Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Seis finalistas serão selecionados até o dia 23 de março

Será intensa a disputa para a escolha dos finalistas do I Concurso de Boas Práticas do TRT da 11ª Região. Ao todo, 24 projetos foram inscritos. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Regional do TRT11 e tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no Tribunal, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Até o dia 23 de março uma comissão fará a escolha dos seis finalistas do concurso. Farão parte da comissão a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier; o desembargador corregedor Audaliphal Hildebrando da Silva; presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz Marro Braga; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT); um juiz substituto e quatro servidores. O corregedor atuará apenas na qualidade de coordenador da comissão, não exercendo poder decisório ou de voto.

Após a escolha dos seis finalistas, terá início a votação aberta no portal para eleger as três melhores boas práticas. O período de votação será de 24 de março a 30 de abril. O resultado será divulgado no dia 4 de maio e a premiação será realizada no I Encontro Jurídico do TRT11ª Região, previsto para ocorrer no dia 18 de maio, ocasião em que também será entregue o Selo 11 - Mérito Corregedoria às varas do trabalho que se destacaram neste Regional, no período de 12/2016 a 11/2017.

Sobre as Boas Práticas
Conforme o Ato que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: Melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Boas Práticas inscritas
1. Relatório Preliminar de Investigação Patrimonial;
2. Revisão dos procedimentos de pagamento de publicações no Diário Oficial da União;
3. CEMEJ Itinerante;
4. Plano de Gestão da Presidência (PGP 2016-2018);
5. Ato de Governança;
6. Ordem de Serviço sobre atividades e tarefas da Presidência (OS Conjunta 1/2017/SGP/GP);
7. Organização Numérica dos Modelos;
8. Documento de Apoio do Balcão;
9. Ticket de Consulta Processual;
10. Regulamentação dos Atos Ordinatórios; .
11. Triagem dos Atos de Comunicação/Audiências (Inaugurais e Instrução) Redesignação de Audiências por Despacho;
12. AgeProjetos;
13. Sistema de Gráficos do Selo11;
14. Pesquisa de opinião do TRT 11ª Região;
15. Autocomposição estimulada;
16. Controle de prazos processuais;
17. Serviço de Orientação e Suporte - SOS;
18. Sentenciômetro e Conciliômetro;
19. Aplicativo Ouvidoria Mobile;
20. Implantação da metodologia Kanban para gerenciamento de atividades e otimização de comunicação;
21. Template para formalização de especificação de demanda entre setores;
22. Pauta Digital;
23. Sistema de Registro e Transparência de Ponto Eletrônico;
24. Selo 11 - Mérito Corregedoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações da Corregedoria
Arte: Renard Batista
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Município de Atalaia do Norte se comprometeu a pagar oito precatórios, seis deles vencidos em 2017 e não pagos, e dois precatórios a vencer em 2018.Na manhã desta quinta-feira (15/03), durante audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o município de Atalaia do Norte firmou compromisso para o pagamento de R$ 166 mil referentes aos precatórios vencidos em 2017 e a vencer no exercício de 2018. A audiência fez parte da IV Semana Regional de Conciliação em Precatórios, realizada desde a última segunda-feira, no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11.

Este valor diz respeito a oito precatórios de natureza alimentar, seis deles vencidos em 2017 e não pagos, no valor atualizado de R$ 121 mil, e dois precatórios a vencer durante este ano de 2018, no valor de R$ 44 mil. Ficou consignado em Ata que o pagamento será feito em parcelas iguais e sucessivas de R$ 18 mil, devendo ser bloqueados sobre o Fundo de Participação do Município (FPM) de Atalaia do Norte no dia 10 de cada mês.

A audiência foi conduzida pela juíza coordenadora do NAE-CJ e auxiliar na Gestão de Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, e contou com a presença do secretário de Administração do Município de Atalaia do Norte, Álvaro Marineu de Almeida Cardoso, e do advogado do Município, Jocione dos Santos Souza Júnior.

Outra audiência que finalizou em conciliação foi a realizada, na manhã de ontem (14/03), com a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Este ente público possuía um precatório vencido e não pago em 2017 no valor de R$ 31 mil. Durante audiência, o assessor jurídico da FCecon, Allan Carlos de Azevedo Viana Lima, solicitou prazo de 30 dias para efetuar e comprovar o pagamento do referido precatório.

