Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos

Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará a Semana Estadual de Conciliação em Roraima no período de 22 a 26 de março com audiências exclusivamente no formato telepresencial.
O objetivo é incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo, integrando a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.
Instituído de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de fevereiro, o evento será realizado anualmente na última semana de março.

Evento anual

Este ano, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana Estadual de Conciliação, desde aqueles na fase inicial até os que já se encontram em execução.
Conforme definido na Portaria nº 5/2021, a Secretaria da Vara divulgará anualmente a abertura do evento na imprensa local, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB/RR), selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo para inclusão na Semana e intimará as partes envolvidas no conflito.
Caso o cidadão, a pessoa jurídica ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve comunicar a Vara, com antecedência, mediante manifestação nos autos.
Por fim, será possível o comparecimento espontâneo das partes envolvidas qualquer tempo, circunstância em que a Secretaria efetuará a imediata inclusão em pauta da Semana Estadual de Conciliação.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (92) 3621-7468 e whatsapp (95) 99169-2564.

Prática premiada

O incentivo à conciliação promovido pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, foi reconhecido nacionalmente em 2020, quando o magistrado foi um dos vencedores do prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as práticas de sucesso, as quais estimulam a criatividade e disseminam a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
Vencedor na categoria ‘juiz individual’ da Justiça do Trabalho, o magistrado apresentou a prática “Autocomposição Incentivada”. Esta categoria contempla, exclusivamente, práticas de magistrados que se destacam pela criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas autocompositivas, inclusive fora do âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), sendo conferido um prêmio para cada segmento de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral).
A prática premiada consiste em disponibilizar uma sala específica na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com a proposta de ser um ambiente acolhedor, para as partes realizarem a conciliação sem a ajuda ou intervenção do juiz ou de qualquer serventuário da vara.
Após o acordo realizado exclusivamente entre as partes, o Termo de Conciliação é entregue ao assistente do juiz que digitaliza o formulário e faz o lançamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe,) o qual é homologado em seguida pelo juízo.

Acesse a Portaria nº 5/2021

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente.

A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), arrecadou mais de R$ 430 mil para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofreu diante do colapso no sistema de saúde, especialmente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares.

O balanço da campanha, que encerrou as arrecadações no dia 10 de fevereiro, foi apresentado pela coordenadora da ação, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, durante a primeira sessão do Pleno do TRT11 de 2021, realizada na manhã desta quarta-feira (10/03).

A magistrada ressaltou que diante do agravamento da crise pandêmica no estado do Amazonas, o Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 do TRT11 sugeriu à presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a criação da campanha. A sugestão foi prontamente acolhida. A iniciativa contou com a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP) e o apoio de diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, que cedeu a conta bancária que recebeu o depósito das doações; do Ministério Público do Trabalho da 11ª e 8ª Região, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Resultados e entregas
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” arrecadou um montante de R$ 436.634,33 que foram convertidos na aquisição de mais de 27 mil unidades de insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual. Foram contemplados com as doações os principais hospitais públicos de Manaus/AM: Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, Hospital Universitário Francisca Mendes, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste (Joãozinho) e SPA e policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque (SPA da Redenção). E também as prefeituras dos municípios amazonenses de Manacapuru, Presidente Figueiredo e Urucará.

A campanha priorizou-se a aquisição de insumos de grande necessidade e de uso em pacientes em estado grave, como, por exemplo:
• equipamentos de uso restrito à Unidades de Tratamento Intensivo – UTI;
• BIPAP - BI-level Positive Airway Pressure (pressão positiva em vias aéreas a dois níveis), usado por fisioterapeutas na recuperação pulmonar durante e pós-covid;
• Kits compostos de cilindro de oxigênio de 5 litros, máscaras e regulador de pressão, indispensáveis no transporte de pacientes durante a realização de exames internos e externos ao ambiente hospitalar;
• medicamentos para intubação de pacientes com insuficiência respiratória, antibióticos, anti-inflamatórios, soro glicosado;
• equipamento de proteção individual – EPI para profissionais da área de saúde (máscaras, luvas, gorros, aventais);
• colchão caixa de ovo, que previne o aparecimento de escaras em pacientes hospitalizados por longo período;
• fraldas descartáveis e álcool 70%.

