Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, na tarde desta quarta-feira (12/12), uma missa em ação de graças pela posse dos novos dirigentes do Regional para o biênio 2018/2020: desembargadores Lairto José Veloso, José Dantas de Góes e Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedora.

A celebração aconteceu na Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus, e contou com a presença de magistrados, servidores, advogados, amigos e familiares dos desembargadores que estarão à frente do Tribunal nos próximos dois anos.

Ao final da cerimônia, o próximo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, proferiu uma mensagem aos presentes. “Este é um momento especial em que rezamos pelo sucesso na administração do nosso Tribunal. É um momento de transição de administração e será preciso muita paciência de todos, pois mudança sempre gera desconforto, desinstalação, algumas inseguranças, mas também coisas novas, expectativas novas. Convido a todos a aderirem aos projetos e as decisões que serão tomadas, pois quanto mais unidos estivermos mais fortes estaremos para sermos uma instituição forte e organizada”, declarou.

E aproveitando o final do ano e o Natal que se aproxima, o desembargador acrescentou: “nesta época em que os nossos corações se preparam para o Natal, quero desejar a todos um Natal de muitas bênçãos e luz para que possamos construir a paz nos nossos corações, nas nossas famílias, no nosso trabalho, e assim contribuir à construção da paz no mundo inteiro”.

Além dos futuros dirigentes do TRT11, estavam presentes na Missa de Posse a desembargadora Eleonora Saunier, que presidiu o TRT11 no biênio 2016/2018; os desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, Ormy Da Conceição Dias Bentes, Valdenyra Farias Thomé; os juízes Adilson Maciel Dantas e Adelson Silva dos Santos; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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Acordo homologado em R$ 50 mil finaliza processo com satisfação de ambas as partes.A Vara do Trabalho de Lábrea, interior do Amazonas, realizou uma série de audiências durante esta semana, conduzidas pela nova juíza titular da unidade, Carolina de Souza Lacerda Aires França.

Um dos acordos homologados diz respeito à reclamação trabalhista sobre acidente de trabalho. O reclamante trabalhava, desde 2014, como marceneiro em uma movelaria de Lábrea. Em janeiro deste ano ele sofreu um acidente de trabalho, quando uma ferramenta elétrica atingiu sua mão esquerda, provocando um corte de sete centímetros em seu polegar.

Apesar do tempo em que trabalhava na movelaria, o marceneiro não possuía carteira assinada, tendo sido empregado de forma avulsa, tendo o vínculo sido reconhecido em outro processo da mesma vara. Desta forma, quando ocorreu o acidente de trabalho, ele não teve apoio da empresa reclamada, nem acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, como afastamento pelo INSS e estabilidade acidentária, pleitos constantes da presente ação.

Ele entrou na Justiça do Trabalho em agosto de 2018, com pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de estabilidade acidentária. Em audiência de conciliação realizada na última terça feira (11/12) na VT de Lábrea, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 6 mil reais, encerrando a reclamatória trabalhista quatro meses após iniciada. 

As audiências marcaram o início dos trabalhos da nova juíza titular da VT de Lábrea, Dr. Carolina França.

Acordo de R$ 50 mil

Outro acordo homologado diz respeito à reclamatória trabalhista ainda mais recente, iniciada em outubro de 2018. O reclamante trabalhou por 17 anos e 2 meses na empresa reclamada, uma fábrica de gelo, começando como serviços gerais, passando a auxiliar de escritório, e exercendo a função de operador de máquinas e vigia noturno até o momento da sua dispensa sem justa causa, em setembro deste ano. 

Durante todo o período de trabalho, iniciado em 2001, o reclamante nunca gozou nem recebeu férias. Ele também não recebeu pagamento de adicional noturno, horas extras, insalubridade e acúmulo de função que eram devidas. Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador não recebeu direitos como verbas rescisórias e aviso prévio indenizado, e não teve sua Carteira de Trabalho assinada com a informação do fim do pacto de trabalho. O valor da ação trabalhista somava mais de R$ 315 mil reais.

