Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Fachada da VT de Parintins antes da reforma. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, realizará a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Parintins em solenidade marcada para a próxima quinta-feira, 14 de dezembro, às 9h30.

A solenidade contará com a presença do juiz titular da Vara, Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, e demais servidores. O local recebeu adaptações para oferecer mais conforto aos jurisdicionados, servidores e magistrado. A reforma faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas.

O prédio passou por uma completa reforma, com a substituição do telhado, pisos, reforço estrutural das alvenarias, revestimentos, fachada, instalações hidráulicas, elétricas, lógicas, pintura, e outros. Todos os ambientes foram projetados para atender aos requisitos de acessibilidade.

Também foi realizada a troca do mobiliário da Vara de Parintins: estações de trabalho, estantes, armários, poltronas, cadeiras, além da aquisição de oito novos aparelhos condicionadores de ar. Ao todo foram investidos cerca de R$ 645 mil nas novas instalações. A execução total da obra durou aproximadamente 400 dias corridos.

Para 2018, estão previstas as reformas das Varas do Trabalho nos municípios de Humaitá e Eirunepé, as quais estão em fase de projeto.

VT de Parintins

A Vara do Trabalho de Parintins possui jurisdição nos municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Nhamundá e Maués. Em 2016, a VT de Parintins recebeu 1.742 processos, solucionou 1.653 e efetivou 1.048 conciliações.

Entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Parintins

Data: 14 de dezembro, quinta-feira.
Horário: 9h30
Endereço: Boulevard 14 de Maio, 1652. Parintins (AM)

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Sec. de Administração do TRT11
Foto: VT de Parintins
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Valores que seriam destinados ao FAT foram usados para o pagamento das verbas rescisórias

Após o acordo firmado, cada trabalhador recebeu o alvará para receber o ser crédito trabalhista.O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) firmou, nesta quinta-feira (07), um acordo inédito que garantiu o pagamento das verbas rescisórias de 13 ex-trabalhadores da extinta Benq Eletrônica Ltda. Alguns processos já estavam arquivados e sem uma solução há dez anos.

A audiência de conciliação para firmar o acordo foi realizada na sala do NAE-CJ, no Fórum Trabalhista de Manaus, e conduzida pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do NAE-CJ; com a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), Jeibson Santos Justiniano, dos advogados e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos e dos reclamantes e seus advogados.

Conforme explica a coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, a empresa Siemens Eletrônica S/A, que adquiriu a extinta Benq, firmou um acordo, em 2016, junto à Justiça do Trabalho para o pagamento das verbas rescisórias de mais de 300 trabalhadores. Os pagamentos foram realizados, no entanto, 11 ex-empregados que haviam ingressado com reclamatória trabalhista individual e não constavam na lista de substituídos no processo não receberam os seus créditos.

"Na busca de uma solução para pagar esses trabalhadores, determinamos uma ampla investigação patrimonial da Benq, da Siemens e de tudo que decorria daquele processo. Foi então que descobrimos uma outra ação que condenou o Sindicato e os seus patronos ao pagamento de uma multa em decorrência de irregularidades ligadas ao processo da Benq. Nesse sentido, articulamos junto ao Ministério Público para que os valores que foram bloqueados nesta ação e que seriam transferidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) fossem destinados ao NAE-CJ para o pagamento dessas verbas rescisórias pendentes", explicou a juíza que também ressaltou que esse foi o primeiro grande sucesso do Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

"Foi apenas a partir dessa grande pesquisa patrimonial realizada que identificamos esse recurso que poderia ser utilizado para pagar as verbas trabalhistas. É um dinheiro que ganharia outra destinação, mas que graças a esse empenho da Justiça do Trabalho e do seu Núcleo de Pesquisa Patrimonial, junto com o Ministério Público, ele pôde ser utilizado para garantir o pagamento devido aos trabalhadores", comemorou a juíza.

Do valor bloqueado, cerca de R$ 757 mil foi destinado ao pagamento de 11 ex-empregados da extinta Benq, sendo R$ 704 mil em créditos trabalhistas, 29 mil em contribuição previdenciária e R$ 12 mil em custas judiciais. Alguns processos aguardavam há quase dez anos uma solução. É o caso da Ires Dalva de Aguiar dos Santos, ex-operadora de máquina na Benq, e que ingressou com um reclamação trabalhista em 2007. "Meu processo foi julgado e sentenciado mas a empresa nunca me pagou nada. Por isso eu só tenho a agradecer a todos que se empenharam e colaboraram para que meu processo fosse pago. Será um natal feliz com certeza", comemorou.

