Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No último dia 9 de outubro de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou a correição ordinária na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a condução da Desembargadora Corregedora Joicilene Jerônimo Portela, contando com a presença da Juíza do Trabalho Titular, Selma Thury Vieira Sá Hauache e do Juiz do Trabalho Substituto, Robinson Lopes da Costa. A correição destacou pontos positivos e áreas de melhoria nessa unidade.

Um dos destaques foi o avanço no Índice de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no qual a vara subiu da 12ª para a 8ª posição no ranking regional, embora tenha caído no âmbito nacional. Essa queda foi atribuída a uma alteração no cálculo da taxa de extinção dos processos. Contudo, a partir de maio de 2024, a vara passou a observar corretamente o lançamento das decisões de extinção, demonstrando esforços contínuos para ajustar os procedimentos e evitar impacto negativo nas estatísticas.

Outro ponto positivo foi o cumprimento das metas nacionais do CNJ, especialmente a Meta 2, que diz respeito ao julgamento de processos antigos. A vara alcançou índices superiores a 99% no julgamento de processos de 2022 e 100% nos de 2020. Além disso, o índice de conciliação da unidade alcançou um expressivo percentual de 107,44%, superando a meta estabelecida.

A produtividade da vara também foi elogiada, com destaque para a fase de conhecimento, onde os prazos médios de tramitação estão abaixo das médias regional e nacional, o que demonstra agilidade no andamento dos processos. Foram observados avanços importantes na fase de execução, com a redução significativa no prazo médio de liquidação de 54 para 25 dias.

No entanto, a corregedoria apontou áreas que requerem atenção, como o aumento dos prazos médios na execução contra entes privados e a necessidade de maior uso das ferramentas de pesquisa patrimonial. Também foi recomendada a realização de mais audiências de conciliação fora dos períodos oficiais e abster-se de arquivar provisoriamente os processos após expedição de certidão para habilitação de crédito no juízo falimentar.

Ao final da correição, a juíza titular Selma Thury Vieira Sá Hauache enfatizou o compromisso de continuar aprimorando os procedimentos da vara, seguindo as recomendações da corregedoria, que, por sua vez, expressou seu agradecimento à magistrada e ao magistrado, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

O resultado referente a 2024 representa o melhor desempenho dos últimos anos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou percentual de 99,70% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente a 2024. O resultado obtido representa o melhor desempenho do TRT-11 desde a primeira edição em 2018, quando o ranking foi criado para avaliar a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade.

O resultado do ranking foi apurado nas categorias Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar Estadual; Justiça Eleitoral; e Tribunal Superior e Conselho, e apresentado na 2ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília, em agosto.

A avaliação a cargo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), organizada em 86 itens, abrangeu diversos aspectos como a disponibilização de informações institucionais, gestão orçamentária, licitações, prestação de contas, acessibilidade e ouvidoria.

Avanço

Na primeira edição em 2018, a pontuação do TRT-11 foi de 65,54%. Em 2019, 73,48%. No ano seguinte, o índice subiu para 80,36%. Em 2021, obteve 64,73%. Já em 2022 atingiu 96,63%. Em 2023, foi 81,46% e neste ano, 99,70%.

Com o percentual alcançado no ano vigente, o Regional obteve melhora de 18,24 pontos percentuais em comparação com a pontuação de 2023. O avanço na pontuação faz do Regional o Tribunal Trabalhista com a maior melhoria entre 2023 e 2024.

Segundo a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, o percentual atingido comprova o progresso do TRT-11. “Esse resultado evidencia um trabalho consistente e alinhado às melhores práticas de gestão pública, reforçando o compromisso do Tribunal em aprimorar a divulgação de informações e fortalecer a transparência institucional”, afirmou.

Saiba Mais

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução 260/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a Resolução CNJ 215/2015 – que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Judiciário. Ele avalia, com dados objetivos, o grau de informação disponibilizados por tribunais e conselhos à sociedade e visa estimular os órgãos da Justiça a fornecer as informações de forma mais transparente, clara e padronizada.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Segest
Foto: Renard Silva

“Tudo sobre nós, por nós!” reúne depoimentos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com diferentes tipos de deficiência.

Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foram selecionados para contribuir com suas histórias para o livro “Tudo sobre nós, por nós! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”. Lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a obra contém depoimentos de 36 magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

A servidora Lindice Cristina Prata de Oliveira, lotada no Laboratório de Inovação e ODS, e o servidor Marcelo Santos da Silva, da Seção de Servidores Ativos, tiveram suas histórias selecionadas para a obra, que faz parte do Projeto Memórias, Vivências e Experiências de Pessoas com Deficiência, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na última sexta (4/10) eles entregaram o livro para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

"A importância do Livro é dar visibilidade aos servidores da Justiça do Trabalho que possuem algum tipo de deficiência, possibilitando maior integração e fortalecendo a luta anti capacitista", afirmou Lindice Oliveira. Servidora do TRT-11 desde 2015, ela possui visão monocular diagnosticada há 22 anos. No livro, ela conta um pouco dos desafios profissionais já vivenciados por ela, e as limitações enfrentadas no dia a dia.

Marcelo Santos, 30 anos, foi diagnosticado com paralisia cerebral quando tinha oito anos de idade. Há 1 ano e 8 meses ele é servidor da Justiça do Trabalho, e afirma que sua vida mudou após a posse no TRT-11. “Todo lugar deveria ter, no mínimo, as mesmas condições que o Tribunal do Trabalho proporciona, não só para o PcD, mas para todos os servidores. Até um ano atrás, eu não imaginava que teria todas as oportunidades que tenho hoje, e que eu iria conseguir realizar as atividades com facilidade". Com graduação e mestrado em biotecnologia, Marcelo tem algumas limitações na fala e na coordenação motora, mas garante que não sofre preconceito no ambiente de trabalho. Ele destaca as ações de inclusão e acolhida que recebeu no TRT-11: “sempre foram muito atenciosos comigo, eu convivo fazendo todas as recomendações medicas possíveis para ter um bom convívio social e busco contribuir com igualdade em relação às pessoas não PcD's”.

Lindice foi para o lançamento do livro em Brasília, a convite do TST. Na foto, ela com o ministro Claudio Brandão, diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST.

A obra tem depoimentos de 36 magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com diferentes tipos de deficiência.

 Lançamento

O lançamento do livro ocorreu no Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”, na sede do TST, em Brasília, em 24/9. No evento, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, também oficializou o lançamento da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.

Aprovada no mês passado pelo plenário do CSJT, esta política apresenta conceitos inovadores e visa implementar práticas, iniciativas e ações efetivas para promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência, além de combater o capacitismo.

Os relatos apresentam-se relevantes porque oferecem uma perspectiva única sobre a acessibilidade e os desafios enfrentados no exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Ainda, as experiências auxiliam a expor a aplicação da legislação e a identificar lacunas, assim como contribuem para motivação de pessoas na mesma situação e na sensibilização e conscientização sobre as barreiras que ainda persistem.

Censo de Acessibilidade e Inclusão

Também no evento realizado no TST foi apresentado o detalhamento dos dados do 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. A pesquisa coletou informações do público interno da instituição para traçar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

O objetivo do censo é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho que têm alguma deficiência, necessidade especial ou doença grave, e/ou dependentes com as mesmas condições. Foram disponibilizados dois formulários: um para a pessoa que é PCD, PNE e/ou tem doença grave e outro para quem tem dependente com as mesmas condições.