Hospital Universitário Francisca Mendes

Hospital Delphina Aziz

Hospital Universitário Getúlio Vargas

“Entendemos que a Justiça do Trabalho desempenhou mais uma vez seu papel social. A credibilidade do órgão atraiu doadores, que acreditaram que cada centavo investido chegaria efetivamente às mãos daqueles que verdadeiramente necessitavam dele. Contudo, desta vez, não atuamos dizendo o direito, mas alinhando-se a milhares de outras iniciativas em prol da vida humana e de sua dignidade”, destacou a coordenadora da campanha em discurso.

A vice-presidente do Tribunal e presidente em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, elogiou e agradeceu o empenho de toda a equipe que coordenou a campanha e as instituições parceiras que contribuíram para o sucesso do projeto.

Também acompanharam o anúncio dos resultados da campanha as coordenadoras da ação no âmbito do TRT8, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher; a presidente da OAB-AM Amazonas Grace Anny Benayon Zamperlini e o procurador-chefe do MPT11 Jorsinei Dourado do Nascimento.

Confira o vídeo com a prestação de contas da campanha:

Veja mais imagens da campanha.

Texto: Andreia Nunes
Fotos: Campanha SOS AM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A solenidade será dia 12 de março em formato inteiramente virtual

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 12 de março (sexta-feira), a partir das 9h30, a Abertura do Ano Letivo 2021 com a palestra “Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de pandemia”, ministrada pelo doutor em psicologia, Cristiano Nabuco. A solenidade virtual será transmitida ao vivo no canal do TRT11 no YouTube (www.youtube.com/trt11r).

Durante a palestra serão discutidos quais os aprendizados um período pandêmico e de grande sofrimento deixará para todos. A abertura da solenidade será realizada pela presidente do TRT11 em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais. Logo após, o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentará a programação da Escola Judicial para 2021, as datas para entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da EJUD11 e da premiação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, edição 2020.

O evento é aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. O formulário para se inscrever será disponibilizado, via chat, durante a transmissão. Ao final do evento o certificado será enviado automaticamente para o email cadastrado pelo participante. A carga horária será de duas horas. Mais informações no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Perfil do palestrante

O psicólogo Cristiano Nabuco possui doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho - Portugal e pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Médico psiquiatra, doutor e livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Docente do Departamento de Psiquiatria em Atenção Primária. Vice-coordenador de Saúde Mental do Projeto Região Oeste da Faculdade de Medicina da USP.

Fundou e coordena o Programa Ambulatorial do Jogo (PRO-AMJO) e Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso (PRO-AMITI) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Programação

Data: 12 de março de 2021
Abertura: 9h30
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, presidente do TRT da 11ª Região em exercício.
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11.
Palestra: 10 às 12h
Tema: "Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de Pandemia".
Palestrante: Dr. Cristiano Nabuco - Psicólogo
C.H: 2h
Modalidade: Virtual
Público-alvo: magistrados, servidores, estagiários e público externo em geral.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O valor foi revertido na compra de seis monitores multiparâmetros para o tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Vara do Trabalho de Humaitá, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou R$ 168 mil para a compra de seis monitores multiparâmetros doados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Humaitá, no interior do Amazonas. Entregues no dia 3 de março, os equipamentos serão utilizados no tratamento da covid-19 em pacientes com dificuldades respiratórias.

A doação foi resultado de um acordo realizado em ação civil pública ajuizada pelo MPT junto ao TRT11 em 2016. A Vara do Trabalho de Humaitá homologou um acordo entre as partes do processo 0000273-94.2016.5.11.0451, em novembro de 2019, para o pagamento de R$ 300 mil em 3 parcelas anuais de R$ 100 mil, com pagamentos em 21.01.2020, 21.01.2021 e 21.01.2022.

