Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento também abriu as comemorações de 10 anos da Escola Judicial do TRT11

"Ética, Cidadania e Profissionalismo: Três Elementos da Competência" foi o tema da palestra de abertura do ano letivo 2018 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11). O evento, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 23/02, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, contou com a presença de magistrados e servidores do Regional. A palestra foi proferida pelo escritor e psicólogo Rossandro Klinjey.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, iniciou a cerimônia destacando a parceria institucional do Tribunal com a Ejud11, a qual contribui positivamente com o desenvolvimento do Regional. "O TRT11 vem sobressaindo no cenário nacional, despontando como um dos Tribunais Trabalhistas mais produtivos. Vê-se, nesse cenário, o esforço individual de cada servidor e de cada magistrado. Nem tudo, porém, seria possível sem a participação ativa da nossa Ejud11. Sentimo-nos honrados em reconhecer a importância da Escola Judicial para o crescimento contínuo da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima'', afirmou.

O diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior, saudou a todos demonstrado alegria e satisfação em poder abrir os trabalhos do ano que a Escola Judicial completa dez anos de existência. ''Saudamos todos os alunos, sejam eles juízes, desembargadores, procuradores, servidores. Cultura e ensinamento, luz e saber, arrojo e desprendimento, coragem de ensinar e vontade de aprender. Assim completamos dez anos. Dez anos de vida e de acolhida, dez anos da nossa escola querida", citou ele em seu discurso.

Durante o evento foi apresentado um vídeo comemorativo dos dez anos da Ejud11. A mesa de abertura da cerimônia contou também com a presença do presidente da Amatra Xl, juiz do trabalho Mauro Augusto Ponde de Leão Braga, e do procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento. Participaram da palestra magistrados e servidores do TRT11.

Elementos da competência

O palestrante Rossandro Klinjey iniciou sua fala comentando a visão equivocada que as pessoas têm do servidor público. "Após dar muitas palestras para servidores públicos, eu vi que não é verdade o que a maioria das pessoas pensam de vocês. Gostaria de reforçar aqui o sentimento, que muitos servidores públicos têm, de entender que a construção de um país que a gente quer passa pelo cumprimento do que a gente faz com competência" afirmou.

Ele destacou ser nos momentos de crise onde aparecem as melhores oportunidades de aprimoramento. Ao longo de toda a palestra afirmou que é possível, através de atitudes individuais, fazermos a diferença no mundo e melhorar o estado das coisas. "De algum modo esta crise que o Brasil passa nos trouxe um ganho, pois finalmente pudemos enxergar que o problema de corrupção não reside apenas no ambiente público, mas reside no coletivo de todos nós. E a medida em que a gente começa a fazer mudanças pessoais e particulares, conseguimos também impactar esse coletivo", disse.

Para ele, a ética, a cidadania e o profissionalismo são elementos de competência de todo ser humano, seja na vida particular ou na vida pública. Ele convoca todos a terem competência de reagir à crise e às coisas negativas. "Cada um de vocês aqui, servidor, juiz, desembargador, tem poder de fazer algo para beneficiar o coletivo. Muitos já fazem isso quando ajudam a solucionar os conflitos trabalhistas. Vamos participar desta mudança e fazer o nosso melhor. Nós todos somos responsáveis por mudar o nosso país", concluiu ele.

Sobre o palestrante

Rossandro Klinjey Irineu Barros é escritor, psicólogo clínico, mestre em Saúde Coletiva e doutorando em Psicanálise.

Autor dos livros “Temas complexos: uma abordagem didática”, “Help! Me eduque – Prepare seu filho para lidar com o mundo”, “As cinco faces do perdão” e coautor do livro “Educando para a paz”; ele atuou como professor nos cursos de Psicologia, Administração de Empresas, Marketing, Educação, entre outros.

Como palestrante atua nas áreas de recursos humanos, motivação, liderança, perspectivas educacionais, relações interpessoais, desenvolvimento emocional, gestão de pessoas, serviço público, cultura da paz, entre outros, no Brasil, Estados Unidos e Europa.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Koynov
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Os 2,6 milhões bloqueados das contas do grupo irão beneficiar cerca de 100 processos de execução pendentes no TRT11

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) solucionou, de uma só vez, todos os processos de execução existentes no Núcleo em face do Grupo Vitória Régia, que integra as empresas Global GNZ Transportes Ltda e Transportes São José Ltda, graças a um bloqueio de R$ 2,6 milhões realizado na última terça-feira (20/02).

