Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Serão leiloados imóveis, diversos veículos e um piano

O primeiro leilão em 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) acontecerá dia 13 de abril, nas modalidades presencial e eletrônica. Entre os bens penhorados pela Justiça do Trabalho e que serão leiloados destacam-se um prédio comercial avaliado em R$ 5,2 milhões, localizado em Manaus; um apartamento duplex no bairro Nossa Senhora das Graças em Manaus, avaliado em R$ 435 mil; e até um piano penhorado do Hotel Tropical Manaus, avaliado em R$ 23 mil. Para os interessados em participar desta edição da hasta pública segue uma informação importante: o pagamento poderá ser parcelado para alguns bens, conforme condições constantes do Edital, que se encontra disponível no site www.trt11.jus.br.

O valor arrecadado com a venda dos bens será destinado ao pagamento de débitos trabalhistas de processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

A lista de bens do próximo leilão inclui também uma usina para fabricação de asfalto, areia e brita, avaliada em R$ 1,5 milhão; seis lotes de terra localizados no Distrito Industrial da cidade de Boa Vista, avaliados em 3,6 milhões; dois imóveis localizados na cidade de Rorainópolis/RR, e um imóvel localizado na Zona Rural de Caracaraí, no interior de Roraima, avaliados em R$ 500 mil os três juntos; além de diversas motos, veículos e caminhões. A lista completa dos bens e os lances mínimos podem ser consultados no edital do leilão.

Exclusão de Bens

A Seção de Hastas Públicas do TRT11 informou sobre a exclusão de um bem Leilão do dia 13 de abril. Trata-se do imóvel situado à Rua Quintino Bocaiúva, esquina com Avenida Floriano Peixoto, em Manaus, avaliado em R$ 1,5 milhão. A exclusão foi motivada devido à interposição de Embargos de Terceiro distribuído por dependência aos autos do processo n° 0001499- 66.2011.5.11.0013.

Condições da arrematação

Para concretizar a compra, o arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Visita aos bens

Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, mediante prévio acerto com o depositário. Os bens removidos encontram-se nos seguintes endereços e telefone de contato: Av. Efigênio Sales, 1.299 - Galpão G, Bairro Aleixo, Manaus (AM), telefone (92) 3646-5796 e (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 - Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), para processos cujo Juízo da execução é em Roraima. Para visitar os bens não removidos, os interessados deverão entrar em contato com a Seção de Hastas Públicas, através do telefone (92) 3627-2064.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução. Podem participar do leilão pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens, e por todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. Em 2017, o TRT11 realizou oito leilões e arrecadou mais de R$ 2,1 milhões com a venda de bens leiloados.

Um piano cheio história

Entre os bens penhorados pelo TRT11 que serão leiloados na próxima hasta pública do Regional, encontra-se um piano da marca Essenfelder, cauda 2, preto laqueado, que acompanha banqueta com assento da cor vinho escuro.

De propriedade da executada Companhia Tropical Hotéis da Amazônia e avaliado em R$ 23.978,94, o piano faz parte do Lobby Bar Tropical do Tropical Manaus Ecoresort.

Serviço: Leilão Público do TRT11
Data: 13/04/2018
Horário: 9h30
Local: Núcleo de Hastas Públicas - 4º andar. Fórum Trabalhista de Manaus.
Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro.
Mais informações: (92) 3627-2064

A Missa aconteceu na igreja Nossa Senhora de Fátima, em Manaus. Com uma mensagem de ressurreição, esperança e renovação, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) realizou, na manhã desta sexta-feira (06/04), sua tradicional Missa de Páscoa, celebrada todos os anos. A solenidade foi realizada na igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

O Padre Eliton Pagnussato conduziu a celebração ressaltando a importância da ressurreição de Cristo em nossa vida atual. Ele falou sobre o papel da Justiça na luta pela garantia dos direitos e pelo bem comum da sociedade, encorajando os presentes a sempre cultivar o amor ao próximo, principalmente aos menos favorecidos.

