Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Reunião foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de ManausO presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, se reuniram com os juízes de Primeiro Grau, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 19 de dezembro.

A reunião teve como proposta tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, visando sua modernização e o aprimoramento constante da sua prestação jurisdicional.

Durante o encontro, a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa reiterou algumas recomendações, como a digitalização de todos os processos físicos existentes no Tribunal para inseri-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Como resultado, busca-se a melhoria das informações estatísticas do Tribunal e a correção de inconsistências do sistema na estatística e a padronização do Regional, além de tornar o acervo processual do Regional 100% eletrônico.

Outro assunto em debate pela coordenadora do Nape foram os procedimentos de inclusão e retirada dos débitos das executadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), no sentido de garantir que tanto a inclusão quanto a retirada do registro no sistema PJe, no caso de pagamento integral da dívida, sejam realizados de forma adequada e precisa.

Na ocasião, a corregedora do regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressaltou durante a reunião as ações do projeto Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como finalidade ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho e que uma das metas para 2019 é ampliar a parceria, via Termos de Cooperação ou Convênios, com outros Tribunais, órgãos ou entes públicos da jurisdição para a realização de itinerâncias conjuntas, contribuindo para a redução dos custos, uma vez que a Justiça do Trabalho ainda sofre com cortes orçamentários.

Também participaram do encontro a juíza do trabalho auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, e os juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Delival Cardoso
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Um acordo realizado na Vara do Trabalho de Tabatinga/AM pôs fim a um processo envolvendo uma caseira de sítio que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o proprietário do imóvel rural em que ela residia e trabalhava e o pagamento de verbas rescisórias. O acordo foi homologado pela juíza titular da VT Gisele Araújo Loureiro de Lima.

A reclamante alega na petição inicial que foi convidada a trabalhar como caseira, mediante o pagamento de um salário mínimo. Ela morou e trabalhou no local por dez anos, no período de 2008 e 2018, mas não recebeu o pagamento e não teve a carteira de trabalho assinada. A trabalhadora também argumentou que construiu, com seus próprios recursos, uma casa de madeira no terreno do reclamado.

Ao ser dispensada, a reclamante, que é cidadã peruana, alegou que foi ameaçada de despejo pelo proprietário do imóvel, por isso requereu medida de urgência para não ser despejada. Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho determinou que o reclamado providenciasse o pagamento e uma hospedaria para a reclamante até o dia do pagamento das verbas rescisórias.

Pelo acordo, o reclamado se comprometeu com o pagamento de R$ 7.500,00, resultante da metade do valor de avaliação da casa que construiu e ocupou no imóvel, além do pagamento de hospedaria para a reclamante até o pagamento da última parcela.

De idade avançada e origem peruana, a reclamante contou com o apoio dos advogados para a tradução no momento de seu depoimento.

Visita de Cortesia

A juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima realizou uma visita de cortesia ao Comandante do Comando de Fronteira Solimões 8º Batalhão de Infantaria de Selva, Coronel Francisco de Assis Costa Almeida Júnior. O militar desejou muito sucesso e felicidades no exercício da titularidade. Para a magistrada, é muito importante estreitar os laços da Justiça do Trabalho e os demais órgãos, especialmente por se tratar da Tríplice Fronteira.

A juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima tomou posse como titular da VT de Tabatinga em cerimônia realizada no TRT11, em Manaus, no dia 29 de novembro de 2018.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: VT de Tabatinga
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O atendimento realizado pela Ouvidoria do TRT da 11ª Região será suspenso no período do recesso forense, de 20/12/2018 a 06/01/2019.

Nesse período, as manifestações poderão ser realizadas através do Formulário Eletrônico disponível na página da Ouvidoria (ouvidoria.trt11.jus.br) e no Aplicativo: Ouvidoria TRT11, disponível na Google Play e App Store. As manifestações também podem ser enviadas diretamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A análise e o encaminhamento das manifestações somente serão realizados a partir do dia 07/01/2019.

O recesso forense está previsto no art.60 da Lei 11.697/2008.

A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a atender no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Antes, o atendimento era realizado no térreo do prédio. Esse novo espaço visa garantir conforto e privacidade aos usuários que procuram pelos serviços.

A Ouvidoria do Regional atende diariamente o público interno e externo, por meio eletrônico, pessoalmente ou mediante contato telefônico, recebendo solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios. É um canal de comunicação, imparcial e independente, consolidada como instrumento de democracia participativa.