Contas bloqueadas

Os entes públicos que não celebraram acordos durante as audiências realizadas na Semana de Conciliação em Precatórios tiveram suas contas bloqueadas pelo TRT11. Foi o que aconteceu com o Município de Lábrea, que possui sete precatórios vencido e não pagos em 2017, no valor de R$ 94 mil.

Apesar de notificado, Lábrea não enviou representantes à audiência de conciliação e os débitos de precatórios serão quitados mediante bloqueios periódicos e mensais sobre os repasses do Fundo de Participação do referido Município (FPM) no exercício do ano em curso.

As audiências realizadas com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) e a Companhia de Água e Esgoto de Coari não chegaram em acordo, e os processos serão enviados para análise da presidência do TRT11. O Detran/AM possui dois precatórios de natureza alimentar vencidos e não pagos em 2017, no valor atualizado de R$ 181 mil. Já a Companhia de Água e Esgoto de Coari possui um precatório vencido em 2016, que ainda não foi quitado, no valor atualizado de R$ 11 mil.

Confira a galeria de imagens da Semana.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Setor de Precatórios
Fotos: Delival Cardoso
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A certificação prestigia os entes públicos que não possuem débitos vencidos em 2017

Encerrando a programação da IV Semana Regional de Conciliação em Precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizará a entrega de Certificados Negativos de Precatórios para entes públicos que quitaram seus débitos exercício de 2017. A cerimônia acontecerá amanhã, 16/03, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 9h.

Receberão a certificação negativa de precatórios da Justiça do Trabalho os entes públicos: Estado do Amazonas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (MANAUSTRANS), Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), Superintendência Municipal de Transporte Urbanos (SMTU), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e Universidade Estadual de Roraima (UERR). Além destes, também receberão o Certificado os seguintes municípios do interior do Amazonas: Anori, Benjamin Constant, Fonte Boa, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá e Tapauá. O município de Boa Vista (capital de Roraima) também receberá o Certificado Negativo de Precatório.

Após a entrega da certificação acontecerá uma palestra com o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Eduardo Fontenelle, sobre o tema "Precatórios - Regimes Geral e Especial - Estudos de Atualização".

Para a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e auxiliar da presidência na gestão de precatórios, a entrega dos certificados é uma forma de reconhecer e homenagear os entes públicos adimplentes. "Com o certificado, a Justiça do Trabalho busca prestigiar os entes públicos que estão em dias com seus precatórios e estimular o pagamento dos débitos antes do final do prazo para vencimento", afirmou.

O que é: Entrega de Certificados Negativos de Precatórios

Quando: dia 16 de março de 2018, às 9h

Onde: no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9° andar), Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.

Galelria de imagens

Os entes públicos que não quitarem seus débitos de 2017 terão as contas bloqueadas

O representante do município de Pauiní acordou em quitar o valor total do débito de precatórios. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) deu início na manhã de ontem (12/03), em Manaus, à IV Semana Regional de Conciliação em Precatórios. O evento, que se estende até a próxima sexta-feira, dia 16/03, tem como objetivo promover audiências para negociar o pagamento, por parte dos entes públicos, de precatórios trabalhistas vencidos no exercício de 2017.

Ontem foram realizadas três audiências de conciliação. A audiência com o município de Amaturá ocorreu sem a presença dos representantes deste município, que não compareceram apesar de estarem regularmente notificados. Amaturá tem débito resultante de um precatório de natureza alimentar vencido e não pago no ano de 2017, no valor atualizado de R$ 7.926, e outro precatório cujo exequente é o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 20.625. Diante da impossibilidade de conciliação, bem como da existência de precatórios vencidos em 2017, foi determinado o bloqueio na conta do Fundo de Participação do Município (FPM) do referido município, no percentual de 10%, limitado ao valor total do débito de R$ 28.552.

As outras duas audiências de ontem, com os municípios de Atalaia do Norte e Lábrea, foram remarcadas para o próximo dia 15/03, por solicitação dos respectivos procuradores. Atalaia do Norte possui seis precatórios de natureza alimentar vencidos e não pagos no ano de 2017, no valor atualizado de R$ 121 mil. O município de Lábrea possui sete precatórios vencido e não pagos em 2017, no valor de R$ 94 mil.

Na manhã desta terça-feira (13/03) foram realizadas audiências com os municípios de Pauini, Santa Izabel do Rio Negro e de Urucurituba. O município de Pauini se fez presente na audiência de conciliação e concordou em quitar o valor total do débito de R$28 mil em 5 parcelas iguais de R$5,6 mil. Já o município de Santa Isabel do Rio Negro tem débitos atualizados de R$155 mil e o município de Urucurituba de 260 mil. Estes municípios, apesar de notificados, não enviaram representantes à audiência de conciliação e os débitos de precatórios serão quitados mediante bloqueios periódicos e mensais sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício do ano em curso.

