Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corte escolheu o novo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus. Pauta administrativa contou com 52 processos

1ª sessão de 2020 do Tribunal Pleno do TRT11 ocorreu nesta quarta-feira (22/1)O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta quarta-feira (22/1), a primeira sessão de 2020 com pauta administrativa de 52 processos.
Participaram da sessão os desembargadores Lairto José Veloso (presidente), José Dantas de Góes (vice-presidente), David Alves de Mello Junior, Eleonora de Souza Saunier, Audaliphal Hildebrando da Silva, Maria de Fátima Neves Lopes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Joicilene Jerônimo Portela e o juiz convocado Adilson Maciel Dantas. Como representante do Ministério Público do Trabalho, compareceu o procurador Marcius Cruz da Ponte Souza.
O primeiro processo da pauta tratou da remoção para o cargo de juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da juíza Maria da Glória De Andrade Lobo. Em votação unânime e pelo critério de antiguidade, foi escolhido o juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas. Quatro magistrados concorreram à vaga.  
Com mais de 30 anos atuando na Justiça do Trabalho, Adilson Maciel Dantas ingressou no TRT11 como servidor em 1988 e tomou posse como juiz do trabalho substituto em 1991. Foi titular das Varas do Trabalho de Eirunepé, Boa Vista, além da 6ª e 3ª Varas de Manaus.  Atualmente, está convocado para atuar no 2º grau.
Em decorrência da escolha do novo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, ocorrerá a vacância da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Manaus.
O Pleno também aprovou a proposição apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas referente à minuta de resolução administrativa que institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Aprovou, ainda, a matéria proposta pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 11ª Região, referente à minuta de resolução administrativa que estabelece diretrizes de acessibilidade em ações de capacitação promovidas pelo Regional.
Os demais processos analisados são relativos à composição do Comitê de Gestão de Pessoas, ao calendário estratégico das atividades de 2020, recursos administrativos, pedidos de aposentadoria e pensão.

Pauta administrativa contou com 52 processos

Juiz Adilson Maciel Dantas assumirá a titularidade da 11ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renan Rotondono
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Balanço foi apresentado durante abertura do Ano Judiciário, na manhã desta terça-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 382 milhões aos reclamantes no ano de 2019. O valor supera em R$ 15 milhões o montante pago no ano de 2018. O balanço foi apresentado pelo presidente do Regional, Desembargador Lairto José Veloso, na manhã desta terça-feira (21/01), durante abertura do Ano Judiciário 2020.

Do valor total pago aos reclamantes, R$ 230,7 milhões são decorrentes de execução, quando o Tribunal impõe o pagamento do débito trabalhista, R$ 138,6 milhões foram resultados de acordos entre empresas e trabalhadores, e R$ 12,7 milhões foram pagos de forma espontânea.

Somente para a Previdência Social, o TRT11 arrecadou R$ 28,8 milhões a título de contribuição previdenciária, R$ 5 milhões em custas processuais e multas e R$ 4,9 milhões a título de imposto de renda para a Receita Federal.

O balanço também aponta que o Tribunal julgou mais processos que recebeu em 2019. No total, foram solucionados pela primeira e segunda instâncias 57.776 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores, enquanto 46.729 ações foram ajuizadas.

O TRT11 também foi destaque em 2019 apresentando a menor taxa de congestionamento do 1º grau dentre todos os Tribunais do Trabalho, com o índice de 38% segundo Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto do ano passado.

Aviso prévio foi o pedido mais recorrente

Aviso prévio, verbas rescisórias, multa de 40% do FGTS, rescisão indireta, e multa do artigo 477 da CLT, e 13° salário proporcional foram os temas mais frequentes dos novos processos trabalhistas ajuizados no TRT da 11ª Região durante os meses de janeiro a novembro de 2019.