Para o procurador-chefe do MPT11, Jeibson Santos Justiniano, a solução encontrada de utilizar um valor que seria destinado ao FAT para pagar as verbas rescisórias é fruto do empenho da Justiça e do Ministério Público para garantir a efetividade e resolutibilidade do processo. "A ideia é sempre essa. Contribuir para uma visão efetiva do processo do trabalho, e que possa sempre solucionar sem esperar todo o trâmite do processo. Foi um acordo com réus concordando de uma ação civil pública, mas para contemplar valores em ações individuais em execução", destacou.

Confira Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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O sistema Pauta Digital, aplicativo desenvolvido e mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) atingiu, na última semana, uma importante marca a ser comemorada: Dezesseis mil downloads realizados na Google Play (Android) e AppStore (iOS), lojas virtuais de aplicativos onde o TRT11 está presente.

Somam-se a isso quase quatro mil avaliações de usuários de extrema relevância para a instituição. De acordo com o diretor da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT11, André Fabiano Santos Pereira, os números demonstram a amplitude e importância conquistadas pelo serviço, além de ratificar a consolidação deste como ferramenta de uso diário para milhares de profissionais que atuam junto à Justiça Trabalhista.

O sistema Pauta Digital, possibilita consultar e acompanhar, em tempo real, a pauta de audiências (Varas do Trabalho e Postos Avançados) e de sessões de julgamento (Turmas e Tribunal Pleno) do TRT11 e dos TRTs dos Estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e do Mato Grosso do Sul que também utilizam a ferramenta. As pautas podem ser acompanhadas pelo próprio aplicativo ou através de SmartTVs instaladas nas áreas comuns das unidades judiciárias.

Além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o aplicativo também oferece o serviço de consulta processual e um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que podem acompanhar o andamento das audiências marcadas. O Pauta Digital vincula, ainda,em formato de agenda todas as audiências para cada advogado cadastrado.

Visando à ampliação do número de serviços baseados na plataforma de aplicativos móveis, o TRT11 tem investido cada vez mais na qualificação de seu pessoal do quadro especializado de TI. Novas soluções, como o aplicativo Ouvidoria Mobile - nacionalizado na última Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Trabalhista - devem ser disponibilizadas para a sociedade nos próximos meses.

Acesse as lojas de aplicativos do TRT 11:

Google Play (Android)

AppStore (iOS)

As audiências em Amaturá foram realizadas no prédio da Câmara Municipal do município.

O Juiz Titular da Vara de Tabatinga, Gerfran Carneiro Moreira, e sua equipe de trabalho, formada por Sandra Maria Pinto Rocha Campos (Diretora de Secretaria), Líver Mafra Nascimento (Assistente de Juiz) e Éder Paiva Machado (Oficial de Justiça ad hoc), realizou, no dia 1º de dezembro, a última missão da Vara Itinerante no ano de 2017, no Município de Amaturá.

A pauta de audiências foi cumprida no prédio da Câmara Municipal, com 34 processos, dos quais resultaram quatro conciliações (que somaram um valor de R$ 33.500,00), 28 instruções concluídas com sentenças, um arquivamento por ausência do reclamante e um único adiamento por problema de notificação.
Também foram recebidas 13 novas reclamatórias, pré-agendadas para acontecer em 21 de maio de 2018, cumprido um Mandado de Arresto e realizado atendimento aos litigantes com processo já em tramitação.

Durante o calendário itinerante de 2017, a Vara de Tabatinga visitou os seis municípios que estão fora da sede, ao longo do Alto Rio Solimões (São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins) e Rio Javari (Benjamin Constant e Atalaia do Norte). A jurisdição da Vara compreende um território de 131.591 km², equivalente, por exemplo, quase à área do estado do Amapá, e se espraia por dois fusos horários.

O Juiz Titular da VT de Tabatinga, Gerfran Carneiro Moreira, e a equipe de trabalho da itinerância.

Confira a galeria de imagens. 

ASCOM/TRT11
Texto: Dr. Gerfran Moreira

Fotos: VT de Tabatinga
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A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, empossou, na última sexta (1º), três novos servidores aprovados no último concurso realizado pelo Regional. A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência, no prédio-sede, em Manaus.

Tomaram posse: Bárbara Emery Araújo e Silva no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; Evandro Carlos Miola no cargo de Analista Judiciário - Especialidade Medicina do Trabalho; e Felipe Barbosa Ferreira no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Na ocasião, também ocorreu a posse de dois servidores em cargos comissionados. José de Arimathea Matias Fernandes tomou posse como assessor da Presidência; e Jefferson Brandão Rios tomou posse como assessor de juiz.