• O censo recebeu 1416 respostas, sendo 965 de magistrados (as) e servidores (as) com as condições estabelecidas para a pesquisa e e 451 para quem possui dependente nas mesmas condições;
• O levantamento também identificou que nem todos os órgãos da Justiça do Trabalho disponibilizam tecnologias assistivas para que o público-alvo possa realizar suas atividades profissionais, como monitor de computador maior, programa leitor de tela, mobiliário adaptado, abafador de som, mobiliário ergonômico e atendente;
• Entre as pessoas com as condições estabelecidas para o censo que responderam o levantamento, 909 são servidores (as), 38 são juízes (as), 8 são desembargadores (as) e uma pessoa é ministro ou ministra do TST; e
• Para o caso de servidores (as) ou magistrados (as) com dependentes, 431 são servidores (as), 27 são juízes e juízas e uma pessoa é desembargador ou desembargadora.

No TRT-11

No âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima há 31 servidores PcDs, o que representa 3,4% do total de servidores do Regional. Além disto, 25 servidores Pcds possuem alguma função comissionada. Para o presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando, o TRT-11 cumpre o compromisso de incluir e acolher os PCds, apoiando e sendo exemplo contra qualquer tipo de discriminação. “Somos um Tribunal inclusivo e diverso, que não faz distinção por cor, raça, deficiência. Todos somos iguais perante a lei e a temos que fazer valer isto no dia a dia, nas relações de trabalho, no atendimento do público externo e interno, no tratamento com os nossos servidores”, disse o magistrado.

Confira o vídeo de lançamento do livro:

https://youtu.be/10dtaEMshiA

Acesse o Livro em PDF.  (link do livro)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do TST/CSJT
Fotos: Carlos Andrade/ Arquivo pessoal

Servidores podem ser indicados pelos próprios colegas pela contribuição com a Justiça do Trabalho

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já podem indicar até cinco colegas para o novo Programa Areté, por meio de formulário disponível no Google Forms. A iniciativa visa a valorização dos profissionais que se destacam por suas contribuições relevantes e alinhadas aos objetivos estratégicos do órgão.

Criado pelo Ato nº 43/2024/SGP, o Programa Areté faz parte da Política de Gestão de Pessoas do TRT-11 e busca reconhecer publicamente os servidores que demonstram excelência em suas funções e contribuem para a melhoria dos resultados institucionais. Serão premiados servidores de diversas áreas e tempos de atuação, divididos em oito categorias, que contemplam tanto a área fim (Prestação Jurisdicional) quanto a área meio (Eficiência Administrativa).

As categorias são:

• Revelação: menos de 5 anos de TRT-11
• Dedicação: de 5 a 15 anos de TRT-11
• Realização: de 15 a 25 anos de TRT-11
• Inspiração: mais de 25 anos de TRT-11

O processo seguirá quatro etapas principais:

1. Indicação (9 a 25/10/24): Servidores podem indicar até cinco nomes pelo formulário específico.
2. Classificação (26 a 31/10/24): A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) verificará os critérios e classificará os indicados.
3. Seleção (1º a 20/11/24): Um júri selecionará três finalistas por categoria, considerando as contribuições de cada servidor.
4. Votação (21 a 30/11/24): Todos os servidores do TRT-11 poderão votar nos 24 finalistas para escolher o vencedor de cada categoria.

Premiação

A entrega dos prêmios, simbolizados por bottons, ocorrerá durante a solenidade de encerramento do ano administrativo, em data a ser confirmada, celebrando o mérito e o comprometimento de servidores que contribuem diariamente para uma Justiça do Trabalho mais eficiente. "O Programa Areté foi concebido como um reconhecimento de servidor para servidor, reforçando o senso de pertencimento e cooperação dentro do TRT11. Queremos que todos percebam que seu trabalho é valorizado e reconhecido," destacou o diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, Lucas Ribeiro Prado.

O nome Areté, inspirado na mitologia grega, remete à virtude e à excelência moral, simbolizando a busca pela realização plena do propósito. A palavra também significa "dia de festa" em Tupi-Guarani, reforçando o caráter de celebração das conquistas dos servidores. Assim, o TRT-11 destaca a importância de cada colaborador, seja nas Varas do Trabalho ou nas áreas administrativas, como peças fundamentais para a prestação de um serviço público de qualidade e excelência.

