Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Ejud11 e PGM
#paratodomundover Card em tom azul marinho com formas formas geométricas e cores diversas do lado direito. Letreiro: EaD síncrono. PROJETO JUSTIÇA E DIREITOS: Aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno. 14h às 17h; Zoom; 13, 20 e 27/outubro. Inscrições via SisEjud. Marcas da Ejud-6, TRT-6, projeto Jusdiva e ODS-16 no rodapé
A Escola Judicial do TRT-6 está com inscrições abertas para o curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo do TRT-6. O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas
Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.
Serviço:
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)
Público-alvo: Público interno e externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/
A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque
INSCRIÇÕES ABERTAS
14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)
USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"
Evento telepresencial (YouTube)
13h30 às 17h
7 horas-aula
| ||||||||
|
O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.
Data: 17 a 19 de novembro de 2025
Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)
AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!
Para certificação, os interessados deverão:
inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/
assinar a lista de presença disponível no dia do evento;
avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.
Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.
Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing
O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube das 10h30 às 12h.
Há necessidade de inscrição clicando no botão abaixo:
| |
| Inscrição |
| |
| |
| Adicione o evento à sua agenda Google |
| |
| | |
| Informações sobre Averbação e Certificação | |
|
Convite para Publicação na Revista Eletrônica do TRT da 24ª Região
Prezadas(os) Sras(es),
A Secretaria da Escola Judicial convida a todos a envio de artigo para publicação na Revista Digital do TRT da 24ª Região, que será lançada no encerramento do ano letivo.
Tema da edição 2025:
“Novas tecnologias (IA) e seus efeitos nas relações de trabalho”
Por que enviar seu artigo?
Reconhecimento acadêmico: oportuniza ao autor publicar seu artigo no Currículo Lattes, pois tem código de registro.
Valorização na carreira: para magistrados, a Escola Judicial comunica a publicação nos processos de promoção.
Visibilidade contínua: a Revista é digital e está disponível no site da Escola Judicial, garantindo ampla difusão e compartilhamento do conhecimento.
Como participar?
Envie seu artigo em formato Word até 10 de novembro para este e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Observação: caso necessite de maior prazo, pode enviar email informando, pois podemos estender até 15/11)
Consulte as normas de publicação e modelo de autorização (no link abaixo e anexo): Normas para publicação
Além do artigo, Desembargadores e Juízes podem encaminhar até 2 julgados sobre o tema (Word).
Para o envio do email informar no Assunto: “Artigo (ou Julgado) para publicação na Revista Eletrônica do TRT24”.
Para conhecer, acesse a revista em: Revista Eletrônica do TRT24
Sua colaboração é fundamental para enriquecer esta edição, fortalecer a produção intelectual e difundir conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho.
Em anexo: Ofício Circular EJTRT nº 2/2025, normas para publicação e autorização para publicação
images/arquivos/Ejud/galeria/2023/assedio_moral/52920614885_9e334ec516_c.jpg
O assédio moral, em linhas gerais, é toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador. É uma violência identificada com recorrência em todos os âmbitos das relações de trabalho.
Neste contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a Corregedoria Regional, a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região e o Programa Trabalho Seguro promovem o “1º Seminário sobre prevenção ao Assédio Moral no Trabalho”, com o objetivo de trazer o tema à reflexão.
Seminário sobre prevenção ao assédio moral
31 de maio
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.
Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA
ATENÇÃO
Estão encerradas as inscrições online para o Seminário sobre Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, que será realizado nesta sexta-feira (31/05), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, a partir das 8h.
No local do evento ainda poderão ser aceitas inscrições presenciais, que ficarão limitadas ao número de assentos no auditório.
Toda a programação do Seminário será transmitida ao vivo através da página oficial do Tribunal no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial. A transmissão será realizada em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte.
Divulgamos o informe, abaixo, acerca da publicação do Edital (anexo) para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 27ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região.
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 26/09/2025, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: , com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
Projeto LGPD em foco - 3º Encontro (2h/a)
Público-alvo:Magistrados(
Data: 29/10/2025
Horário: 14h às 16h
Modalidade: Presencial e 
Instrutora: Danielle Bertachini - Juíza do TRT da 12ª Região
Não é necessário realizar inscrição prévia para assistir ao evento pelo YouTube. Basta acessar o Canal da EJud21 no YouTube no dia e horário do Encontro (Canal da EJud21 no YouTube).
#paratodomundover Card em tons dourados, com letreiro “4º Congresso Internacional da Ejud-6: Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, 18 e 19 de setembro. Ejud-6, Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro. No rodapé, marcas da Libras e dos ODS 5, 8, 10 e 16. Marcas do TRT-6 e Ejud-6 assinam-se.
Nos dias 18 e 19 de setembro, a Escola Judicial promove seu 4º Congresso Internacional. Sob o tema Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, o objetivo é propor uma percepção sem preconceitos sobre diversidade e inclusão, além de promover o debate sobre a problematica do trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e outros. O Congresso será realizado no Auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano - Ejud-6 (Rua Quarenta e Oito,149, Encruzilhada, Recife-PE).
Como em suas edição anteriores, o Congresso Internacional da Ejud-6 visa capacitar e atualizar a magistratura e o corpo funcional da Justiça Trabalhista, além de estudantes e militantes do Direito sobre temas relevantes do Direito do Trabalho.