A juíza titular da VT de Lábrea, Carolina França, realizou audiência de conciliação entre as partes envolvidas, chegando a um acordo para o pagamento de R$ 50 mil, finalizando a ação judicial.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: VT de Lábrea
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Em pauta especial, foram realizadas 22 audiências de mediação, havendo acordo em 13 processos

Pela terceira vez, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou pauta especial de audiências de mediação em processos que tinham como parte a empresa Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. Ela possuía fábrica no polo industrial de Manaus, tendo sido fechada em outubro de 2015, com mais de mil funcionários dispensados.

As audiências ocorreram no dia 11 de dezembro e envolveram processos que tramitavam em primeiro, em segundo e em terceiro graus, em fase de conhecimento, de liquidação e de execução.

Das 22 audiências realizadas, houve acordo em 13 processos, totalizando o valor de R$ 508.580,00 a ser pago aos reclamantes, e o valor de R$ 15.864,60 a ser arrecadado a título de encargos previdenciários.

Terceiro ‘pautão especial’

Em julho deste ano, o CEJUSC-JT realizou o a primeira pauta especial envolvendo processos da Microsoft. Na ocasião, foi homologada a quantia de R$ 1,4 milhão em 56 acordos, e arrecadados R$ 26 mil de encargos previdenciários.

Em agosto, foi realizada pelo CEJUSC-JT a segunda pauta especial de processos da referida empresa, onde foram homologados R$ 964.159,98 em 28 acordos e arrecadados R$ 1.800,00 a título de encargos previdenciários.

Participaram das audiências os reclamantes e seus advogados, além dos prepostos da Microsoft e da advogada da empresa, Gabriella Pontes Garcia.

Solução de conflitos através da mediação

A exemplo do que fez a Microsoft, outras empresas de Manaus que possuem ações trabalhistas no TRT11 também podem enviar os processos ao CEJUSCc-JT, na tentativa de solucionar os litígios através das audiências de mediação realizadas pelo Centro. Para tanto, basta entrar em contato com os servidores do CEJUSC-JT através do telefone 3627-2118, do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou diretamente na coordenação do CEJUSC-JT, que fica localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Vidal
Foto: Túlio Braga
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A Vara de Itacoatiara recebeu em 2017, 1.093 processos, solucionou 886 e efetivou 193 conciliações

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara no dia 06 de dezembro de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pela Juíza Ana Eliza Oliveira Praciano, titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara. 

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de novembro/2017 a outubro/2018. Neste período, foi verificado que a Vara cumpriu as Metas 2,5 e 6 do CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho, teve a participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação, arrecadou R$ 119.828,01 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR, possui média de 17,89 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo a partir da data de conclusão dos autos; realizou 1.098 audiências.

Pelas boas práticas adotadas na Vara do Trabalho de Itacoatiara, destacam-se:

1. Garantia dos Direitos de Cidadania

A Vara do Trabalho de Itacoatiara busca atender aos jurisdicionados de modo urbano e cortez, observando o atendimento preferencial em todos os serviços - tomada de reclamatórias, audiências, atendimento no balcão da Secretaria - bem como nas situações especiais que porventura possam surgir.

2. Celeridade e Produtividade na prestação jurisdicional
A vara de Itacoatiara realizou expedição de notificação ou Carta Precatória única em se tratando de um mesmo reclamado ou testemunhas comuns para oitiva. E também a produção de prova pericial em um processo principal e aproveitamento do laudo nos demais processos em que figure como parte o mesmo reclamado, desde que o objeto da perícia seja comum a ambos.

Em fase de pré-audiência, é dada prioridade a resolução de todos os incidentes que possam interferir no andamento regular do processo, por meio da certidão de triagem inicial, a fim de evitar o adiamento das audiências, tais como cumprimento da notificação por oficial de justiça, quando se trata de área não atendida pelo correio. A Liberação do valor incontroverso, como parte do pagamento do crédito do exequente, quando da oposição de embargos à execução pela parte reclamada, no qual aponte o valor do crédito que entende devido.