Desde 2014, o Grupo Vitória Régia tem firmado Termos de Compromisso junto ao NAE-CJ e, até apresente data, quitou mais de 536 processos de execução, tendo sido a primeira empresa a celebrar acordo junto ao Núcleo. Com a quitação integral do débito, o Termo de Compromisso que estava em vigor foi suspenso.

O valor bloqueado junto à Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF) beneficiará cerca de 100 processos de execução pendentes nas 18 Varas do Trabalho de Manaus e que estão com a execução reunida no NAE-CJ, além do recolhimento de mais de R$ 146.556,70 para a Previdência Social, R$ 40.788,30 a título de custas processuais e R$ 51.894,85 referente a honorários sindicais.

Os créditos já estão sendo liberados em sua integralidade, com as retenções legais pertinentes, tanto assim que os alvarás estão sendo expedidos nos respectivos processos eletrônicos.

Essa quantia quitará todos os processos executórios do Grupo Vitória Régia reunidos no Núcleo, sendo que, as novas execuções, a partir de agora, deverão ser processadas e prosseguir nas Varas do Trabalho de origem.

Com a edição do Provimento nº 1/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) as novas reuniões de execução que vierem a ser encaminhadas ao Núcleo deverão observar os procedimentos do Plano Especial de Reunião de Execuções, ali previstos. Clique AQUI para acessar o Provimento nº 1/2018, da CGJT.

Para a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do NAE-CJ, “mais uma vez todos os jurisdicionados saíram ganhando, os exequentes, que finalmente recebem seus créditos, a executada, que passa a gerir com mais tranquilidade o seu patrimônio, e o trabalho desenvolvido no NAE-CJ também fica fortalecido porque tem atendido os objetivos dispostos na Resolução nº 80/2015 do nosso Regional com vistas à efetividade da execução trabalhista no âmbito do TRT da 11ª Região.”

ASCOM/TRT11
Texto: NAE-CJ
Arte: Diego Xavier
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O conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , visitou nesta quarta-feira (21/02), o Fórum Trabalhista de Boa Vista. Ele veio conhecer as instalações do prédio e abrir diálogo sobre as demandas dos advogados roraimenses.

O conselheiro foi recebido pelos juízes do trabalho Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e Carolina de Souza Lacerda Aires França. Também acompanharam a visita representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB-RR), dentre eles o presidente Rodolpho César Maia de Morais, o vice-presidente Ednaldo Gomes Vidal e o conselheiro federal Antônio Oneildo Ferreira.

O ouvidor do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou em Brasília-DF, no dia 8 de fevereiro, de uma série de reuniões realizadas no Tribunal Superior do Trabalho – TST, com a comitiva do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Os ouvidores participaram de audiências com os ministros Ives Gandra Martins, presidente do TST; Renato de Lacerda Paiva, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; Aloysio Corrêa da Veiga e Lelio Bentes Corrêa, que compõem o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Na ocasião, o ouvidor do TRT de Goiás e presidente do Coleouv, desembargador Gentil Pio de Oliveira, entregou aos ministros o convite para o 16ª Encontro do Coleouv, que será realizado no TRT10, em Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de fevereiro, e encaminhou a proposta de regulamentação da Lei nº 13.460/2017, que trata da participação e defesa dos diretos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Judiciário Trabalhista. Em seguida, a comitiva conheceu as instalações da Ouvidoria do TST e CSJT.

Participaram também da comitiva os desembargadores ouvidores Marcello Maciel Mancilha (vice-ouvidor do TRT do Espírito Santo), Arnor Lima Neto (TRT do Paraná), Bento Herculano Duarte Neto (TRT do Rio Grande do Norte), Francisco Meton Marques de Lima (TRT do Piauí), José Evandro de Souza (TRT do Maranhão) e Vânia Maria da Rocha Abensur (TRT do Acre e Rondônia); o ouvidor-auxiliar do TST, Placimário de Sousa Leite Ferreira e o Secretário da Ouvidoria do TRT de Goiás, Jorge Luis Machado.

