, exames e mitos comuns

  • Novas tecnologias de diagnóstico

  • Exames de rotina e hábitos saudáveis


🔵 Participe e fortaleça o autocuidado!
A prevenção salva vidas - e a informação é o primeiro passo.

📲 Inscrições: via SISEJUD - Acesse aqui

Tutorial para "Público Interno" (Magistrados, servidores e estagiários do TRT7) - Acesse aqui
Tutorial para "Público Externo (Alunos)" (demais interessados) - Acesse aqui

 

Capa 1

O nono número da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região acaba de ser lançado nesta quinta-feira (4). Em formato eletrônico desde 2021, a publicação semestral traz 12 artigos, uma sentença e quatro textos artísticos em torno do tema “Direitos Fundamentais das Mulheres e Suas Vivências”. O  objetivo da edição especial é valorizar as múltiplas vivências das mulheres no contexto jurídico e social e promover o debate e a reflexão crítica sobre as barreiras e oportunidades que impactam a participação feminina no mundo. 

A temática é de grande relevância para o fortalecimento da igualdade de gênero e a promoção de direitos fundamentais no ambiente de trabalho e na sociedade e reflete o compromisso da Ejud-6 e do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-6 — que propôs o tema — com a construção de um ambiente mais inclusivo, respeitoso e igualitário.

Sempre com o objetivo de contribuir para o conhecimento e atualização da sociedade e dos operadores do direito, a Revista pode ser acessada por meio do portal da Escola Judicial do TRT-6, no menu “Revista Ejud-6”, ou do Portal da Memória do TRT-6 (Biblioteca do TRT-6).

edital da Revista Eletrônica Nº. 10 será publicado amanhã (5) no DEJT, abrindo prazo de 30 dias, contados a partir  de 7 de janeiro de 2026, para recebimento de peças.

Serviço:
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região Nº. 9

 

Revista 9 web

#paratodomundover Card em filtro cinza. Em marca d'água e perspectiva, a fachada da Escola Judicial, onde se lê JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do - limite em que a foto da revista, à direita do  card, cobre parte do lettering da fachada. Lettering continua na próxima linha: Escola Judicial. Na capa da revista, lê-se REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, Nº 9, 2025, RECIFE PE. Logomarca da Ejud-6. 

 

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