A Corregedora-Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, enfatizou que a nova sala também atende às exigências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT para a valorização do trabalho das Ouvidorias. Destacou, ainda, a importância da Ouvidoria como elemento de gestão participativa com a finalidade da efetivação na busca constante de melhoria dos serviços jurisdicionais.

A Ouvidoria representa cada cidadão, recebendo suas manifestações, encaminhando-as aos órgãos competentes e monitorando-as até uma resposta final. A Ouvidora acolhe a demanda, busca a solução e dá a resposta, que pode até ser verbal, se for simples. Se houver inquérito interno, a questão tem de ser encaminhada formalmente, procedendo, neste caso, a abertura de um processo.

O atendimento presencial também é realizado no 4º andar do prédio-sede, localizado na rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

ASCOM/TRT11
Texto: Ouvidoria, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
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O Juízo Auxiliar da Presidência do TRT da 11ª Região realizou diversas audiências para tentativas de conciliação em processos que estão na fase de recurso de revista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 197/2016.

O trabalho, realizado pelo Juiz Adilson Maciel Dantas, iniciou em julho de 2017 e o resultado foi o comparecimento expressivo das partes, com presença em cerca de 80% das audiências agendadas, e um número significativo de acordos.

Das audiências realizadas no período, foi obtido índice de conciliação superior a 75%, totalizando R$ 988 mil em acordos

A conciliação na fase de recurso de revista possibilita que as partes que já tinham passado por julgamentos na primeira e segunda instâncias tivessem mais uma oportunidade de resolver a lide sem ter que enviar os autos ao terceiro grau de jurisdição ou, quando isso já havia ocorrido, sem ter que aguardar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho para por fim à questão.

Normalmente, antes do exame de admissibilidade para o TST, era feita uma triagem a fim de verificar se havia razoável possibilidade de acordo entre as partes e em caso afirmativo, o processo era incluído na pauta das audiências conciliatórias do Juízo Auxiliar da Presidência.

Outra possibilidade era quando uma das parte peticionava nos autos, solicitando a inclusão do processo na pauta de audiências.

Entre as vantagens da conciliação em processos na fase de recurso de revista está a redução no tempo de tramitação do processo e nos custos para o empregador, tendo em vista que o reclamante recebe seu crédito mais rápido e a empresa evita despesas, como a incidência de juros e correção monetária.

ASCOM/TRT11
Texto: Juízo Auxiliar
Arte: Renard Batista
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Prazos processuais são suspensos durante o recesso e em janeiro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) informa que, de acordo com a Resolução n° 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspensa a contagem dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil (art. 3º). A matéria também consta no artigo 775-A da CLT, acrescido pela PLC 100/2017, sancionada no dia 19 de dezembro de 2017.

Esta suspensão, que ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário, inclusive da União, não prejudicará o expediente forense normal, executado no período de 7 a 20 de janeiro, quando magistrados e servidores exercerão suas atribuições regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Acesse AQUI a Resolução n° 244/2016 na íntegra.
Acesse AQUI texto do artigo 775-A da CLT.

Como fica o funcionamento do TRT11:

• De 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 - Sem expediente, prazos suspensos, atendimento em sistema de plantão.
• De 7 a 20 de janeiro de 2019 - Atividades com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.

O acordo foi homologado pela juíza titular da VT Gisele Araújo Loureiro de Lima.A Vara do Trabalho de Tabatinga/AM homologou um acordo no valor de R$ 100 mil, encerrando ação trabalhista ajuizada por empregado que trabalhou por 25 anos sem carteira assinada. O acordo foi homologado pela juíza titular da VT Gisele Araújo Loureiro de Lima.

O reclamante foi admitido em março de 1993 numa produtora de eventos, que mantém uma casa noturna no município de Tabatinga/AM. No local, ele trabalhou nas funções de faxineiro, cobrador, barmen, porteiro e gerente. Em maio de 2018, foi dispensado e durante esses 25 anos não teve a carteira de trabalho assinada.

Nos autos, o reclamante alega que, durante todo o período laboral, recebeu apenas dez períodos de férias sem 1/3 constitucional e dez períodos de 13º salários. Ao ser dispensado, não recebeu o aviso prévio. Também alega que nunca recebeu o adicional noturno, apesar de ter trabalhado no horário noturno. Além disso, não teve o recolhimento previdenciário de todo esse período. Na ação trabalhista, o trabalhador requereu o pagamento de cerca de R$ 216 mil.