Próximas audiências

Além destas, estão programadas também audiências de conciliação com os seguintes entes públicos: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) - dia 14/03; Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) e Companhia de Água e Esgoto de Coari - dia 15/03.

Todas as audiências serão realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11, órgão ao qual é vinculada a Seção de Precatórios, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro

Entrega de certificados e palestra encerram a programação da Semana

No último dia da Semana de Conciliação em Precatórios será realizada a entrega dos Certificados Negativos de Precatórios para 18 entes públicos que quitaram seus débitos exercício de 2017. São eles: Estado do Amazonas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (MANAUSTRANS), Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), Superintendência Municipal de Transporte Urbanos (SMTU), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e Universidade Estadual de Roraima (UERR). Além destes, também receberão o Certificado os seguintes municípios do interior do Amazonas: Anori, Benjamin Constant, Fonte Boa, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá e Tapauá. O município de Boa Vista (capital de Roraima) também receberá o Certificado Negativo de Precatório.

Após a entrega da certificação acontecerá uma palestra com o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Eduardo Fontenelle, sobre o tema "Precatórios - Regimes Geral e Especial - Estudos de Atualização".

O encerramento da Semana acontecerá na manhã do dia 16 de março, sexta-feira, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Confira a galeria de imagens da Semana.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Setor de Precatórios
Fotos: Delival Cardoso
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Presidentes do TRT11 posam em frente à nova galeria.

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (09/03), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) reinaugurou a galeria de presidentes do Regional, com o descerramento de quatro fotografias de desembargadores presidentes que ainda não constavam na galeria antiga: Luiza Maria de Pompei Falabella Veiga, Valdenyra Farias Thomé, David Alves de Mello Júnior, e Maria das Graças Alecrim Marinho.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, abriu a solenidade falando sobre o poder que a fotografia tem em paralisar o tempo. "A fotografia permite que os nossos olhos caminhem por uma estrada edificada em décadas de história de uma Justiça do Trabalho construída passo a passo nos Estados do Amazonas e Roraima. Temos a deferência de postar, em forma de fotos, a história dos nossos queridos presidentes, nobres e vocacionados magistrados que aceitaram o desafio de administrar o TRT11. Estas fotografias trazem a marca da representatividade de doação de tempo, suor e sentimentos para a construção de uma Justiça do Trabalho firme e social", citou.

Após o discurso de abertura e saudação aos presentes, a desembargadora Eleonora Saunier, presidente do TRT11, convidou o desembargador Benedicto Cruz Lyra, fundador do Regional, para juntos descerrarem a cortina e apresentarem a nova galeria de presidentes.

Na sequencia, o Coral 'Vozes do TRT11' entoou o hino da Justiça do Trabalho da 11ª Região, com letra e música do desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca (TRT8/PA).

Aposição de quatro novas fotos

Dando segmento à solenidade, foi realizado o descerramento dos retratos dos últimos quatro presidentes cujas fotos foram acrescentadas hoje na galeria.

A desembargadora Luiza Maria de Pompei Falabella Veiga, presidente no biênio de 2008 a 2010, descerrou sua fotografia acompanhada da filha Christianne Falabella Veiga e da neta Gabriella Falabella Veiga.

Presidente no biênio 2010 a 2012, a desembargadora Valdenyra Farias Thomé, descerrou sua foto acompanhada do irmão José Thomé Filho.

O desembargador David Alves de Mello Júnior, presidente do TRT11 de 2012 a 2014, descerrou a foto juntamente com sua esposa Ângela Maria Paulain De Mello.
Presidente do Regional no biênio de 2014 a 2016, a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, acompanhada da sua irmã, desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, fez o descerramento da sua fotografia na galeria de presidentes.

Em nome dos quatro últimos presidentes do TRT11, o desembargador David Alves de Mello Júnior, fez um breve discurso de agradecimento. "Estamos falando de história e ver que esta tradição e honraria continua acontecendo na 11ª Região nos deixa muito orgulhosos. É um momento simbólico mas referencial e histórico. Estar nesta galeria demonstra que estamos nos tornando história, mais ainda, demonstra que nós escrevemos parte desta historia. Nosso desejo é que ela continue sendo escrita com honra, dignidade e justiça", afirmou.

