Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A previsão é que o Cejusc passe a funcionar a partir de fevereiro de 2018

Obras para a instalação da Cejusc teve início nesta quarta (27/12)

O TRT da 11ª Região já iniciou as obras para a instalação do seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-JT), que funcionará no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. O juiz do trabalho Mauro Braga, coordenador do Cejusc, acompanhou os preparativos para o início da reforma, acompanhado do diretor da Divisão de Manutenção e Projetos Marco Aurélio Ferreira Moreira e do chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis Imóveis Antônio Carlos Santos Bertollo.

O novo centro exclusivo para conciliação e mediação contará com um espaço total de 172m2, que será amplamente reformado, com rede elétrica e lógica adaptada, baias e novos moveis. Serão seis mesas de conciliação para as tentativas de acordos em processos que tramitam nas 19 Varas do Trabalho de Manaus. O espaço também contará com uma sala para o coordenador e uma área de espera. A previsão é que o novo centro passe a funcionar a partir de fevereiro de 2018.

Confira Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Manutenção do PJe no TRT11 vai impactar todos os serviços ligados ao sistema

O sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível a partir do dia 30 de dezembro, às 7h, até o dia 7 de janeiro de 2018, às 23:59. Podendo ser disponibilizado antes do previsto.

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT. O motivo da indisponibilidade é referente à atualização para a versão 1.16.2.

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Central de Serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do TRT11 pelo telefone (92) 3621-7474.

Protocolo Físico

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, assinou o Ato nº 92/2017, publicado no último dia 20 de dezembro, que dispõe sobre o Plantão Judiciário na hipótese de indisponibilidade do sistema PJe. Nestes casos, será admitido o protocolo físico das petições perante à Seção de Documentação (protocolo), localizada no prédio-sede, em Manaus, no horário das 7h30 às 14h30 em dias úteis.

Na hipótese de protocolação fora do horário de expediente regular e em dias não úteis, o interessado deverá acionar o plantão judiciário, por meio telefônico, mediante recibo que consigne a data, a hora e o nome do servidor, que adotará todos os procedimentos necessários para a análise da petição.

Acesse AQUI o Ato nº 92/2017 na íntegra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) informa que, de acordo com a Resolução n° 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspensa a contagem dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil (art. 3º). A matéria também consta no artigo 775-A da CLT, acrescido pela PLC 100/2017, sacionada no dia 19 de dezembro de 2017.

Esta suspensão, que ocorre em todos os órgão do Poder Judiciário, inclusive da União, não prejudicará o expediente forense normal, executado no período de 7 a 20 de janeiro, com magistrados e servidores exercendo as suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados. Neste período os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Acesse AQUI a Resolução n° 244/2016 na íntegra.

Acesse AQUI texto do artigo 775-A da CLT.

Como fica o funcionamento do TRT11:

• De 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 - Sem expediente, prazos suspensos, atendimento em sistema de plantão.

• De 8 a 20 de janeiro de 2018 - Atividades com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.

A instituição beneficiada foi o abrigo de idosos São Vicente de Paulo

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, na manhã desta sexta-feira, 22 de dezembro, a entrega de alimentos arrecadados nas inscrições do Bazar de Natal do TRT11, ocorrido na primeira semana de dezembro no Fórum Trabalhista de Manaus. As doações foram entregues ao Lar São Vicente de Paulo, que abriga atualmente 26 idosos. Ao todo, foram arrecadados 78 kg de alimentos. Eles foram entregues pela diretora da Assessoria de Comunicação do TRT11, Suzie Maciel.

O abrigo São Vicente de Paulo, localizado no bairro São Raimundo, em Manaus, existe há 38 anos e atende idosos que não têm família. Com 15 mulheres e 11 homens entre 68 a 102 anos, a casa é mantida com ajuda de doações.

Há três anos, a casa tem se organizado melhor, procurando se adequar à Política de Assistência Social para poder receber apoio financeiro governamental. Entre as maiores necessidades do abrigo de idosos estão: fraldas, lenço umidecido, espongel (esponja de banho própria para idosos), luvas de procedimento, óleo de girassol, e leite.

Visitas e doações

Quem quiser visitar os idosos do lar São Vicente de Paulo pode agendar visitas através do telefone (92) 3625-7569. A casa está localizada na Rua Jerônimo Ribeiro, n° 14 - São Raimundo, Manaus (AM).

A instituição recebe doações financeiras através da conta - Banco Bradesco: Agência 0320-4 / Conta 0428014-8.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio
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No último dia de atividades do ano de 2017, jurisdicionados, servidores, e magistrados do TRT da 11ª Região (TRT11), em Manaus, foram presenteados com músicas natalinas na entrada do Fórum Trabalhista e no prédio-sede do Regional.

O Coral "Vozes do TRT11" apresentou cinco músicas de Natal: Cristão, Vinde Todos; Noite Feliz; O Natal Existe; Hallelujah; e Anoiteceu. A presidente do TRT11, Eleonora Saunier, aproveitou a oportunidade para transmitir a todos votos de um Feliz Natal. "Meu desejo maior é que todos lembrem significado do Natal. Que este espírito amoroso de Deus desça sobre nós e nos ajude a perceber o verdadeiro sentido do amor", declarou ela.