Foi verificado, pela VT de Humaitá, que já havia disponível nos autos o valor de R$ 200 mil, referente a duas parcelas do pagamento do acordo. Com base na existência desse valor, e considerando o momento de pandemia que o município de Humaitá está atravessando, o TRT11, autorizado pelo MPT, entrou em contato com a gestão do município para saber a necessidade atual de equipamentos hospitalares.

Videoconferência

Uma reunião por videoconferência foi realizada no dia 1° de fevereiro de 2021, entre o TRT11, através do titular da VT de Humaitá, juiz Jander R. Romano Tavares, e do diretor da VT, Marcelo Nery Rocha; MPT, com a presença da procuradora do trabalho Adriana Maria Silva Cutrim; Prefeitura de Humaitá, com a procuradora do Munícipio Nívea Gomes Zanon Ribeiro, representando o prefeito José Cidenei Lobo do Nascimento; e a Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá, com a presença da secretária Laura Patrícia Santos do Nascimento. Em reunião, foi decidido que seria realizado, pela Secretaria Municipal de Saúde, a cotação de no mínimo 3 empresas para a aquisição de seis monitores multiparâmetros.

Cumprida essa primeira etapa, o MPT autorizou a compra dos equipamentos e o TRT11 liberou os valores diretamente à empresa escolhida. Na última quarta-feira (3/3), foram entregues, à Secretaria de Saúde de Humaitá, seis monitores multiparâmetros da marca Samtronic, com tela colorida LCD de alta resolução. Os equipamentos são utilizados em conjunto com os respiradores necessários ao tratamento dos pacientes com dificuldades respiratórias, acometidos pela covid19.

Na próxima quinta-feira, dia 11, uma nova reunião será realizada entre TRT11, MPT, e Prefeitura de Humaitá para definir a destinação do saldo remanescente (R$ 32 mil) do valor já depositado em juízo. A intenção é adquirir insumos e outros equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia no município de Humaitá.

O monitor multiparâmetro é utilizado junto com os respiradores no tratamento de pacientes com covid19.

Texto: Martha Arruda com informações da VT de Humaitá
Fotos: VT de Humaitá
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Evento faz parte da programação da Semana da Mulher da OAB Amazonas.

A desembargadora do TRT da 11ª Região, Ruth Barbosa Sampaio, vai falar sobre o tema “Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho: avanços e desafios” em live promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão da Mulher Advogada. O evento faz parte da Semana da Mulher, realizada de forma virtual de segunda-feira, dia 8 até sexta-feira, dia 12.

Com a campanha MULHER: competência, luta e superação, serão apresentadas lives com temas referentes ao cotidiano das mulheres no âmbito do mercado de trabalho, a violência doméstica e o impacto da pandemia da Covid_19. A programação será veiculada pelo canal do YouTube da OAB Amazonas no horário da manhã e tarde.

Além da campanha, a programação contará também com a apresentação do projeto Ressignificando Vidas Femininas: autonomia e empregabilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas revelam que os casos de violência doméstica praticados contra a mulher cresceram 30% durante o período da Pandemia.

Programação Lives Semana da Mulher OAB Amazonas

Segunda-feira, dia 8

10h – Lançamento da Campanha Competência, Luta e Superação

Terça-feira, dia 9

9h – Live Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho: avanços e desafios

Participação: Ruth Barbosa Sampaio, desembargadora do TRT 11ª Região

Quarta-feira, dia 10

17h – Live de lançamento do projeto social Ressignificando Vidas Femininas: autonomia e empregabilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Apresentação do selo parceria e selo Gold

Quinta-feira, dia 11

9h – Live – O Impacto da Pandemia na vida das mulheres

Participação: Conselheiras federais seccionais Márcia Álamo e Cláudia Bernardino

Sexta-feira, dia 12

17h – Lançamento do Painel Mulheres de Ordem no site da OAB/AM

Transmissão YouTube OAB Amazonas

Com informações da OAB-AM

Que esse dia esteja repleto não só de homenagens, mas de efetivas mudanças em prol da equidade entre homens e mulheres, que o respeito às diferenças e a não-discriminação entre os seres humanos prevaleça sempre.