Novas nomeações
Na edição desta segunda-feira (04/12) do Diário Oficial da União foi publicado Ato nº 84/2017 que nomeia mais 13 aprovados no concurso de servidores do TRT11. Ao todo, foram nomeados quatro aprovados no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; dois no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa; um Analista Judiciário - Especialidade Arquivologia; e seis Técnicos Judiciários - Área Administrativa. Confira AQUI o documento.

Galeria de Imagens Posse assessores

Galeria de Imagens Posse novos servidores

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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No total, 523 acordos foram homologados no TRT11 durante a 12ª Semana Nacional da ConciliaçãoEm uma semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) arrecadou R$ 4,1 milhões durante a 12ª Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu no período de 27 de novembro a 1° de dezembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu em todos os tribunais do país. O TRT11 realizou um total de 1.912 audiências, homologando 523 acordos.

Com o tema “Conciliar: nós concordamos", a Semana da Conciliação teve o objetivo de encontrar, por meio de acordo, solução definitiva para os litígios, com a participação direta das partes na solução das ações.

As 1.912 audiências realizadas pelo TRT11 aconteceram nas 19 Varas do Trabalho de Manaus (AM), nas três Varas do Trabalho de Boa Vista (RR), nas Varas do Trabalho dos municípios de Manacapuru, Coari, Presidente Figueiredo, Humaitá e Eirunepé, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância), e também nos Núcleos de Apoio à Execução (NAE-CJ) e Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-JT), em Manaus.

A Vara do Trabalho (VT) do TRT11 que mais realizou acordos durante a Semana da Conciliação foi a VT de Humaitá, no interior do Amazonas com 72 acordos. Já a VT de Manacapuru, também no interior do Amazonas, se destacou por arrecadar o maior valor, totalizando R$ 477 mil em 53 acordos homologados . Na capital do Amazonas, os destaques foram a 2ª e a 6ª Varas do Trabalho de Manaus (VTM). A 2ª VTM homologou 34 acordos, totalizando R$ 313 mil em créditos trabalhistas. A 6ª VTM realizou 115 audiências de conciliação, homologando mais de R$ 476 mil em 27 acordos realizados. Em Boa Vista, a 3ª Vara do Trabalho realizou 66 audiências que resultaram em 20 acordos, homologando R$ 255 mil em créditos trabalhistas.

Ao todo, o TRT11 atendeu mais de 6 mil pessoas durante toda a Semana da Conciliação. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa deste Regional.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio
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Teve início nesta segunda-feira (04) o Bazar de Natal do TRT11. No total, são 25 expositores reunidos no 3ª andar do Fórum Trabalhista de Manaus, no horário das 9h às 13h, com várias opções de presentes. O Bazar é aberto ao público e segue até o dia 7 de dezembro, quinta-feira.

A manhã do primeiro dia do bazar contou com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, que prestigiou o evento e visitou o stand de cada expositor.

Entre os produtos expostos para a venda estão diversos tipos de artesanato: artigos de decoração, bordados, caixas em mdf, pinturas em tecidos, bijuterias, arranjos florais, bolsas, assessórios, artigos em crochê, plantas ornamentais, entre outros.

Sorteio de Brindes

Os clientes que prestigiarem o bazar receberão, a cada compra, um cupom para participar do sorteio de brindes, marcado para acontecer no dia 7 de dezembro. Os brindes serão uma cortesia dos expositores. Os cupons, preenchidos com nome e número de telefone, devem ser depositados em urna localizada no local.

Os bazares costumam ser uma boa alternativa pra quem busca presentes fora do comum e, muitas vezes, exclusivos.

Prestigie!

Confira mais fotos em Galeria de Imagens.