Ao premiar servidores em diferentes estágios de suas carreiras, o TRT-11 reforça seu compromisso com um ambiente motivador e focado em resultados, consolidando o Programa Areté como um marco na valorização dos profissionais que contribuem para a missão da Justiça do Trabalho na região.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Codep

Artes: Carlos Andrade

O evento é uma iniciativa da Ejud11 e propõe uma viagem fantástica pelo mundo dos livros

No próximo dia 17 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover uma manhã lúdica com contação de histórias para estudantes do ensino fundamental I. A iniciativa é da Escola Judicial (Ejud11), por meio da Seção de Biblioteca – Biblioteca Donaldo Jaña, e visa incentivar o gosto de crianças e adolescentes pela leitura.

Com o tema “Viagem Fantástica pelo Mundo dos Livros”, o evento é alusivo à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, celebrada anualmente de 23 a 29 de outubro. As atividades serão realizadas no Espaço Kids da Biblioteca Donaldo Jaña, localizada no 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus “Ministro Mozart Victor Russomano”, no horário das 9 às 11 horas.

Os alunos do ensino fundamental I da Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha são convidados especiais. O evento também contará com a presença de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Regional. A programação pensada nos leitores mais jovens inclui contação de histórias pelos professores Francisca Maria Gonçalves e Alexandre Felipe de Souza Barata, do Centro de Mídias Educacionais de Manaus, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O que: “Viagem Fantástica pelo Mundo dos Livros”
Data: 17 de outubro de 2024
Local: Espaço Kids da Biblioteca Donaldo Jaña - Fórum Trabalhista de Manaus
(Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro), 2º andar
Horário: 9h

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

Vencedores receberam tablets, smartphones e certificados em solenidade que contou com a presença de ministro do TST

Os dez melhores colocados de cada categoria receberam certificados. Alunos da rede estadual e municipal de ensino público de Manaus e de outros municípios do interior do Amazonas se reuniram, na última terça (8/10), para a cerimônia de premiação do 4º Concurso Cultural realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, a quarta edição do concurso teve como tema “A mudança que o Brasil quer ver: A escola como espaço de inclusão social”.

Com 2.347 trabalhos inscritos e mais de 150 escolas participantes, o 4º Concurso Cultural movimentou as escolas públicas de ensino fundamental e médio do Amazonas e de Roraima. O objetivo da ação é promover a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a inclusão social por meio de temas educacionais como inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar.

Os participantes competiram nas categorias: desenho, redação, vídeo e música. Os primeiros lugares das quatro categorias do Concurso foram premiados com tablets. Os alunos classificados até o 10° lugar em cada categoria recebem certificados de participação. Os professores orientadores dos alunos vencedores do 1º lugar de cada categoria também foram premiados com um aparelho celular.

O evento de premiação do contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão, que palestrou sobre o tema “Trabalho Infantil e Questões Culturais”. Ele é coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Acesse AQUI a notícia sobre a palestra. 

Depoimentos

Kadrine, 13 anos, estuda e mora em Parintins. Ela teve a melhor redação do Concuso. Kadrine de Souza Miranda, 13 anos, ganhou o primeiro lugar na categoria redação. Estudante do 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Jeni Bentes de Jesus, ela veio de Parintins receber o prêmio. “Eu não senti muita dificuldade porque já tínhamos trabalhado o tema em sala de aula. Mas também não foi tão fácil. Me esforcei, me dediquei e fiquei muito feliz por ter conseguido o 1º lugar”, contou. A redação dela recebeu a nota 88,33 e teve como tema "Imigração: Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?".

A professora orientadora da Kadrine, Cleomara Cruz Gomes, também veio de Parintins para a premiação. Mestre em língua portuguesa, ela elogiou o desempenho da aluna. “Sou professora dela desde o ano passado. Ela sempre gostou de escrever, sempre teve facilidade e uma boa escrita. O resultado nos trouxe muita alegria pois ganhamos o primeiro lugar entre todas as redações inscritas, do Amazonas e de Roraima. É muito significativa a realização deste tipo de concurso para estimular alunos em relação a produção de textos, que é muito importante em qualquer área do conhecimento. Agradeço ao TRT-11 pela oportunidade”, declarou.