3. Adoção de solução alternativa de conflitos
Realização de audiências de conciliação nos processos em execução, visando à redução do passivo trabalhista da Vara, inclusive por ocasião da Justiça Itinerante nos municípios, com participação dos prefeitos municipais, obtendo-se êxito na homologação de acordos.

4. Gestão de Demandas Repetitivas e Grandes litigantes

A vara procedeu concentração de audiências com o mesmo litigante em único dia, a fim de facilitar o deslocamento das partes e advogados e subsidiar a realização das instruções de modo mais célere. Concentração dos atos executórios em único processo, com os maiores litigantes da Vara.

O Corregedor consignou em ata algumas recomendações:

• Envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais;

• Envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade;

• Envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano;

• Envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;

• Envidar esforços para aumentar o índice de conciliação;

• Observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias;

• Priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando a parte, sempre que possível prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo;

• Envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, TRT - Vara, em vista dos dados apurados no item 9;

• Envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara.

ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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Esquerda para direita: desembargadores José Dantas de Góes, Lairto José Veloso e Ruth Barbosa SampaioOs novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2018/2020 tomam posse nesta sexta-feira (14/12), em cerimônia que será realizada às 10h30, no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na Avenida Coronel Teixeira, 7.995, Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus/AM.

O desembargador Lairto José Veloso assumirá a presidência do TRT11 em substituição à atual presidente, desembargadora Eleonora de Souza Saunier. Também tomarão posse os desembargadores José Dantas de Góes e Ruth Barbosa Sampaio para os cargos de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente. Os novos dirigentes foram eleitos em sessão do Pleno do Tribunal em 19 de setembro.

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

O futuro vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, é manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, eleita corregedora regional, é natural de Manaus/AM e se graduou em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como juíza do trabalho substituta em 1988 e se tornou juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma. Foi nomeada desembargadora em 2013. É diretora do Centro de Memória do TRT11 no biênio 2016/2018.

Também tomarão posse como gestores da Escola Judicial e do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lançou a Biblioteca Digital do TRT11 (BD11), uma ferramenta eletrônica criada para reunir, disponibilizar, e facilitar o acesso aos conteúdos documentais digitais de interesse para efetividade das atividades dos magistrados e servidores deste Regional.

Apresentada pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa na sessão administrativa do Tribunal Pleno da última sexta-feira (07/12), a Biblioteca Digital é um projeto coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da atual gestão do Regional, como parte do Programa Gestão da Presidência 2016/2018, e compõe o TRT Legisla, do Planejamento Estratégico do TRT11.

O código fonte da ferramenta eletrônica foi cedido pelo TRT da 7ª Região (Ceará), adaptada à realidade do TRT11 e implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) deste Regional. Foi então designada uma comissão para implantar a Biblioteca Digital, classificando, unificando e codificando as legislações no âmbito do TRT11, referente à Organização Administrativa, Gestão de Pessoas, Gestão Administrativa, Código de Ética, Gestão e Organização Judiciária, entre outros. Os conteúdos foram disponibilizados em formato pdf e multimídia para os diferentes públicos do Regional: servidores, magistrados, e jurisdicionados.

Esse formato de Biblioteca Digital é o mesmo disponibilizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Jus Laboris, ferramenta de pesquisa conhecida de magistrados, assessores e demais interessados do meio jurídico.

A BD11 é composta de coleções de documentos estruturadas por categorias temáticas como: jurisprudências, doutrinas, atos normativos, atos administrativos em geral, regimento interno, regulamento, publicações institucionais, etc. Todo o trabalho foi feito com o objetivo de unificar as ferramentas de pesquisa, facilitando a disseminação e o uso da informação por instituições, grupos e indivíduos.