ASCOM/TRT11
Com informações do TRT Goiás
Foto: TRT Goiás
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O evento irá definir metas de trabalho para 2018

Desdor. Audaliphal Hildebrando, ministro Ives Gandra, e desdora. Eleonora Saunier.A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, e o corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, estão participando da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro acontece nesta quarta (7/2) e na quinta-feira (8/2), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para estabelecer as principais diretrizes a serem trabalhadas pelo Colégio neste ano.

Foram definidos ainda os integrantes das comissões do Colégio, que trabalha hoje com seis frentes: Orçamento e Assunto Legislativos, Comunicação, Informática e PJe, Corregedoria, Segurança Institucional e Regimento Interno. Os representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) debateram as principais necessidades de atuação para cada uma delas.

A primeira reunião contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que destacou a importância da otimização da força de trabalho dos tribunais de todo o país para proporcionar avanços na Justiça do Trabalho. Entre as medidas destacadas estão o uso do Processo Judicial Eletrônico, a adequação de força de trabalho e readaptação e capacitação de servidores.

“Recebíamos muito mais processos do que todos nós conseguíamos humanamente responder. As medidas que vêm sendo adotadas estão mostrando resultados e devem ser contínuas para melhor atendermos a sociedade. Com isso, teremos uma Justiça do Trabalho com cada vez menos acúmulo de demandas”, destacou o ministro.

Na ocasião, Ives Gandra Filho entregou aos presentes o livro Radiografia Memória TST/CSJT e destacou que além de um balanço de gestão dos anos de 2016 a 2018, ele retrata o funcionamento de todo o Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e traz também um panorama geral de cada TRT.

O vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira, também compareceu à 1ª Reunião Extraordinária do Coleprecor e salientou a importância da colaboração entre os regionais. “Sem a parceria existente entre o Tribunal Superior do Trabalho e os TRTs, nós não teríamos conseguido alcançar os bons resultados que observamos nos últimos dois anos.”, destacou o ministro. “Com a troca de experiências, todos nós aprimoramos a prestação do serviço, dando cada vez mais celeridade aos processos”, finalizou Emmanoel Pereira.

Confira as imagens do evento.

A presidente do TRT11, desdora. Eleonora Saunier, o vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira, e o corregedor regional do TRT11, desdor. Audaliphal Hildebrando.

ASCOM/TRT11
Texto: Jessica Castro (CSJT)
Fotos: Mastecely Nery
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Levantamento da ouvidoria aferiu que quase 90% dos jurisdicionados confiam nas decisões do Tribunal

A Pesquisa de Opinião do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, realizada entre agosto a dezembro de 2017, em cumprimento a Lei N.13.460/2017, apontou um expressivo grau de contentamento dos jurisdicionados com os serviços prestados pelo Tribunal.

No total, 1.395 pessoas participaram da sondagem e 87% afirmaram confiar no TRT11 para a resolução das questões trabalhistas. O número foi considerado expressivo e superou as expectativas da Ouvidoria Regional do TRT11, coordenadora da pesquisa.

"Estamos imensamente satisfeitos com o resultado da Pesquisa da Ouvidoria, que atesta a importância da Justiça do Trabalho e enaltece a qualidade dos serviços prestados pelas Varas Trabalhistas do Amazonas e de Roraima", destacou o Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

A pesquisa foi aplicada de forma presencial e por formulário eletrônico disponível no portal do Tribunal. Participaram do levantamento 493 advogados, 332 trabalhadores, 130 empregadores, 118 estudantes, 7 procuradores e outros 315 jurisdicionados.

A pesquisa aferiu que 90% dos jurisdicionados têm interesse em fazer uma conciliação para solucionar rapidamente o conflito, 22% avaliam o serviço prestado pelo TRT11 como excelente, 50% altamente satisfatório e apenas 5% classificaram como ruim.