Ao final da cerimônia, a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, proferiu uma mensagem aos presentes. “Que a Páscoa represente em nossas vidas a passagem de um estado de escravidão da mágoa para o perdão, da intolerância para a compreensão, da descrença para a fé. Que ela nos permita um reencontro com Jesus, porque em toda a sua existência terrena Ele pregou o amor, o perdão. Por isso creio com toda força que Ele nunca desiste de nós, e nos acolhe cada vez que a Ele retornamos. Que o amor, a justiça e o perdão se espalhem em todos os corações, com grandeza e desprendimento, e com abundância até derramar”, afirmou.

O coral ‘Vozes do TRT11', formado por servidores do Regional, também esteve presente à celebração, embelezando ainda mais os cânticos da Missa de Páscoa.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realizará sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de secretaria na primeira instância, incluindo informações sobre o processo de trabalho (rotinas), o processo eletrônico (PJe), o sistema e-Gestão, os modelos e normativos relacionados. Durante a semana, para viabilizar a inserção desses quatro pilares dentro do fluxo, está prevista a reunião de diretores de secretaria de vara do trabalho de 23 tribunais regionais do país, com patrocínio das respectivas corregedorias.

O responsável pelo projeto é o desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional do TRT-15, que articula a solicitação conjunta dos 9 regionais demandantes – os subscritores do documento de abertura. A juíza Lúcia Zimmermann, juíza auxiliar da corregedoria, atua como gerente de regras de negócio das fases processuais e o secretário da corregedoria, Vlademir Nei Suato, como gerente do projeto. Representa a primeira instância desta Corte, a diretora de secretaria da 3ª vara do trabalho de Campinas, Janaína Camargo Fuzetti.

Mas o que é o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância? Conforme esclarecido pelo gerente de projeto, o secretário da Corregedoria do TRT-15, Vlademir Nei Suato, “trata-se de desenvolver uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento, que consiga atrair a atenção da geração Y”. Os manuais sempre existiram, eram a forma de gestão de conhecimento realizada pelos diretores de secretaria. Hoje a tendência é a criação de Wikis. Esse ambiente de construção coletiva permite que os usuários se apoderem da informação, construindo a ferramenta de forma colaborativa. É esse o princípio pretendido, trazer essa experiência para a rotina da Justiça do Trabalho de primeiro grau.

Por ser difícil manter atualizada essa quantidade de conteúdo, sem a existência de setores específicos para esse fim, e diante da rapidez das mudanças tanto das legislações quanto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), surgiu essa alternativa para atualização dos antigos manuais de procedimentos. Pretende-se oferecer aos servidores uma plataforma moderna onde possam disponibilizar para todos os colegas as informações que conseguiram “garimpar” sobre os temas.

A Wiki é a ferramenta utilizada para inserção desses conteúdos diretamente pelo usuário, que é a nova tecnologia que traz um especial apelo para a geração “Y” – cada vez mais presente no judiciário. Busca-se a aproximação com os usuários e sua legitimação, para que assumam essa tecnologia e coloquem em prática as informações de rotina sobre o processo judicial, no âmbito das secretarias das varas do trabalho de todo o Brasil.

As corregedorias regionais terão acesso a essas páginas e validarão as práticas encontradas ali; identificarão as práticas otimizadas para reproduzi-las, divulgá-las e fomentar a utilização, buscando a sonhada celeridade processual.

O que não será feito

É preciso dar grande destaque aos limites do projeto, ou seja, definir também o que não se pretende, não se busca. Assim, frisa-se que em momento algum há objetivo de engessar o entendimento dos magistrados. O que se quer, na verdade, é viabilizar a execução do entendimento do juiz com presteza, por meio das melhores práticas identificadas pelos servidores de todo o país.

O projeto também não tem o objetivo de realizar alterações no PJe (muito menos em seus fluxos), ou no e-Gestão. O que poderá ser feito é, com a participação dos usuários e das Corregedorias, encaminhar as demandas que surgirem posteriormente para análise dos comitês regionais e nacional do PJe, após devida deliberação e análise das eventuais propostas, consoante normatização específica.

Fluxo Vs. Wiki

A Wiki é uma ferramenta para gestão do conhecimento sobre o processo judicial, assim como sobre as normas que regem os atos e os sistemas informatizados em que são utilizados. Fluxo traz a visão completa do processo judicial, que é imperativo acima dos sistemas informatizados e se desenvolve em um fluxo ou iter processual; até que se encerre com a resolução do conflito.

