Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As ações foram realizadas no fim de semana 9 e 10 de janeiro e contaram com o suporte de plantão da equipe da CTPJE/CSJT.

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP) foram os escolhidos como pilotos para promoverem atualizações na versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As ações foram realizadas no fim de semana de 9 e 10 de janeiro e contaram com o suporte de plantão da equipe da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial eletrônico (CTPJE) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Essa nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do PJe nos TRTs pilotos desde 11/1.

Cronograma

De acordo com o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 41/2020, os demais TRTs foram distribuídos em quatro grupos que, segundo o Cronograma de Versões do PJe, a partir de fevereiro e março, terão instalada a nova versão do sistema.

Versão 2.6 do PJe

A versão 2.6 do PJe apresenta algumas funcionalidades que foram acrescentadas e outras aperfeiçoadas, com o objetivo de deixar o trabalho mais eficaz e seguro. A remessa dos processos foi atualizada para uma nova arquitetura, que deixará o uso mais estável e intuitivo.

O eRec, anteriormente um sistema satélite do PJe, foi internalizado, proporcionando mais comodidade e simplicidade ao usuário. Foi criado também o módulo Gemini, que utiliza inteligência artificial para agrupar documentos de processos por similaridade de temas. A ferramenta promove mais celeridade processual, treinando a máquina para ajudar o usuário no trabalho.

Foi criado um novo módulo de registro e consulta de penhoras que vai agilizar, organizar e dar mais segurança às ordens determinadas. A opção Minutar Voto ganhou um editor de texto mais moderno. Também foi inserida a possibilidade de integração com os ambientes Plenário e Secretaria Eletrônica, desenvolvidos pelo Tribunal Superior do Trabalho. A partir de agora, o usuário também poderá fazer a assinatura digital pelo celular ou tablet, por meio do aplicativo JTe. E uma rotina de automatização irá fazer uma verificação ampla e automática da triagem inicial dos processos, tornando mais fácil e rápida essa fase.

Webinário PJe 2.6

O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) do CSJT promoverá, nos dias 28 e 29 de janeiro, o Webinário PJe 2.6, para apresentar a usuários internos e externos as novidades da versão. O webinário será integralmente a distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube.

Texto: CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MARIA HELENA CUNHA DE CARVALHO, ocorrido nesta quarta-feira (20.01), em Manaus, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Leninha, como era conhecida, tinha 62 anos. Ela é irmã do servidor José Carlos Cunha de Carvalho, lotado na SOF. Trabalhou no TRT11 por 36 anos, começando logo quando o órgão foi implantado em Manaus, em novembro de 1981. Na época, com 22 anos e recém formada no Ensino Médio, começou trabalhando na 2ª Junta de Conciliação, com processo na fase inicial. Depois, foi transferida para o setor de Distribuição, no qual ficou durante 20 anos e, posteriormente, foi lotada na Seção de Protocolo, onde era responsável pela catalogação das correspondências para os Correios. Lá ela permaneceu até a sua aposentadoria, em 2017.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Maria Helena Cunha de Carvalho

⭐03.04.1958
✝️ 20.01.2021

A decisão acolheu o pedido do MPT, que destinou recursos para aquisição de 1.200 macacões impermeáveis aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia

O juiz do trabalho substituto Lucas Pasquali Vieira, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e deferiu a destinação de R$ 228 mil para compra de 1.200 equipamentos de proteção individual (EPIs), do tipo macacão impermeável, para profissionais de saúde que atual diretamente no atendimento aos pacientes de covid-19 no Amazonas. A decisão foi proferida na última segunda-feira (18/1).
O montante é oriundo de execução de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ajuizada pelo MPT perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) em face da empresa Breitener Tambaqui S.A. (subsidiária da Petrobras) em abril de 2014. Cabia ao órgão ministerial a indicação de uma entidade para receber a doação do valor disponível nos autos.
Ao acolher a manifestação do MPT, o magistrado determinou a transferência imediata de 50% do total do serviço para a conta bancária da empresa que será responsável pela confecção do material.
Determinou, ainda, a intimação da empresa para juntar aos autos as notas fiscais e comprovante de entrega dos 1.200 macacões no prazo de 15 dias.
Por fim, decidiu aguardar a manifestação do MPT para pagamento do valor restante após a entrega de todos os EPIs ao Estado do Amazonas e às unidades de saúde.