No acordo firmado entre as partes, a produtora de eventos se comprometeu a pagar R$ 100 mil para encerrar o litígio, com uma entrada de R$ 10 mil e 45 parcelas de R$ 2 mil. Também ficou estabelecida multa de 50% para o caso de inadimplência e mora.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: VT de Tabatinga
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Os eleitos nas Eleições Gerais 2018 foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) em sessão solene realizada nesta segunda-feira (17/12), às 16h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM. Pela diplomação, a Justiça Eleitoral confere a aptidão aos eleitos para assumir os cargos a que concorreram e os torna aptos a tomar posse.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargador José Dantas de Goés, participou da cerimônia representando o Regional.

A solenidade confirma que os políticos escolhidos pelo povo cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

O governador eleito, Wilson Lima, recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, e agradeceu a confiança depositada nele por seus eleitores. Após receber o diploma, ele declarou: “É com grande alegria eu recebo essa missão que é governar o Estado do Amazonas. É o maior desafio da minha vida e eu tenho me dedicado de corpo e alma pra isso. Para honrar a votação histórica que eu tive de mais de 1 milhão de votos. Estou trabalhando dia e noite para montar um grupo que possa representar a população do nosso Estado. Uma coisa é certa: ninguém consegue esse caminho sozinho”.

Antes de encerrar a solenidade, discursou o presidente do TRE/AM, desembargador João Simões, nos seguintes termos: “Hoje é o momento da festa, tempo de brindar a celebrar a vitória. Portanto, digo, se alegrem e comemorem. A caminhada foi árdua, mas valeu o esforço, sejam felizes. Na qualidade de escolhidos pelo povo, a vossa responsabilidade é imensa; vocês carregam a nossa esperança em dias melhores. O santo padre Papa Francisco que hoje completa 82 anos, afirmou: “Temos que nos envolver na política, porque ela é uma das formas mais altas de caridade, porque serve ao bem comum”. Nunca percam a animação e o entusiasmo”.

Ao final, disse: “O Amazonas precisa voltar a crescer. O cidadão foi às urnas e deu uma resposta muito clara de que quer mudança e renovação. A história não tem que dizer que o Wilson Lima venceu a eleição em 2018. A história tem que dizer que o povo do Amazonas venceu”.

Texto e fotos: TRE/AM

A Comissão de Gestão Socioambiental, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, lançou, nessa sexta (14/12), um hotsite com o tema "Responsabilidade Socioambiental". A página pode ser acessada por meio do endereço sustentabilidade.trt11.jus.br ou pelo portal do TRT da 11ª Região (www.trt11.jus.br), no menu "Institucional" - "Sites Institucionais".

O objetivo do hotsite é divulgar as ações realizadas pelo Regional perante à sociedade. O próximo passo será a inclusão dos índices mensais de consumo e gastos que são enviados ao Conselho Nacional de Justiça, através do Sistema PLS JUD - Plano de Logística Sustentável do Judiciário, que faz parte do Selo Justiça em Números.

Visita à associação de catadores

A Seção de Gestão Socioambiental realizou, na manhã do dia 16/12, uma visita à Associação CALMA - Catadores Associados para Limpeza do Meio Ambiente, que recolhe material reciclável do prédio-sede e anexo administrativo. Um café da manhã foi organizado em comemoração a data de um ano que o galpão foi entregue pela Prefeitura, onde três associações dividem o espaço. Participaram os representantes das instituições parceiras e da Secretaria de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Manaus.

Na ocasião, a chefe da Seção, a servidora Denise Herzog, fez uma distribuição de presentes de natal aos filhos dos catadores. Foram beneficiadas 10 crianças de 3 a 10 anos.

A ação faz parte do Plano de Logística Sustentável do TRT 11/AM e RR que prevê ações solidárias em seu calendário anual. O referido Plano foi atualizado pelos gestores responsáveis por cada área e publicado através do Ato TRT 11.ª Região n.78/2018-SGP.