Informação ao alcance de todos

A nova ferramenta do TRT11 viabiliza o acesso a um grande número de fontes de informação e coleções de qualidade, ambas em versões on-line, integrando-as com os objetos físicos da informação. Além disso, a BD11 armazena e processa informação em múltiplos formatos, incluindo texto, imagem, áudio, vídeo e outras mídias, intensificando a comunicação e a colaboração entre os sistemas de informação para benefício da sociedade em geral.

Como explica a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a ferramenta nasceu da necessidade de o TRT11 em ter os atos administrativos e normativos, a jurisprudência, e toda a produção intelectual compilada em um só local, de fácil acesso e de fácil pesquisa. “É toda a vida do Tribunal, e de cada pessoa que passou por aqui, concentrada em um único canal, onde todos nós e toda a sociedade em geral pode acessar, conhecer e fazer suas pesquisas. Convidamos todos a utilizar a ferramenta, estamos aguardando sugestões de melhorias, para que possamos corrigir as possíveis inconsistências que venham surgir”, afirmou.

A Biblioteca Digital do TRT11 pode ser acessada no portal do Regional www.trt11.jus.br, dentro da Aba Publicações, ou diretamente no link https://bd.trt11.jus.br

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Comissão da BD11.
Arte: Renard Batista
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Além do TRT11, apenas mais três tribunais foram agraciados com o Selo Diamante

Em destaque, da esquerda para direita, o conselheiro do CNJ, Fenando Mattos, o Ministro do STF e Presidente do CNJ, Dias Toffoli e a Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Presidente do TRT11O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) foi agraciado nesta segunda-feira (03/12) com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR) e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. A honraria foi entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, à presidente do TRT11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier.

Para a presidente do TRT11 o sentimento é de gratidão pelo empenho de magistrados e servidores para o alcance desse objetivo. “Estamos muito orgulhosos com o resultado e o reconhecimento do trabalho silencioso de todas as unidades da administração do Tribunal e dos colegas desembargadores que aprovaram matérias importantes para o alcance desse prêmio. O Selo Diamante, conquistado pela primeira vez pelo nosso Tribunal, nos dá a sensação de que a missão está sendo cumprida e que estamos fazendo o nosso melhor e nos estimula a continuar buscando, incessantemente, a excelência na prestação jurisdicional”, destacou.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Além do TRT11, apenas mais três tribunais foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante, foram eles: Superior Tribunal de Justiça (STJ), TRT da 3ª Região (MG) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

TRT11 recebe pela primeira vez o Selo Diamante. O Regional já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo OuroO reconhecimento é entregue pelo CNJ para incentivar os tribunais a aperfeiçoar seus sistemas de estatísticas e dos dados organizados para a publicação do relatório Justiça em Números. De posse de informações confiáveis sobre movimentação processual, despesas e pessoal, por exemplo, os responsáveis pela gestão judiciária poderão elaborar, de maneira mais fundamentada, políticas públicas que aprimorem o serviço prestado pela Justiça à sociedade.

Para definir o nível de excelência das cortes são avaliados itens como informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

O 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece até esta terça-feira (4) e reúne os presidentes de 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ. Um dos objetivos do encontro é aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2019 e divulgar os tribunais que foram premiados com o Selo Justiça em Números.

Magistrados e servidores do TRT11 com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Confira vídeo do CNJ com os vencedores do Selo Justiça em Números.

Galeria de Imagens

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, foi homenageada pela Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), na figura do atual presidente, juiz trabalhista Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. A cortesia aconteceu durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno da última sexta-feira (07/12).

A desembargadora abriu a sessão falando da alegria e da emoção em receber o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no inicio do mês, em Foz do Iguaçu (PR). “Somos Diamante! Este Selo é prova de que nós evoluímos, pois vínhamos recebendo o Selo Ouro há quatro anos. É uma luta constante e diária. O auxílio de todos foi fundamental para que alcançássemos o Diamante. É o resultado de um ano inteiro, de toda a equipe, dos servidores, dos magistrados. Sou muito grata pela compreensão e pela ajuda de vocês, colegas do pleno, porque a aprovação de certas matérias administrativas, o cumprimento das decisões do CNJ, das diretrizes e dos prazos, tudo isso foi de suma importância para chegarmos até aqui. Agora, devemos nos unir ainda mais para mantermos este selo. Muito obrigada a todos. Esse Diamante não é meu, é de todos nós”, declarou.

