Ato TRT 11ª Região nº 102/2023/SGP - Dispõe sobre a atuação da equipe de planejamento da contratação, do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e a atuação dos gestores(as) e fiscais de contratos, com base na Lei n. 14.133/2021, no âmbito do TRT 11.
Ato TRT 11ª Região nº 103/2023/SGP - Dispõe os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Ato TRT 11ª Região nº 06/2024/SGP - Institui o Regulamento do Plano de Contratações e Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (PCA - TRT11).
Ato TRT 11ª Região nº 39/2024/SGP - Institui e Regulamenta o Prêmio "Plano Anual de Contratações Awards - Prêmio P.A.C.A 2024", como forma de incentivar e reconhecer bons gestores das contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Ato TRT 11ª Região nº 106/2025/SGP - Disposições sobre os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades administrativas às empresas contratadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Cartilha de Boas Práticas em Contratações - Cartilha elaborada para facilitar a compreensão das melhores práticas nas contratações públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Portaria n.º 660/2018/SGP - Altera o anexo da Portaria n.º 617/2018/SGP, que homologa e publica o Manual de Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Portaria nº 177/2024/SGP - Designa a composição dos membros do Comitê Gestor do Plano de Contratações e Aquisições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 72/2024 - Institui e regulamenta a Política de Governança das Contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 146/2024- Implementa o Programa de Integridade das Contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 215/2024 - Altera o art. 12 da Resolução Administrativa nº 146/2024 (Programa de Integridade) e determina sua republicação.