O assunto que ocupou o 1º lugar no ranking dos novos casos no TRT11 foi o aviso prévio, com 7.760 casos, representando 7,49% do total de novas ações trabalhistas. Empatados em 2º lugar estão o pagamento verbas rescisórias e de multa de 40% do FGTS, com 6.288 mil novos casos cada assunto. Com 5.610 novos pedidos de rescisão indireta, este assunto ocupou o 3º lugar no ranking dos mais recorrentes, seguido pelo pedido de pagamento de multa do artigo 477 da CLT, com 5.025 casos, e em 5º lugar o pedido de 13° salário proporcional, com 4.643 ações.

Prêmio Diamante

Também em 2019, o TRT11 foi agraciado, pelo segundo ano consecutivo, com o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante. A premiação ocorreu durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 25 de novembro, e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 90 Tribunais, além do TRT11, apenas mais oito foram agraciados nessa edição com o Prêmio Diamante.

Menos conflitos mais conciliação

Durante cerimônia de abertura do Ano Judiciário, o Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, afirmou que a crise social e econômica que assola o Brasil exige menos conflito e mais conciliação. “A Justiça do Trabalho, como agente de transformação e realizadora da paz social, permanecerá atenta a todos os desafios que o ano 2020 nos espera. Vamos continuar priorizando o acordo entre as partes. Só assim será possível o andamento mais rapido e célere das demandas. Por isso, reitero a proposição de que deve prevalecer o diálogo entre as partes das ações, visando evitar a prolongação do processo e, consequentemente, diminuindo os conflitos”, destacou.

Além do presidente do Regional, também fizeram parte da mesa de abertura do evento, o vice-presidente do Tribunal, desembargador José Dantas de Góes; a diretora do Centro de Memória, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa; o diretor da Escola Judicial do TRT11, desembargador Audaliphal Ildebrando da Silva; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Gracy Anne Benayon Zamperline; o vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Paulo Dias Gomes; e o presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas, Aldemiro Rezende Dantas Júnior. Também prestigiaram a solenidade magistrados e servidores do TRT11.

Sobre o TRT11

O TRT da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima e conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus, 3 Varas em Boa Vista/RR, além de 10 Varas no interior do Amazonas, nos Municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. No total, atuam no Regional 60 Juízes e um quadro de 1.037 servidores. Compõem o Tribunal Pleno 14 Desembargadores.

Acesse a galeria de fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Diego Xavier e Renan Rotondano
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A Justiça do Trabalho possui R$ 283 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação

O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo Município de Manaus, inscritos no TRT da 11ª Região, que tenham interesse em aderir à proposta de recebimento de seus créditos mediante conciliação no Regime Especial de Precatórios.

Os credores de precatórios que se interessarem em conciliar devem se manifestar no prazo máximo de 20 (vinte) dias, nos termos do edital disponível no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 17/01/2020, com publicação no mesmo dia. Acesse AQUI o Edital.

Para aderir à conciliação, o credor do precatório deverá concordar com a renúncia de 40% sobre o valor do crédito atualizado, nos termos do Decreto 4.169, de 5 de outubro de 2018, do Município de Manaus.

Como se habilitar

O interessado deverá preencher requerimento de adesão a acordo em sede de precatório, conforme previsto no respectivo edital.

Os acordos serão homologados em audiência a ser oportunamente designada com a intimação das partes e advogados seguindo a estrita observância da ordem cronológica de apresentação dos precatórios e as manifestações positivas de adesão.

Não ocorrendo a adesão, o precatório permanecerá na lista de antiguidade, podendo ser favorecido pela disponibilidade de recursos afetados à cronologia, de acordo com o regime especial de pagamento.

A Justiça do Trabalho possui o valor de R$ 283 mil reais disponível para o pagamento de precatórios mediante conciliação.

A lista de precatórios convocados para manifestação quanto ao desejo de aderir ao regime de pagamento de precatórios mediante acordo com deságio de 40% encontra-se disponível no site do TRT11 no endereço eletrônico: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/consulta-de-precatorios/consulta-de-precatorios-2

Regime Especial

O TRT da 11ª Região esclarece que Município de Manaus é integrante do Regime Especial para pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional 99/2017 e que as habilitações dos credores para firmarem acordos diretos com o referido ente federado não fazem parte da Semana Regional de Conciliação em Precatórios, realizada pelo Regional anualmente, os entes públicos do Regime Geral que estão em débito com o pagamento dos precatórios vencidos no final de cada Exercício.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Seção de Precatórios
Arte: Internet
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Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário e promover a qualidade dos serviços prestados pela Justiça brasileira.