Mauro Braga, presidente da Amatra XI e juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, iniciou a homenagem lembrando o tempo em que trabalhou com a atual presidente, na então 11ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, em 1994. “Ao assumir o cargo de juiz substituto aqui no Tribunal, fui recepcionado por vossa excelência, e com vossa excelência eu aprendi a ser juiz, a realizar uma audiência, a redigir uma sentença. Eu não esperava uma condução diferente do que a que tivemos nos dois últimos anos, cercada de uma equipe majestosa, sempre atendendo a Amatra XI de uma forma humana, cordial e serena, sempre que possível atendendo a nossos pleitos, sem nunca deixar de nos receber com um afeto e um sorriso, mesmo com a agenda apertada. Em razão disso, gostaria de lhe entregar uma placa em homenagem ao seu trabalho desenvolvido ao longo deste biênio. Eu queria lhe dar um diamante, mas alguém se antecipou e vossa excelência já o recebeu. Siga em paz, feliz e com o dever cumprido. Parabéns”, encerrou.

Confira os dizeres da placa de homenagem:

“A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amatra XI – parabeniza a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dra. Eleonora de Souza Saunier, pelo trabalho realizado na presidência do TRT11, biênio 2016/2018, tendo, em seu mister, realizado inúmeras ações que garantiram a excelência do Regional, a melhoria nas condições de trabalho de Juízes e Servidores, e o atendimento eficiente aos jurisdicionados”. Manaus, 7 de dezembro de 2018.

Na ocasião, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado, também usou a palavra para parabenizar a desembargadora Eleonora Saunier. “Eu como membro do Ministério Público gostaria de parabenizar o Tribunal, em especial a vossa excelência, que está fechando sua gestão com chave de diamante. Preciso reconhecer aqui a celeridade desta gestão. Ao longo deste ano, pude perceber que a sua equipe dedicada estava de prontidão, procurando atender com rapidez as demandas. Pra mim é uma honra muito grande atuar perante um tribunal que tem uma comenda desta categoria. Vossa Excelência, com seu trabalho, é exemplo para tantos outros tribunais. O compromisso da sua administração foi agir com transparência, celeridade e respeito a todos. Esse prêmio simboliza a sua gestão, uma gestão de excelência!”, disse o procurador-chefe do MPT.

A desembargadora Eleonora Saunier encerra sua gestão a frente do TRT11 na próxima semana, com a posse do novo presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, dia 14 de dezembro. Ela presidiu o órgão no biênio 2016/2018.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista
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A Justiça do Trabalho em Boa Vista/RR ganhou um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT), que tem como proposta agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. A cerimônia de inauguração foi realizada na manhã desta segunda-feira (10/12) no Fórum Trabalhista de Boa Vista e contou com a presença da presidente do órgão, desembargadora Eleonora de Souza Saunier.

Em discurso, a magistrada ressaltou o papel do Cejusc-JT em fomentar o diálogo entre juízes, servidores, empregadores e trabalhadores, celebrado acordos, pulverizando contendas, com o fortalecimento e resgate da origem conciliatória da Justiça do Trabalho. “Busca-se com o presente centro não apenas o alcance de metas, mas a solução mais rápida e participativa das demandas, com a promoção da pacificação social e consolidação da função social da empresa. O dinheiro na mão do trabalhador. O fomento da economia”, disse.

Também participou da cerimônia o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e coordenador do Cejusc-JT em Manaus, juiz do trabalho Mauro Braga; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), presidente da Comissão de Direitos do Trabalh, o advogado Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo, e magistrados e servidores do Tribunal.

Os Centros Judiciários de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho foram criados a partir da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Eles prestam um serviço diferenciado e direcionado exclusivamente para fomentar a solução alternativa do conflito trabalhista, por meio de acordo entre as partes.