Nosso apoio e admiração a todas as mulheres do TRT11.

Parabéns às magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias, que tanto contribuem para a construção e consolidação da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Vice-presidente do TRT11, Presidente em Exercício

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou sua primeira sessão de 2021 no dia 24 de fevereiro, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 32 processos eletrônicos.

Desde abril de 2019, os julgamentos de competência originária do Pleno passaram a ocorrer em duas Seções Especializadas.

A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque é a presidente da Especializada II para o biênio 2020-2022. Além dela, também fazem parte desta Seção as desembargadoras: Valdenyra Farias Thomé, Eleonora de Souza Saunier, Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes e Joicilene Jerônimo Portela Freire.

A vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que se encontra no exercício da presidência do Regional, também participou da sessão da Especializada II. Ela integrou a Seção no biênio anterior e ainda possui processos sob sua relatoria. O procurador Ronaldo Lira representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) durante a sessão de julgamento.

Foram julgados 28 processos, dos quais cinco tiveram sustentação oral, três processos foram adiados e um foi retirado de pauta.

A próxima sessão de julgamento da Seção Especializada II será realizada no período de 12 a 17 de março.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda 
Arte: Renard Batista
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Pandemia e homenagem às vítimas da covid19 foram os destaques durante a solenidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou nesta quarta-feira, dia 3 de março, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade ocorreu por videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Transmitido ao vivo pela plataforma Google Meet, o evento foi conduzido pela vice-presidente do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência do TRT11.

Além da presidente em exercício, fizeram parte da mesa virtual de honra a corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes das Silva Bessa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias; a presidente em execício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini; e a tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Marlene Moreira Elias.

A cerimônia foi iniciada com um ato ecumênico em homenagem aos servidores, juízes classistas, terceirizados e advogados falecidos em decorrência da covid 19, e em oração pelo restabelecimento de todos os que ainda se encontram em tratamento. O padre Charles Cunha, pároco da Igreja Sagrada Família Tarumã, concedeu uma benção especial a todos os presentes. Também participaram do ato ecumênico a juíza do trabalho Eulaide Maria Vilela Lins, que proferiu umas palavras em nome da doutrina espírita; e o juiz do trabalho e apóstolo da Igreja Ministério Internacional da Restauração, Sandro Nahmias Melo.

Dando seguimento à solenidade, foi transmitido um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT11, prestando uma homenagem às vítimas da covid19 no período de 2020 a 2021.

Em discurso, a presidente em exercício do Regional destacou que, mesmo diante das muitas perdas de servidores, familiares e amigos, o TRT11 parmaneceu ativo e de portas abertas, ainda que virtualmente. "Mesmo no período mais crítico da pandemia, as necessidades do jurisdicionado não deixaram de ser atendidas. Nossas perdas foram enormes, 39 vidas foram perdidas entre servidores ativos, inativos, terceirizados e juízes classistas. Mesmo perdendo entes queridos, colegas, amigos e familiares, nossos magistrados e servidores permaneceram trabalhando para entregar a justiça. Somos soldados da Justiça do Trabalho. O ano de 2021 se apresenta ainda mais desafiador que 2020, pois a pandemia cresceu, as perdas também cresceram e assim também as incertezas. Neste cenário, todos somos convocados a continuar lutando. O Tribunal continuará se desdobrando e se reinventando para atender a sua missão institucional e constitucional de levar justiça ao jurisdicionado. Contem conosco!", declarou.