Serão consideradas boas práticas de desburocratização aquelas que contribuam para o aprimoramento e simplificação de tarefas, procedimentos ou processos de trabalho, de modo a promover agilidade, otimização de recursos e ganho de eficiência à prestação de serviços jurisdicionais e judiciários ou administrativos.

O Selo de Desburocratização do CNJ foi instituído por meio da Portaria n. 193/2019, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ serve de estímulo ao compartilhamento de informações e à replicação de boas práticas entre os órgãos do Poder Judiciário.

Portal

O tema Desburacratização é um dos eixos definidos pelo CNJ para direcionar as práticas cadastradas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Por esta razão, o cadastramento, a avaliação e a aprovação das práticas seguirão regras previstas na Portaria n. 140/2019, que regulamenta o Portal. Até março de 2020, o CNJ realizará evento para a outorga do Selo de Desburocratização do CNJ às boas práticas cadastradas nesse eixo temático. Clique aqui para acessar o Portal.

A publicação da prática no Portal CNJ de Boas Práticas poderá contar como validação ao Prêmio Innovare, iniciativa do Instituto Innovare com a parceria institucional do CNJ e outras instituições, com intuito de disseminar práticas replicáveis e bem-sucedidas, desenvolvidas no sistema de Justiça brasileiro.

Texto: Agência CNJ de Notícias

Foto: Ricardo Lima (TJ/PA)

Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima

Juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima (à dir.) e servidores da VT de Tabatinga durante deslocamento para itinerância em Atalaia do Norte/AM (abril/19)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou a tomada de 1.360 novas ações trabalhistas durante as itinerâncias realizadas em 2019, conforme o Relatório Estatístico da Justiça Itinerante apresentado pela Corregedoria Regional. Nos processos solucionados em audiência, foram proferidas 707 sentenças e homologados 761 acordos.
A Justiça do Trabalho Itinerante tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sede de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Na rotina da Justiça Itinerante, magistrados e servidores que atuam nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista deslocam-se por transporte fluvial, terrestre ou aéreo para garantir o acesso à cidadania às populações dos municípios abrangidos pela 11ª Região. Também prestam informações e esclarecem dúvidas sobre os diversos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, além de divulgar as campanhas nacionais permanentes como o Combate ao Trabalho Infantil e o Trabalho Seguro.
A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras, adicionais e seguro desemprego, por exemplo. Com a tomada da reclamatória pelos servidores que participam da Justiça Itinerante, o autor já fica ciente da data em que será realizada a audiência, que ocorre conforme o calendário de itinerâncias do TRT da 11ª Região.
Ao longo de 2019, as equipes levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima. Os serviços foram realizados em prédios públicos da Justiça Estadual, escolas da rede pública e câmaras municipais, em parcerias firmadas para garantir a estrutura necessária para os atendimentos.

Presidente do TRT8 (PA/AP), desemb. Pastora do Socorro Teixeira Leal (esq.); ouvidor do TRT14 (RO/AC), desemb. Iilson Alves Pequeno Junior (centro); e a corregedora e ouvidora do TRT11 (AM/RR), desemb. Ruth Sampaio Barbosa (dir.) assinaram a Carta de Tabatinga (novembro/19)Peculiaridades regionais

A corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou os números positivos, que foram obtidos apesar dos grandes desafios apresentados ao Poder Judiciário para garantir o acesso à justiça na Amazônia, em decorrência das peculiaridades regionais. “Precisamos construir pontes para superar os abismos sociais”, afirmou, acrescentando que o pleno acesso à cidadania é um dos direitos garantidos no art. 5º da Constituição Federal.
Em setembro do ano passado, a Corregedoria Regional iniciou tratativas para obter apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e Marinha para o transporte de magistrados e servidores que realizam as itinerâncias. A medida tem a finalidade de ampliar a economia dos gastos públicos e a eficiência dos serviços prestados.
No dia 8 de novembro de 2019, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) amazônicos assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região Norte o efetivo acesso à justiça. O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos.

Juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares e servidor da VT de Humaitá durante audiência durante Itinerância em Apuí/AM (junho/19)Amazonas

No interior do Amazonas, as dez Varas Trabalhistas realizaram as atividades conforme o mapa de jurisdição e as bacias dos rios, ocorrendo o deslocamento por meio de embarcações, na maioria das vezes.
A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Tabatinga realizou as itinerâncias nos municípios localizados no Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tonantins, Santo Antônio do Içá e Amaturá.  
Na calha do Médio Amazonas, a equipe da VT de Itacoatiara deslocou-se a Silves, São Sebastião do Uatumã, Nova Olinda do Norte, Urucará, Urucurituba, e Itapiranga. Realizou, ainda, itinerância em Rio Preto da Eva com deslocamento por estrada.
Os municípios de Manaquiri, Caapiranga, Anamã, Novo Airão, Iranduba, Careiro e Autazes receberam a equipe da VT de Manacapuru.
No Alto Rio Negro, os moradores de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro tiveram acesso às atividades itinerantes da VT de Presidente Figueiredo.
As itinerâncias da VT de Eirunepé ocorreram em Carauari, Itamarati, Envira, Guajará e Ipixuna, na calha do Juruá.
A VT de Lábrea levou a Justiça Itinerante a Boca do Acre, Tapauá, Canutama e Pauini, municípios que estão na calha do Rio Purus.
Os municípios de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Apuí, situados na calha do Rio Madeira, receberam a equipe da VT de Humaitá.
Os moradores de Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués, municípios localizados no Baixo Amazonas, foram atendidos pela VT de Parintins.
Abrangidos pela jurisdição da VT de Tefé, os municípios de Juruá, Uarini, Jutaí, Fonte Boa, Japurá e Maraaã situam-se no Médio Solimões e também receberam ações da Justiça Itinerante.  
As itinerâncias da VT de Coari ocorreram em Codajás.

Roraima

Os municípios roraimenses de Amajari, Pacaraima, Rorainópolis, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Cantá, Normandia, Bonfim, Alto Alegre e São Luiz do Anauá receberam atendimento da Justiça Itinerante.
As atividades foram promovidas pela 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista, com deslocamento das equipes por estrada.

Juiz titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e servidores da 3ª VT de Boa Vista levaram a Justiça Itinerante a Alto Alegre/RR (novembro/19)

Confira as FOTOS das itinerâncias.

Verifique AQUI a jurisdição das Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR).

Acesse AQUI o relatório da Justiça do Trabalho Itinerante em 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Arquivo TRT11
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Não há mais processos tramitando em papel nas Varas do Trabalho e Gabinetes

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) começou 2020 com 100% de seus processos de 1ª e 2ª instância em ambiente virtual, ou seja, sem processos físicos nas Varas do Trabalho e Gabinetes de Desembargadores. Todos os documentos e o andamento processual podem ser consultados eletronicamente de qualquer lugar através do portal do TRT11 (trt11.jus.br) por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida representa um ganho na celeridade processual e maior acesso à justiça.

Por estar totalmente digital, o Regional receberá da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o “Selo 100% Pje”, criado em 2019 com o objetivo de reconhecer o esforço das cortes trabalhistas em migrar todo seu acervo de processos físicos para o sistema eletrônico.

A coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico – PJe e e-Gestão (NAPE) do Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa afirma que o TRT11 não mediu esforços para conseguir digitalizar 100% dos processos de 1ª e 2ª instâncias. “O nosso Regional já vinha trabalhando, há alguns anos, para ter 100% do acervo digitalizado. Quando a Corregedoria-geral lançou o Selo, em junho do ano passado, o TRT11 já apresentava 99,9% de processos tramitando no sistema PJe, faltando migrar apenas 25 processos de 1º grau e 13 processos de 2º grau. Isso demonstra o comprometimento de magistrados e servidores para alcançar a efetiva modernização da tramitação processual, visto que com todos os processos digitalizados temos uma tramitação mais célere, segura e acessível”, declarou a magistrada.