O vencedor da categoria desenho tem apenas sete anos: Henry Miguel Castro da Silva. Ele é aluno da Escola Estadual Integral Irmã Adonai Politi, de Manaus. A professora Zila Reis de Oliveira contou que o desenho foi totalmente produzido por ele, com a ajuda dela e da família. “Foi uma experiência muito boa. O Henry tem um grau leve de autismo, e é uma criança muito esforçada. Ele colocou a determinação que queria participar do concurso e foi em frente. O desenho foi feito ao longo de duas semanas, todo dia ele fazia alguma coisa, colocava um novo elemento. Juntamos a idéia e o resultado foi o desenho vencedor. Foi muito importante essa conquista, tanto pra ele quanto pra mim, que sou professora de ensino especial. Fiquei muito feliz com a participação e com o primeiro lugar”, comemorou.

Henry, 7 anos, ganhou categoria desenho.

Daniela, de Manacapuru (AM), ficou em 2o lugar ano passado e desta vez conquistou a melhor música do 4° Concurso Cultural.

A escola não é apenas um lugar

Participante do Concurso Cultural pelo segundo ano consecutivo na categoria música, Daniela Sâmila de Souza Lopes Ferreira alcançou o primeiro lugar com a nota 99,33. A letra e melodia são de autoria dela, que tem 18 anos e cursa o 3º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas.

Ela explicou como surgiu a inspiração para compor a música de nome ‘A escola não é apenas um lugar’: “eu me inspirei nos meus amigos, pois muitos são descendentes de indígenas, africanos e também são ribeirinhos. Quando vi o título da categoria – A escola como ambiente de integração cultural no contexto amazônico – eu pensei logo neles e já comecei a rascunhar um poema, e do poema veio a música. A escola é um ambiente de diversas culturas e de inclusão, e foi isso que eu pensei ao compor a letra e música. Eu não acreditei quando meu gestor me avisou do resultado, pois não tinha noção que a minha música iria impactar tanto assim. Estou muito feliz por ter conseguido e espero que todos sejam tocados com a música como aconteceu com meu gestor, amigos e familiares”, disse. Ela apresentou a música vencedora aos presentes no evento.

Diferentes, porém iguais

Do município de Novo Airão vieram os vencedores da categoria vídeo. Alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Danilo Matos Areosa receberam nota máxima pelo curta metragem de tema “Diferente, porém iguais – o desenvolvimento da cultura da tolerância no ambiente escolar”.

Danton Oliveira da Cruz, 17 anos, falou em nome da equipe vencedora. “Fizemos um grupo e cada um foi dando ideia sobre tópicos relacionados ao tema. Dividimos os trabalhos e depois montamos o roteiro, focando em como desenvolver a tolerância nas escolas, dando propostas de como acabar com o bullying, o racismo, a zoação, para melhorar o convívio entre os alunos”, explicou. Sobre o primeiro lugar ele disse: “foi uma sensação de muita alegria, pois nossa expectativa era de ganhar pelo menos um certificado, não esperávamos ganhar o primeiro lugar, quanto mais de gabaritar, conseguir a nota máxima. Quando saiu o resultado, comemoramos muito. A gente estava recebendo muitos elogios dos professores da nossa escola, mas ganhar entre todos os vídeos enviados foi uma sensação muito boa. Tiramos a nota 100, nunca alcançada nas outras edições do evento. Demos o nosso melhor e conseguimos, estamos muito orgulhosos”. O vídeo foi apresentado na cerimônia de premiação.

Equipe de Novo Airão ganhou na categoria vídeo.

Os professores que orientaram os trabalhos premiados com o 1o lugar ganharam aparelhos celulares.

Conheça todos os vencedores. 

Acesse o vídeo da cerimônia completa de premiação do 4º Concurso Cultural.

