Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição na 6ª VTMA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) no dia 4 de abril. O corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pela juíza titular da VT, Mônica Silvestre Rodrigues, pela juíza substituta Samara Christina Souza Nogueira, que atua na VT desde janeiro de 2015, e por todos os servidores da 6ª VTM.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJe e e-Gestão do período de abril/2016 a fevereiro/2017. Nesse período, a correição verificou que, apesar do número reduzido de servidores (12), a 6a Vara destacou-se no cumprimento das Metas 1,2 e 6 do CNJ e da Meta Específica da Justiça do Trabalho. Também constatou-se que não há sentenças com prazo vencido; e que possui baixo índice de processos convertidos em diligência. Em 2016, a 6ª VTM recebeu 2.794 processos, solucionou 2.819 e efetivou 800 conciliações, arrecadando R$ 807.805,95 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR. A VT possui média de 28,42 dias para realizar a audiência inaugural em processos de rito sumaríssimo.

Como recomendações, o desembargador corregedor consignou em ata: envidar esforços para aumentar o índice de conciliação da Vara; priorizar julgamento de processos dos dez maiores litigantes; encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; e diminuir o acervo processual em fase de execução.

A próxima correição será realizada na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 18/4, a partir das 13h. Confira calendário das correições.

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Cinco TRTs publicaram editais de remoção de juízes do trabalho substitutos para provimento de vagas disponíveis ou futuras.

Interessados em concorrer devem encaminhar requerimento de inscrição à Presidência dos TRTs, nos termos dos artigos 4º e 13º da Resolução nº 182, de 24 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

São eles:
TRT 14ª Região (Rondônia e Acre) - Edital
TRT 5ª Região (Bahia) - Edital
TRT 13ª Região (Paraíba) - Edital
TRT 12ª Região (Santa Catarina) - Edital
TRT 3ª Região (Minas Gerais) - Edital

Advogados que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) já podem se cadastrar para ter acesso à consulta personalizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A ferramenta foi habilitada pelo TRT11 e facilita a rotina dos advogados trabalhistas, oferecendo um serviço personalizado de busca.

Conforme explica a diretora da Secretaria-Geral Judiciária do TRT11, Gabriela Maria Aragão Nery, com a nova funcionalidade o advogado visualizará apenas as publicações de seu interesse. "A busca personalizada é uma ferramenta que facilitará a rotina do advogado, constituindo mais um avanço na modernização do sistema de comunicação processual", destacou.

A ferramenta de busca personalizada permite dois tipos de consultas: a voltada ao advogado, que pesquisa as intimações e citações direcionadas à sua inscrição na OAB, e a consulta do escritório virtual, que abrange todas as matérias em que um dos participantes da banca tenha sido citado ou intimado.

A busca contempla informações sobre todas as matérias enviadas ao DEJT, tanto no Caderno Judiciário como no Administrativo, incluindo atos dos processos físicos e eletrônicos. Além disso, a plataforma virtual utiliza dados do Cadastro Nacional de Advogados e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o que permite aos advogados criar escritórios virtuais e convidar outros profissionais para compartilhar o espaço.

O cadastro e a criação de escritórios virtuais já podem ser realizados no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Advogado, opção "Pesquisa Personalizada - DEJT". No endereço também é possível visualizar o manual completo de utilização do sistema.

Em 2016, Varas, TRTs e TST receberam quase 180 mil processos com o tema acidente de trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão participar do movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais. Para chamar a atenção da sociedade para o tema, os prédios das instituições serão iluminados em tons de verde.

O Brasil registra anualmente mais de 700 mil acidentes de trabalho. A competência para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente é da Justiça do Trabalho. Em 2016, as Varas de Trabalho, Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho receberam quase 180 mil processos com a temática. Os números são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, que apurou a quantidade de processos trabalhistas que incluem temas como indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes laborais, prescrição e responsabilidade civil do empregador.

O número de processos ajuizados com esta temática é tão alto, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criaram em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Para o presidente do CSJT e TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, atuar na prevenção de acidentes é um papel social da Justiça do Trabalho, onde todos saem ganhando. “Uma vida perdida ou mutilada não tem preço, e atuar na prevenção de acidentes é um investimento, com retorno incomensurável,” destacou.

