Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Há uma necessidade maior de roupas masculinas. As doações podem ser feitas até 31 de outubro.

Doação ocorreu na manhã desta segunda (21/10), no gabinete do Desembargador David Alves de Mello JuniorO desembargador do Trabalho David Alves de Mello Junior fez sua doação para a campanha de solidariedade promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. Coordenada pela Ouvidoria Regional, a campanha é de iniciativa do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).

“Estou fazendo a minha parte e conto com o apoio dos demais magistrados e também dos servidores para que possam fazer suas doações”, afirmou o desembargador ouvidor, que preside o PopRuaJud do TRT-11. Ele aproveitou para divulgar dois podcasts produzidos pelo Comitê com o objetivo de sensibilizar o público interno do Regional sobre a importância das intervenções e da acessibilidade do judiciário às pessoas em situação de rua. “Os podcasts, assim como a campanha de arrecadação de roupas, são algumas das ações desenvolvidas pelo PopRuaJud. Está programado, ainda, o mutirão de serviços que acontecerá dia 14/11, onde também serão entregues as roupas que o TRT-11 conseguir arrecadar”, disse.

Onde doar

Magistrados, servidores e a sociedade em geral podem participar da campanha. A diretora da Divisão de Ouvidoria, Claudia Maria Chã Jacob, explica que já foram doados muitos itens femininos, mas que tem poucas roupas masculinas. As peças de vestuário, novas ou em bom estado, podem ser doadas até o dia 31 de outubro, em dois pontos de coleta em Manaus (AM):

• Anexo Administrativo, Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, sala da Zeladoria (térreo)

• Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Divisão de Ouvidoria (3º andar)

Mais informações podem ser obtidas na Ouvidoria do TRT-11, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3621-7400 e 7408.

Podcasts PopRuaJud

Confira os podcasts PopRuaJud, feitos para informar sobre as características, os desafios e as necessidades das pessoas em situação de rua. Eles podem ser acessados no YouTube do TRT-11.

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências da sociedade civil

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências de organizações governamentais

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Carlos Andrade

Atividade aconteceu nas celebrações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca

Alunos da rede municipal de Ensino de Manaus participaram nesta quinta-feira, 17/10, do evento que marcou o início das celebrações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Leitura de obras infantis, apresentação de histórias com cantigas de roda e brincadeiras fizeram parte da atividade que teve como tema “Viagem Fantástica pelo Mundo dos Livros”, desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) e realizada na Biblioteca Donaldo Jaña, no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro).

Participaram 20 crianças do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha que tiveram acesso ao acervo de livros infantis e kits de desenho e outros itens lúdicos do ‘Espaço Kids’ da biblioteca Donaldo Jaña. Para o vice-diretor da Ejud 11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, o evento é uma semente que incentiva a leitura e comprova que o TRT-11 é um órgão inclusivo. “A missão da Ejud é muito além dos magistrados. É uma missão social. Abrimos as portas aqui do Tribunal para comemorar a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca para difundir a leitura. Você só alcança lugares mais altos por meio da leitura e da Educação”, destacou.

A professora Jane Claire explicou como atividades do tipo que foi proporcionada pelo TRT-11 colaboram com o desenvolvimento das crianças. “É interessante por deslocar a criança da sala de aula e trazer para um espaço diferenciado. Ouvir a história contada deixa a criança com aqueles ‘olhinhos atentos” porque atiça a imaginação deles, tanto na hora que estão ouvindo, quando depois, quando eles vão recontar a história entre eles. Então desenvolve a imaginação assim como a interatividade entre eles também.

A contadora de histórias da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Francisca Maria Gonçalves (nome artístico Chicarelli) falou mais dessa interatividade que a contação de histórias estimula. “O projeto e histórias cantadas resgata valores como cantigas de roda, com interações e também recuperamos autores amazonenses como o livro “Sapos do Meu Quintal” que é da autora Ana Maria Peixoto. Isso desenvolve o lado social e o intelecto. As crianças socializam melhor, elas desenvolvem melhor a dicção com as músicas, a coordenação motora. É uma ampla gama de benefícios”,

Chicarelli realiza a atividade acompanhada do professor e músico Alexandre Felipe de Souza Barata. Ele também comentou como a música é uma importante ferramenta didática. “A nossa base de pesquisa é da Educação Infantil e do que as próprias crianças trazem pra gente. E o violão é o básico para todas as crianças se desenvolverem musicalmente”, explicou.