Se reunindo todas sextas-feiras desde maio deste ano, o Coral do TRT11 busca novos participantes. Além de servidores, o convite para participar do Coral também foi estendido aos inativos, dependentes, estagiários e terceirizados.

Acesse a galeria de fotos.

Recesso

A partir de amanhã (20/12), inicia o recesso judiciário, que vai até o dia 7 de janeiro de 2018. De acordo com a Resolução 244 do CNJ, será suspensa a contagem dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento.

No dia 8 de janeiro de 2018, as atividades do TRT11 voltarão com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa até o dia 20 de janeiro.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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Na manhã da última segunda-feira (18/12) foi celebrado mais um grande acordo pelo Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT da 11ª Região (TRT11), no valor de R$ 2,2 milhões. A proposta de acordo apresentada pela empresa Auto Viação Vitória Régia Ltda. faz parte do programa de conciliação em execuções reunidas no NAE-CJ, nos moldes da Resolução Administrativa nº 80/2015.

Desde julho de 2013 a empresa de transportes Auto Viação Vitória Régia vem realizando acordos para a quitação de débitos trabalhistas, tendo sido liberados até o momento aproximadamente R$ 8,5 milhões. O valor acordado ontem de R$ 2.206.361,30, será pago em 10 parcelas de R$ 220 mil cada, com primeiro depósito previsto para o dia 28 de fevereiro de 2018.

O programa de conciliação do NAE-CJ tem se mostrado uma experiência exitosa de solução consensual de litígios na fase de execução. Por meio de termos de compromisso celebrados pelo NAE-CJ duas empresas do setor de transporte, a Eucatur - União Cascavel e Transtol Transportes Ltda, e a Viação Parintins já conseguiram quitar integralmente seus débitos trabalhistas encerrando as execuções em curso.

Com a repactuação do Termo de Compromisso firmado entre a empresa Auto Viação Vitória Régia Ltda. e o NAE-CJ espera-se também garantir a quitação de todos os processos em execução no âmbito do TRT11, e que, a exemplo das empresas acima citadas, a Vitória Régia também adote as providências necessárias e preventivas para evitar novas execuções, contribuindo para a efetividade na execução trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado - NPP
Foto: Autor Desconhecido
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Sentença também considerou abusiva a demissão de professora após iniciado o ano letivo

A 1ª Vara do Trabalho de Manaus condenou o Centro de Ensino Superior Nilton Lins a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, mais multa, a ex-professora que recebeu seus salários com atraso quando trabalhou na instituição, no período de outubro de 2015 a agosto de 2017. A reclamante comprovou nos autos que o depósito dos salários ocorria com atraso de vários dias todos os meses.

Na sentença, a juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França destacou que o atraso reiterado de salário é ato ilícito que gera enormes danos ao trabalhador. "A jurisprudência do TST considera que os atrasos salariais reiterados geram o dano moral, não havendo necessidade de comprovar situação vexatória", destacou.

A decisão também considerou abusiva a demissão da professora que foi dispensada em setembro de 2017, após o início do ano letivo, portanto, fora da janela de contratação de professores. Na sentença, a magistrada ressaltou ser perceptível o intento da reclamada em prejudicar a reclamante financeiramente, restando claro o comprometimento do ato ilícito de forma voluntária. Dessa forma, o juízo condenou a faculdade a pagar à reclamante os salários dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, além de indenização por assédio moral no valor de R$ 10 mil.

Foram deferidos, ainda, os pedidos de pagamento em dobro de dois períodos de férias, devolução de descontos indevidos e o pagamento das contribuições do FGTS (8%) durante todo o período contratual, não recolhidas mensalmente pela faculdade. A magistrada também condenou a Nilton Lins por litigância de má-fé, no valor de R$ 6.032,59, por faltar com a verdade na peça de defesa, em que contestou a ausência dos depósitos do FGTS, mas não comprovou o devido recolhimento.

A sentença também determinou que o Ministério Público do Trabalho fosse notificado da decisão a fim de tomar as providências pertinentes sobre as reiteradas violações da legislação trabalhista. Da decisão ainda cabe recurso.

Processo nº 0001954-57.2017.5.11.0001

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Foto: Gevano Antonaccio
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) informa que, de acordo com a Resolução n° 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspensa a contagem dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil (art. 3º). A matéria também consta no artigo 775-A da CLT, acrescido pela PLC 100/2017, sacionada no dia 19 de dezembro de 2017.

Esta suspensão, que ocorre em todos os órgão do Poder Judiciário, inclusive da União, não prejudicará o expediente forense normal, executado no período de 7 a 20 de janeiro, com magistrados e servidores exercendo as suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados. Neste período os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Acesse AQUI a Resolução n° 244/2016 na íntegra.

Acesse AQUI texto do artigo 775-A da CLT.

Como fica o funcionamento do TRT11:

• De 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 - Sem expediente, prazos suspensos, atendimento em sistema de plantão.

• De 8 a 20 de janeiro de 2018 - Atividades com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.