A abertura oficial da campanha ocorrerá no dia 11 de abril, em Brasília, com uma solenidade realizada pelo Ministério do Trabalho, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Fonte: CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) abriu processo de remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, com o objetivo de aproveitamento futuro. O procedimento visa à formação de cadastro de interessados em eventual remoção, quando do surgimento de vagas para o cargo. Acesse aqui o edital, disponibilizado nessa segunda-feira (03/04), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), considerando-se como data de publicação o dia 04/04/2017.
Requerimentos de inscrição devem ser formulados à Presidência do TRT-RS, localizada na Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre/RS, CEP 90110-903, diretamente ou por meio de SEDEX, no prazo de 30 dias contados da publicação do edital no DEJT.
O pedido deve ser instruído com certidão do Tribunal de origem, a qual deverá conter as seguintes informações, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) comunicação de seu interesse em remoção futura para este Tribunal;
b) posição de antiguidade na carreira.
Finalizado o prazo do edital, a relação dos inscritos para remoção futura será enviada à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), visando à formação do cadastro de interessados. Ao tempo do surgimento da vaga, a Enamat informará a este TRT a relação dos candidatos aptos à remoção, observando-se o critério de antiguidade na carreira. Após a informação prestada pela Enamat, terá início o procedimento de remoção propriamente dito, por meio de edital específico.

Fonte: TRT-RS

A juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11). A nomeação, assinada pelo presidente da república, Michel Temer, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/4). A magistrada foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra.

Márcia Nunes da Silva Bessa é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985, há 23 anos atua na Justiça do Trabalho, tendo tomado posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e, desde agosto de 2002, é titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada é coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão - NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec.

Clique AQUI para acessar o decreto de nomeação.

A Campanha teve grande adesão do Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou uma Campanha em prol da Casa da Criança, instituição social que atende 320 crianças, e que atualmente passa por dificuldades.

Durante as duas semanas de campanha, o Regional arrecadou 1.660 fraldas, 296 itens de limpeza, 10 resmas de papel A4 e 103,950 kg de alimentos. Foram doados 68,600 kg de leite e também arroz, feijão, macarrão, açúcar, óleo e café.

As doações serão entregues pela presidente do Regional à Casa da Criança na próxima terça-feira, dia 11 de abril.

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, ficou satisfeita com o resultado da campanha e divulgou uma mensagem de agradecimento a todos os servidores e magistrados que realizaram doações. "Em relação às últimas campanhas realizadas pelo Regional, esta teve um grande apoio e maior adesão dos servidores e magistrados. A campanha expressa compreensão e caridade de todos que colaboraram, a quem reconheço minha gratidão", afirmou ela.

Doações
Alguns setores do Regional se cotizaram e compraram pacotes de leite e fraldas. Muitos servidores se mobilizaram e realizaram doações financeiras através de depósitos bancários à entidade filantrópica.

As doações podem continuar sendo feitas nas contas correntes da Instituição: Banco Bradesco: Agência 0320-4 / Conta 037032-0 e Banco do Brasil: Agência 1862-7 / Conta 39841-1. CNPJ: 04.377.826/0001-25

A Casa da Criança também busca doadores fixos, chamados de benfeitores. Os interessados podem adquirir os carnês em qualquer tempo e qualquer valor de doação é aceito. A idéia é fidelizar os doadores, para que a instituição esteja sempre amparada.

Os interessados em se tornar benfeitor, fazer novas doações, visitar a Casa da Criança, ou ainda se tornar voluntário prestando algum tipo de serviço na instituição, podem entrar em contato pelos telefones: 3232-5282 e 98802-3477 (whatsapp).

Desembargadores David Alves de Mello Júnior e Eleonora Saunier e o juiz do trabalho aposentado pelo TRT4, Carlos Alberto Zogbi Lontra.Teve início na manhã dessa quarta-feira (05) a VII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Promovido pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), o evento segue até o dia 7 de abril e tem como tema: "Os novos paradigmas na relação trabalhista: rumos e desafios".

A presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier, fez a abertura do evento. Também fizeram parte da mesa de abertura o diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo. O evento contou, ainda, com a presença da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima.

Em discurso, a presidente do Tribunal destacou a importância da Jornada e da busca continua pelo conhecimento. "O aperfeiçoamento técnico é medida que se impõe, diuturnamente, na vida de um profissional e não é diferente na dos operadores do direito e aplicadores da lei, que continuamente, por meio de suas decisões interferem nos rumos sociais e econômicos da sociedade, pelos mais diversos meios de solução de conflitos", destacou.

Em seguida, o juiz do trabalho aposentado pelo TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Zogbi Lontra, palestrou sobre o tema "Mediação Extraprocessual e Conciliação em Demandas Complexas e Coletivas". Na palestra, o magistrado apresentou casos emblemáticos em que atuou para solucionar conflitos por meio da mediação e do diálogo, visando a efetividade dos direitos trabalhistas e também a necessária preservação da atividade econômica.