Agravamento da pandemia no AM

Em petição apresentada na segunda-feira (18/1), o procurador-chefe do MPT da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, narrou a “situação trágica e caótica” no Estado do Amazonas, especialmente em Manaus, em face do agravamento da pandemia a partir de dezembro de 2020, cujo cenário epidemiológico é considerado de “muito alto risco”. Em decorrência, salientou a necessidade premente do fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no enfrentamento da covid-19.
Ele informou que, em audiência administrativa realizada na noite do último sábado (16/1), o MPT deliberou pela destinação do valor disponível na conta judicial para ações de combate à pandemia no Amazonas.

Cronograma de entrega

Conforme definido na ata da audiência do último dia 16 de janeiro, a empresa fornecedora deverá produzir 1.200 unidades de macacões do tipo impermeável, dentro dos padrões técnicos recomendados pelas autoridades em saúde, com custo unitário de R$ 190 reais, totalizando R$ 228 mil, conforme orçamento anexado aos autos.
Quanto ao prazo de entrega, também segundo a ata apresentada, ficou estabelecido que a empresa deverá fornecer lote com 300 macacões impermeáveis nos próximos dias 20, 22, 27 e 29 de janeiro.
O MPT informou, por fim, que já está se articulando com os sindicatos de profissionais de saúde para colaborar na logística de entrega dos macacões a cada uma dos profissionais de saúde o mais breve possível.

Processo nº 0000532-07.2014.5.11.0016

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista que atuou neste Regional entre 1992 e 1997, AÉCIO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, ocorrido nesta segunda-feira (18.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Aécio Flávio Ferreira da Silva é irmão da servidora aposentada Célia de Jesus da Silva Mota e esposo da servidora aposentada Lídia Carvalho da Silva. Ele tinha 72 anos e deixa um filho e duas netas.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 09.06.1948
✝️ 18.01.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a proposta de arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio.

Os recursos financeiros doados serão utilizados para a compra de EPIs (luvas, máscaras N95, macacões impermeáveis), cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal, de forma a garantir o atendimento dos pacientes da Covid-19 e a segurança dos profissionais de saúde da rede pública do Estado.

Todo o recurso arrecadado será auditado pelo Controle Interno do Tribunal. Os insumos serão entregues ao Centro Integrado de Combate ao Covid do Governo do Amazonas, que vai realizar a distribuição do material em Manaus/AM e nos municípios do interior do Estado. As entregas serão gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A iniciativa também conta com a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP).

Como ajudar
Para contribuir com a campanha, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576.

Crise de oxigênio no Amazonas
O Estado do Amazonas enfrenta hoje a maior crise sanitária e humanitária de sua história. Com o aumento exponencial dos casos de Covid-19, várias unidades de saúde, na capital Manaus/AM e no interior, ficaram sem leitos e insumos básicos, como o oxigênio.

Nos primeiros nove dias do mês de janeiro o número de internações com sintomas da doença já superava todo o mês de dezembro. Com isso, a demanda pelo oxigênio subiu de 15 mil metros cúbicos por dia para 76 mil metros cúbicos. A capacidade de produção dos fornecedores locais e a dificuldade de logística foram os entraves apontados para suprir o déficit, ocasionando o colapso no sistema de saúde do Estado, que também sofre com a falta de outros insumos, como EPIs.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado JOSÉ CARLOS VALIM, OAB/AM 2095, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18.01.2021),  vítima de complicações da covid-19.