Regional na vanguarda da digitalização

Em setembro de 2015, o Regional instituiu o Selo “Vara Digital”, com o objetivo de acelerar o trabalho de conversão dos processos para o meio eletrônico, bem como reconhecer o empenho das Varas do Trabalho que conseguissem realizar 100% da digitalização dos processos no prazo de 45 dias.

O Prêmio foi concedido extraordinariamente na abertura do ano judiciário de 2016 a todas as Varas do Trabalho que, em 1º de novembro de 2015, apresentassem acervo processual em fase de liquidação e execução integralmente no meio digital.

Em janeiro de 2016, 14 das 32 Varas do Trabalho do TRT11 receberam o “Selo Vara Digital”, por terem atingido a meta de 100% do acervo processual digitalizados até 1º de novembro de 2015, totalizando a digitalização de 2.265 processos.

Mesmo após os prazos da premiação do Selo, o trabalho de digitalização no Regional continuou e, mais de 6.118 processos digitalizados, saindo de um total de 8.748 para 2.630 processos físicos em execução, números ainda de 2016. Em apenas 4 meses, mais de 8 mil processos foram digitalizados no TRT da 11ª Região.

Desde então, o Regional concentrou esforços para se tornar 100% digital, tendo sido um dos primeiros Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, em novembro de 2019, a ter todo o acervo de processos digitalizados, em 1ª e 2ª instância. As ações de digitalização no TRT11 ampliaram o alcance do PJe, minimizaram os erros nos dados estatísticos da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, agilizando a prestação jurisdicional.

Até 31 de dezembro de 2019, 10 dos 24 Tribunais do Trabalho já apresentam 100% de processos tramitando no sistema PJe.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier 
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TRT11 instituiu o Dia Regional da Conciliação para estimular a solução pacífica dos litígios trabalhistasEntre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2019, nove abordaram a temática da conciliação trabalhista, conforme levantamento realizado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom). No total, a Ascom produziu e divulgou 595 matérias jornalísticas no ano passado sobre pautas institucionais e jurídicas.
O tema que mais despertou o interesse dos jurisdicionados está em sintonia com o índice de conciliação de 44,4% obtido pelo Regional em 2019, referente ao cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A gestora de Metas Nacionais no âmbito do 1º grau do TRT da 11ª Região, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, salienta que a conciliação é e será sempre o melhor caminho para a pacificação da lide. “É o caminho mais rápido e amistoso para que os litigantes, reclamante e reclamado, resolvam suas diferenças mediante o diálogo onde ambos devem buscar a melhor forma de solução do processo. Assim, a partir do momento em que o TRT da 11ª Região divulga os números das nossas conciliações trabalhistas, os jurisdicionados percebem o verdadeiro alcance das vantagens da conciliação”, afirma a magistrada.
Na análise da diretora da Ascom, Andreia Cristina de Almeida Nunes, as matérias mais acessadas no portal apontam o interesse que a sociedade tem nas atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho, principalmente na pacificação de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Ela explica que fomentar a divulgação destas ações tem sido uma das prioridades da Assessoria de Comunicação Social, como forma de aproximar o judiciário trabalhista da sociedade e contribuir para o cumprimento da sua missão que é promover justiça e paz social.

Notícia sobre acordo em dissídio coletivo que garantiu reajuste salarial a trabalhadores de postos de combustível no AM ficou entre as mais visualizadas (abril/2019)As dez mais visualizadas

Em 2019, as dez notícias com maior número de acessos no portal do TRT11 conquistaram, juntas, mais de 23.600 visualizações.
A notícia mais visualizada, que superou 3.830 acessos, divulgou o resultado da itinerância em Codajás promovida no mês de junho. Distante 240 km da capital, o município amazonense recebeu a equipe da Vara do Trabalho de Coari, que realizou audiências e garantiu R$ 136 mil em créditos aos reclamantes por meio da conciliação.
Em segundo lugar ficou um acordo em dissídio coletivo, que assegurou reajuste salarial aos empregados de postos de combustível do Amazonas. Divulgada em abril, a matéria obteve mais de 3.500 visualizações.
Mediada no gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, uma conciliação que resolveu litígio sobre doença ocupacional foi tema da terceira colocada, com mais de 3.300 acessos. O acordo no 2º grau solucionou o processo que aguardava julgamento de recurso.
Estão, ainda, entre as matérias jornalísticas mais acessadas: acordo coletivo homologado na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que garantiu o pagamento das verbas rescisórias de 90 metalúrgicos demitidos no Distrito Industrial (4º lugar, com 3.060 acessos); conciliação celebrada pelo Município de Rio Preto da Eva para pagamento de mais de R$ 2 milhões em precatório (5º lugar, com 2.357 acessos) e um acordo mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Boa Vista/RR, que resultou no pagamento de indenização ao filho de um motorista falecido em acidente de trabalho (7º lugar, 2.238 acessos).  
Instituído ano passado pelo TRT11 para estimular a solução dos processos trabalhistas na fase de conhecimento, o Dia Regional da Conciliação foi tema de duas notícias que aparecem no ranking em 6º (2.315 visualizações) e 9º lugar (1.890 visualizações), publicadas nos meses de julho e junho, respectivamente. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) conta com uma data específica (30 de agosto), estabelecida por meio da Resolução Administrativa nº 25/2019, exclusivamente para realização de audiências de conciliação.
Em 10º lugar ficou a matéria sobre sete acordos homologados em Manicoré (município no interior do Amazonas, distante 618 km de Manaus), que garantiram R$ 33 mil em créditos aos reclamantes. O resultado foi obtido durante itinerância da Vara do Trabalho de Humaitá em julho (1.768 visualizações).
A abertura de inscrições para o estágio em Direito no Regional é tema da única notícia que figura entre as dez mais acessadas e não se refere à conciliação trabalhista.  Publicada em fevereiro de 2019, foi acessada 2.030 vezes e ficou em 8º lugar.

Juíza titular Sâmara Nogueira (ao centro) acompanhada de servidores da VT de Coari durante itinerância em Codajás (junho/2019)Justiça Itinerante

A juíza titular da Vara do Trabalho de Coari, Sâmara Christina Souza Nogueira, falou sobre o sentimento de gratidão ao saber que a notícia campeã de visualizações no portal do TRT11 é relativa aos resultados da Justiça Itinerante em Codajás (AM). “Ao sabermos destes resultados na mídia, nos sentimos gratos pelo reconhecimento, não só pelos jurisdicionados, mas também pela população em geral que acredita em uma justiça acessível e humanizada, onde os verdadeiros protagonistas não se encontram por trás dos balcões das Varas ou gabinetes”, declarou.
Ela fez questão de agradecer o empenho dos servidores da VT Coari e o apoio do Regional, os quais considera primordiais para promover o acesso à Justiça tanto no município onde está sediada a unidade judiciária sob sua titularidade quanto nas comunidades atendidas durante as itinerâncias.
Além disso, a magistrada também abordou o papel social da Justiça do Trabalho Itinerante. “Muitas vezes esta é a única esperança, levando o amparo necessário para que a população do interior possa se sentir parte desta nossa imensa Nação, ratificando sua brasilidade e a sua inserção como ser social”, observou.

Gabinete da desembargadora Ormy Bentes mantém pauta bimestral de audiências de conciliação desde 2012Vocação da Justiça do Trabalho