Equilíbrio nas relações trabalhistas

O procurador-chefe do MPT Jorsinei Dourado do Nascimento externou solidariedade a todos os que perderam amigos e familiares pra covid19, reforçou a importância da vacina e falou sobre equilibrio nas relações de trabalho. "A vacina é um instrumento que pode nos salvar desta situação. É o caminho que a ciência nos aponta para a superação desta crise e poderá ser também a solução para os problemas econômicos que surgiram. A crise econômica e social que estamos passando terá reflexos numa reavaliação do próprio Direito do Trabalho, como um instrumento importante na busca do equilíbrio social. O cenário econômico é tao devastador que este momento vai exigir de cada um de nós, operadores do direito - magistrados, advogados e membros do Ministério Público - maior sensibilidade, maior razoabilidade. Pois de um lado temos o trabalhador, foco principal do Direito do Trabalho, mas do outro lado temos as empresas, principalmente as micro e pequenas que permaneceram fechadas durante muito tempo por uma imposição necessária. Nós vamos precisar achar soluções alternativas, não apenas para uma simples aplicação do direito, baseada na lei pura e simples, mas buscar uma solidariedade na relação trabalhista, algo jamais pensado anteriormente porque vivíamos uma situação de normalidade. Rogo a Deus muito discernimento e muita saúde para que possamos encontrar equilíbrio neste momento de excepcionalidade, visando mitigar ou evitar um problema maior na vida econômica e social dos Estados do Amazonas e de Roraima".

O trabalho dos magistrados e servidores do TRT11 foi exaltado nas palavras do presidente da Amatra11, juiz do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias. Para ele, a perda de tantos servidores do Tribunal não foi algo banal e atingiu profundamente o coração de cada magistrado e cada servidor. "Mas essa dor, essas perdas, essa empatia com nesse momento, não permitiu que os magistrados e servidores do TRT11 abrissem mão de características que são muito próprias deles: a perseverança e o compromisso com essa Justiça", afirmou.

Campanha que salvou vidas

A realização da campanha "SOS Amazonas - ajude a salvar vidas” realizada pelo TRT11, com apoio da OAB/AM, do MPT, da Amatra11 também foi citada e parabenizada por todos os que se pronunciaram durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário. "A perseverança e a solidariedade também fez com que campanhas fossem protagonizadas por esse Tribunal e também pela Amatra XI, coletando os insumos que estavam faltando para mitigar a dor daqueles que estavam asfixiados nos hospitais", citou o juiz Sandro Nahmias.

Para Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente em execício OAB/AM, participar da Campanha SOS Amazonas mostrou que a missão dos órgãos envolvidos é muito maior que cooperar com o direito e com a vida jurídica. "O diferencial da campanha foi fazer o contato com os hospitais e saber o que realmente era necessário pra eles naquele momento, pra gente poder comprar exatamente o que os hospitais não tinham. Nós fizemos entrega de remédios, de equipamentos, de insumos de primeira necessidade, e temos certeza que ajudamos a salvar vidas. Ver a alegria dos médicos e administradores dos hospitais durante a entrega das doações foi algo maravilhoso e inesquecível. Eu quero agradecer aqui a oportunidade de fazer a diferença e de estar ao lado de pessoas e de instituições que se importam com a vida do povo do Amazonas", disse a advogada.

A tesoureira da OAB/RR, Marlene Moreira Elias, durante seu discurso, citou os 80 anos da Justiça do Trabalho e falou da importância da jurstiça na solução de litígios. Ela também chamou atenção para o uso da tecnologia na nova forma de trabalho durante a pandemia: "Precisamos estar atentos ao uso da tecnologia nos ambientes de trabalho, na medida que ela se mostra um importante elemento de interação durante a pandemia, ela também pode ser um instrumento de exclusão, uma vez que nem todos têm acesso a essa tecnologia. Nós, como operadores do Direito, temos que ter além do olhar de justiça, temos que ter o olhar de compaixão pelo trabalhador que busca a Justiça do Trabalho".

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda e Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos e o encerramento de processos trabalhistas através da conciliação ou da execução. Desse total, R$ 176 milhões são oriundos de execuções, R$ 90 milhões de acordos entre as partes e R$ 9 milhões de pagamentos espontâneos.

As decisões do TRT11 também arrecadaram à União o valor R$ 29 milhões, sendo R$ 22 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 5 milhões em imposto de renda e R$ 1,7 milhão em pagamento de custas.

Aviso prévio foi o mais pedido

Em 2020, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima recebeu 21.194 novas ações. Deste número, 3.917 foi pedido de aviso prévio, o que corresponde a 6,7% do total de novos processos no TRT11, ocupando o assunto mais pedido em 2020.