No último leilão do ano de 2017, realizado na manhã de ontem (18/12) pela Seção de Hasta Pública do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), foi arrematado um imóvel da executada RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS LTDA no valor de R$ 1.750.000,00. Esta arrematação traduz o esforço do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), em conjunto com o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) e a Seção de Hasta Pública (SHP), em busca da efetividade da execução trabalhista.

Desde a sua criação, em 2013, no âmbito deste Regional, o NAE-CJ vem desenvolvendo diversas ações de conciliação, de investigação patrimonial e de execução forçada para garantir o pagamento dos passivos de grandes devedoras, como era o caso da RUDARY, que acumulava um montante de aproximadamente 572 processos na fase de execução e um débito estimado em mais de R$ 1.912.956,81.

Com base no elevado volume de execuções frustradas, figurando a empresa como uma das maiores devedoras do TRT11, conforme certidão do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, a juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do NAE-CJ, do NPP e da SHP, determinou a reunião das execuções contra a RUDARY, bem como a quebra do sigilo fiscal e bancário para a investigação do patrimônio da empresa e de possíveis fraudes processuais.

Dois anos de investigação

A investigação, iniciada preliminarmente em novembro de 2015, foi a maior investigação deflagrada pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT11. Após o cruzamento e análise de grande quantidade de dados bancários e fiscais obtidos por meio da consulta de diversas ferramentas eletrônicas implementadas pelo Núcleo no âmbito do Regional nos últimos dois anos, como o SIMBA, E-RIDFT, COAF, INFOJUD e BACENJUD, pode ser constatada a sucessão empresarial duvidosa, a participação de sócios ocultos e a constituição de empresas fantasmas.

Após decisão circunstanciada nos autos do processo centralizador 0011707-59.2013.5.11.0007, a empresa se manifestou tão somente quanto a inclusão de sócios ocultos no pólo passivo da lide, estando essa decisão em sede de Agravo de Petição para julgamento em segunda instância. Todavia, por não haver controvérsias quanto ao imóvel onde funcionava a sede da empresa, este foi penhorado pelo NAE-CJ, tendo o bem sido avaliado inicialmente pela Oficiala de Justiça em R$ 5.220.423,00. Esta penhora só foi possível mediante minucioso estudo das matrículas dos lotes em que o prédio foi construído.

Imóvel foi a leilão quatro vezes

Uma vez comprovado que o bem estava livre e desembaraçado, ele foi submetido à três leilões consecutivos, todos frustrados devido à ausência de licitantes. Porém, na quarta tentativa, o caso teve um desfecho vitorioso, mediante proposta de arrematação apresentada durante o certame no valor R$ 1,7 milhão, quando o valor mínimo do lance era de R$ 1,5 milhão. A proposta foi aceita pela Coordenação do NAE-CJ, mediante uma entrada no valor de R$ 875.500,00 e o restante parcelado em 15 vezes de R$ 58.3000,00, com as parcelas atualizadas pelo índice da Taxa Referencial (TR), conforme previsão do art. 879, § 7º, da Lei 13.467/17.

Embora o valor da arrematação não tenha sido suficiente para quitar o montante total da dívida, servirá para pagar centenas de reclamantes que aguardavam desesperançosos pela efetivação de seus direitos deferidos por meio de sentenças judiciais que não foram cumpridas espontaneamente pela empresa, servindo de exemplo para que outras devedoras não venham a se utilizar de práticas inidôneas para frustrar créditos trabalhistas.

Este é o resultado de ações integradas de inteligência e de investigação patrimonial do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, junto com o Núcleo de Pesquisa Patrimonial e a Seção de Hasta Pública para tornar efetiva a execução trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado - NPP
Foto: Divulgação
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O gabinete da desembargadora Valdenyra Farias Thomé realizou diversas audiências de conciliação na última semana. Nos dias 11 e 12 de dezembro ocorreram dez audiências, das quais em nove resultaram em acordo e uma foi frustrada por ausência da parte.

Os acordos resultaram na resolução de seus respectivos processos, bem como na liberação dos créditos trabalhistas, no valor total de R$ 127 mil, pondo fim aos litígios.

Oito dos nove acordos realizados no referido gabinete tinham como parte a empresa Moto Honda, a qual procurou o TRT11 fornecendo uma lista dos processos que tinha interesse em negociar, demonstrando o empenho da reclamada em por fim aos processos.

Para o servidor Jessé Pereira Falcão, os valores dos acordos foram muito bons, próximos aos que as Turmas têm arbitrado em seus acórdãos. 

O gabinete da desembargadora Valdenyra Farias Thomé incentiva a conciliação entre as partes e está sempre aberto a fazê-las, caso as partes tenham interesse.

Segue a relação dos processos solucionados:

1- 1623-37.2015
2- 0731-13.2015
3- 0325-46.2016
4- 0198-20.2016
5- 0685-66.2016
6- 0332-68.2016
7- 0622-25.2017
8- 1116-06.2016
9- 0619-84.2014

ASCOM/TRT11
Texto: Gab. Dra. Valdenyra Farias Thomé
Foto: Renard Batista
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