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista

Evento reúne líderes indígenas e autoridades para discussões sobre os direitos trabalhistas e a proteção dos povos originários

Diversidade é uma das mais marcantes características da Amazônia e sendo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) um Tribunal amazônico, suas ações buscam cada vez mais refletir essa diversidade. Por isso, o TRT-11 produziu o ‘Manual do Trabalhador Amazônico’ em formato de história em quadrinhos e em três línguas: português, espanhol e nheengatu (para os povos indígenas). O lançamento será nesta sexta-feira, 11/10, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro, a partir das 10h.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o lançamento do ‘Manual do Trabalhador Amazônico’ é mais uma ação inclusiva que atende desde o trabalhador residente nos centros urbanos e nas capitais de Roraima e Amazonas até os refugiados venezuelanos e os povos indígenas. “A Justiça do Trabalho é de todos. O TRT-11 está sempre de portas abertas para todos. Ninguém é tratado diferente aqui. Todos merecem um tratamento digno, respeitoso, que permita o acesso aos seus direitos. Por isso fizemos esse Manual”, comemora.

Rodas de conversa

Representantes de várias etnias foram convidados a participar do evento e integrar as rodas de conversa, promovendo uma troca de saberes que abrange tanto os aspectos legais quanto os culturais dos direitos indígenas. A primeira mesa contará com a presença de líderes como Ismael Munduruku Franklin Gonçalves, cacique geral do Parque das Tribos, e Fábio Cardoso Munduruku, coordenador regional substituto da Fundação Nacional do Indígena (Funai), com mediação da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França.

Já a segunda mesa trará palestras de Luzineide Andrade dos Santos, estudante de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e indígena da etnia baré, além do antropólogo Jaime Diakara, da etnia desana. A mediação será feita pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

Sobre o Manual

A publicação do Manual do Trabalhador Amazônico faz parte de um esforço coletivo. Idealizado pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a edição tem roteiro da juíza Carolina França e foi confeccionado por artistas do coletivo de ilustradoras de Manaus, o “Má Tinta”. A diagramação é de Lílian dos Reis e Silva e colaboração de Lorena Souza de Souza (layout e storyboard), Viviane Feitoza Cavalcanti (ilustrações e capa), Hirlaine Vasconcelos de Lima (ilustrações) e Aivlis Nicole Matos de Souza (colorização). A servidora Laís Reis coordenou o trabalho do coletivo e fez a revisão final.

O manual reconhece a diversidade da força de trabalho na Amazônia, incluindo os povos originários e imigrantes venezuelanos, e busca oferecer orientações para a proteção de grupos vulneráveis. Com versões em português, espanhol e nheengatu, a obra estará disponível tanto de forma impressa quanto digital, acessível por QR code, promovendo a inclusão e o fácil acesso à informação.

Questões como trabalho noturno, intervalos inter e intrajornada e orientações sobre o que fazer em caso de acidente de trabalho, integram o manual que também fala sobre normas de saúde e segurança no trabalho, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), adicional de periculosidade e insalubridade. O guia também fala sobre a proibição do trabalho infantil e sobre a aprendizagem. Na revista são disponibilizados os contatos de órgãos trabalhistas competentes para obter mais informações.

Entrega de moedas e exposição

O evento também contará com a entrega de moedas de reconhecimento da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aos palestrantes e outros agraciados, além de uma exposição de estandes de artesanato indígena, promovendo a valorização da cultura originária.

A expectativa é que este lançamento contribua de forma significativa para a conscientização e defesa dos direitos dos trabalhadores amazônicos, reforçando a importância de uma sociedade mais justa e equitativa.

O Lançamento terá transmissão no canal do TRT-11 no Youtube.

Confira a programação completa do evento. 

O que: Lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico em português, espanhol e nheengatu
Data: 11 de outubro de 2024
Local: Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro
Hora: 10h

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Imagem: Rennard Silva 

A organização conecta pessoas e instituições interessadas em aprimorar políticas públicas por meio das ciências comportamentais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu à Rede de Ciências Comportamentais em Governo (Cinconecte). A Rede é um ecossistema formado por pessoas, organizações e outras entidades sociais que buscam desenvolver projetos, pesquisas e ou compartilhar informações sobre ciências comportamentais aplicadas a políticas públicas ou a problemas públicos.