Ele era Diretor Tesoureiro da OAB no Amazonas, cargo que exerceu por mais de quatro mandatos, e advogou durante muitos anos na Justiça do Trabalho da 11ª Região.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O Regional também suspendeu a recepção física de notificações oriundas das 19 Varas de Manaus em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na capital amazonense

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, decidiu suspender temporariamente o serviço presencial prestado na Seção de Documentação, nas dependências da Sede Judiciária, em face do agravamento da pandemia da covid-19 em Manaus(AM). A suspensão ocorrerá até o dia 31 de janeiro ou até que a situação epidemiológica na capital amazonense apresente melhora, o que vier primeiro.
Vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, a Seção de Documentação é responsável pela recepção de documentos físicos, realizando o recebimento, protocolo e a respectiva entrega às unidades administrativas e judiciárias, além da recepção e envio das correspondências por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Em despacho proferido na última quarta-feira (13/1), no DP 215/2021, a presidente do TRT11 analisou os argumentos expostos pela diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery. A gestora submeteu à apreciação da Presidência a necessidade de preservar a saúde dos servidores lotados na seção, que prestam o serviço de forma presencial, considerando que a maioria está no grupo de risco para a covid-19.

Leia o teor do despacho (DP 215/2021).

Suspensão dos serviços postais no FTM

Na terça-feira (12/1), a presidente do TRT11 já havia decidido suspender temporariamente os serviços físicos de recepção postal realizada no Fórum Trabalhista de Manaus. De acordo com o despacho proferido naquela data, ficou suspensa a recepção das notificações oriundas das 19 Varas do Trabalho de Manaus até o dia 31/1 ou quando ocorrer a melhora do quadro epidemiológico.
A medida atendeu à questão submetida à apreciação da Presidência pela chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, Thays Melo Angelim, conforme DP nº 125/2021.
O Núcleo havia iniciado, no dia 12 de novembro de 2020, a recepção gradual de notificações das 19 Varas do Fórum Trabalhista de Manaus para entrega física aos Correios.

Acesse o teor do despacho (DP 125/2021).

Atos definem medidas restritivas

Dois atos conjuntos editados no início de 2021 pela Presidência e pela Corregedoria do TRT11 disciplinaram medidas, visando ao distanciamento social e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, causador da covid-19.
No dia 5 de janeiro foi divulgado o Ato nº 1/2021, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do órgão, tanto no Amazonas quanto em Roraima. A ampliação da restrição foi tomada em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos dois estados de jurisdição do Tribunal.
Em 12 de janeiro, o Ato nº 2/2021 suspendeu a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais em ambos os estados, no mês de janeiro de 2021. Essa previsão também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em 1º e 2º Graus.
Foi suspensa, ainda, a realização de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do TRT11 durante o mês de fevereiro de 2021 que impliquem o deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para realização do feito.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor PEDRO JOSÉ DE SOUZA, 65 anos, ocorrido neste sábado (16.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Pedro era Técnico Judiciário, lotado na Seção de Distribuição de Mandados Judiciais, e trabalhou no Tribunal por 29 anos.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Pedro e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.

⭐ 17.03.1955
✝️ 16.01.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Sandra Araujo Loureiro Dantas, ocorrido nesta quarta (13.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Ela é cunhada do juiz Adilson Maciel Dantas, titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus.

Sandra trabalhou por 23 anos no Tribunal. Ela deixa esposo, o advogado José Alberto Maciel Dantas, e dois filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 19.07.1973
✝️ 13.01.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora ROSIETE FERNANDES DE MELLO, 58 anos, ocorrido neste domingo (10.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Rosiete trabalhou por 30 anos no Tribunal e estava lotada na 10ª Vara do Trabalho de Manaus. Ela deixa esposo, o servidor aposentado Arnoldo Nápoles de Melo, e três filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 18.10.1962
✝️ 10.01.2021