PJeCOR
A Resolução CSJT nº 365, de 29/07/2023 instituiu a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Conforme o art. 8º da Resolução, o Plano de Manutenção Predial é um dos instrumentos da Política de Manutenção Predial, o qual deve estar alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal, garantindo que as atividades de manutenção contribuam para o alcance dos objetivos e metas do Tribunal, além de assegurar a conservação e o bom funcionamento das instalações.
O Plano de Manutenção Predial é o detalhamento dos métodos de trabalho, atividades essenciais de manutenção, sua periodicidade, responsáveis pela execução, documentos de referência, referências normativas e recursos necessários, todos referidos individualmente aos sistemas e, quando aplicável, aos elementos componentes e equipamentos.
A Portaria nº 700/2023/SGP designou servidores para compor Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, dentre outros, o Plano de Manutenção Predial no âmbito deste Tribunal.
É um documento aprovado pelo Pleno do TRT 11ª Região que relaciona as obras necessárias à prestação jurisdicional, agrupadas pelo porte da obra, em ordem de prioridade. Sua elaboração inicia-se a partir do levantamento das necessidades e dos objetivos estratégicos do TRT 11ª Região, orientando-se pelas diretrizes fixadas pelo CSJT e pelo CNJ.
O Plano Plurianual de Obras (PPO) 2024/2025 foi aprovado pelo Pleno do Tribunal conforme Resolução Administrativa nº 1, de 7/02/2024, publicada no DEJT de 20/02/2024. Acesse aqui o anexo da resolução que publicou o PPO 2024/2025.
Ato TRT 11ª Região nº 102/2023/SGP - Dispõe sobre a atuação da equipe de planejamento da contratação, do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e a atuação dos gestores(as) e fiscais de contratos, com base na Lei n. 14.133/2021, no âmbito do TRT 11.
Ato TRT 11ª Região nº 103/2023/SGP - Dispõe os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Ato TRT 11ª Região nº 06/2024/SGP - Institui o Regulamento do Plano de Contratações e Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (PCA - TRT11).
Ato TRT 11ª Região nº 39/2024/SGP - Institui e Regulamenta o Prêmio "Plano Anual de Contratações Awards - Prêmio P.A.C.A 2024", como forma de incentivar e reconhecer bons gestores das contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Ato TRT 11ª Região nº 106/2025/SGP - Disposições sobre os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades administrativas às empresas contratadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Cartilha de Boas Práticas em Contratações - Cartilha elaborada para facilitar a compreensão das melhores práticas nas contratações públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Portaria n.º 480/2025/SGP - Aprova a 2ª Edição do Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Portaria nº 177/2024/SGP - Designa a composição dos membros do Comitê Gestor do Plano de Contratações e Aquisições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 72/2024 - Institui e regulamenta a Política de Governança das Contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 146/2024- Implementa o Programa de Integridade das Contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 215/2024 - Altera o art. 12 da Resolução Administrativa nº 146/2024 (Programa de Integridade) e determina sua republicação.
Resolução Administrativa nº 298/2025 - Aprova o Plano de Tratamento de Riscos das Contratações (PTR) do TRT da 11ª Região.
Acesso aos convênios judiciais e ferramentas eletrônicas disponibilizados às unidades jurisdicionais do TRT 11.
Portal de Acesso a Contracheques e informações funcionais
Quando: dias 1º, 3, 8, 10, 22, 24 e 29 de junho e 1º de julho de 2026, das 14 às 18h.
Formato: online, com certificação de 32h/aula
Público-Alvo: magistrados e servidores, acadêmicos e operadores do Direito
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Inscrições: https://esmam.
Arte: Claudio Gaia
Saiba mais: https://tinyurl.com/
Revista Eletrônica da Ejud-6 está recebendo até 5 de fevereiro trabalhos para sua 10ª edição
#paratodomundover Card onde se lê, na parte esquerda: EDITAL REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10. Na parte direita, a imagem da revista, em cuja capa se vê a fachada da Ejud-6, com marcas, no rodapé, da Justiça do Trabalho e da Ejud–6. Do. Logomarca da Ejud-6.
Vai até 5/2 o prazo para envio de trabalhos para compor o Nº. 10 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-6 O edital foi publicado no dia 5 de dezembro, no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (Edição n° 4365/2025, Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região, páginas 2 a 4).
As peças devem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários sobre áreas temáticas e regras descritas no edital.
Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região promoverá a palestra: “Bem-estar com neurociência: como reduzir estresse e ansiedade com estratégias baseadas em evidência”, que será ministrada pela professora Camila Vorkapic, no próximo 29 de maio de 2026, das 10h às 12h, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.