Confira a galeria de fotos: 17.10.2024 - Semana Nacional do Livro e da Biblioteca | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade

A alteração no horário decorre da realização da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na mesma data, às 8h

A presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunall Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Eleonora de Souza Saunier, comunica às partes, advogados, Ministério Público do Trabalho e demais interessados que a 33ª Sessão de Julgamento no próximo dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira) terá início às 10h. Anteriormente, o início da sessão que será realizada no formato telepresencial estava agendado para 9h.

O adiamento do horário foi deliberado em decorrência da realização da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, convocada para o dia 21 de outubro de 2024, às 8h. Não haverá alteração no local de julgamento permanecendo no Plenário da Turma Recursal, localizado no 2º andar da Sede Judiciária (Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM).

Os formulários serão enviados nos e-mails pessoais cadastrados na SGPES

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, de 30 de outubro a 2 de dezembro de 2024, o recadastramento e a prova de vida dos aposentados e pensionistas. Conforme a Resolução CSJT nº 273, de 26 de junho de 2020, o recadastramento anual é obrigatório para aposentados (magistrados, juízes classistas e servidores) e pensionistas residentes no país ou no exterior.

O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização dos dados cadastrais. Caso não seja realizado o recadastramento, o pagamento será suspenso a partir do mês subsequente ao término do prazo.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), por meio da Seção de Aposentados e Pensionistas (SEAPP), detalha todas as informações necessárias para o recadastramento em 2024.

Período e local

Este ano, o recadastramento ocorrerá no período de 30 de outubro a 2 de dezembro de 2024, das 8h às 14h. O atendimento será na Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Aposentados e Pensionistas, no Anexo Administrativo, Avenida Tefé, nº 930, Bairro Praça 14 de Janeiro, 2º andar, sala 206-B, telefone e whatsapp: (92) 3627-2008.

Orientações

Todos devem conferir seus e-mails pessoais, através dos quais receberão o “Formulário de Recadastramento” já preenchido. Diferente de anos anteriores, o servidor, magistrado ou pensionista deverá apenas conferir os dados do formulário preenchido, reconhecer sua assinatura em cartório, por autenticidade, e enviar o formulário com assinatura reconhecida para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou via WhatsApp no número (92) 3627-2008.

Outra possibilidade é apresentar-se pessoalmente à Seção de Aposentados e Pensionistas no Anexo Administrativo, Avenida Tefé, nº 930, Bairro Praça 14 de Janeiro, 2º andar, sala 206-B. telefone e whatsapp: (92) 3627-2008.

ATENÇÃO: Haverá um campo no formulário para que o magistrado, servidor ou pensionista possa atualizar os dados que se encontrarem desatualizados.

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quanto à saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante uso de aplicativo de telefone celular (chamada por vídeo, com comprovação de identidade, a ser realizada com um servidor da Seção de Aposentados e Pensionistas). Para tanto, é necessário entrar em contato pelo número (92) 3627-2008 a fim de agendar a ligação.

Admite-se, também, recadastramento por procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11ª Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 30 de OUTUBRO de 2024 a 02 de DEZEMBRO de 2024 (30/10/2024 a 02/12/2024), o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 30/10/2024 a 02/12/2024, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM EMBAIXADA/CONSULADO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ATENÇÃO: no ano de 2024, TODOS os formulários serão individualmente encaminhados para cada magistrado, servidor e pensionista, conforme e-mail pessoal já cadastrado perante a Secretaria de Gestão de Pessoas. Caso não receba o formulário, favor ligar para (92) 3627-2008.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SEAPP
Edição de texto: Paula Monteiro
Arte Carlos Andrade

O Regional foi um dos 10 Tribunais Regionais do Trabalho agraciado com o prêmio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi um dos 49 órgãos do Poder Judiciário contemplado com o 1º Prêmio Selo Linguagem Simples concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega ocorreu na última quarta-feira (16/10), no salão branco do Supremo Tribunal (STF), em Brasília. A solenidade contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luis Eduardo Barroso. Pelo TRT-11, participaram do evento, o  desembargador presidente, Audaliphal Hildebrando da Silva; a juíza-auxiliar da Presidência, Carolina Aires França e a diretora da Divisão de Projetos e Iniciativas Nacionais (Dipin), Winder Jane Moreira Silva.  