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes avaliou como positivo e norteador o interesse do jurisdicionado pelas notícias, salientando a genuína vocação da Justiça do Trabalho para a conciliação e o direito constitucional à razoável duração do processo.
“Todos os atores que atuam nesta especializada visam a uma solução rápida do conflito, buscando todos os meios e métodos para se chegar a uma solução pacífica do litígio. Logo, é animador saber do interesse dos jurisdicionados acerca das notícias envolvendo meios conciliatórios, pois se denota uma ávida procura pelo meio mais célere para o encerramento do processo, considerando a natureza alimentar das verbas discutidas em juízo”, analisou.
Nesse contexto, a desembargadora falou sobre o entusiasmo e contentamento ao saber que a 3ª notícia mais acessada em 2019 é decorrente de um acordo homologado em seu gabinete. “Estrategicamente, sempre utilizamos a conciliação para a resolução dos processos que nos foram distribuídos, principalmente a partir de 2012’, declarou, referindo-se à pauta bimestral mantida no intuito de conciliar.
“Temos alcançado ótimos índices e êxito nos acordos, inclusive para fins de cumprimento de metas estipuladas pelos Conselhos Superiores (CNJ e CSJT), contribuindo para a efetividade do Tribunal em que atuamos, reduzindo acervos e, principalmente, satisfazendo as partes na pacificação dos conflitos, com uma atuação mais célere da Justiça”, finalizou.

Metas de conciliação

Os Tribunais Regionais do Trabalho cumprem metas nacionais de conciliação estabelecidas pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário.
A gestora de Metas Nacionais no âmbito do 1º grau do TRT da 11ª Região, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, explicou que a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa aumentar os casos solucionados por conciliação e a Meta 9 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) busca manter o percentual do biênio 2016/2017 no Índice de Conciliação na fase de conhecimento.
A magistrada destacou que, em 2019, o TRT da 11ª Região não só alcançou a Meta 3 como também recebeu o selo Diamante de Qualidade do CNJ. “Essa trajetória vitoriosa desperta no jurisdicionado a certeza de que o acordo, ao pôr fim ao processo, satisfaz o crédito do reclamante e quita a dívida do reclamado de forma mais célere e eficaz, traduzindo, ao final, para a sociedade, que o nosso Regional não só atende às metas traçadas pelo CNJ e CSJT, como também desempenha o importante papel social de pacificador das lides trabalhistas”, concluiu.  

A gestora das Metas Nacional no âmbito do 1º Grau, juíza Edna Barbosa falou sobre os objetivos do Dia Regional da Conciliação (30 de agosto)

Confira os links das notícias mais acessadas:

1ª) VT de Coari garante mais de R$126 mil em créditos trabalhistas durante itinerância em Codajás
2ª) TRT11 realiza acordo parcial entre sindicato patronal e de empregados de postos de combustível
3ª) Acordo mediado em Gabinete põe fim a litígio sobre doença ocupacional
4ª) Acordo homologado na 1ª VTM garante pagamento de quase R$ 2 milhões de créditos a metalúrgicos demitidos no AM
5ª) Rio Preto da Eva celebra acordo no TRT11 para pagamento de R$ 2,3 milhões em precatórios
6ª)  TRT11 recebe inscrições de processos para o Dia Regional da Conciliação
7ª)  Acordo mediado no Cejusc-JT de Boa Vista garante indenização a filho de motorista falecido em acidente de trabalho
8ª)  TRT11 divulga processo seletivo para estágio em Direito
9ª) Dia Regional da Conciliação do TRT11 objetiva agilizar acordos em ações trabalhistas
10ª) VT de Humaitá garante mais de R$ 33 mil em créditos trabalhistas durante itinerância em Manicoré

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista, Diego Xavier e VT de Coari
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Legendas

No ramo mais célere do Poder Judiciário, magistrados e servidores narram as suas rotinas.

O sexto e último episódio da segunda temporada do Programa Jornada apresenta a Justiça do Trabalho sob um outro ângulo, talvez nunca antes visto por boa parte das pessoas. O programa “As caras da Justiça do Trabalho” mostra o dia a dia de servidores e magistrados que, muitas vezes, não estão sob os holofotes, mas são os principais responsáveis por um Judiciário Trabalhista cada vez mais célere e eficiente.

A equipe do programa visitou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seis tribunais regionais do trabalho, entre eles o TRT da 11ª Região, para mostrar como o esforço de gente compromissada tem feito a diferença na vida da sociedade. O servidor do TRT11 Lucas Vidal, lotado na Vara do Trabalho de Lábrea (AM), falou sobre sua experiência em atividades da Justiça do Trabalho Itinerante e sobre o desafio que é levar a justiça às populações de interiores e comunidades mais remotos da Amazônia.