Além dos já citados, prestigiaram a solenidade os desembargadores: Vera Lúcia Câmara de Sá Peixoto, presidente do TRT11 no período de 2000 a 2002, e que também compõe a galeria; Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente; Audaliphal Hildebrando da Silva, corregedor e ouvidor; Ruth Barbosa Sampaio e Márcia Nunes da Silva Bessa. Participaram ainda da reinauguração da galeria de presidentes o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponde de Leão Braga, presidente da Amatra Xl; o procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento; juízes de 1ª instância, diretores e servidores do Regional.

O fundador do TRT11, desdor. Benedicto Cruz Lyra, juntamente com a presidente do Regional, desdora. Eleonora Saunier, apresentam a nova galeria de presidentes.

Acesse AQUI as fotos do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio, Martha Arruda e Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) preparou um momento especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Com o apoio da presidência do Regional, o Coral 'Vozes do TRT11' apresentou várias músicas em homenagem às mulheres.

As servidoras, magistradas, advogadas e jurisdicionadas que passaram pelo Fórum Trabalhista de Manaus, na manhã desta quinta-feira (8/3), foram presenteadas com músicas cantadas do Coral do TRT11, em programação feita especialmente para elas.

Pela parte da tarde, a mesma apresentação foi realizada no prédio-sede do Regional, brindando as mulheres que lá trabalham.

A presidente do TRT11 parabenizou as servidoras pelo dia da mulher e agradeceu o trabalho e dedicação de cada uma. O desembargador David Alves de Mello Junior recitou um poema em homenagem às mulheres. A desembargadora Solange Maria Santiago Morais também prestigiou a apresentação, juntamente com demais servidoras do Regional.

As músicas escolhidas pelo Coral 'Vozes do TRT11' foram: Você Mulher (Paula Fernandes), Mulher (Erasmo Carlos), Dona (Roupa Nova), Mulher Brasileira (Benito de Paula), Maria Maria (Milton Nascimento), Quando te vi (Beto Guedes) e Como é grande o meu amor por você (Roberto Carlos).

Confira a galeria de imagens

De muitas faces, eis você, mulher

Filha. Irmã. Mãe. Amiga.

Esposa. Companheira.

Doméstica. Executiva.

Simplesmente mulher.

Mulher de tantas jornadas.

Incansável. Corajosa.

Fragilidade não é o seu forte.

É ela o lado forte da vida!

Guerreira! Mesmo quando a dor a quer vencer. Porque a sua força vem de dentro.

Com doçura acolhe e protege, mesmo quando ela é quem precisa de acolhimento e proteção.

Mulheres magistradas, servidoras, terceirizadas, isso é pouco diante do seu valor.

O TRT11 sente-se honrado em reconhecer sua grandeza e quer homenageá-las neste dia que lhes é dedicado, agradecendo seu trabalho.

FELIZ DIA DA MULHER!

Des. Eleonora Saunier
Presidente do TRT11 

O app foi desenvolvido pelo TRT5 e implantado em todos os Regionais do país

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe-Mobile), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 – BA) e nacionalizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), alcançou nesta terça-feira (6/3), a entrada em produção no último Regional que ainda não tinha sido implantado, o TRT – 11ª Região (Amazonas e Roraima). Agora, todos os Regionais da Justiça do Trabalho estão interligados no sistema, permitindo consulta e visualização do conteúdo dos processos do PJe em qualquer lugar do país.

Os servidores da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Regional baiano comemoraram o alcance do app que teve iniciada sua nacionalização em 2016, e, atualmente, conta com mais de 130 mil downloads nas plataformas Android e IOS. Além de anunciarem a atualização do aplicativo prevista para a partir da próxima segunda-feira (12/3).

Funcionalidades do JTe

Com o aplicativo é possível consultar o processo pelo número, por ano e por vara. Em Meus Processos são listados todos os processos relacionados a Advogado, Parte e Perito. O usuário pode definir quais processos pretende acompanhar permanentemente, fixando-os como favoritos. Pode também receber notificações das movimentações, adicionar notas locais e marcadores.

A opção Prazos Abertos permite ao advogado acessar os processos do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) com prazos em curso. Para usar a funcionalidade basta o advogado autenticar o perfil via login e selecionar a opção, onde são exibidos os processos com prazos. No mesmo módulo é possível ainda adicionar o prazo na agenda local do dispositivo, bem como acessar os detalhes do processo. O módulo de Conciliação permite a construção de minutas de acordo e até mesmo a negociação direta com a parte contrária por meio de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular. Para participar de uma conciliação pelo JTe, o advogado só precisa fazer login no aplicativo, adicionar o processo na lista de favoritos e acessar a opção ''Conciliar''.