O prêmio é como reconhecimento pelos esforços para implementação do Pacto Nacinal Pela Linguagem Simples. Entre os premiados, 10 Tribunais Regionais do Trabalho foram agraciados com o selo do CNJ.

Além do TRT-11, também foram reconhecidos pelo CNJ como um tribunal que adota linguagem simples na Justiça do Trabalho:

TRT da 1ª Região (RJ);
TRT da 3ª Região (MG);
TRT da 4ª Região (RS)
TRT da 6ª Região (PE);
TRT da 8ª Região (PA/AP);
TRT da 9ª Região (PR);
TRT da 17ª Região (ES);
TRT da 19ª Região (AL);e
TRT da 22ª Região (PI).

Confira a lista de todos os tribunais do Poder Judiciário que foram agraciados.

Selo de Linguagem Simples

O certificado busca estimular a adoção de uma forma simplificada de comunicação pelo Poder Judiciário, em todos os graus de jurisdição.Para a primeira edição do prêmio, foram inscritas mais de 750 iniciativas desenvolvidas ao longo de 2024 pelos órgão do judiciário.

Na Justiça do Trabalho, vários tribunais já vêm implantando ações como decisões com resumo voltadas para a simplificação, edição de cartilhas, capacitação e oficinas para o do corpo funcional.

Pacto pela Linguagem Simples

Instituído em novembro do ano passado, o pacto propõe, à magistratura nacional e aos tribunais do país, o esforço de aliar boa técnica, clareza e brevidade nas comunicações para garantir o amplo acesso à justiça. Os órgãos que aderiram ao pacto assumiram o compromisso de eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis ao entendimento, além da adoção de linguagem direta na elaboração de despachos, sentenças e outros documentos.

Ao destacar o caráter inclusivo da comunicação direta e simplificada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, analisou que a linguagem pouco clara impede a participação de todas as pessoas no debate e dificulta a comunicação do judiciário com a sociedade. “O mínimo de deferência que devemos ter para com nossos constituintes e para com o povo brasileiro é utilizar a linguagem que as pessoas possam compreender”, disse. “Por isso, nós celebramos o Pacto pela Linguagem Simples, ao qual houve a adesão dos 92 tribunais brasileiros”, completou.

Leia a notícia  do anúncio da premiação do TRT-11

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Agência CNJ de Notícias, com edição de Mônica Armond de Melo

 Fotos: Antonio Augusto/STF

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva apresentou palestra em congresso do Judiciário na capital federal

Em palestra proferida na Expojud realizada em Brasília, no dia 16;10, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou como as inovações tecnológicas estão transformando o Judiciário brasileiro e a Justiça do Trabalho. O evento, um congresso de tecnologia, inovação e Direito para o ecossistema de Justiça aconteceu no hotel Royal Tulip Brasília.

Com exemplos das ações de inclusão digital do TRT-11, o desembargador afirmou que o uso de novas ferramentas tem garantido maior celeridade, transparência, eficiência e economia na prestação de serviços. "Nosso objetivo é modernizar o sistema para facilitar o acesso à Justiça do Trabalho, especialmente para comunidades remotas e indivíduos com recursos limitados. A democratização do processo legal é essencial neste novo cenário", afirmou Audaliphal Hildebrando.

Impacto no Amazonas e Roraima

O desembargador enfatizou que a modernização trouxe impactos diretos na vida dos cidadãos da região amazônica, aumentando a produtividade e a rapidez nos serviços prestados. Ele relembrou o contraste com 2014, quando a população do município de Japurá assistia ao programa Fantástico com uma semana de atraso. Na época, intimações em municípios e comunidades ribeirinhas precisavam ser feitas por carro de som, dada a dificuldade de comunicação. "Hoje, estamos vencendo barreiras que antes pareciam intransponíveis", disse ele. "Por exemplo, na área de itinerância de Presidente Figueiredo, conseguimos atender Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, regiões tradicionalmente isoladas. Em torno de São Gabriel da Cachoeira, existem cerca de 700 comunidades, e todas elas estão começando a sentir os benefícios de um Judiciário mais próximo e acessível."