Confira imagens da visita

ASCOM/TRT11
Texto: Gestão Socioambiental, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
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109 formandos são qualificados para o primeiro emprego como aprendiz

A Organização O pequeno Nazareno (OPN), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordenadoria do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente – COORDINFÂNCIA, realizou, na ultima quarta-feira (12/12), no auditório do MPT, a solenidade de formatura das primeiras turmas do Projeto Gente Grande (PGG). O magistrado Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do 1° Grau no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), participou da cerimônia de formatura representando o Regional.

Em sua segunda fase, o PGG capacita jovens para sua primeira oportunidade no mercado de trabalho, através de ciclos de desenvolvimento humano de natureza pedagógica, pessoal, tecnológica e profissional. Na solenidade de formatura, 109 formandos receberam certificado, acompanhados de país ou responsáveis.

O Juiz do Trabalho do TRT11, Mauro Braga, em seu discurso para os jovens disse: “o dia mais feliz da vida de vocês não é hoje, o da formatura, mas o dia em que decidiram dizer sim à vida e à oportunidade que abraçaram. O sucesso daqui para a frente depende de cada um de vocês, da forma como vão se posicionar perante as dificuldades e aos desafios da vida”.

Durante a cerimônia, os gestores da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, Tommaso Lombardi e Elaine Elamid, apresentaram aos presentes os resultados da destinação de recursos decorrentes de ações civis públicas ou TAC’s ajuizados pelo MPT e utilizados em prol do enfrentamento ao trabalho infantil nas sinaleiras de Manaus.

A parceria teve início em 2014, quando o OPN buscou ajuda do MPT para o projeto “Ler para crescer”, destinado ao incentivo da leitura entre os jovens. O aprimoramento das ações se intensificou, resultando na produção de um diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas sinaleiras da cidade de Manaus. Tais informações serviram como base de dados para a implementação, no bairro Colônia Antônio Aleixo, dos Projetos Sinaleiras e Gente Grande.

Colônia de férias contra o trabalho infantil

O TRT11 é parceiro dos projetos. Em janeiro de 2017, um acordo homologado pelo Regional entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), possibilitou a realização de uma colônia de férias para 140 menores, de 6 a 17 anos, que trabalham em sinais de trânsito nas ruas de Manaus.

Esta parceria foi renovada nos anos seguintes. Tanto a colônia de férias de 2018 quanto a que ocorrerá em janeiro de 2019 contam com apoio financeiro do TRT11. A verba oriunda do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Regional é destinada para a contratação de oficineiros, e ajudam na viabilização da Colônia "De férias sim, na rua não!". Durante o mês de janeiro, são oferecidas oficinas de teatro, grafite, circo, musicalização infantil com flauta doce, aulas de patins e outras atividades para crianças e adolescentes em situação de risco do Bairro Colônia Antônio Aleixo.

A procuradora do Trabalho, Alzira Costa, Coordenadora Regional da Coordinfância do MPT, explicou durante a formatura do PGG que muitos dos jovens que estavam nas sinaleiras não tinham condições de competir com outros jovens para o mercado de trabalho. “Mesmo frequentando escolas, eles tinham vulnerabilidade econômica, estavam em risco social, além de pertencerem a famílias geralmente desestruturadas. Muitas vezes não conseguiam permanecer na escola ou, se permaneciam, tinham uma defasagem de conhecimento e uma dificuldade relevante na aprendizagem. Viu-se a necessidade urgente de conseguir fazer um reforço pedagógico e ao mesmo tempo fomentar a cidadania nesses jovens”, analisa a procuradora, afirmando ainda que foram elaborados projetos com esse objetivo específico: capacitar o jovem da Colônia Antônio Aleixo para o mercado de trabalho como aprendizes.

Resultados e emoções

Ao prestar contas dos resultados, os gestores da OPN se emocionaram. Muitas histórias foram contadas e experiências relatadas, extrapolando os números apresentados. Dos 160 alunos matriculados, 109 estavam naquele auditório, felizes e energizados para novos desafios no mundo. Setenta e dois (72) passaram por entrevistas para vagas de aprendiz, dos quais quarenta e oito (48) estão trabalhando.

No evento foram homenageados os professores do Projeto, recebendo o carinho dos formandos por intermédios de relatos de suas experiências no dia a dia da aprendizagem. Houve muitos choros, risos e muitos gestos de gratidão aos que contribuíram com a realização de mais uma fase do Projeto Gente Grande (PGG), familiares, gestores, parceiros e voluntários.

Confira as fotos do evento. 

Texto e fotos: Salete Lima – MPT11