Por isso a ferramenta Wiki serve ao Fluxo, que é o que dá nome ao projeto. É importante destacar que o fluxo divulga na primeira instância a visão do processo como um todo, do início ao fim, incluindo as implicações da prática dos atos pelos usuários no PJe, no sistema e-Gestão e com a utilização de modelos padronizados. Nesse ponto é relevante a compreensão de que toda a gestão do conhecimento deve girar em torno do processo judicial, ou seja, do devido processo legal. Este é o foco central e a base do projeto que dará suporte para os diversos aspectos da atividade de secretaria nas varas.

Assim, os servidores poderão buscar em uma página de internet desenvolvida a partir de um fluxograma – e disponibilizada aos Tribunais – os assuntos afetos às suas tarefas. Este fluxograma funcionará como índice para as páginas da ferramenta Wiki, de onde o usuário será direcionado para realizar a leitura e discussão desses procedimentos do fluxograma. Nada mais é que um fluxo cronológico do processo; é o processo judicial.

O índice traz essa “cara” de fluxo para retratar a visão sistêmica que se pretende conferir ao processo. Dentro da página da Wiki, o usuário encontrará organizadas informações como a descrição do processo de trabalho, ou seja, o ato processual, quando é praticado, o que é, os prazos etc. Além disso, são apresentadas as informações sobre como processar aquele ato no PJe, com detalhes sobre os itens do e-Gestão e reflexo nas estatísticas do Poder Judiciário; também serão encontrados modelos e normativos relacionados aos expedientes de secretaria.

Outras fontes

Toda informação pertinente será direcionada para outros repositórios. Por exemplo, se houver dúvidas sobre os movimentos do processo para saneamento, o leitor será redirecionado para a Wiki específica sobre o e-Gestão, desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

O produto final

A primeira versão da plataforma com o fluxo será entregue com todo o material produzido pelos diretores de secretaria dos 23 Regionais participantes com o patrocínio das corregedorias regionais. O projeto estará finalizado em junho com a entrega da primeira versão. A intenção, no entanto, é que o conteúdo seja constantemente atualizado a partir da leitura e discussão de toda a Justiça do Trabalho, em nível nacional.

Essa etapa posterior à entrega, visando à continuidade e manutenção do projeto, identificará as informações faltantes, com a efetiva utilização da ferramenta pelos usuários. Com isso, se viabilizará a inclusão de informações por qualquer usuário, com a confirmação pelas corregedorias regionais dessas alterações produzidas em todo o Brasil.

Com a paulatina inserção, validação e divulgação dessas práticas, serão colhidas as informações necessárias e, dentre estas, as melhores. “A intenção”, esclarece Vlademir, “é identificar o melhor de cada um e colocar no mesmo lugar, ou seja, o melhor das práticas de todos os Regionais, validadas pelas Corregedorias as práticas mais otimizadas que valorizem a celeridade e atendam ao devido processo legal”.

A reunião de trabalho

A 3ª reunião de trabalho, com início segunda-feira, 9/4, se destinará a validar o conteúdo produzido desde novembro de 2017. Também haverá a efetiva inclusão desse conteúdo na plataforma Wiki para que, em maio, seja realizada a aprovação final dos trabalhos, para apresentação da primeira versão ao Coleprecor, em junho.

Texto de autoria coletiva da equipe da Corregedoria da 15ª, na mesma proposta de construção coletiva da plataforma Wiki.

Em 2017, a 2ª VTM recebeu 2.337 processos, solucionou 2.508 e efetivou 549 conciliações.A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 26 de março de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pelo juiz titular Humberto Folz de OLiveira, e por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de abril/2017 a fevereiro/2018. Neste período Neste período, foi verificado que a 2ª VTM destacou-se nos pontos que seguem: cumpriu as Metas 1,2,5,6 e 7 do CNJ, arrecadou R$ 4.170.417,12 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 9,54 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.073 audiências.