Quanto ao atendimento das Varas Trabalhistas houve praticamente empate técnico no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados. Destacaram-se, por uma pequena margem, as seguintes Varas de Manaus: 11ª, 1ª, 7ª, 18ª, 6ª e 10ª. Em Boa Vista/RR os serviços das três Varas foram classificados como muito bom. No interior do Amazonas, todas as Varas alcançaram número satisfatório na qualidade dos serviços.

Outro ponto positivo considerado nos resultados foi a expressiva participação dos advogados nas respostas, 35%. Como ponto negativo, o levantamento apontou a pouca utilização da Ouvidoria pelos entrevistados, 79% responderam que nunca utilizaram o serviço da Ouvidoria.

"Com base nos resultados da pesquisa, vamos investir em estratégias para disponibilizar a Ouvidoria para um número maior de usuários. Nosso objetivo também será ampliar ferramentas para facilitar a conciliação trabalhista, além de envidar esforços para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Tribunal", ressaltou o desembargador Ouvidor.

Confira AQUI o resulta da pesquisa na íntegra.

SCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informaçoes da Ouvidoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Portarias publicadas pela Presidência do TRT da 11ª Região designaram os juízes que assumirão a diretoria dos Fóruns Trabalhistas de Manaus/AM e Boa Vista/RR, no ano de 2018.

A Portaria nº 55/2018 designou o juiz do trabalho Pedro Barreto Falcão Netto, titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, para exercer o cargo de Diretor do Fórum Trabalhista de Manaus. O documento estabelece que o diretor será substituído, em seus impedimentos e afastamentos legais, pelo juiz titular de Vara do Trabalho de Manaus mais antigo em exercício, conforme critérios estabelecidos no Ato nº 40/2014.

Já a Portaria nº 56/2018 designou o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, para exercer o cargo de diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista. O diretor será substituído, em seus impedimentos e afastamentos, pelo juiz titular de Vara do Trabalho de Boa Vista mais antigo em exercício, ou em suas ausências, pelo juiz do trabalho substituto mais antigo no exercício da titularidade.

Foi a primeira audiência de dissídio coletivo em 2018.

Em audiência realizada na manhã de hoje, 01/02, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasoduto e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Manaus/AM (Sintracomec) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Amazonas (Sinduscon) não entraram em acordo sobre as condições de trabalho da categoria. A mediação foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus.

No Dissídio Coletivo nº 0000310-82.2017.5.11.0000, ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em junho de 2017, a categoria reivindica o reajuste salarial, entre outros pleitos. Uma primeira audiência de conciliação ocorreu em agosto do ano passado, porém sem sucesso. Tanto o sindicato dos trabalhadores quanto o dos empresários declararam que desde a última audiência do dissídio, realizada no TRT11 em novembro de 2017, até a presente data, as partes se reuniram em diversas tentativas de acordo. Porém, não houve consenso na cláusula referente ao reajuste do salário da categoria, na que diz respeito a redução do piso salarial, entre outras.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, estava presente na audiência, colocando-se a disposição dos sindicatos envolvidos no presente dissídio coletivo caso ainda queiram tentar a conciliação antes do julgamento da lide.

Diante da impossibilidade de acordo na audiência de hoje, a desembargadora Eleonora Saunier encerrou a instrução processual e, com base art. 864 da CLT, submeteu o processo a julgamento, tendo como relator o vice-presidente do TRT11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Diego Xavier
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Sistema foi relançado com novas funções

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) lançou uma nova versão do seu aplicativo "Ouvidoria TRT11'', com funções adicionais como os serviços de geolocalização e o envio de fotos. O aplicativo foi lançado em maio do ano passado e permite facilitar a comunicação com o cidadão, através do registro de elogios, reclamações, sugestões, dúvidas e críticas sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

A ferramenta foi idealizada pela Ouvidoria do TRT11 e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). O aplicativo faz parte de um conjunto de iniciativas de integração de Ouvidorias da Justiça do Trabalho em todo o país. "Em setembro do ano passado, tivemos o projeto da Ouvidoria do TRT11 aprovado pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. Isso quer dizer que estamos aptos a exportar essa tecnologia para outros TRTs, contribuindo para a padronização de processos entre as Ouvidorias e aproximando a Justiça do Trabalho do cidadão", destacou o ouvidor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

A nova versão do aplicativo traz a possibilidade de anexar fotos e a localização, além de facilitar o registro da manifestação com a implantação de um sistema de login e senha. "Reduzimos a quantidade de informações necessárias e do tempo de preenchimento quando o usuário deseja se manifestar, pois os dados pessoais são recuperados através do login. Com o seu perfil, o usuário também pode visualizar facilmente o histórico e o status de todas as manifestações que já realizou, além de visualizar o feed público e curtir/apoiar outras manifestações", explicou o diretor da Setic, André Fabiano Pereira.

A equipe do TRT11 também desenvolveu uma ferramenta Web gerencial para o recebimento das manifestações, encaminhamento aos setores e envio de respostas aos usuários, além da geração de relatórios que permitem uma melhor análise estatística e gerenciamento da informação. Cada ouvidoria também poderá personalizar o funcionamento do sistema através de variáveis de configurações.

O aplicativo está disponível para dispositivos Android, e em breve, iOS.

Para fazer o dowload, o usuário precisa buscar pelo aplicativo "Ouvidoria TRT11", na loja do Android, ou direto clicando AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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Cerimônia foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de ManausEm cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (26), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, foi aberto o ano judiciário de 2018 no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11). A solenidade foi conduzida pela presidente do Regional, desembargadora Eleonora de Souza Saunier que, em discurso, destacou os avanços conquistados durante todo o ano de 2017 apesar do cenário de contingenciamento e incertezas.

"No ano de 2017, primeiro ano desta Administração, começamos com um cenário econômico de incertezas, insegurança política, reformas, algumas que se concretizaram, contingenciamento orçamentário, mas nada, absolutamente nada, foi maior que nossa vontade de trabalhar e enfrentar de frente os problemas. E alcançamos muitas vitórias", ressaltou a magistrada.

A desembargadora pontuou como uma das principais conquistas o pagamento de mais de R$ 365 milhões em créditos trabalhistas durante todo o ano de 2017, R$ 23 milhões a mais que o montante pago em 2016. No ano passado o TRT11 também garantiu aos cofres da União uma arrecadação de R$ 42,2 milhões entre recolhimentos previdenciários, imposto de renda e custas judiciais. A magistrada também comemorou o índice de execução alcançado pelo Tribunal, que ficou em 110%, sendo o único do país a encerrar mais execuções que as iniciadas em 2017. Outra conquista importante foi o prêmio Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebido pelo quarto ano consecutivo, além do destaque no Relatório Justiça em Números 2017, que apontou o TRT11 como um dos mais produtivos e eficientes do país.

"Igualmente deixou de ser novidade na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima os índices alcançados pelos nossos honrosos, vocacionados e incansáveis magistrados a quem honrosamente parabenizo por estas conquistas e estendo a toda a equipe de servidores".

A solenidade de abertura do ano judiciário teve início com uma apresentação do Coral do TRT11 que cantou o hino oficial do Regional. Após o discurso da presidente, foi apresentado um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, com o resumo das principais ações realizadas pela administração em 2017.

Também participaram da mesa de honra do evento o corregedor e ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o diretor da Escola Judicial do TRT11, desembargador David Alves de Mello Júnior; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, Adriana Lo Presti Mendonça.

Corregedoria e Ouvidoria

Na ocasião da solenidade de abertura do ano judiciário, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva apresentou as principais metas e ações da Corregedoria e Ouvidoria do TRT11. Entre as novidades está a implantação de um moderno sistema para o recebimento de manifestações com elogios, reclamações ou dúvidas sobre o Regional. A nova ferramenta vai permitir ao usuário acompanhar o trâmite da sua manifestação, apresentando um atendimento mais eficiente ao usuário da Justiça do Trabalho. O corregedor também apresentou uma nova funcionalidade do portal do TRT11, que agora apresenta em tempo real o número de sentenças e conciliações realizadas pelo Regional. Outra novidade será a realização da 1ª Mostra de Boas Práticas e a entrega do "Selo 11 - Mérito Corregedoria" às Varas que se destacaram em 2017. O evento está marcado para o dia 18 de maio.

Confira Galeria de Imagens.

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