O usuário pode pesquisar as pautas de audiências e de sessões, adicionando na agenda local do smartphone, receber notificações sobre a proximidade da audiência e ver detalhes dos processos. Em Notificações são exibidas todas as notificações enviadas pelo aplicativo, inclusive sobre audiências. Na função Autenticidade de Documentos do PJe, o usuário pode utilizar a câmera do celular para ler o código de barras do documento produzido, validando assim a sua autenticidade. Este código também poderá ser digitado. Além disso, pode ver outros documentos que estejam vinculados ao principal.

Na Ferramenta de Chat, magistrados e advogados que estiverem autenticados no aplicativo poderão acessar a ferramenta de chat para troca de mensagens instantâneas entre usuários com o mesmo perfil.

Em Backup e Recuperação de Dados, o usuário pode fazer backup de outras informações além dos processos favoritos, tais como marcadores, notas, entre outros. Com isto, será possível recuperá-las caso precise reinstalar o aplicativo ou resgatar dados de outro equipamento. No ícone Compartilhamento de Processos, é possível enviar um link para outro usuário do aplicativo para que ele tenha acesso ao processo de forma mais rápida.

Fonte: Secom TRT5

O resultado da campanha foi divulgado pela Seção Socioambiental do TRT11

Parte dos livros arrecadados no prédio-sede do TRT11.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11 participou da campanha de arrecadação de livros denominada "Letras da Liberdade", de iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. O objetivo da ação é ampliar o acervo existente nas bibliotecas das unidades prisionais do Estado, oferecendo mais oportunidade de ressocialização à população carcerária, de aproximadamente 9 mil presos.

No TRT11, a campanha contou com dois pontos de coleta: um no Fórum Trabalhista de Manaus, e outro no Prédio-Sede. Ao todo, foram arrecadados 756 obras, entre livros e revistas. A campanha no Regional foi realizada no período de 22 de novembro de 2017 a 19 de fevereiro de 2018.

Os livros e revistas coletados serão entregues à SEAP até o final desta semana.

Campanha itinerante

A campanha "Letras da Liberdade" é itinerante e as casinhas sinalizadoras dos pontos de coletas, confeccionadas pelos presos, ficam em determinados órgãos por um período de tempo limitado.

Além do TRT11, o TJAM e o TRE-AM também já receberam as casinhas coletoras de livros. Agora, elas serão disponibilizadas em instituições de ensino e demais entidades interessadas em fazer parte do projeto.

Foram arrecadados 756 obras, entre livros e revistas.

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Texto: Martha Arruda, com informações da Seção de Gestão Socioambiental
Fotos: Renard Batista e Vinícius Guimarães
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Com a presença de 34 servidores oriundos das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), entre eles cinco servidores de Boa Vista (RR), teve início na tarde desta segunda-feira (5/3), o módulo teórico do curso “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho”. Esta é a segunda vez que o TRT11, através da Escola Judicial, oferece o curso, ministrado pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenador dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs).

A capacitação é voltada para os servidores do Regional e tem como objetivo formar conciliadores e mediadores que atuarão nos CEJUSCs, que estão sendo instalados em Manaus/AM e em Boa Vista/RR. O módulo teórico tem carga horária de 40 horas.

Centro de Solução de Disputas

Os Centros de Conciliação e Mediação no TRT11 foram instituídos pela Resolução nº 98/2017, seguindo o que determina as Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e nº 174/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os CEJUSCs estarão vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e serão espaços voltados exclusivamente para a conciliação e a mediação.

As audiências realizadas nos CEJUSCs poderão ser conduzidas por servidores que atuarão como conciliadores e mediadores, sob a supervisão de juiz do trabalho responsável por homologar os acordos. Para o juiz do trabalho Mauro Braga, os Centros de Conciliação e Mediação prestarão um serviço importante de solução alternativa de conflito, fomentando um efetivo acordo entre as partes e disseminando a cultura da pacificação social.

O primeiro Centro de Conciliação e Mediação do TRT11 está em fase de conclusão e será inaugurado no início de abril, no 3° andar Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozarrt Victor Russomano.

Módulo prático

O segundo módulo do curso “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho” será um estágio supervisionado e está previsto para acontecer no próximo mês de abril, nas dependências do CEJUSC. A carga horária será de 60 horas.

Confira a galeria de fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Ejud11
Fotos: Diego Xavier 
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