A capacitação abordará, de forma prática e fundamentada em evidências científicas, como os conhecimentos da neurociência e das estratégias neurobiológicas podem contribuir para o desenvolvimento de hábitos mais saudáveis, melhoria da performance cognitiva, fortalecimento da saúde mental e enfrentamento dos impactos do estresse e do sedentarismo na rotina profissional.
A iniciativa integra as ações de formação continuada da Escola Judicial, reforçando o compromisso institucional com a promoção do bem-estar, da qualidade de vida e do desenvolvimento humano no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.
Inscrições: Acesse aqui
Tutorial Tutorial para "Público Interno" (Magistrados, servidores e estagiários do TRT-7) - Acesse aqui.
Tutorial para "Público Externo (Alunos)" (demais interessados) - Acesse aqui.
Palestra: "Bem-estar com neurociência: como reduzir estresse e ansiedade com estratégias baseadas em evidência"
Palestrante: Camila Moura Ferreira Vorkapic, Bióloga, Mestre em Psiquiatria e Saúde Mental
Data: 29 de maio de 2026
Horário: 10h às 12h
Carga horária: 2h/a
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as)
Modalidade: telepresencial
Local: Zoom
Eixo: Resolução de Conflitos
Subeixo: Padrões de Efetividade
Área: Saúde
Segmento: Desenvolvimento humano/Medicina preventiva
Órgão Gestor: Instituto Nacional do Seguro Social
Descrição: O PREVJUD integra as bases de dados do INSS e do Judiciário e permite o acesso imediato a informações previdenciárias relacionadas ao processo, como o Dossiê Médico, o Dossiê Previdenciário e o Processo Administrativo Previdenciário (PAP). Tal ferramenta, embora não seja para prática de atos executórios, auxilia no fornecimento de dados atualizados relativos ao vínculo empregatício do trabalhador.
Acesso: por meio da Plataforma do Poder Judiciário - PDPJ-Br.
Ainda não tem acesso? O acesso deve ser solicitado à DIPEP, através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o envio do nome, CPF, email institucional e Telefone. Após a confirmação do cadastro, o servidor deve solicitar a delegação ao Magistrado. Para verificar o procedimento de delegação, clique aqui.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Balcão Virtual https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
Telefones (ligação gratuita): (92) 3261-7402/ 7400 e 0800 923 6210
Canal de WhatsApp:(92) 98620 4668
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O PROAD-OUV será o sistema adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) para a gestão digital de processos e documentos administrativos, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), o sistema foi concebido com foco na modernização e otimização dos fluxos de trabalho, permitindo o trâmite totalmente eletrônico dos processos administrativos, substituindo o uso de papel e contribuindo para a redução de custos operacionais.
Principais benefícios:
O PROAD marca um avanço significativo na transformação digital do Tribunal, reafirmando o compromisso institucional com a eficiência, a sustentabilidade e a transparência na gestão pública.
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 | O Manual do PROAD-OUV foi produzido pelo TRT-12. Download do manual em formato PDF Manual v1.5, atualizado em 03/12/2025, 227 páginas. |
 | O Manual Resumido do PROAD-OUV foi produzido pelo TRT-3 com base no documento acima. Download do manual resumido em formato PDF Manual resumido criado em 12/2024, 36 páginas. |
 | Cartilhas Práticas de Uso do PROAD produzidas pelo próprio TRT-11. |
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 | Vídeos Tutoriais do PROAD produzidos pelo TRT-11. Série de vídeos tutoriais desenvolvidos pelo Tribunal para orientar sobre os procedimentos e trâmites dos processos da Ouvidoria. |
 | Vídeos Tutoriais do PROAD produzidos pelo TRT-02. A série elaborada de vídeos são apresentados por Bruno Motta, servidor da Seção de Riscos e Compliance. Apresentação das novas funcionalidades e das atualizações efetuadas na versão 4.3.
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 | Vídeos Tutoriais do PROAD produzidos pelo TRT-13. Primeiros passos para utilizar o Processo Administrativo Digital (PROAD). Produzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT-PB.
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Produtividade dos Magistrados 2019
2018
Janeiro/2018 Varas do Trabalho Juízes Tribunal Magistrados
Jan
1° Grau 
Conhecimento Conhecimento Execução Execução
2° Grau Produtividade Produtividade
2017
Janeiro/2017 Varas do Trabalho Juízes Tribunal Magistrados
Jan
1° Grau Conhecimento Conhecimento Execução Execução
2° Grau Produtividade Produtividade
2016
Janeiro/2016 Varas do Trabalho Juízes Tribunal Magistrados
Jan
1° Grau Conhecimento Conhecimento Execução Execução
2° Grau Produtividade Produtividade
2015
Janeiro/2015 Varas do Trabalho Juízes Tribunal Magistrados
Jan
1° Grau Conhecimento Conhecimento Execução Execução
2° Grau Produtividade Produtividade
2019
Janeiro/2019 Varas do Trabalho Juízes Tribunal Magistrados
Jan
1° Grau Conhecimento Conhecimento Execução Execução
2° Grau Produtividade Produtividade
Inscrição aberta no site da Escola Judicial.
CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR MATHEUS ASSIS CARDOSO GUANABARA:
Professor de Técnicas de Solução de Conflitos na Faculdade Baiana de Direito. Professor Convidado da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Professor da Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Negociações Avançadas na Harvard Law School (PON). Sócio fundador da ZOPA Negociações Estratégicas Ltda.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Aula 1: INTRODUÇÃO A NEGOCIAÇÃO COM DINÂMICA – OIL PRICING
Introdução à Negociação. O papel do participante como negociador, representando o interesse de quem o representa. Refletir sobre a negociação e sua inserção na área que atua. Propor uma nova forma de pensar as negociações. Introduzir debate sobre as possíveis tensões entre representantes e representados.
Aula 2: NEGOCIAÇÕES INTEGRATIVAS SEGUNDO PON (HARVARD)
Técnicas e estratégias para Negociações Integrativas: a) Defesa dos interesses de acordo com a abordagem do Programa de Negociação de Harvard; b) Identificação do poder nas negociações; c) Como medir o sucesso do resultado final. Apresentar a abordagem ensinada na Universidade de Harvard sobre os Sete Elementos da Negociação e as Três Dimensões da Negociação. Identificar o poder nas negociações e medir o sucesso do resultado final.
Aula 3: APLICAÇÃO PRÁTICA DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA – FOLHA DE PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO.
TRÊS TENSÕES FUNDAMENTAIS. O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO
As três tensões fundamentais do processo de negociação e o papel do negociador. A tensão entre criar valor e distribuir valor. A tensão entre empatia e incisividade. A tensão entre representantes e representados. Colocar em prática a teoria aprendida na aula anterior e aprofundar o conhecimento dos obstáculos recorrentes nas negociações (três tensões fundamentais).
 11+ Tocadas |  Jornal Onze |  11 Minutos com a Presidente |  POP |
 Balada Onze |  Rock n' roll |  Clássicos da MPB |  Roda de Samba |
 Jazz & Blues |  SindOnze |  Momento Amatra |  Dicas da Escola |
 Música Amazônica |  Lounge Onze |
Inscrições continuam abertas para o curso sobre Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho, disponível para público interno, outros TRTs, advocacia e operadoras/es do Direito
#paratodomundover Card em tom azul marinho com formas formas geométricas e cores diversas do lado direito. Letreiro: EaD síncrono. PROJETO JUSTIÇA E DIREITOS: Aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno. 14h às 17h; Zoom; 13, 20 e 27/outubro. Inscrições via SisEjud. Marcas da Ejud-6, TRT-6, projeto Jusdiva e ODS-16 no rodapé
A Escola Judicial do TRT-6 continua com inscrições abertas para o curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo (outros TRTs, advocacia e operadoras/es do direito). O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas
Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.
Serviço:
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)
Público-alvo: Público interno e externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Consulte a programação de cursos da Ejud-6 em: https://portal-ej.trt6.jus.br/
Inscrições continuam abertas para o curso sobre Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho, disponível para público interno, outros TRTs, advocacia e operadoras/es do Direito
#paratodomundover Card em tom azul marinho com formas formas geométricas e cores diversas do lado direito. Letreiro: EaD síncrono. PROJETO JUSTIÇA E DIREITOS: Aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno. 14h às 17h; Zoom; 13, 20 e 27/outubro. Inscrições via SisEjud. Marcas da Ejud-6, TRT-6, projeto Jusdiva e ODS-16 no rodapé
A Escola Judicial do TRT-6 continua com inscrições abertas para o curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo (outros TRTs, advocacia e operadoras/es do direito). O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas
Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.
Serviço:
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)
Público-alvo: Público interno e externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Consulte a programação de cursos da Ejud-6 em: https://portal-ej.trt6.jus.br/
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.
Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)
O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)
Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.
Página do CSJT (link externo) com mais informações.
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Composta por representantes dos órgãos do Poder Judiciário, a Rede de Governança Colaborativa tem o objetivo de propor diretrizes relacionadas com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados, bem como de atuar em temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais.
A Portaria N. 59/2019 regulamentou o funcionamento e estabeleceu procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Representantes do TRT da 11ª Região:
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