A iniciativa de adesão foi sugestão da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep) do TRT-11. O objetivo é incorporar os conhecimentos das ciências comportamentais na gestão e no desenvolvimento de pessoas no âmbito do tribunal.

O que são Ciências Comportamentais?

Ciências comportamentais são um campo interdisciplinar que combina elementos de várias disciplinas, incluindo psicologia, sociologia, neurociência, economia entre outras, para entender e explicar o comportamento humano. Abrangem desde os processos mentais internos que influenciam o comportamento até as influências externas sociais e ambientais.

Aplicações na gestão de pessoas

As ciências comportamentais podem contribuir significativamente para a gestão. Dentre as aplicações destacam-se o aprimoramento da comunicação interna sobre temas ligados à gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de equipes. A utilização de estratégias de comunicação embasadas em evidências científicas favorece o engajamento e motiva os colaboradores de forma mais efetiva.

Outra frente é a promoção do ambiente de trabalho seguro, saudável e decente, considerando aspectos comportamentais que interferem no bem-estar dos servidores. Assim, intervenções podem ser desenhadas para encorajar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida no trabalho.

Também pode beneficiar processos internos relacionados ao desenvolvimento de pessoas, como avaliações de desempenho, treinamentos e capacitações. Entender como os indivíduos tomam decisões e se comportam possibilita tornar esses processos mais eficientes.

Valorização do servidor

Além disso, conceitos das ciências comportamentais podem ser utilizados para promover a valorização das pessoas, peça fundamental de toda instituição. Isso inclui práticas de reconhecimento, feedbacks positivos e incentivos ao desenvolvimento, considerando fatores que influenciam a motivação e o engajamento.

Segundo o diretor da Codep, Lucas Prado, a participação do Regional na Rede Cinconecte permitirá o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras instituições públicas. “Com a iniciativa, o TRT-11 reforça seu compromisso com o aprimoramento contínuo da gestão de pessoas, buscando oferecer um serviço público de excelência à sociedade, por meio do desenvolvimento e valorização de seus colaboradores”, afirmou. Por fim, concluiu: “O objetivo é criar um ambiente mais favorável para o crescimento e realização profissional dos servidores, alinhado com a valorização das pessoas, inovação e comprometimento”.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Codep

Arte: Banco de imagens

Semana é voltada para reforçar a Educação como ferramenta primordial para o combate à exploração e ao trabalho infantil

Um longo caminho a percorrer para que a Aprendizagem consiga realmente retirar as crianças da marginalização e do trabalho infantil. O alerta partiu do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão que abriu a Semana Nacional da Aprendizagem Profissional, evento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro) nesta terça-feira, 8/10. O evento teve parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

O ministro começou a palestra citando o Artigo 3º da Constituição da República, que estabelece: “Construir uma nação livre, justa e solidária”, determinando a obrigação enquanto sociedade e entes que a integram (Estado, setor privado e terceiro setor) de garantir a redução das desigualdades. Ele defende que há diversos discursos que procuram desvirtuar esse compromisso constitucional. “O trabalho infantil no Brasil é também essa forma de silenciamento. Uma só criança que trabalhasse, já seria motivo para envergonhar, mas são milhares de crianças no País nessa situação”, afirmou.

As dificuldades são muitas. Segundo o ministro Evandro Valadão, o Brasil não deverá cumprir o compromisso internacional de erradicar o trabalho infantil até 2025. “Ainda há nesse País o discurso de que a criança ‘deve sim trabalhar, ajudar os pais na economia, porque ajuda a moldar o caráter’”, disse. “Esses mitos na verdade não correspondem ao que efetivamente é a verdade, eles silenciam a mazela desse Pais e a nossa pouca atenção para o futuro”.

