A iniciativa é da Secretaria de Gestão de Pessoas e foi autorizada pela Presidência no dia 25/10

535A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do TRT da 11ª Região passou a disponibilizar o atendimento no balcão virtual a magistrados e servidores ativos e inativos, assim como aos pensionistas. O projeto piloto foi apresentado pela diretora da SGPES, Maria do Socorro Chaves, à presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que autorizou a implementação no último dia 25 de outubro.

Baseada nos excelentes resultados obtidos desde que o Tribunal passou a oferecer o balcão virtual aos jurisdicionados (advogados, reclamantes e reclamados) em 2021, por conta da pandemia de covid-19, a iniciativa está em sintonia com a transformação digital por qual passam os órgãos do Judiciário, O projeto elaborado pela SGPES tem o objetivo de oferecer uma nova ferramenta para otimizar o atendimento ao público, especialmente quem não mora em Manaus (AM).

Com a nova ferramenta virtual, o TRT-11 amplia o atendimento aos magistrados, servidores (especialmente os lotados em Boa Vista/RR e no interior do Amazonas, assim como os que atuam em teletrabalho). Além disso, também otimiza o atendimento aos aposentados e pensionistas que não precisam mais se deslocar à sede administrativa para obter informações ou esclarecer dúvidas na SGPES.

O link meet.google.com/irs-urtd-kon pode ser acessado pelo portal do TRT-11, no ícone Balcão Virtual do TRT 11, "Área Administrativa". Trata-se de link único para atendimento pelos seguintes setores: 

Seção de Servidores Ativos (Seserv)
Telefone (92) 3627 - 2048/2148
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Seção de Magistrados (Semag)
Telefone: (92) 3627 - 2007
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Seção de Aposentados e Pensionistas (Seapp)
Telefone (92) 3627 - 2008
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Coordenadoria de Gestão das Informações Funcionais (Coginf)
Telefone: (92) 3627-2046
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache são as representantes do TRT-11

534Foto de arquivo: desembargadora Ruth Sampaio (ao centro) e juíza do trabalho Selma Thury (à direita), acompanhadas da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes (2ª à esquerda), da corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, e do juiz do trabalho Izan Miranda Filho,A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) passou a ter duas representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desde o dia 21 de outubro, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.GCGJT nº 71/2022. Além da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, que já participava como coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-11, a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache também passou a integrar a comissão como magistrada coordenadora de Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), representando a Região Norte.

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2016, a Conaproc visa sistematizar e conferir maior eficiência às ações de promoção da conciliação como política pública judiciária, bem como promover a valorização das soluções conciliatórias na prestação jurisdicional. A comissão é formada por um ministro indicado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 24 magistrados coordenadores de Nupemec-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho e cinco magistrados coordenadores de Cejusc-JT representantes das regiões geoeconômicas do país.

Como representante da Região Norte, a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, que é titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, contribuirá com as ações e planejamentos voltados à necessidade de uniformizar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios no âmbito da Justiça do Trabalho, respeitando-se as especificidades da Região Amazônica e tratando dos desafios ligados às mediação e conciliação no Norte do país.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Copemec, com edições de Paula Monteiro
Foto: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O evento encerra a série de lives realizadas pela Justiça do Trabalho. 

533Os Tribunais Regionais do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8), Amazonas e Roraima (TRT-11) e Rondônia e Acre (TRT-14) realizarão a quinta live em comemoração aos 10 anos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Com o tema “Exploração sexual do trabalho infantil”, o evento acontecerá nesta sexta-feira, 4 de novembro, a partir das 10h (horário de Brasília), pelo canal do TRT-14 no YouTube.

A iniciativa na Região Norte tem a coordenação da desembargadora do TRT-8, Maria Zuila Lima Dutra, coordenadora regional de combate ao trabalho infantil e integrante do Comitê Nacional, e contará com a mediação da juíza do Trabalho Daniele Adriana Stanislowski, do TRT-14. A live é aberta a todos os públicos, não sendo necessária inscrição prévia.

 

 

 

Ative o lembrete para não perder o início do evento:

Programação

A abertura da live será feita pelo ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), coordenador da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. Ele falará sobre “Os casos VRP, VPC e outros versus Nicarágua e a Corte Interamericana de Direitos Humanos".