Ações de acessibilidade

Diversas ações foram continuadas e implantadas pela administração do presidente e desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, eleito para o Biênio 2023/2024. Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) permitem o acesso à Justiça do Trabalho, por comunidades de áreas mais remotas do Amazonas e Roraima. No Amazonas os PIDs estão instalados em São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre, Carauari, Careiro (Comunidade Purupuru), Manaquiri (Comunidade Boa Vista) e Tonantis. Em Roraima os municípios com PIDs são Amajari, Cantá, Caroebe, Iracema, Normandia, São João da Baliza, Uiramuta e Santa Maria do Boiaçu.

Outra medida foi a adoção do aplicativo de Whatsapp para todas as uniades do TRT-11. A utilização do aplicativo de Whatsapp para comunicação de atos processuais, como intimações e citações, proporcionou mais celeridade aos processos e maior facilidade de acesso ao Judiciário.

Unindo educação e orientação ambiental, o TRT-11 realiza ações em escolas das comunidades ribeirinhas por meio do projeto “Barco Escola’. E com o poder das histórias em quadrinhos como mídia de massa, o Tribunal lançou o Manual do Trabalhador Amazônico. Um guia sobre os direitos trabalhistas nas versões em português, espanhol e nheengatu (para acesso dos povos indígenas).

Diretorias e secretarias do Tribunal também estão aplicando o uso de Inteligência Artificial como forma de acelerar procedimentos e reduzir trâmites internos. E mais recentemente, o TRT-11 fechou contrato para aquisição de bases móveis e fixas da rede de internet Starlink a fim de atender a todas as unidades do TRT-11 no Amazonas e em Roraima.

Custos e Desafios da Justiça Itinerante

O presidente também abordou o alto custo envolvido na tramitação de processos e no atendimento de regiões distantes. "Levar a justiça para quem mais precisa ainda é um desafio. Contudo, as novas tecnologias nos permitem reduzir esses custos e oferecer um serviço mais ágil e eficiente", observou.

Com essas mudanças, o TRT-11 reforça o compromisso de adaptar-se às demandas de um Brasil em transformação, ampliando o acesso à justiça e garantindo maior inclusão social.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Gabinete da Presidência do TRT-11/Divulgação

Entre os empossados estão pessoas de todas as regiões do Brasil e dentre elas um indígena de São Gabriel da Cachoeira

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a posse de 26 novos servidores aprovados no último concurso público do Regional. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (15/10), no auditório da sede administrativa do Tribunal, na Avenida Tefé, 960, Praça 14, zona centro-sul de Manaus. Os empossados são de várias regiões do Brasil e vão atuar nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário, nas áreas administrativa e judiciária. Dentre as especialidades estão tecnologia da informação, agente de polícia judicial e enfermagem.

A posse contou com a presença de magistrados, servidores, além de amigos e familiares dos empossados. A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador vice-presidente, Lairto José Veloso, no exercício da presidência do TRT-11; juiz do Trabalho Júlio Bandeira de Melo Arce, membro do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) e Alfredo da Silva, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do Regional.

Rito e manifestações

Inicialmente, foram chamados, em ordem alfabética, para se posicionarem a frente do palco os aprovados no cargo de analista judiciário e após, os técnicos judiciários, para prestar o juramento. Em seguida, um por um, subiram ao palco para assinar o termo de posse e receber o crachá de identificação funcional.

Após, o desembargador vice-presidente Lairto José Veloso saudou os empossados e ressaltou a importância da posse. “Quero dizer que o tribunal tem a honra de recebê-los em seus quadros de servidores. Adianto que vocês estão a partir de hoje integrando um quadro de servidores do tribunal extremamente qualificado e que a partir do momento que vocês assinaram o termo de posse e receberam o crachá de identificação tenham certeza que vocês passam a fazer parte de um elenco seleto de servidores do serviço público federal”, afirmou.

Na sequência, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, eleito novo presidente do TRT-11 para o biênio 2024-2026 também se manifestou. Ele falou sobre o sentimento que dedica ao tribunal e fez um pedido aos empossados. “Eu amo o tribunal e o tribunal me ama. É com esse espírito que eu peço aos novos egressos no tribunal que dediquem um pouco do amor pela instituição. Porque amando a instituição esse amor vai ser distribuído para o jurisdicionado, para os necessitados, para os que precisam do nosso trabalho, precisam da nossa atenção, do nosso cuidado para que seus direitos sejam preservados tanto o dos trabalhadores quanto dos empresários. Sem as duas categorias a sociedade fica difícil de viver”. Ao final, concluiu “Então sejam bem-vindos, se dediquem à Justiça do Trabalho e sejam felizes”.