Com dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o ministro informou que 1,9 milhão de crianças e adolescentes estão em trabalho infantil. Só no Amazonas, em 2019, eram 56 mil crianças adolescentes entre 5 a 17 anos. “O assunto é pesado e é assim que tem que ser enfrentado”, destacou.

Apresentando dados de investimentos em Educação, o ministro Evandro Valadão revelou que o Brasil está perdendo terreno em relação a outros países que estavam atrás em investimentos na educação e que agora já ocupam posições acima da realidade do País. São os casos da Coréia do Sul, Chile, Vietnã (o maior investimento proporcional do mundo em educação) e a da Dinamarca (que em 2015 investia 4% do Produto Interno Bruto em aprendizagem enquanto o Brasil investia menos de 1%).

A iniciativa do evento é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11. O presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu os trabalhos afirmando que “o trabalho infantil é um veneno, é tóxico. E a educação é a principal forma de combate. Se hoje eu estou aqui com uma carreira no Judiciário, é graças à Educação”, destacou.

A coordenadora regional do Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, corregedora e desembargadora Joicilene Portela, agradeceu ao público que compareceu e que às pessoas que colaboram com as ações do Programa. “Este evento é a oportunidade para definir estratégias, compartilhar idéias e fortalecer ações que visam a erradicação do Trabalho infantil”.

Mesa redonda

Após a palestra do ministro do TST, Evandro Valadão, o evento seguiu com uma mesa redonda sobre a função social da aprendizagem profissional. A mesa foi conduzida pela juíza do Trabalho, Stela Littaiff Cândido. Os debatedoras foram o desembargador João Batista Martins, desembargador do TRT-5, do auditor do Trabalho, Emerson Costa e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Érika Emediato.

Premiação

Ainda dentro do evento, os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem foram premiados com certificados, tablets e aparelhos celulares.  Os participantes competiram nas categorias desenho, redação, vídeo e música, com temas voltados à inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar. Os vencedores foram divulgados anteriormente em uma live no dia 27/9 .

Confira notícia especial com os vencedores. 

Participaram ainda da abertura da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional, alunos egressos de diversos programas de Jovens Aprendizes, incluindo os jovens admitidos no TRT-11 por meio da cota alternativa. Além dos jovens aprendizes participaram representantes de entidades formadoras de empresas. O evento contou com a performance da orquestra e coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, “Vozes da Semec”.

O evento teve transmissão pelo canal do Youtube do TRT-11

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 Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Audiências e sessões serão suspensas no TRT-11, mas os prazos processuais e o expediente serão mantidos

Como o tema "A magistratura e o fortalecimento da justiça social", a XXI Jornada Institucional das Magistradas e dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) será realizada de 14 a 18 de outubro. A programação híbrida inclui palestras, oficinas e minicursos que abordarão assuntos como direitos humanos, acessibilidade e linguagem simples, entre outros.

Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11), o evento vai reunir integrantes da magistratura trabalhista dos estados do Amazonas e de Roraima. A Jomatra tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, assim como para as atividades das magistradas e dos magistrados, relacionadas ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas.

Ao longo da semana, a programação será desenvolvida no horário das 9h às 13h30. Na segunda-feira (14/10), a partir das 9h, a abertura presencial será no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). As atividades virtuais nos dias 15, 16 e 17 de outubro ocorrerão na plataforma Zoom. Com atividades presenciais novamente no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM), a programação será encerrada na sexta-feira (18/10).

Conforme o Ato Conjunto nº 03/2023/SGP/EJUD, que aprovou o regulamento da XXI Jomatra, a participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e Região Metropolitana. Para os demais com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão ao vivo via Zoom.

Suspensão de audiências e sessões

A Resolução Administrativa nº 340/2024 dispõe sobre a suspensão de audiências e sessões de julgamento, mantendo entretanto a contagem dos prazos processuais e o expediente interno. Em decorrência, todas as unidades do TRT-11 funcionarão normalmente de 14 a 18 de outubro.

Confira a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala