Durante o encontro virtual que ocorreu no dia 17/12, foi apresentado o plano de gestão do biênio 2020/2022
A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã desta quinta-feira (17/12/2020) com os juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas. O objetivo da reunião foi apresentar aos juízes de primeiro grau a equipe de servidores da Corregedoria, o plano de gestão para o biênio 2020/2022 e o sistema informatizado Pauta Temática. Na oportunidade, a Corregedora também apresentou a Juíza Auxiliar da Corregedoria para o biênio que se inicia, Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Também foram informados aos magistrados os canais para apresentação de sugestões da primeira instância (magistrados e servidores) endereçadas à Corregedoria, a fim de tornar a gestão mais efetiva, participativa e atenta ao fluxo de trabalho e de procedimentos rotineiros das Varas do Trabalho. Os e-mails serão os seguintes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A reunião também serviu para se tratar da situação dos processos retirados de pauta de audiência em razão da pandemia do novo coronavírus, ocasião em que a Corregedora expressou sua intenção de que haja suas movimentações, na medida do possível, a partir do início de 2021. Os magistrados aproveitaram a oportunidade para informar à Corregedora sobre as situações adversas enfrentadas, sobretudo nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas, além de questões pontuais referentes à prestação da jurisdição durante a pandemia da COVID-19. A desembargadora corregedora se prontificou em levar as situações relatadas à Presidência do Regional.
Equipe da Corregedoria
O quadro da Corregedoria no biênio 2020/2022 será composto da seguinte forma:
- Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa - Corregedora Regional - Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa - Juíza Auxiliar da Corregedoria
Servidores: - Nereida Martins Lacerda - Diretora da Secretaria da Corregedoria - Marcos Angiole Ferreira de Almeida - Diretor da Assessoria Jurídica da Corregedoria - Marco Antonio Moleiro Baima Junior - Assessor da Desembargadora - Jhonatas David Torres da Silva - Assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria - Waleska Maria Gonzalez de Amorim Alves - Assistente-Chefe da Secretaria da Corregedoria - Eliney Dabela Vieira - Chefe de Gabinete da Desembargadora - Felipe do Nascimento de Souza - Assistente da Corregedoria - Marinete de Almeida Alagia - Assistente da Corregedoria - Gláucia de Oliveira Bezerra e Silva - Assistente Jurídica da Corregedoria - Jucimara de Melo Silva - Assistente Jurídica da Corregedoria - João Paulo Barbosa da Silva - Assistente Administrativo da Corregedoria
Plano de Gestão para o biênio 2020/2022
O plano de gestão para o biênio 2020/2022 foi apresentado com a missão, visão e os valores que nortearão as atividades da Corregedoria no período. Constam do plano 14 temas que serão desenvolvidos ao longo da gestão. São eles: I - Orientação e apoio ao primeiro grau II - Correição integrada com outros órgãos do Regional III - Sistema Pauta Temática IV - Itinerância e ampliação de seu escopo V - Modernização dos serviços da Corregedoria VI - Mapeamento global de desempenho de magistrados e servidores VII - Conciliação VIII - Atualização permanente dos atos, recomendações e provimentos XIX - Instituição da Comissão Disciplinar Permanente X - Projeto Boas Práticas XI - Desenvolvimento de projetos e práticas de cunho social (ações afirmativas) XII - Aperfeiçoamento do Selo 11 - Mérito Corregedoria XIII - Dia Regional da Conciliação XIV - Projeto Garimpo
O plano de gestão completo será publicado na página da Corregedoria no site deste Tribunal.
Pauta Temática
O sistema Pauta Temática é um sistema informatizado desenvolvido em conjunto pelo atual quadro da Secretaria da Corregedoria Regional - SCR em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC deste Tribunal. Trata-se de um sistema para cadastro de assuntos pré-determinados a processos preferencialmente no momento de seu ingresso no órgão julgador de 1ª instância, para viabilizar a extração de relatórios de processos vinculados a determinado tema. O objetivo desse sistema é possibilitar ao magistrado uma ferramenta de racionalizar a elaboração das pautas de audiência, por meio da realização de audiências com pautas temáticas específicas. O intuito é aprimorar a celeridade e a economia processuais. O acesso ao sistema é restrito ao público interno do Tribunal, através da Intranet ou da VPN, já estando liberado para utilização através do link "Pauta Temática (acesso restrito)" disponível na área reservada ao PJe - 1º Grau do site deste Regional, ou através do endereço "https://pautatematica.trt11.jus.br". A Secretaria da Corregedoria Regional já está desenvolvendo manual para utilização do sistema, que será amplamente divulgado ao público interno da primeira instância.
Sugestões para Corregedoria (magistrados e servidores), através de e-mails
A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região, recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/12), a visita de cortesia da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini.
Na ocasião, a representante da OAB/AM desejou à magistrada uma boa gestão à frente do órgão e disse que a entidade de classe estará à disposição para tornar cada vez mais proveitoso e participativo o intercâmbio entre as duas instituições.
A presidente do TRT11 também enalteceu a boa relação entre a Justiça do Trabalho da 11ª e a OAB/AM e frisou a importância do trabalho dos profissionais de advocacia no Tribunal.
Juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva, a desdora. Ruth Barbosa Sampaio, e o presidente da Amatra XI, juiz Sandro Nahmias Melo.
A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR do biênio 2018/2020, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, recebeu, no último dia 15 de dezembro, das mãos do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Amatra XI, juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, uma placa de homenagem pelo trabalho realizado à frente da Corregedoria do TRT11 nos últimos dois anos.
Na oportunidade, o presidente da Amatra XI, destacou a importância das ações da Corregedoria Regional durante o último biênio. Segundo a Amatra, mesmo em tempos de pandemia, a Corregedoria garantiu a excelência nos trabalhos do Regional, levando em conta a segurança e a saúde de juízes e servidores, bem como o atendimento eficiente aos jurisdicionados.
A ocasião contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva.
A parada programada do sistema no âmbito do TRT11 ocorrerá para instalação da nova versão 2.5.10
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) no próximo sábado (19/12), no horário de 7 às 18 horas, podendo ser restabelecido antes do previsto.
A interrupção do sistema foi autorizada pela Presidência do Regional, atendendo solicitação do Núcleo de Apoio ao PJe e E-gestão, conforme despacho exarado no DP nº 15031/2020.
A medida é necessária para que seja instalada a versão hotfix do PJe 2.5.10, liberada para instalação nos Tribunais Regionais do Trabalho em ambiente de produção, nos termos da Issue PJE-10115.
O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe.
Mais informações: Seção de Central de Serviços Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC TRT da 11ª Região AM/RR (92) 3621-7474
No último dia 16 de dezembro (quarta-feira), o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11) realizou reunião virtual, coordenada pela Desembargadora Fca. Rita A. Albuquerque, Diretora do Centro.
Além dos servidores que compõem o quadro de pessoal da unidade, participaram do encontro o Desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, que assumirá a direção do Cemej11 no biênio 2020/2022, e os juízes Sandra Di Maulo e Túlio Macedo Rosa e Silva, membros da atual Diretoria.
Na ocasião, a Desembargadora apresentou, resumidamente, as principais ações realizadas pelo Cemej11 no último biênio, relembrou as dificuldades enfrentadas no período e as estratégias adotadas para superar os obstáculos, além de apresentar sugestões de ações para o próximo exercício. A Diretora também aproveitou o ensejo para agradecer à equipe de servidores e aos magistrados que compõem a direção do Cemej11 pelo empenho e dedicação de todos na realização das atividades e projetos propostos no biênio 2018-2020.
A atividade marcou o encerramento da gestão da Desembargadora Fca. Rita A. Albuquerque na direção da unidade e o início da gestão do Desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes. Por oportuno, a Diretora deu as boas-vindas ao Desembargador, desejando boa sorte e sucesso na condução do Centro de Memória do TRT da 11ª Região.
A cerimônia foi realizada na tarde de ontem (15/12), em formato híbrido e transmitida pelo YouTube do Regional
Tomaram posse ontem: Desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente (ao centro); Desdora. Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente (à esquerda); e Desdora. Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional (à direita).Mulheres no poder, igualdade, esforço e conquista feminina foram os destaques da solenidade de posse das novas dirigentes do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2020-2022. Em cerimônia híbrida, realizada no plenário da sede do Regional, na tarde desta terça-feira, dia 15/12, transmitida ao vivo pelo Canal do TRT11 no Youtube, tomaram posse as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional. É a primeira vez que três mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.
A solenidade inédita e histórica, teve participação presencial limitada de autoridades e convidados na sede do TRT11 e demais convidados participando via plataforma de videoconferência. Na ocasião, também foram empossadas as presidentes das Seções Especializadas I e II, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente; e as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé, como presidente da 1ª Turma; Joicilene Jerônimo Portela, como presidente da 2ª Turma; e Ruth Barbosa Sampaio, como presidente da 3ª Turma. Todas mulheres, as desembargadoras dirigentes e as presidentes das Turmas e Seções foram eleitas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 18 de setembro de 2020.
Discurso de despedida
Desdor. Lairto José Veloso esteve à frente do TRT11 no biênio 2018-2020.A Sessão Solene foi aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fez uma breve retrospectiva de seus dois anos à frente do TRT da 11ª Região, durante o biênio 2018/2020 e agradeceu o apoio recebido. Para o magistrado, o momento é da presidente que chega, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. “Sei de seu talento, sobretudo, de sua capacidade de congregar. Isso é o que mais conta. Antevejo-lhe o sucesso, o que me conforta. Desejo-lhe a ventura que tive”, parabenizou.
Ele disse que, ao exercer o cargo de presidente do TRT11, sempre priorizou o diálogo institucional aberto e respeitoso para solucionar os inúmeros desafios. “Dialoguei, tolerei, agi, esperei, sofri, me alegrei, me entristeci, lutei, fui vencido, venci, fui criticado e não respondi. Assim anda a glória do mundo. Não tenho a reclamar. Nada a exaltar, pois tudo que fiz foi do meu dever institucional e da minha obrigação. Entretanto, me orgulho de uma só coisa: transmito, hoje, o cargo com a dignidade que é dele”, salientou.
Ao se despedir do honroso cargo que exerceu, o desembargador Lairto Veloso preferiu priorizar os agradecimentos a todos aqueles que contribuíram com a sua gestão, em vez de apresentar um “relatório de seus feitos”, explicando que o relatório de gestão do biênio 2018/2020 virá em forma escrita e no tempo próprio. “Confesso que a dívida de gratidão que tenho para com todos vocês, é impagável. Nem vivendo três gerações, conseguirei quitar o enorme passivo que tenho com vocês”, afirmou, agradecendo aos desembargadores, juízes de 1º grau, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. Ele fez questão de citar nominalmente todos que atuaram no suporte imprescindível ao Gabinete da Presidência e todos que compuseram a equipe de gestores que o acompanhou. Agradeceu também ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).
Apresentou, por fim, um agradecimento emocionado aos seus familiares, que o apoiaram, incondicionalmente, em sua atividade profissional, apesar da pouca ou quase nenhuma atenção” que lhes dedicou ao longo dessa jornada.
Deixou as palavras de Santo Agostinho no final de seu discurso: “Há maior alegria quando se conclui uma coisa, do que quando se começa. Todo começo é repleto de inquietude que cessa apenas quando se consegue o fim apetecido e esperado que leva começá-la. O coração não canta vitória pelo que começa, mas pelo que termina”.
Ao final do seu discurso, ele apresentou um vídeo institucional de balanço da gestão do biênio 2018/2020.
Na sequência, o desembargador Lairto José Veloso deu início ao rito de posse das novos dirigentes do TRT da 11ª Região, solicitando à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes que prestasse seu compromisso e assumisse o assento central da mesa de honra. Após a leitura do juramento e da assinatura do Termo de Posse, a nova presidente do TRT11 deu posse, então, às demais desembargadoras membros da direção do Regional, e presidentes das Turmas e Seções Especializadas, que também se comprometeram em desempenhar com retidão as atribuições do cargo, seguindo os preceitos constitucionais e as leis da República.
Seguindo a cerimônia, o padre Charles Cunha da Silva, Arcebispo Metropolitano de Manaus, abençoou a nova administração do TRT11, formada apenas por mulheres.
Espírito aguerrido e empreendedor
Desdora. Rita Alencar fez a saudação às empossadas em nome dos demais membros da corte.A primeira a saudar as magistradas empossadas foi a desembargadora Francisca Rita Alencar de Albuquerque, em nome dos demais membros da corte. A magistrada cumprimentou a todos os presentes, fez uma breve referência aos dados pessoais e à carreira de cada uma das empossadas, falou sobre as dificuldades trazidas pela pandemia e enfrentadas por todos e, ainda, exaltou a nova presidente do Regional.
“Assume hoje a presidência a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, amazonense, que chegou nesta instituição em 1987, depois de oito anos de advocacia trabalhista. Atuou como juíza substituta e primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação nas Varas do Trabalho de Eirunepé e Tefé, além de titular da Vara de Manacapuru e da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho de Manaus, presidiu a comissão do concurso para Oficial de Justiça, foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016. A competência e firmeza tantas vezes demonstradas nesses 33 anos de judicatura a credenciou no cargo que hoje assume. Tenho certeza que será um mandato vitorioso, operante e intrépido. Atuamos contemporaneamente na primeira instância, como juízas de Primeiro Grau, e sou testemunha da sua tenacidade, espírito aguerrido e empreendedor, do seu humanismo nos julgamentos”, declarou a magistrada.
"Esteja certa, Dra. Ormy, que estaremos todos ao seu lado e prontos para colaborar no que for preciso. Essa consciência e necessidade do outro traduz a lucidez do gestor que sabe reconhecer suas fragilidades e, por isso mesmo, não prescinde da revigorante participação do colegiado que o cerca. Juntos, de mãos dadas para partilharmos problemas e soluções, com o compromisso único de valorizarmos e fortalecermos a Justiça do Trabalho e distribuirmos a justiça", encerrou.
Representatividade feminina
Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST e do CSJT, participou da posse das novas dirigentes do TRT11.Em pronunciamento virtual, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, saudou as autoridades e todos que assistiam à cerimônia, presencial ou virtualmente. Ao se referir ao TRT da 11ª Região, salientou o Prêmio CNJ de Qualidade concedido ao Regional por sete anos consecutivos, em reconhecimento ao trabalho marcado pela eficiência, transparência, produtividade e bom emprego das tecnologias à disposição do Poder Judiciário.
Ela frisou que cada gestão escreve um capítulo importante na história do Tribunal e, para tanto é preciso sabedoria, inteligência e discernimento, para que seja preservada a concepção do Direito como integridade, ainda que cada gestão conte com desafios próprios e, por isso, precise adotar medidas adequadas e específicas. Nesse contexto, cumprimentou a direção do biênio 2018/2020 “pela administração diligente, responsável e eficiente, que deixa uma herança de referência para a nova gestão”.
Primeira mulher a presidir o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil, a ministra Cristina Peduzzi mencionou a representatividade feminina no Poder Judiciário e desejou sorte para completar a competência do trio de mulheres que assume, pela primeira vez na história do TRT11, os cargos máximos da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. “As novas líderes da Corte possuem todos os predicados para alcançar êxito na gestão do biênio 2020/2022”, afirmou.
Em razão da nova composição exclusivamente feminina, a ministra citou as palavras da juíza americana Ruth Ginsburg, a segunda mulher indicada à mais alta Corte dos Estados Unidos da América (EUA), falecida recentemente. Ao ser questionada sobre quando haveria um número suficiente de mulheres na Suprema Corte dos EUA, que conta com nove membros, ela respondeu: “Quando houver nove mulheres”. Assim, o TRT da 11ª Região tem um número suficiente de mulheres na gestão 2020/2022, na visão da juíza americana Ruth Ginsburg, e por isso merece destaque e reconhecimento”. Ela encerrou o discurso dizendo que seus votos são de uma gestão “repleta de bênçãos e proteção divina, para que alcance sucesso e excelência no novo capítulo que começa a ser escrito na história do TRT11”.
Mulheres fortalecendo a Justiça Trabalhista
Nova presidente do TRT11, Desdora. Ormy Bentes é amazonense e magistrada do Regional há 33 anos. Em seu pronunciamento, a nova presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, saudou os presentes e agradeceu a Deus pela conquista de chegar à presidência do Regional. Ela falou da evolução do ser humano ao longo da história, e sobre a transformação ocorrida em sua vida ao logo dos 33 anos de magistratura trabalhista na 11ª Região. “Vivenciei a experiência de presidente de vara, desembargadora, corregedora regional e ouvidora e, neste momento, o supremo júbilo de galgar à presidência do nosso Tribunal”.
A magistrada também citou o momento difícil que estamos enfrentando, por conta do novo coronavírus, e as adaptações que o judiciário trabalhista precisou fazer para se adequar a este novo cenário. “Tempos difíceis geram pessoas criativas”, disse. Ela elogiou a administração anterior, a qual manteve o Tribunal bem conduzido em um período de incertezas, e destacou que o Regional, mesmo com as restrições orçamentárias, otimizando recursos e cortando gastos, manteve a excelência, reconhecida com as premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a nova administração, formada por três mulheres, a presidente empossada espera que esta gestão fortaleça a Justiça trabalhista: “tenho a convicção de que, com sagacidade característica do gênero feminino, humildade, austeridade e, principalmente, criatividade, enfrentaremos os desafios próprios da gestão, sobretudo em época atípica”. Em seu discurso, ela citou as metas e os desafios da atual gestão e afirmou que dará prioridade e continuidade às ações que visem ao aprimoramento e celeridade da prestação jurisdicional. "Procuraremos, com transparência e abertura ao diálogo, buscar uma gestão moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal: o jurisdicionado".
Agradecimentos especiais
Magistrada Ormy Bentes com os filhos Felipe e Thiago.A nova presidente encerrou o discurso de posse agradecendo os responsáveis pela conquista do novo cargo e aos que estarão ao seu lado no decorrer da administração. “Permitam-me fazer um agradecimento especial a Deus, por permitir este momento em que ocupo tão elevada função; à minha família, onde encontro os pontos cardeais de minha vida, personificada pelos meus filhos, Felipe e Thiago, por meus irmãos, e, em memória, por meus pais, fontes de todo meu esforço, alegria, amor, inspiração, dedicação, e a mola propulsora do meu agir no enfrentamento dos naturais desafios. Nessa empreitada, conto com o irrestrito apoio e incentivo da nova equipe diretiva, dra. Solange, dra. Márcia, dos meus pares e servidores. Só a conjunção dos esforços e cooperação mútua faremos uma Justiça do Trabalho melhor. Que Deus nos ajude!”
Autoridades presentes
Em observância às normas de segurança impostas pela pandemia do novo coronavírus, durante a solenidade foram adotadas medidas de segurança preventivas impostas pelas autoridades de saúde como o distanciamento social, medição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscaras e limitação de pessoas presentes no local da cerimônia. Estiveram presentes no plenário do TRT11 os desembargadores Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Solange Maria Santiago Morais, Marcia Nunes da Silva Bessa, Francisca Rita Alencar Albuquerque, Ruth Barbosa Sampaio, José Dantas de Góes e Joicilene Jerônimo Portela, além do juiz Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI).
Na sala virtual, participaram, ainda, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT; e a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST). Também prestigiaram a cerimônia de forma telepresencial e compuseram a mesa de honra as autoridades: Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR); Jorge Henrique de Freitas Pinho, controlador geral do Estado do Amazonas, representando o Governador do Amazonas; o desembargador João Mauro Bessa, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Tiago Pinheiro Correa, procurador chefe da Procuradoria da República no Amazonas; conselheiro corregedor geral Júlio de Assis Corrêa Pinheiro, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM); André Petzhold Dias, procurador chefe da Procuradoria da União no Amazonas; juiz Luiz Antônio Colussi, vice presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas.
Acompanharam, ainda, a solenidade virtual o desembargador Valdir José Silva de Carvalho, presidente do TRT da 6ª Região; desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, vice-presidente do TRT da 7ª Região; desembargador Amarildo Carmo de Lima, corregedor do TRT da 12ª Região; desembargador José Evandro de Souza, presidente em exercício do TRT da 16ª Região; desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, presidente do TRT da 17ª Região e conselheira do CSJT, entre outras autoridades.
Cerimônia híbrida com poucos convidados presentes in loco e a maioria de forma virtual.
O evento teve mais de 900 visualizações no Youtube. Confira a cerimônia de posse no endereço:
ASCOM/TRT11 Texto: Jonathan Ferreira, Martha Arruda e Paula Monteiro Fotos: Roumen Koynov Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) será implementado em toda a Justiça do Trabalho até 15 de abril. O objetivo é que, até a data programada, todos os procedimentos disciplinares de corregedorias sejam autuados e tramitem pelo sistema. A padronização busca garantir maior transparência, economicidade, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ 320/2020 e do Provimento CNJ 102/2020, o PJeCor, é uma instalação única da plataforma Processo Judicial Eletrônico que tramitará os processos de competência dos órgãos correicionais dos quatro ramos do Judiciário. “Trata-se de medida que visa economia e celeridade no trâmite dos processos e demais medidas necessárias à função correicional deste órgão”, afirmou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Agilidade
Por meio do sistema, será possível o registro, o controle e a tramitação padronizada dos procedimentos das corregedorias de tribunais, como pedidos de providência, atos normativos, representações por excesso de prazo e atos de natureza disciplinar.
Até 15 de abril de 2021, a obrigatoriedade de tramitação valerá apenas para procedimentos disciplinares. Porém, o sistema tem capacidade para todos os procedimentos de corregedoria, como pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo e procedimentos de natureza disciplinar.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, o PJeCor já é utilizado internamente. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), por exemplo, aproveita o sistema desde julho para encaminhar atos e recomendações às corregedorias de Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive em correições ordinárias.
Além das três classes processuais de uso interno, o PJeCor será usado, a partir de 15 de abril de 2021, também para procedimentos disciplinares. Atualmente, toda a tramitação da CGJT é eletrônica, 100% pelo sistema PJe, e será migrada futuramente ao sistema PJeCor.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube, a íntegra de uma das aulas ministradas durante o Webinário PJe-Calc. O sistema de cálculos trabalhistas será de uso obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2021.
Realizado em cinco turmas diferentes entre o meses de agosto e outubro deste ano, o webinário teve como objetivo apresentar o sistema e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema.
O software fornece aos usuários opções ajustáveis de parametrização de cálculo e possibilita maior confiabilidade e agilidade ao processo de liquidação de decisões trabalhistas.
Um vídeo com o balanço das realizações durante a gestão do desembargador Lairto José Veloso, no biênio 2018/2020, foi apresentado nesta terça-feira (15/12), na ocasião da solenidade de posse das novas dirigentes para o biênio 2020/2022.
O Prêmio CNJ de Qualidade, Selo 100% PJe, dados de produtividade e ações na pandemia são alguns dos destaques da gestão apresentados no vídeo. Confira:
Diversas atividades foram realizadas com o objetivo de preservar e divulgar o acervo histórico da Justiça do Trabalho da 11ª Região
Palestras para estudantes do ensino médio sobre o papel e a importância da Justiça do Trabalho, oficinas sobre pesquisa acadêmica em processos trabalhistas, exposições artísticas, sessões de cinema, realização de eventos sobre a preservação da memória documental, campanha do Selo Histórico e série “Recortes do Passado”. Estas foram algumas das atividades realizadas pelo Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região durante o biênio 2018/2020, conforme Relatório de Gestão divulgado esta semana. Neste período, estiveram à frente do Cemej11 a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque (diretora), os magistrados Sandra Di Maulo e Túlio Macedo Rosa e Silva (membros), liderando uma equipe de 11 servidores. Apesar dos desafios enfrentados no ano de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da necessidade de cumprimento das medidas de distanciamento social para prevenção ao contágio, o Cemej11 não parou suas atividades, adaptando-as ao ambiente virtual.
Justiça do Trabalho: papel social e fonte de pesquisa
O Centro de Memória realizou, durante o biênio 2018/2020, palestras para alunos do ensino médio das escolas da rede pública sobre a importância da atuação da Justiça do Trabalho no Brasil, tendo como palestrante o juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva, membro da diretoria do Cemej11. As palestras foram realizadas de forma presencial em 2019 e na modalidade virtual em 2020. Já para os estudantes de nível superior matriculados nas universidades locais foram promovidas oficinas sobre o processo judicial como fonte de pesquisa, de modo a difundir a memória e a trajetória da Justiça do Trabalho na Região Amazônica, estimulando a produção de conhecimento sobre o universo laboral amazonense e roraimense. Sete trabalhos acadêmicos foram produzidos tendo como fonte de pesquisa o acervo permanente do TRT11.
Exposição Etnias (set/2019)Exposições artísticas
Como parte da programação da 17ª Semana Nacional de Museus, o Centro de Memória do TRT11 promoveu duas exposições fotográficas nos meses de maio e junho de 2019. A primeira delas, intitulada “Trabalho Inseguro”, do fotógrafo Roumen Koynov, foi realizada no período de 9 de maio a 7 de junho no Centro Cultural Aníbal Beça. Composta por 30 fotografias captadas no Porto da Manaus Moderna, em uma carvoaria e em um canteiro de obras, as imagens retratam as condições precárias de saúde e segurança às quais estão submetidos muitos trabalhadores urbanos na cidade de Manaus/AM. A segunda exposição ocorreu no período de 13 de maio a 7 de junho de 2019, no hall de entrada do prédio administrativo do Tribunal e reuniu 32 peças que retrataram os diversos olhares sobre a região amazônica. Sob o título “Fragmentos Amazônicos”, a exposição com imagens produzidas pela fotógrafa Eliúde Gomes Santana apresentou ao público a diversidade de visões que retratam a riqueza da cultura, da fauna e da flora da Amazônia A 13ª Primavera de Museus, realizada nos museus de todo o país, no período de 23 a 29 de setembro de 2019, teve exposição promovida pelo Cemej11 como parte da programação. A mostra “Etnias”, do artista plástico Rubens Belém, reuniu 20 obras produzidas em acrílico sobre telas, utilizando a técnica de pintura espatulada, que retrataram a diversidade étnica, a vida, os costumes e as tradições de diferentes povos indígenas da região amazônica. Fcou aberta à visitação pública no Espaço Cultural do TRT11, no período de 27 de setembro a 1º de novembro de 2019. Em 2020, foi a vez da exposição fotográfica “Manaus olha pra cima!”, da fotógrafa amazonense Ana Cláudia Jatahy, organizada pelo Cemej11 como parte da programação da 14ª Primavera de Museus. O evento nacional foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), no período de 21 de setembro a 19 de outubro, e teve como tema “Mundo Digital: Museus em transformação”. As atividades foram desenvolvidas em ambiente virtual, considerando as restrições impostas pela pandemia da Covid-19. A mostra“Manaus olha pra cima!” foi composta por 27 fotografias, que retratam imagens de prédios e monumentos antigos da cidade de Manaus/AM.
Cinema com Sabor
A arte cinematográfica também teve espaço na programação cultural promovida pelo Cemej11. Como parte do Programa de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, foram realizadas, em 2019, três sessões do Projeto Cinema com Sabor. Em parceria com os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, também foi realizada uma sessão especial de cinema, no dia 31 de outubro de 2019, com a participação de mais de 70 alunos de programas de aprendizagem, nas dependências da sede administrativa do Tribunal.
Pela primeira vez, TRT11 sediou o Memojutra (out/2019)Memojutra
Por intermédio do Centro de Memória, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) sediou o XI Encontro do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O encontro, que acontece semestralmente, teve como tema central "Aspectos da política de preservação do patrimônio documental", reunindo magistrados e servidores que atuam na política de preservação e defesa da memória do judiciário trabalhista brasileiro. Selo Acervo Histórico Durante o ano de 2020, o Centro de Memória realizou a campanha de divulgação do Selo Acervo Histórico, por meio de cartazes e mensagens nos diversos meio de comunicação do Tribunal, com o objetivo de orientar magistrados e servidores a utilizarem o Selo como indicativo de documentos e processos judiciais, produzidos ou recebidos pelo Tribunal, que não devem ser eliminados por conta do seu valor histórico, probatório ou cultural. Os documentos e processos indicados com o Selo passam a compor o acervo permanente do Centro de Memória e serão preservados para guarda definitiva, após análise da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). A finalidade de preservação do acervo documental é de ser utilizado como fonte de pesquisa para acadêmicos, professores, historiadores, sociólogos, profissionais do Direito e comunidade em geral, e como subsídio para a reconstituição da memória do Tribunal e de todos aqueles que, direta ou indiretamente, fazem parte da história da Justiça do Trabalho na Amazônia.
Recortes do Passado
Em comemoração ao 39º aniversário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Cemej11 divulgou, durante o mês de junho de 2020, a série Recortes do Passado, que teve como objetivo relembrar, por meio de imagens e pequenos relatos, alguns fatos que marcaram a história do Tribunal. Os temas abordados deram enfoque à história da criação do TRT11, os equipamentos e as tecnologias utilizadas pelo Tribunal desde o seu início; apresentação de alguns objetos do acervo histórico, tais como, urna para sorteio dos processos, ampulheta, fichas de registro da tramitação processual e relógio protocolador; e o início do processo de informatização do TRT11 até a implantação do PJe no Tribunal.
Série Recortes do Passado comemorou o 39º aniversário do TRT11
Acesse o inteiro teor do Relatório de Gestão do Cemej11 Biênio 2018/2020 AQUI.
ASCOM/TRT11 Texto: Paula Monteiro Arte: Diego Xavier Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã desta quinta-feira (17/12/2020) com os juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas.