Após a conferência de abertura, a live terá três palestras sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, classificada como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto 6.481/2008. Pelo TRT-8, a Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, discorrerá sobre o tema “Exploração sexual de crianças e adolescentes na região do Marajó”. Ela é professora, coordenadora da Comissão Justiça e Paz, da CNBB Norte 2 e presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona.

Com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Amazônia”, a segunda palestra, articulada pelo TRT-11, será proferida pela ativista de Direitos Humanos Amanda Cristina Ferreira. Pelo TRT-14, com a temática “Exploração sexual pelo trabalho infantil nos Estados de Rondônia e Acre – vivências e atuação do MPT”, a palestra será proferida pela Procuradora do Trabalho da 14ª Região, Marielle Guerra Viana Cardoso.

O encerramento será feito pelo ministro Evandro Valadão. Ele falará sobre as cinco lives promovidas pelos TRT’s das cinco regiões brasileiras, em comemoração aos 10 anos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Serviço: live “Exploração sexual do trabalho infantil”

Data: dia 4 de novembro

Horário: das 10h às 12h (horário de Brasíia)

Link da live

527Servidores do TRT da 11ª Região se reuniram, na manhã desta segunda-feira (31/10), em confraternização pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. O evento foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com atrações culturais e sorteio de brindes. De iniciativa da diretora da coordenadoria de Comunicação Social, Ana Carolina Campos, a festa reuniu servidores, terceirizados e estagiários.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu o evento agradecendo a presença de todos e comemorando a possibilidade de festejar o dia do servidor após todo o período de pandemia. “Estou emocionada e muito feliz de fazer esta festa pra vocês, servidores. Precisamos descontrair. A covid levou muitos servidores, amigos e familiares. Mas estamos aqui hoje num momento de alegria, pra comemorar”, declarou.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, também prestigiou o evento. “Se tivessem apenas magistrados aqui dentro, nada aconteceria. O trabalho acontece porque temos magistrados e servidores. Somos uma engrenagem que só funciona bem quando nós estamos juntos. Meus parabéns pelo dia do servidor. Espero que vocês sejam muito felizes fazendo parte desta família que é o TRT da 11ª Região”, afirmou a corregedora.
A primeira atração foi o grupo de dança ‘Somos um show’, oficial do Boi garantido. Os servidores foram brindados com a presença do Boi Garantido e, logo após, do Boi Caprichoso. A cantora manauara Izabelle Ribeiro, participante finalista do programa The Voice Kids - edição 2021, interpretou músicas populares brasileiras.

Em clima de festa e alegria, servidores dançaram ao som da bateria da Escola de Samba Andanças de Ciganos, outra atração da festa do servidor. Entre os brindes sorteados, havia uma TV de 40 polegadas, prêmio mais desejado entre os servidores. Após os sorteios foi servido um coquetel aos participantes, patrocinado pela presidente como forma de agradecimento aos servidores pela dedicação ao Tribunal na gestão que encerra em 14 de dezembro deste ano, com a entrega do cargo ao presidente eleito, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

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 Confira a galeria de imagens.

A liminar foi proferida em plantão judiciário no sábado (29/10)

532A juíza do trabalho substituta Pallyni Felício Rezende, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), determinou que uma empresa contratada para serviços do programa Luz para Todos no interior do Amazonas liberasse seus funcionários para o exercício do direito de voto no 2º turno no último domingo (30/10). A decisão, em caráter liminar, que definiu quatro obrigações, foi proferida durante plantão judiciário no sábado (29/10), nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Foi estabelecida multa de R$50 mil por obrigação descumprida, além do pagamento de R$10 mil reais por trabalhador prejudicado.

O processo foi iniciado na sexta-feira (28/10), às 23h13, sendo concedida a liminar às 00h42 do sábado (29/10), com expedição do mandado às 01h14, o qual foi cumprido e teve a certidão juntada aos autos às 11h28. No mesmo dia, às 18h03 a reclamada apresentou manifestação aos autos, com fotos e vídeos, alegando o cumprimento da decisão. “A célere atuação do Poder Judiciário foi efetiva e imprescindível para garantir o exercício do direito de voto aos trabalhadores”, avaliou a magistrada. Agora o feito terá o prosseguimento normal na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, para a qual foi distribuído mediante sorteio.

Entenda o caso

Conforme a liminar deferida pela Justiça do Trabalho no Amazonas, a empresa foi obrigada a não criar qualquer impedimento ou embaraço para que todos os seus empregados exercessem o direito ao voto, “devendo proporcionar todos os mecanismos necessários ao mais desembaraçado exercício do direito-dever de voto (inclusive mediante adequação das escalas de trabalho e de viagens de seus trabalhadores), vedada a exigência de declaração da intenção de voto do trabalhador para tanto”. Consta dos autos que, em audiência na sede administrativa do MPT, na sexta-feira (28/10), a empresa havia se recusado a regularizar sua conduta e promover a devida liberação dos trabalhadores no sábado para exercer o direito de voto no domingo.

Na ação, o MPT argumentou que a liberação dos empregados apenas no domingo (30/10), exatamente na data do pleito eleitoral, na prática, inviabilizaria o exercício do direito de voto, porque a empresa tem por atividade a realização de obras na zona rural dos municípios do interior do Estado do Amazonas, mantendo empregados em alojamentos provisoriamente a sua disposição, em locais nos quais estes não têm domicílio eleitoral. 



Ação Civil Pública n. 0001005-21.2022.5.11.0013


Acesse a Liminar

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes

525O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de Roraima, estará suspenso nas seguintes datas:

1º/11 (terça-feira) Dia de Todos os Santos (feriado previsto no inciso IV do art. 62 da Lei 5.010/1966)

2/11 (quarta-feira) – Dia de Finados (feriado nacional)

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Diretor presidente da Fundação Cecon, Gerson Mourão, anuncia novidade no diagnóstico da doença

524No “Outubro Rosa”, boas notícias sobre o avanço no tratamento e prevenção ao câncer de mama na rede pública de no Amazonas. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), envolveu especialistas, servidores e terceirizados, em um evento realizado nesta quinta-feira, 27/10/22, no auditório da sede administrativa. Abrindo a programação, a desembargadora presidente do TRT-11, Ormy da Conceição Dias Bentes, enfatizou que o Tribunal “abraça esse movimento internacional de conscientização para o controle e prevenção ao câncer de mama através da realização de autoexame, exames de rotina e do compartilhamento de informações com a sociedade”. A presidente do CRC, Joseny Gusmão da Silva, parabenizou a iniciativa TRT-11, com o qual o Conselho firmou recentemente parceria técnica. Acompanharam o evento as desembargadoras Márcia Bessa, corregedora do Tribunal, e Joicilene Jerônimo Portela, coordenadora regional do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

Avanço no tratamento

Ao abordar o tema “Outubro Rosa: prevenção e diagnóstico precoce”, o diretor-presidente da Fundação Cecon (Fcecon), Gerson Mourão, enfatizou que o câncer é o desafio do século. Alertou que, diferente do câncer de colo de útero, o câncer de mama não tem prevenção, mas, por meio de uma emenda parlamentar, foi possível substituir o antigo mamógrafo analógico por um digital, que permite melhorar a visualização. Com isso as internações foram reduzidas em 15%.

Seguindo a programação, foi realizada uma Roda de Conversa com a participação de quatro profissionais de saúde. Pelo TRT-11, participaram o médico do trabalho Evandro Carlos Miola e o psicólogo Ismael Rabelo. Pelo Lar das Marias, entidade que atende mulheres do interior do Estado que vêm à capital para tratamento, as convidadas foram a psicóloga Valeria Leite e a assistente social Glaucia Souza.

O Outubro Rosa foi uma realização das Coordenadorias de Saúde (Cosau) e de Comunicação Social do TRT-11(Cocom).

Confira a Galeria de FOTOS.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Roumen Koynov 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A presidente do TRT-11, Ormy Bentes, e a desembargadora Joicilene Portela explicaram como transcorre uma sessão do Tribunal Pleno.