Posteriormente, falaram o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha; o diretor da SGPES, Alfredo Silva; assim como o diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Prado; ainda o juiz do Trabalho Júlio Arce e o diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional, Osvaldo Rodrigues da Silva. Em comum nas manifestações o desejo de boas vindas aos empossados e de sucesso na carreira.                                        

Pessoas de várias regiões unidas pelo mesmo sonho

Tomaram posse pessoas de todas as regiões do Brasil. Entre elas, a analista judiciária Débora de Araújo Souza, que manifestou felicidade com a posse no cargo. “É uma vitória muito grande. Eu fico extremamente feliz. Foi um momento muito aguardado. Foram anos de luta para chegar aqui. Eu sou do Maranhão. Vim para cá por causa de outro concurso, mas eu continuei estudando até obter êxito”.

Rodolfo Calvillo tomou posse para técnico judiciário, especialidade agente de polícia judicial. Ele falou sobre a felicidade em passar a integrar o Poder Judiciário. “Eu estou muito feliz de estar podendo assumir esse cargo, que já é um sonho antigo de ingressar no Poder Judiciário. Eu venho do Poder Executivo, do Distrito Federal e tô com muita expectativa boa, no sentido de ter novos desafios profissionais, novos desafios pessoais aqui em Manaus.”

Alessandro da Silva tomou posse para técnico. Para ele assumir o cargo é motivo de orgulho. “Tomar posse hoje é algo, para mim, único, porque há muitos anos eu vinha estudando já para tribunais, especialmente Tribunais do Trabalho, e é um prazer estar lotado agora na minha região, que é a região norte, eu sou de Rio Branco, no Acre, e é um orgulho estar fazendo parte da instituição”, afirmou.

A técnica judiciária Mariah Angelim Brito, é natural de Resende, Rio de Janeiro, mas mora em Manaus desde 2023, e toda a sua família é daqui. Segundo ela passar no concurso do TRT-11 foi a realização de um sonho. “Era realmente um sonho passar nesse concurso e eu fico muito feliz de conseguir. Então hoje realmente passa um monte de coisa, muitas emoções, minha história toda nessa trajetória de estudar para o concurso, em realizar um sonho.”

Para o manauara, Rigoney Saraiva Amorim, técnico judiciário, também foi um sonho realizado. “É uma trajetória de aproximadamente 3 anos de estudo, quando eu decidi sair da advocacia e me dedicar ao serviço público, é a realização de um sonho estar aqui e poder contribuir agora com o tribunal, prestar atenção no jurisdicionado, dentro da Justiça do Trabalho”, enfatizou.

 O primeiro indígena a tomar posse

Uma novidade foi a posse de um indígena no cargo de técnico judiciário do TRT-11. É Ewaney Owembley Prado de Souza, representante da etnia tuyuka. Ele é do município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, distante 852 Km da Manaus. Foi ele quem falou pelos demais empossados. “É com grande felicidade que eu me encontro aqui, sendo considerado o primeiro indígena tomando posse num Tribunal Federal. Foi uma conquista que muitos tentaram, e poucos conseguiram galgar essa vaga, tanto pela ampla concorrência ou qualquer outra cota que seja oferecida. Então eu fico muito feliz de estar aqui na presença de todos”, concluiu.

Confira os nomes dos empossados nessa etapa.

Analista Judiciária – Área Administrativa
Débora de Araújo Sousa

Analista Judiciário – Área Judiciária
Arthur Lopes Campos Cordeiro
Daniel Benjo
Jonathan Santos Sousa

Técnico (a) Judiciário (a) - Área Administrativa
Alessandro da Silva
Aline Ferretti Pereira Bruno Meira
Ana Luisa Gonçalves Rocha
Dalila Prazeres dos Santos
Ewaney Owembley Prado de Sousa
Francisca Poliane Lima Rio
Gabriel de Souza Freitas Thomaz
Gabriele Bortolan Toazza
Igor Andrade Ferreira de Souza
Lia de Souza Batalha Tavares
Luis Arthur Macedo Leal
Mariah Hellenna Angelim Britto
Rigoney Saraiva Amorim
Rodrigo Uchoa de Lima
Thiago Carvalho Santos
Valdileia Maria Alves Florencio

Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
Antonyn Lira Araújo
Hudson da Silveira Santos
Miguel Paiva Teixeira

Técnico (a) Judiciário (a) – Agente de Polícia Judicial
Lude Rafaela Bezerra Pinto
Rodolfo Carvalho Branco Calvillo

Técnico Judiciário – Enfermagem
Samielle Costa Eliseu Sales

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Roumen Koynov

Novo serviço de internet é conquista da gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu um passo significativo na modernização de sua infraestrutura tecnológica ao contratar a rede Starlink para fornecer internet móvel e Wi-Fi em suas unidades. A decisão, liderada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, visa garantir conectividade estável e eficiente, especialmente em áreas de difícil acesso na região Amazônica.