O Jornada inédito já está disponível no canal oficial do TST no Youtube. O programa também possui inserções na programação da TV Justiça, todas as quartas-feiras, às 19h30. A terceira temporada tem previsão para começar em abril de 2020, também com seis episódios, sempre tratando de temas de relevância no mundo do trabalho.

Confira o episódio:

Com informações do TST

O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho homologou, no total, 177 acordos no primeiro ano de funcionamento

O Centro de Conciliação de Boa Vista (RR) realizou 343 audiências no primeiro anoO Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Boa Vista/RR, garantiu o pagamento de R$ 3.285.400,45 em acordos, durante todo o ano de 2019. Segundo o balanço do Centro de Conciliação, foram realizadas 343 audiências, homologados 177 acordos entre empregadores e trabalhadores, representando o percentual de 51,60% de índice de conciliação.

Inaugurado em dezembro de 2018, o Cejusc-JT tem como proposta agilizar a solução de conflitos trabalhistas, minimizando as contendas, através do fortalecimento e resgate da origem conciliatória da Justiça do Trabalho.

Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e do Cejusc-JT de Boa Vista, juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, os resultados alcançados no ano de 2019 foram expressivos.

Como funciona

O Cejusc-JT seleciona as ações com maior potencial de acordo e notifica os interessados e seus advogados para comparecerem a uma audiência de conciliação. As partes podem, ainda, voluntariamente, propor junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT para uma tentativa de conciliação.

As tentativas de acordos são mediadas por servidores do TRT11, que foram capacitados para atuar nessa função. Eles são supervisionados pelo juiz coordenador do Cejusc-JT, responsável por homologar os acordos.

Reuniões

Durante o ano, o Cejusc-JT em Boa Vista/RR promoveu encontros com sindicatos, empresas públicas e órgãos governamentais para apresentar o Centro e explicar a metodologia utilizada, direcionada em realizar soluções alternativas de conflitos trabalhistas, através de acordos entre as partes.

Entre as reuniões, destaca-se o encontro com o Sistema Indústria de Roraima, composto pelas casas FIER, SESI, SENAI e IEL, realizado em março, no Fórum Trabalhista de Boa Vista, com a participação da Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), Almecir de Freitas Câmara; do diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RR), Arnaldo Mendes e da Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEl/RR), Lídia Tavares.

Reconhecimento

Durante correição ordinária, realizada em setembro de 2019, a desembargadora corregedora e ouvidora do TRT11, Ruth Barbosa Sampaio, elogiou a coordenação do Centro de Conciliação de Boa Vista pelos resultados alcançados. Enalteceu a importância da atuação do Cejust-JT como relevante mecanismo da solução dos processos trabalhistas, que possibilita maior êxito na pacificação dos conflitos de forma célere e menos custosa para os jurisdicionados.

Os servidores das três Varas de Boa Vista, ainda, receberam portarias de elogio pela dedicação, empenho e espírito de equipe demonstrada durante o ano de 2019, quanto aos serviços prestados à Justiça Trabalhista, o que contribuiu para a premiação do Selo Diamante para o Regional, pelo segundo ano consecutivo, assinados pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio juntamente com a juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e gestora de metas no 1° grau no âmbito do TRT11, Edna Maria Fernandes Barbosa.

Equipe da Cejusc-jT de Boa Vista. Na foto, da direita para esquerda, Thais Virginia da Rocha Melo, Andre Alves Pereira e Carolina Vieira Lima

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Cejusc-JT Boa Vista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 21 de janeiro, a abertura do Ano Judiciário 2020. A solenidade terá início às 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar), na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

A cerimônia será conduzida pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que se encontra no segundo ano da sua gestão.

Após a Abertura do Ano Judiciário, as sessões de julgamentos do Tribunal Pleno, Seções Especializadas e Turmas, bem como as audiências das Varas Trabalhistas seguirão o cronograma do TRT11. A primeira sessão do Pleno está marcada para o próximo dia 22 de janeiro, quarta-feira.

Confira AQUI o calendário das Sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas de 2020.