Pelas boas práticas adotadas na na Vara correicionada destacam-se: Garantia dos Direitos de Cidadania; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:Citação da execução para pagamento da execução, por intermédio de advogado devidamente habilitado, o que torna mais célere o início do processo executório. Estabelecimento de pautão de processos sumaríssimos; Adoção de soluções alternativas de conflito: Conciliação a qualquer momento e em qualquer fase do processo; Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes: reunião dos processos na execução, em havendo várias demandas em desfavor da mesma executada, procede-se a reunião das mesmas, designando-se um processo como piloto, para providências de todos os meios persecutórios até a satisfação dos créditos dos reclamantes, certificando-se nos demais processos; Citação antecipada da reclamada, em audiência de conciliação, quando em caso de acordo, a reclamada fica desde já ciente se houver inadimplemento, o processo é encaminhado para execução com imediata consulta ao BACEN. Expedição de um único alvará, abrangendo todos os valores depositados, independente da quantidade de bancos depositários, inclusive com a ordem de recolhimento dos respectivos encargos.

Em 2017, recebeu 2.337 processos, solucionou 2.508 e efetivou 549 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3) e Meta Específica, em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara; verificar os processos da Meta 2, comunicar as inconsistências e os que foram resolvidos.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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Ao longo de 2018, o ‘vampirão’ do Hemoam fará três coletas no Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), através da Secretaria de Gestão de Pessoas, e em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), realizará, ao longo de 2018, três momentos de coleta de sangue em Manaus, através da unidade móvel da Fundação, conhecida carinhosamente como ‘vampirão’.

As ações fazem parte da campanha de doação de sangue do Regional, que tem como tema “Neste ano, pratique solidariedade. Doe Sangue!” As datas da coleta já estão confirmadas e acontecerão nos dias 10 de maio, 23 de agosto e 6 de dezembro.

A primeira coleta, dia 10 de maio, acontecerá em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), onde o vampirão estará estacionado no horário de 8h às 12h. Servidores, magistrados, estagiários, dependentes, amigos e terceirizados colaboradores que se cadastraram durante pesquisa realizada recentemente pela Gestão de Pessoas, participarão da palestra de conscientização, mobilização e esclarecimentos a ser realizada pelo Hemoam no dia 02 de maio, no mini auditório do Fórum Trabalhista, no horário de 9h às 11h.

As outras duas coletas, 23 de agosto e 6 de dezembro, também acontecerão em frente ao FTM. A escolha do local para a realização da coleta deu-se pela logística da unidade de coleta do Hemoam e levando-se em consideração a facilidade de acesso dos doadores que não são servidores do TRT11.

Projeto VEIA

A campanha de doação de sangue faz parte do Projeto VEIA - Valorize Essa Idéia de Amor, um projeto institucional do Regional em parceria com o Hemoam, que começou em 1996, com o objetivo de formar um grupo de doadores no TRT da 11ª Região, para atender as necessidades emergenciais de sangue de servidores ativos, inativos e dependentes.

Durante os 22 anos de implantação, o projeto já captou inúmeras bolsas de sangue, salvando centenas de vidas, através das várias ações solidárias empreendidas. Nesse período, dificuldades foram enfrentadas e vitórias também foram alcançadas. O projeto amadureceu e se modernizou, adequando-se às novas demandas e realidades, deixando de ser de cunho exclusivo de servidores, e passando a ser um projeto institucional global, pois, além de servidores e dependentes, também participam da ação solidária os magistrados, amigos, estagiários e também colaboradores terceirizados. Além de Manaus, o projeto também abrange os magistrados e servidores das 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas e do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em Roraima.

Ações realizadas

Ao final do ano passado, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT11 promoveu uma mobilização para incentivar e sensibilizar a doação de sangue no período das festividades natalinas e das festas de ano novo, tendo como tema “Neste fim de ano, dê um presente especial! Doe Sangue”. A ação, além de motivar os servidores doarem sangue, oportunizou a realização de uma pesquisa de clima organizacional no Regional, aplicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas em todas as unidades administrativas do TRT11.

A pesquisa direcionada ao Projeto VEIA fez o cadastro de novos doadores e, ao mesmo tempo, o recadastramento de doadores já fidelizados. Realizada nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, e nos demais setores do Regional, a pesquisa resultou num total geral de 151 doadores cadastrados, incluindo magistrados, servidores, dependentes, amigos e terceirizados.

Cadastro permanente

Os servidores que ainda não se cadastraram, mas que têm interesse em doar sangue, podem fazer o cadastro em qualquer tempo, pois o registro de doadores é permanente e novas adesões são sempre bem vindas.

Durante o recadastramento foram observados gestos de compromisso e responsabilidade solidária por parte de servidores que no passado fizeram parte do projeto como doadores, e que hoje, por algum motivo, não podem mais doar sangue. Em seus lugares, foram apresentados outros doadores, dependentes ou amigos, reforçando o compromisso da doação de sangue e dando exemplo de humanidade e solidariedade.

Quem pode doar sangue:

• Pessoas com boa saúde;
• Pesando acima de 50 Kg;
• Homens ou mulheres entre 16 e 69 anos de idade*
*A idade máxima para iniciar a doação de sangue é 60 anos; jovens de 16 e 17 anos podem doar com autorização formal do responsável ou representante legal.
Não esqueça: No dia da doação, apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional.

Recomendações para o dia da doação:

• Nunca doar sangue em jejum;
• Dormir pelo menos seis horas na noite anterior à doação;
• Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores;
• Evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação;
• Evitar refeições gordurosas.

Serviço: 1ª Coleta de Sangue do TRT11 /2018
Data: 10 de maio
Hora: de 8h às 12h
Local: O ‘vampirão’ estará estacionado em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus.
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. Manaus/AM.

O advogado da parte executada, Maclison Leandro das Chagas, parabenizou os servidores da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista/RR por apontar erro em cálculo de liquidação de sentença apresentado pela própria reclamada. O elogio foi registrado nos autos do processo nº 0000339-73.2017.5.11.0052.

Os servidores da VT informaram à parte executada que houve erro nos cálculos de liquidação de sentença concernente ao imposto de renda retido na fonte. No cálculo, apresentado pela parte reclamada e sem objeções da parte reclamante, o desconto do importo de renda seria indevido face à inobservância da Instrução Normativa da Receita Federal n. 1.158/2015, concernente ao valor devido a título de encargos fiscais.

Ao ser comunicado do erro, o advogado se manifestou junto ao juiz do trabalho titular da VT, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, parabenizando a equipe da VT. “Em ato digno de aplauso, serventuários do Cartório deste juízo alertaram este casuídico de que o depósito relativo ao cumprimento da Sentença, realizado de boa fé pela Reclamada, estaria incompleto porque não seria devido o imposto de renda na fonte se considerado os 32 meses que serviriam de base para o cálculo”.

O advogado destacou, ainda, que a conduta dos servidores respeitou os princípios do Direito. “Notável saber jurídico dos assessores de Vossa Excelência, portanto, homenagearam os princípios do interesse público, da legalidade e, em especial, da celeridade processual, grandemente aplicado na Justiça do Trabalho e aqui evitando um Despacho e uma intimação para o eventual cumprimento”.

Inauguração está prevista para julho deste ano

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora de Souza Saunier, visitou nesta quarta-feira (04/04) a obra do prédio-sede administrativo, em Manaus. Também acompanhou a visita o presidente da Comissão Permanente de Obras do Regional, desembargador José Dantas de Góes, além de arquitetos e engenheiros do TRT11.

As obras do prédio-sede administrativo, localizado na avenida Tefé, foram divididas em duas etapas. O complemento e a finalização da segunda etapa estão sendo realizados pela empresa Mercure, vencedora da licitação. O novo prédio, totalmente reformado, tem previsão de entrega para julho deste ano.

De acordo com o projeto, o prédio vai abrigar a Secretaria de Administração, a Divisão de Manutenção e Projetos, a Divisão de Licitação e Contratos, a Coordenação de Material e Logística, a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Secretaria de Orçamento e Finanças, a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno, além de posto bancário e um pequeno auditório. O projeto prevê, ainda, o uso padrão dos materiais de acabamento que serão adotados na execução da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, que completará o complexo da Justiça do Trabalho, ao lado do prédio-sede, no bairro Praça 14 de Janeiro.

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), esteve na manhã de ontem (04/04) representando a presidência do Regional na solenidade militar alusiva aos 181 anos de criação da Polícia Militar no Amazonas, realizada no quartel do Comando Geral, no Bairro Petrópolis.

A solenidade contou com a participação do governador do Estado, Amazonino Mendes, e do alto comando da PM no Amazonas, composto pelo comandante-geral, coronel PM David Brandão; subcomandante-geral, coronel PM Álvaro Cavalcante; chefe do Estado Maior, coronel PM Júlio Sérgio, além de comandantes das unidades operacionais, oficiais, praças, diretores e assessores da instituição e convidados civis e militares.

O comandante-geral da PM no Estado, coronel PM David Brandão, destaca o quanto foram importantes as conquistas obtidas pela corporação ao longo de todas as décadas e também ressaltou o brilhantismo dos feitos ao longo da história da quase bicentenária briosa. “A data traz a nós todos, policiais militares, o sentimento de orgulho, que, ao longo de quase dois séculos prestando volumosos serviços ao Estado do Amazonas e a todos os amazonenses, nos mantemos firmes na missão de servir e proteger a sociedade”, afirmou.

ASCOM/TRT11
Fonte: PM/AM
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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, recebeu nesta terça-feira (3) a visita de integrantes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Na reunião, os membros do Coleouv sugeriram uma regulamentação nacional para a Justiça do Trabalho sobre a Lei 13.460/2017, que estabelece novas atribuições para as ouvidorias na Administração Pública em geral.

Segundo o desembargador Gentil Pio de Oliveira, presidente do Coleouv e ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a lei entrará em vigor em julho de 2018, e o objetivo da regulamentação é preparar as ouvidorias para o cumprimento integral da nova legislação. Ele e outros membros do Colégio também se reuniram com o ouvidor do TST, ministro Cláudio Brandão.

O presidente Brito Pereira e o ouvidor Cláudio Brandão apoiaram a sugestão, que será levada à análise do CSJT.

(Guilherme Santos/CF - Fotos: Giovanna Bembom)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) inaugura, na próxima segunda-feira (9/4), às 9h, o primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Regional. O novo serviço do TRT11 tem o objetivo de agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. A cerimônia de inauguração, presidida pela presidente do Regional, desembargadora Eleonora Saunier, acontecerá no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, e contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva.

A instalação do Cejusc-JT no TRT11 atende as determinações da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Resolução nº 174, de 30 de setembro de 2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Cejusc-JT é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e voltado exclusivamente para a conciliação e a mediação.

Em cumprimento à Resolução 174 do CSJT, todos os Tribunais do Trabalho estão implantando seus respectivos Cejuscs, um avanço para solucionar o grande número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho. 

Ambiente diferenciado em busca da conciliação

O Centro de Solução de Conflitos do TRT11 conta com espaços idealizados para facilitar o diálogo e a negociação entre as partes e com uma equipe capacitada em conciliação e mediação. Essa estrutura diferenciada contribui para um entendimento mais rápido e satisfatório entre empregados e empregadores.

O Cejusc-JT será coordenado pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenador Nupemec. Para ele, os Centros de Conciliação e Mediação prestarão um serviço importante de solução alternativa de conflito, fomentando um efetivo acordo entre as partes e disseminando a cultura da pacificação social.

"Por ser um espaço exclusivo pra conciliação e mediação, os Centros vão permitir que as partes conciliem, se empoderem, criem um acordo que para elas seja o melhor. Nesse caso, a ingerência do mediador é muito pequena. As propostas devem nascer e surgir das próprias partes, com isso, fomentamos a conscientização de que conciliar é sempre melhor que litigar, e também criamos a possibilidade de que o acordo firmado seja efetivamente cumprido, uma vez que as partes conciliaram de acordo com suas necessidades e suas propostas", explica o magistrado.

Para a presidente do TRT11, a implantação do Cejusc-JT no Regional é mais um grande passo para se chegar no objetivo maior da Justiça do Trabalho, que é a conciliação. “Este espaço vem facilitar a solução dos conflitos e dar ainda mais celeridade aos desfechos nas disputas judiciais. Os acordos podem ser feitos em qualquer tempo do processo, mas quando realizado ainda no início, o benefício é maior para todos os envolvidos, inclusive para Tribunal”, afirma.

Processos remetidos aos Centros de Conciliação

O Cejusc-JT realizará as sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância, inclusive naqueles pendentes de julgamento perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As audiências de mediação e de conciliação podem ser requeridas por qualquer uma das partes interessadas ou por seus advogados. Basta solicitar à unidade onde está o processo que ele seja remetido ao Cejusc-JT, que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
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