Bazar de Natal do TRT11
Data: de 4 a 7 de dezembro
Horário: 9h às 13h
Local: 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

Acordo homologado no gabinete da desembargadora Ruth Sampaio

Um acordo de R$ 30 mil homologado pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), solucionou  processo sobre doença ocupacional em tramitação desde setembro de 2015.
Em audiência realizada na sexta-feira (01/12), houve a liberação imediata do depósito recursal no valor de R$ 8.960,00, acrescido de juros e correção monetária, como primeira parcela do acordo. O débito remanescente foi dividido em duas parcelas que serão pagas nos dias 12 de janeiro e 15 de fevereiro de 2018, sob pena de multa de 50% em caso de inadimplência.  
A reclamante trabalhou como auxiliar de produção para a empresa PST Eletrônica Ltda. no período de abril de 2011 a junho de 2015, desenvolveu doenças nos membros superiores e obteve sentença parcialmente favorável aos seus pedidos. A reclamada havia recorrido da decisão de primeiro grau, mas como as partes conciliaram, o recurso que seria julgado pela Segunda Turma do TRT11 não será mais analisado.
A audiência realizada no gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio integrou a 12ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 27/11 a 01/12.
Devido ao êxito na conciliação, foi determinada a remessa dos autos à vara de origem, para as providências cabíveis quanto ao acompanhamento do acordo e arquivamento após a quitação da dívida trabalhista.

Processo nº 0001898-59.2015.5.11.0012

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Diego Xavier
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Balanço é referente ao período de janeiro a novembro deste ano.

O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT da 11ª Região divulgou o relatório anual das atividades desenvolvidas em 2017 até o mês de novembro. De acordo com o balanço, R$ 29 milhões foram arrecadados para o pagamento de 826 processos em fase de execução. Desse valor, foram pagos R$ 2 milhões em recolhimento previdenciário (INSS), R$ 48 mil em Imposto de Renda e R$ 84 mil em custas.

Os números incluem o resultado das ações do Núcleo de Execução, da Seção de Precatórios e da Seção de Hastas Públicas. Só o NAE-CJ arrecadou R$ 11,6 milhões para o pagamento de 424 processos. Já a Seção de Precatórios garantiu R$ 15,2 milhões para o pagamento de 246 precatórios e 129 requisições de pequeno valor (RPVs).

Outro resultado apresentado foi da Seção de Hastas Públicas. Em 2017, o leilão público do TRT11 passou a ser realizado também na modalidade eletrônica, além da presencial, com apresentação de lances verbais e pela Internet para a arrematação dos bens, possibilitando maior visibilidade para atrair licitantes. Com isso, a venda dos bens leiloados em 2017, até o momento, já soma R$ 2,1 milhões.

De acordo com a Coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, a equipe do Núcleo vem unindo esforços para melhorar cada vez mais os resultados para garantir a efetividade da execução trabalhista. "Nossa missão é buscar sempre a efetividade da execução, com isso trabalhamos em várias frentes: execução de grandes devedores, precatórios, hastas públicas, pesquisa patrimonial. O objetivo é garantir que o crédito devido chegue ao trabalhador e que o seu direito saia do papel", disse.

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, parabenizou a equipe do NAE-CJ e comemorou os resultados. "O empenho da equipe do Núcleo tem refletido em resultados satisfatórios, com especial destaque para o Resumo Geral de Processos Conciliados pelo NAE-CJ, Precatórios e Hastas públicas, de onde se extrai o benefício direto para mais de 800 cidadãos, além dos relevantes serviços prestados a própria União, tendo em vista os valores recolhidos ao cofres públicos por meio de custas, INSS e Imposto de Renda, de onde concluo que a entrega da prestação Jurisdicional nesta fase processual - gargalo da Justiça do Trabalho - tem sido um desafio aos poucos conquistada por nosso Regional", destacou.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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VT de Humaitá hologou 68 acordos com o Município de Apuí

A juíza titular da Vara do Trabalho de Humaitá, Ana Eliza Oliveira Praciano, homologou 76 acordos de um total de 102 audiências realizadas durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, o que representa 87% de processos solucionados. Com base no diálogo e no consenso, as conciliações garantiram o pagamento de R$ 34.930,00 em créditos aos reclamantes.
Desse total, foram solucionados integralmente 68 processos iniciados há menos de 20 dias, por ocasião da itinerância realizada em Apuí. A procuradora do Município, Marilei Nunes, e o secretário de Administração, Fernando de Jesus Araújo, compareceram à VT de Humaitá e firmaram os acordos para restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade a todos os agentes comunitários de saúde de Apuí a partir de janeiro de 2018. O ente público pagará, ainda, o adicional de insalubridade retroativo a 2016 parcelado em três anos.
A empresa ESAC Engenharia Ltda. também demonstrou ânimo para solucionar o conflito judicial e firmou oito acordos, cujos pagamentos foram efetuados em espécie durante as audiências.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e sob o tema "Conciliar: nós concordamos", a 12ª Semana Nacional de Conciliação ocorreu no período de 27/11 a 01/12.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Alessandra Eloi
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