Em 2o lugar estão os pedidos de pagamento de verbas rescisórias, com 3.613 novas ações, 6,2% do total. Pedidos de pagamentos de rescisão indireta, multa de 40% do FGTS, e multa do artigo 477 da CLT ocupam, respectivamente, o terceiro, quarto e quinto lugar no ranking de assuntos das novas ações trabalhistas iniciadas em 2020 no TRT11.

Os processos trabalhistas com pedidos relacionados à covid19 somaram 251 ações judiciais durante o ano passado, correspondendo a 0,4% dos novos casos.

Produtividade

O primeiro grau do TRT11 solucionou, no ano passado, 17.228 processos na fase de conhecimento, fase inicial do processo, que analisa o mérito dos pedidos. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram encerrados 9.094 processos. Em 2020, o tempo médio para o julgamento de um processo trabalhista no TRT11 foi de 123 dias no primeiro grau.

O número de conciliações realizadas na 1a instância do Regional, durante 2020, foi de 5.534, totalizando mais de R$ 152 milhões pagos aos reclamantes através da homologação dos acordos. Ao longo de todo o ano passado, o Tribunal realizou 17.776 audiências de conciliações, sendo que de março a dezembro todas elas foram realizadas de modo virtual por conta da pandemia do coronavírus. O TRT11 atingiu 41,8% da Meta 3 do CNJ, que mede o índice de conciliação realizado durante um ano.

Na segunda instância, foram recebidos 5.971 processos, e solucionadas 11.140 ações trabalhistas. O tempo médio de duração do processo no 2o grau do TRT11 foi de 302 dias.

Produtividade durante a pandemia

Ao longo de 2020, o TRT11 destinou mais de R$ 1,8 milhão para o combate ao coronavírus nos Estados do Amazonas e Roraima. Grande parte desse valor atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é oriundo de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs).

Magistrados e servidores do TRT11, em trabalho remoto desde março de 2020, realizaram, durante todo o ano passado, 44.805 sentenças e acórdãos, 47.136 decisões e 151.797 despachos, totalizando 1.867.833 movimentos realizados.

Os números são da Seção Estatística e Pesquisa do TRT11 e tem como fonte: Pje, e-Gestão e Relatório Justiça em Números.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga, para o conhecimento de todos, o calendário de Correições para o ano de 2021. O documento está disponível portal da Corregedoria https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/corregedoria. As correições serão conduzidas pela corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e continuarão acontecendo na modalidade telepresencial, enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Passarão por correição ordinária, ao longo de 2021, todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR e as 10 VTs dos municípios do interior do Amazonas.

Durante as correições são verificadas informações relativas a dados como quantitativo de processos, celeridade na tramitação processual, cumprimento de metas, boas práticas e sugestões para solução de dificuldades porventura detectadas.

Calendário

A primeira correição ordinária de 2021 está prevista para acontecer em abril, dias 15 e 16, e será realizada na 12ª Vara do Trabalho de Manaus. De abril a agosto as correições ordinárias serão realizadas nas Varas dos Trabalhos de Manaus e nas outras unidades judiciárias existentes em Manaus, como Diretoria do Fórum, Cejusc-JT de 1° Grau e Núcleo de Apoio à Execução e Núcleo de Distribuição de Mandados.

Durante o mês de setembro, as correições serão realizadas nas Varas do Trabalho de Boa Vista e nas demais unidades judiciárias da capital de Roraima, além da correição ordinária na VT de Parintins.

Em outubro e novembro, é a vez das Varas do Trabalho do interior do Amazonas receberem as correições ordinárias, na ordem que segue: Manacapuru, Tabatinga, Eirunepé, Tefé - em outubro; e Itacoatiara, Humaitá, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo - em novembro.

A Secretaria da Corregedoria salienta que o cronograma está sujeito a alterações em virtude dos eventos institucionais.

Acesse AQUI o calendário anual com todas as correições programadas.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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