520Os jovens do OPN conheceram o plenário do TRT-11 durante visita ao Regional.A Sessão Especial do Dia da Criança, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nesta quarta-feira 26/10/22, foi um momento de falar de sonhos para mais de 40 meninas e meninos do O Pequeno Nazareno (OPN), organização da sociedade civil (Osc) que atua no combate ao trabalho infantil e capacita adolescentes para o mundo do trabalho. Eles ouviram mensagens gravadas em vídeo pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, da ministra do TST, Delaíde Miranda Arantes, e da desembargadora do TRT-8 (PA/AP) Maria Zuíla Lima Dutra, gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

O ministro Lélio Bentes falou do carinho especial ao Pequeno Nazareno, projeto que conheceu pessoalmente em 2019, oportunidade em que viu jovens que ali estavam para ampliar conhecimentos, trocar experiências e desenvolver suas potencialidades. Manifestou alegria pela visita dos jovens ao TRT-11. “Infelizmente, devido a compromissos institucionais não posso estar presente fisicamente nessa visita, que certamente será um dia de muita alegria e aprendizado”, enfatizou o ministro. Finalizando, ele deixou como mensagem um trecho da canção “Mais uma vez”, de Renato Russo que diz: “nunca deixe que lhe digam que não vale a pena acreditar no sonho que se tem, ou que seus planos nunca vão dar certo, ou que você nunca vai ser alguém. Quem acredita sempre alcança”.

Como parte da programação, os jovens conheceram o plenário do TRT-11, sendo recebidos pela presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, devidamente vestidas como se apresentam numa sessão. A presidente explicou como ocorrem as sessões de julgamento e disse que a população pode acompanhá-las diretamente pelo Youtube. Na parte de perguntas, um jovem quis saber quanto tempo um processo pode demorar para ser julgado. A presidente lembrou que a Justiça do Trabalho é conhecida por ser célere, mas em tempos passados houve processo que demorou cerca de 10 anos para ser julgado. A desembargadora Joicilene Portela citou um processo de seu conhecimento que devido a complexidade e aos recursos cabíveis demorou 20 anos até o julgamento final.

Na visita ao TRT-11, os jovens também assistiram a um filme no auditório da sede administrativa e participaram de uma oficina de podcast, idealizada pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal. No final, houve o sorteio de um aparelho celular, cujo ganhador foi Guilherme da Silva Carvalho, que ficou emocionado com o prêmio. É o seu primeiro celular.

522No auditório, eles tiveram um curso rápido de podcast, promovido pela Coord. de Comunicação.

523Guilherme Carvalho foi sorteado com um aparelho celular.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Diego Xavier e Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

519A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, realizou audiência de conciliação em três processos, dos quais dois já se encontravam em fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho, mas ainda não houve o pagamento do que foi definido em juízo. A audiência, ocorrida no dia 4 de outubro, foi conduzida pelo titular da VT de Lábrea, juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, e totalizou o valor de R$ 255.675,00.

Dois processos solucionados com o acordo são do ano de 2009. Em setembro de 2022, houve a realização de leilão e arrematação de um bem imóvel penhorado em um dos processos envolvidos. Após o ajuizamento de embargos de terceiros, o juiz titular da VT de Lábrea entendeu oportuno a marcação de uma audiência para tentativa de conciliação entre todos os interessados em ambos os processos.

A conciliação entre as partes colocou um ponto final nas demandas trabalhistas que já duravam mais de 12 anos. A audiência ocorreu de forma virtual e contou com a presença dos embargantes, do arrematante, e da executada com os respectivos advogados.

Número dos processos: 0013600-44.2009.5.11.0551, 0013700-96.2009.5.11.0551 e ET 0000169-83.2022.5.11.0551.

Coordenadoria de Comunicação Social
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa

A518 Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como a corregedora-geral da mais alta Corte Trabalhista, vêm a público manifestar seu total repúdio aos ataques agressivos, descabidos e criminosos direcionados à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Manifestamos, aqui, o apoio irrestrito à magistrada, de conduta exemplar, que também exerce, atualmente, cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O conteúdo misógino e discriminatório expresso no vídeo divulgado pelo ex-parlamentar Roberto Jefferson ofende e deprecia todas as mulheres, a sociedade e as instituições republicanas. A declaração em nada se relaciona com liberdade de expressão, ao contrário, reforça a inadmissível violência praticada contra as mulheres e a tentativa antidemocrática de silenciar, ameaçar e amedrontar uma mulher no exercício constitucional de sua profissão.

Ao perpetrar tal violência, o agressor desrespeita diversos diplomas legais de proteção à mulher, bem como normas nacionais e internacionais das quais o Brasil é signatário.



Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST e do CSJT

Ministra Dora Maria da Costa - Corregedora-geral da Justiça do Trabalho

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