Como funciona
As três Varas do Trabalho (VT) da Boa Vista/RR vão identificar os processos com maior possibilidade de acordo e remeter ao Cejusc-JT que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência de conciliação e mediação. Além disso, as partes também poderão requerer junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT. As tentativas de acordo serão mediadas por servidores do TRT11, que foram capacitados para atuar nessa função. Eles serão supervisionados pelo juiz coordenador do Cejusc-JT, que será responsável por homologar os acordos. Em Boa Vista/RR, o coordenador será o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista.

Reconhecimento
Durante a cerimônia de inauguração do Cejusc-JT, a presidente do TRT11 ressaltou o destaque que a Justiça do Trabalho de Boa Vista/RR alcançou no relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que avalia o desempenho das Varas Trabalhistas (VTs) de todo o país. O relatório, divulgado em março deste ano, apontou que, dentre as mais de 1.500 Varas analisadas, a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR ficou em primeiro lugar geral no índice de desempenho.

Para o relatório, foram considerados indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho. A 1ª e a 3ª Varas de Boa Vista também foram destaque no relatório e ficaram entre as 25 Varas mais bem colocadas no ranking do TST.

A desembargadora Eleonora de Souza Saunier também destacou que o desempenho da Justiça do Trabalho de Boa Vista-RR foi fundamental para a conquista do Selo Diamante Justiça em Números, concedido ao TRT11 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada no último dia 3 de dezembro, em Foz do Iguaçu. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Mais fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Cerimonial
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Caminhada contra o trabalho infantil também integrou o evento

Corrida foi realizada no complexo turístico da Ponta Negra, em ManausCerca de 2 mil pessoas participaram da 1ª Corrida de Ouvidorias da Região Norte e da Caminhada contra o Trabalho Infantil, neste sábado (08/12), no complexo turístico da Ponta Negra, zona oeste de Manaus. O evento foi uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em parceria com ouvidorias de instituições federais, estaduais e municipais.

O objetivo foi divulgar o trabalho das instituições que mantêm canais de comunicação com a sociedade, fomentando a prática do esporte e a participação social na gestão pública, contribuindo para que esta seja eficiente e transparente. O evento também apoiou o trabalho seguro, ações de combate à corrupção, e a defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência.

No total, cerca de 1.500 atletas anônimos e profissionais participaram da Corrida das Ouvidorias, num percurso de 5 km. Já os participantes da caminhada somavam cerca de 500 pessoas, num percurso de 2 km.

Todos os atletas inscritos na corrida que terminaram as provas nos tempos máximos previstos ganharam uma medalha de participação. Além disso, foram entregues troféus, medalhas ou prêmio em dinheiro aos três primeiros lugares de cada categoria da corrida

Para o ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a corrida, além de promover o esporte e qualidade de vida, também é uma oportunidade para divulgar temas de grande importância para a sociedade.

Caminhada pela erradicação do trabalho infantil também fez parte do eventoParceria entre Ouvidorias
O evento teve como co-organizadores vários órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, através de suas respectivas Ouvidorias: Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM, Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON/AM, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas - OAB/AM, Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima da 11ª Região - MPT-PRT11, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/AM, Câmara Municipal de Manaus - CMM, Controladoria Geral da União no Estado do Amazonas – CGU/AM, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, Controladoria-Geral do Estado – CGE, Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria, Secretaria do Estado de Cultura – SEC, Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur, Secretaria do Estado de Esporte e Lazer – SEJEL, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, PROCON Manaus, INMETRO e Justiça Federal.

A Rede Amazônica e a empresa Magistral também contribuíram para o sucesso do evento.

Confira AQUI reportagem da Rede Amazônica sobre a corrida. 

Confira a relação dos vencedores da corrida por categoria no site http://www.endurancemanaus.com.br/, na aba RESULTADOS. Ou acesse AQUI.

Veja mais imagens.

 ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Romen Koynov
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