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Libras - Em alinhamento com as normas de acessibilidade em vigor, este evento dispõe de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Certificados - A certificação de participação no congresso será por turno, mediante assinatura da ata de frequência correspondente e, para magistrados/as, também o envio de avaliação de aprendizagem.
Traga seu copo -A Escola Judicial está em campanha permanente para reduzir o uso de descartáveis e estreitar o compromisso com a sustentabilidade. Adote o hábito de sempre levar um copo, garrafa ou caneca reutilizáveis, não só para os nossos cursos e eventos, mas também na sua rotina.
Serviço:
4º Congresso Internacional da Ejud-6
Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos
Datas: 18 e 19/9/2025
Local: Presencial - auditório Ejud-6
Horários:
1º dia (manhã): 8h30 - 12h (3h30)
1º dia (tarde): 14h - 17h30 (3h30)
2º dia (manhã): 9h - 12h (3h)
Carga horária/dia:
1º dia (manhã): (3h30)
1º dia (tarde): (3h30)
2º dia (manhã): (3h)
Total: 10horas-aula
Público-alvo: magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do TRT6 e público externo
Inscrições (link geral):https://sigep.trt6.jus.br/
|
|
|
11h - 13h
PAINEL 2
JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
Mediadora: LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO - Juíza do Trabalho do TRT1
Palestra 1 – A litigância climática como instrumento para a redução do risco de desastres.
Palestrante: VALERIANA AUGUSTA BROETTO - Advogada
Palestra 2 – O impacto da crise climática na região serrana, a garantia de direitos socioambientais e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Palestrante: FELIPE RAMOS CABRAL SÁ - Internacionalista e pesquisador de salvaguardas socioambientais
|
|
A Coordenadoria de Operação e Suporte (COSUP/SETIC) informa, que na tarde de ontem, 15/06, foi concluída a ativação do novo link de dados entre o Fórum de Boa Vista e a da Central da Rede do TRT11, em Manaus. Com a conclusão do procedimento, as Varas daquela localidade passam a operar sob um link de acesso de 8 mbps em substituição ao anterior de 4 mbps, garantindo um ganho de 100% sobre a capacidade da rede de transmissão de dados.
A ativação deste novo link possibilitará um considerável aumento de performance na utilização dos sistemas e soluções mantidos pela SETIC, inclusive o PJe-JT, bem como proporcionará maior celeridade e estabilidade na utilização dessas ferramentas. Possibilitará, ainda, a implantação de novas soluções, até então inviáveis, naquela localidade, tais como telefonia VOIP (Voz sob IP).
Ressalta-se, por fim, que o upgrade do link de dados do Fórum de Boa Vista foi resultado de reordenamento de custos internos do contrato vigente atual, não gerando incrementos adicionais aos valores pagos atualmente à EMBRATEL, fornecedora da solução.
{gallery}arquivos/Ejud/galeria/2024/cfi_29/compressjpeg.zip{/gallery}
Levando em consideração que a efetiva prestação de serviços públicos depende da implementação de medidas que assegurem o amplo e irrestrito acesso à informação, o TRT da 11ª Região buscou adotar medidas para aparelhar o seu portal institucional com tecnologia para proporcionar plena acessibilidade à justiça trabalhista aos portadores de deficiência auditiva.
A acessibilidade para surdos no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está garantida através do software VLibras, desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital (LAVID) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Link para o site do projeto: vlibras.gov.br
Para fazer o download da ferramenta, acesse a opção desejada abaixo:
Extensão para navegadores
Após a instalação no navegador, basta selecionar o texto a se traduzir, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Traduzir ... para LIBRAS". A ferramenta irá funcionar para qualquer site acessado através do navegador.
Download para smartphone ou tablet
Download para outro sistema operacional em desktops:
Acesse abaixo os manuais para instalação da ferramenta em desktops:
Prezadas e Prezados,
É com satisfação que compartilhamos o lançamento da nova edição da Revista Jurídica da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, que segue no link abaixo.
Aproveitamos este momento para expressar nossos sinceros agradecimentos a todas e todos os autores e autoras que contribuíram com seus artigos, estudos e reflexões, enriquecendo esta publicação com importantes perspectivas sobre o Direito e a Justiça.
Registramos, de modo especial, nosso agradecimento ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson Alves Pequeno, cuja valiosa contribuição como autor enriquece ainda mais esta edição, reafirmando o compromisso institucional com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.
Estendemos também nosso reconhecimento à Comissão Científica, pela dedicação e rigor na análise dos trabalhos submetidos, assegurando a qualidade acadêmica da Revista.
E rendemos um agradecimento especial à artista plástica premiada e reconhecida internacionalmente, Edina Costa, cuja sensível e inspirada criação ilustra a capa desta edição, conferindo à Revista um caráter único, que une arte e conhecimento em uma mesma expressão de valor cultural.
Este é um trabalho coletivo, resultado do empenho e da colaboração de todos que acreditam na importância da pesquisa, da reflexão e da beleza como formas de promover a Justiça.
Agradecemos pela parceria e desejamos uma excelente leitura!
SEGUE LINK PARA A REVISTA: https://drive.google.com/file/d/1AnPJuc480Vyj1AWpVzx-M8OFomS6HGSo/view?usp=sharing
Atenciosamente,
Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Juiz ALEXANDRO SILVA ALVES
|
|
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 127, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, suas atribuições e outras providências.
Valores Repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência
|