A solução Starlink, composta por antenas de fácil instalação e manuseio, será distribuída estrategicamente conforme definido pela Presidência do Tribunal. Com isso, busca-se assegurar uma cobertura de sinal de alta qualidade, essencial para a continuidade das atividades jurisdicionais e administrativas, tanto presenciais quanto telepresenciais.

Tecnologia de ponta para regiões remotas

A escolha pela Starlink se justifica pelo diferencial tecnológico que a empresa traz, utilizando uma rede de satélites de baixa órbita (LEO) para proporcionar alta velocidade. Essa tecnologia é especialmente relevante na Amazônia, onde as características geográficas tornam o fornecimento de internet convencional um desafio. As antenas portáteis também facilitam ações itinerantes, garantindo que o tribunal continue atendendo às demandas mesmo fora das sedes.

Além da mobilidade, a Starlink oferece suporte técnico especializado por meio de seus parceiros e revendedores autorizados, garantindo a resolução rápida de eventuais problemas e a manutenção contínua da rede.

Equipamentos e cobertura planejada

Foram adquiridas 11 antenas fixas e 10 antenas móveis. As antenas fixas terão franquia mensal mínima de 2 TB (terabytes), enquanto as antenas móveis contarão com franquia mensal de 50 GB (gigabytes), garantindo flexibilidade no uso da banda larga via satélite em diferentes localidades.

Com a chegada das primeiras antenas, o TRT-11 espera expandir o acesso à internet nas unidades regionais de Amazonas e Roraima, superando as dificuldades enfrentadas em áreas com infraestrutura limitada. A melhoria na conectividade permitirá a transmissão eficiente de dados (áudio, vídeo, fotos e documentos) e viabilizará atendimentos telepresenciais com mais qualidade.

Essa modernização destaca o compromisso do TRT-11 com a inovação e a excelência na prestação de serviços à sociedade, ao mesmo tempo em que responde aos desafios logísticos impostos pela região Amazônica. A gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva reafirma, com essa iniciativa, seu empenho em garantir que a justiça trabalhista esteja sempre próxima e acessível, independentemente das barreiras geográficas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Foto: Reprodução internet

Programação do evento de qualificação dos magistrados do TRT-11 reforça questões sociais e de transformações tecnológicas na Justiça do Trabalho

Teve início nesta segunda-feira, 14/10, a 21ª Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra), com a presença de autoridades da Justiça do Trabalho, representantes do Ministério Público e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e convidados de outros regionals. O evento, uma promoção da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) se estende até o dia 18 de outubro e tem como tema “A Magistratura e o Fortalecimento da Justiça Social”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve presente na abertura da 21ª Jomatra e destacou a importância do evento para o fortalecimento da magistratura e para a promoção da Justiça Social. “A Jomatra é importante para a qualificação dos magistrados. A sociedade está em constante transformação, o mundo é rápido. É importante que os magistrados possam acompanhar essas mudanças para julgar com mais equilíbrio, moderação e sensibilidade” afirmou.

Durante a solenidade, o presidente do TRT-11 fez um gesto de solidariedade para o juiz do Trabalho, Alberto de Carvalho Asensi que se recupera de um tratamento de uma condição de saúde e atua como titular da 13º Vara do Trabalho de Manaus. “Eu queria fazer uma homenagem a uma pessoa muito especial que ama a Justiça do Trabalho”, disse o desembargador chamando o juiz Alberto Asensi. “Se tem uma pessoa que ama esse Tribunal é Alberto Asensi. Eu tenho o maior orgulho de compartilhar o cotidiano desse Tribunal com o senhor. E o senhor é um vencedor de desafios, um guerreiro”, disse. “Eu amo isso aqui. Passei uma dificuldade muito grande e recebi muito apoio dos magistrados. Eu quero dizer que eu tenho muito orgulho desse Tribunal”, respondeu emocionado o juiz Asensi.