Como fatores de sucesso das mediações, o palestrante elencou: confiança dos envolvidos na instituição mediadora, no caso o TRT; a constituição de uma força tarefa com o envolvimento das partes, órgãos e entidades; respaldo da Presidência do Tribunal; apoio dos juízes; articulação com o Ministério Público do Trabalho; e aplicação de comprovadas técnicas de mediação.

No período da tarde a programação segue com a psicóloga e professora universitária Marilda Emmanuel Novaes Lipp que falará sobre o tema "Estresse Ocupacional na Magistratura Trabalhista".

No segundo dia da VII Jomatra será a vez da palestra do juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, Luciano Dorea Martinez Carreiro, que abordará o tema "Liberdade Sindical e Condutas Antissindicais”. O período da tarde do dia 6 será reservado para debates. E na manhã do último dia do evento, 7/4, o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, Homero Batista Mateus da Silva, vai apresentar o tema "Saúde e Segurança do Trabalho". O período da tarde será reservado para debates.

Suspensão de audiências e prorrogação dos prazos processuais
A Portaria nº 205/2017 suspendeu, por ocasião da realização da Jomatra, a realização de audiências e sessões, prorrogando os prazos processuais com início ou vencimento no período da Jomatra para o primeiro dia útil subsequente, e autorizando o deslocamento dos juízes lotados nas Varas de Boa Vista (RR) e do interior do Amazonas à cidade de Manaus para participarem da capacitação. O Ato Conjunto TRT11 Ejud11 nº 07/2015 instituiu como períodos de realização da Jomatra, anualmente, sempre na primeira semana de abril e na terceira semana de outubro.

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Trabalhadores e empregadores com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) e que querem fazer acordos já podem se inscrever para a 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 22 a 26 de maio. O evento tem como objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam no Tribunal e Varas do Trabalho. A campanha adota o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?”

Partes e advogados interessados em participar podem inscrever seus processos, até o dia 5 de maio, preenchendo formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados para contato. As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

No TRT11, as audiências serão realizadas nos Gabinetes e nas Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR). As unidades judiciárias vão selecionar, ainda, os processos que têm possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas no conflito.

A Semana Nacional da Conciliação, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º grau pela Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, e no 2º grau, pelo desembargador Vice-Presidente Jorge Alvaro Marques Guedes.

Algumas empresas reclamadas já demonstraram interesse em participar da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. É o caso do banco Itaú, que selecionou dez processos para serem incluídos na pauta do evento. A pauta completa das audiências de conciliação será divulgada antes do início da referida Semana de Conciliação.

Na última edição, em 2016, o TRT da 11ª Região garantiu o pagamento de mais de R$ 10 milhões em 910 acordos homologados durante o evento. No total, foram realizadas 2.849 audiências e quase 10 mil pessoas foram atendidas.

Clique AQUI para acessar o formulário de inscrição de processos na Semana de Conciliação Trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) divulgou o Edital com o resultado da prova objetiva após recursos, publicado na edição desta quarta (05/04) do Diário Oficial da União.

De acordo o documento, os recursos interpostos contra o resultado preliminar do concurso foram analisados e as respectivas respostas estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O Edital também informa que fica valendo como Resultado Definitivo da Prova Objetiva após recurso, as listas de candidatos aprovados publicadas no Diário Oficial de 27/03/2017 e disponibilizadas no site da Fundação Carlos Chagas.

Para acessar o Edital com o Resultado da Prova Objetiva após recurso clique AQUI.

Vagas reservadas às pessoas com deficiência

Os candidatos aprovados e inscritos para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência já foram convocados para Avaliação Multiprofissional prevista no item 5.11 do Capítulo 5 do Edital de abertura de Inscrições. Os candidatos serão atendidos nos dias 24, 25 e 26 de abril, de 8h às 10h30, no Fórum Trabalhista de Manaus, por ordem de chegada, e somente serão realizadas avaliações daqueles que comparecerem de acordo com o “horário de apresentação”.

A relação com os nomes, local, data e horário para a avaliação dos candidatos com deficiência está disponível no Edital n° 8, e pode ser acessada no link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt11116/edital_convocacao_para_avaliacao_dos_candidatos_com_deficiencia_trt11.pdf

Avaliação dos candidatos autodeclarados negros

A avaliação de verificação da condição declarada dos candidatos aprovados no concurso e inscritos para concorrer às vagas reservadas aos negros irá acontecer no período de 21 a 23 de abril, de 8h às 10h30, no Fórum Trabalhista de Manaus. A relação com os nomes, local, data e horário para a avaliação dos candidatos autodeclarados negros está disponível no Edital n° 9, e pode ser acessada no site da FCC ou diretamente no link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt11116/edital_convocacao_para_negros.pdf