Ao abrir os trabalhos, a diretora da Escola Judicial (EJUD-11), desembargadora Ruth Barbosa disse que o evento reforça o papel da capacitação contínua dos magistrados como meio de consolidar uma Justiça mais eficiente e socialmente justa. “É com grande honra que me dirijo a vocês hoje para discutir um tema que nos convoca a refletir sobre a essência da nossa atividade: ‘A magistratura e o fortalecimento da Justiça Social’. É imprescindível que a magistratura não se limite ao ato de apenhas julgar. A diversidade é uma das características mais fortes do nosso País”, ressaltou.

A Mesa de Honra foi composta pelas seguintes autoridades:

Audaliphal Hildebrando da Silva – Presidente do TRT-11

Ruth Barbosa Sampaio – Diretora da EJUD-11

Joicilene Jerônimo Portela – Desembargadora Corregedora Regional

Alzira Melo Costa – Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Adelson Silva dos Santos – Juiz Titular e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA-XI)

Igo Zany Nunes Corrêa – Juiz Substituto e Vice-Diretor da EJUD-11

Atividades do 1º Dia

A programação teve início com a aula magna do desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE), que abordou o tema principal da jornada: “A Magistratura e o Fortalecimento da Justiça Social”. Durante 50 minutos, o desembargador explorou os desafios e as oportunidades para a magistratura no atual cenário brasileiro, enfatizando a importância de um Judiciário atuante na promoção da equidade e dos direitos sociais. “São questões disrruptivas que impactam a forma como nós executamos nossas atribuições e também causam transformações tanto no âmbito processual quanto no âmbito institucional”, disse o magistrado.

Após a palestra, foi realizada uma oficina sobre Capacitação e Acessibilidade, ministrada pela professora e advogada Marklea da Cunha Ferst, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Hoje as demandas por acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs) são cada vez mais freqüentes na Justiça do Trabalho”, destacou a professora.

Suspensão de Audiências e Sessões

Para garantir a participação integral dos magistrados no evento, o Tribunal Pleno autorizou a suspensão de audiências e sessões durante o período da jornada, conforme a Resolução Administrativa nº 340, de 02 de outubro de 2024.

Destaques Futuros

A programação do evento segue até o dia 18 de outubro, com diversas palestras e oficinas voltadas para o aprimoramento das práticas judiciais. Entre os destaques, está a palestra da juíza Monique Matos, do TRT da 6ª Região, que acontecerá no período da tarde, com o tema “Direito do Trabalho e Economia”. A palestra promete discutir a relação entre a legislação trabalhista e os desafios econômicos contemporâneos.

O vice-diretor da EJUD-11, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, será o responsável por mediar os trabalhos ao longo do evento.

Encerramento

O encerramento da 21ª JOMATRA será realizado presencialmente no dia 18 de outubro, no auditório do TRT-11. Até lá, as atividades seguirão com oficinas e palestras que ocorrerão tanto de forma presencial quanto tele presencial, garantindo a inclusão de todos os magistrados participantes.

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

Em formato de história em quadrinhos o manual foi lançado em português, espanhol e nheengatu

No dia 11/10, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu o lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico, um guia de direitos trabalhistas em formato de história em quadrinhos e em três versões (português, espanhol e nheengatu, para os povos indígenas). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, sindicatos trabalhistas e lideranças dos povos originários, recepcionados pelo presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que abriu o evento.

O manual está disponível em português, espanhol e nheengatu e visa orientar trabalhadores da região sobre direitos trabalhistas, com atenção especial aos povos originários e imigrantes venezuelanos que buscam oportunidades especialmente em Roraima e no Amazonas. “Qualquer adolescente, qualquer criança vai ler esse manual e vai entender o que é o direito trabalhista. O tribunal é plural está aberto a todos. A gente nasceu para ser solidário. Independente de cor, raça e credo, nós somos brasileiros”, enfatizou o desembargador Audaliphal Hildebrando falando do conteúdo inclusivo do manual.

Idealizado pelo próprio desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a edição tem roteiro da juíza Carolina França e foi confeccionada por artistas do coletivo de ilustradoras de Manaus, o “Má Tinta”. A diagramação é de Lílian dos Reis e Silva e colaboração de Lorena Souza de Souza (layout e storyboard), Viviane Feitoza Cavalcanti (ilustrações e capa), Hirlaine Vasconcelos de Lima (ilustrações) e Aivlis Nicole Matos de Souza (colorização). A servidora Laís Reis coordenou o trabalho do coletivo e fez a revisão final.

Mesas

Conforme a programação do evento, foram iniciadas as mesas de discussão que tiveram como tema: “Aspectos legais e culturais dos direitos indígenas”. A primeira mesa teve mediação da juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, auxiliar da presidência do TRT-11 e os participantes foram Ismael Munduruku, Cacique Geral do Parque das Tribos, Franklin Gonçalves, da comunidade Munduruku, Fábio Cardoso Munduruku, coordenador regional substituto da FUNAI e Edson Baré, cofundador da Academia da Língua Nheengatu.

A segunda mesa foi mediada pela vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Gabriela Menezes Zaraceli e teve como participantes: Walter Nicanor Fontoura Blos, coordenador de Educação Waimiri Atroari, Jaime Diakara, antropólogo e etnólogo da etnia Dessana e Luzineide Andrade dos Santos, estudante de Direito da UEA e indígena Baré.

Convidados

Além do presidente do TRT-11, participaram da cerimônia:

• Victor Medeiros Dantas de Góes, diretor de Planejamento Institucional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), representando o governo estadual,
• Márcia Kristina Amazonas Prado do Nascimento, superintendente regional do Trabalho,
• Primeiro-Tenente Stephane Ferreira de Brito, representando o Comandante do 9º Distrito Naval,
• Coronel Fábio Roberto Vargas, do VII COMAR,
• Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos, da OAB/AM, entre outros magistrados, advogados e servidores.

Despedida

A tradicional execução do Hino Nacional e do Hino do Amazonas contou com a voz marcante da servidora Lais Reis e foi também a despedida da colaboradora do TRT-11. Ela foi homenageada pelo próprio presidente Audaliphal Hildebrando com um buquê de flores.

Entrega da Moeda de Reconhecimento

De volta ao protocolo, o TRT-11 realizou a entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência, símbolo de gratidão pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho. A moeda homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos trabalhistas.

Foram homenageados:

A secretária de Estado Arlete Ferreira Mendonça, de Educação e Desporto Escolar;

A secretária Executiva Adjunta do Interior Ana Maria Araújo, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

O diretor geral Wander Motta, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

A presidente da Instituição Casa do Professor e Escola Martha Falcão Nelly Falcão de Souza,;

A Coordenadora de Educação, Francisca Cunha Lima;

A Coordenadora de Educação, Rute Costa Lima;

O Coordenador de Educação, José Augusto Cordeiro Barata Filho;

A diretora do Centro de Mídias da Seduc, Sabrina Emanuel de Melo Araújo,;

A gestora da Escola Estadual Elisa Bessa, Maria do Carmo Araújo Fonseca;

O gestor da Escola Estadual Melo Póvoas, Raimundo Nonato Machado de Araújo;

O gestor da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, do Município de Manacapuru; Salomão Souza Alencar;

O professor de Artes Cênicas, Elton das Neves Gonzaga;

A professora de Teatro, Francenilza Viana de Souza Silva.

O professor de Arte, Walter Júnior Machado Carneiro;

O coordenador Regional Substituto da Funai em Manaus, Fábio Cardoso Munduruku;

O sócio-fundador da Academia da Língua Nheengatu, Edson Baré;

O antropólogo e etnólogo, Jaime Diakara;

O cacique geral do Parque das Tribos, Ismael Munduruku Franklin Gonçalves, da Comunidade Munduruku;

A indígena estudante de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, Luzineide Andrade dos Santos, representando os povos de São Gabriel da Cachoeira;

O coordenador Marcos Antônio Pellegrini, do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami;

A coordenadora de Recursos Humanos Maria da Fé de Souza Moreira e que também é membro do Conselho Fiscal da Associação Indígena Waimirim-Atroari (ACWA);

E o coordenador de Educação dos Waimiri Atroari, Walter Nicanor Fontoura Blos;

A diretora de Tecnologia da Vat, Nivia Michelle Melo;

A gerente do Centro de Mídias/Vat, Sandra Maria dos Santos Cruz;

O produtor, Erisson Rodrigues;

O produtor de Transmissão Paulo Silveira;

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube, permitindo que um público mais amplo acompanhasse a iniciativa histórica. As três versões do manual podem ser baixadas neste link .

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva