Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Saulo Marques, Ezra Azury Benzion, Ralph Assayag, Des. Eleonora Saunier, Mercedes Martine, Antonio Azevedo e Antonio Kizem Rodrigues.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Eleonora Saunier, realizou visita, na última terça-feira (21/02), à sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDL Manaus.

O objetivo da visita, a convite da presidência da CDL Manaus, foi reforçar o elo de amizade entre esta instituição e o TRT11. Estavam presentes os diretores Ralph Assayag, Presidente; Antônio Kizem, Vice-presidente; Antônio Azevedo, Vice-presidente; Marcelo Lobo, Vice-presidente; Mercedes Martine Braz, Diretora da CDL; além de Azury Benzion, Presidente da FDCL-AM; e Saulo Marques, membro da CDL Jovem.

Durante o encontro, foram expostos, à Presidente do TRT11, os obstáculos enfrentados pelos dos lojistas em todos os segmentos do comércio, visto a existência de várias leis impostas para a formalidade dos empreendimentos referente à sua funcionalidade.

Um vídeo institucional da CDL Manaus foi apresentado à desembargadora Eleonora Saunier, destacando os serviços disponibilizados aos associados, os quais facilitam e agilizam o funcionamento da classe lojista, aperfeiçoando cada vez mais o empreendimento.

Para o presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, é importante que a Justiça do Trabalho tenha conhecimento das dificuldades enfrentadas pela classe. “Sendo do conhecimento das autoridades competentes os grandes entraves do dia-a-dia dos lojistas, podemos esperar mais sensibilidade na aplicação das leis, pois trabalhamos de maneira séria e correta”, afirmou ele.

Sobre a CDL Manaus
A CDL Manaus tem mais de 4.000 associados, uma média de 375 mil empregados de carteira assinada. É o maior arrecadador de impostos para os governos e não possui incentivos. Tem como objetivo principal a satisfação dos consumidores do comércio.

Com informações da CDL Manaus.

O Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região, em sessão ordinária realizada no último dia 15 de fevereiro, aprovou a Resolução Administrativa nº 30/2017, que define a suspensão das atividades judiciárias e administrativas dos órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região em dias imprensados com feriados. De acordo com o documento, publicado na edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho do dia 17 de fevereiro, está suspenso o expediente nos dias 16 de junho, 4 e 6 de setembro, 13 e 23 de outubro e 3 de novembro.

Para a decisão, o plenário considerou as ações de redução de despesas em virtude dos cortes orçamentários e a obrigatoriedade de uma programação com antecedência das pautas de audiências das Varas do Trabalho.

Confira o documento na íntegra.

A Justiça do Trabalho está lançando um aplicativo que pretende revolucionar o acesso à Justiça, trazendo mais comodidade e rapidez aos usuários. O “e-JT”, desenvolvido para smartphones, permite checar a movimentação de processos, decisões, acompanhar notícias, jurisprudências e pautas de audiências e sessões, além de emitir boletos para pagamentos e outras comodidades.

O projeto inicial foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA), e agora terá abrangência nacional. A disponibilização do aplicativo se dará de forma gradual. Nesta semana o software já pode ser baixado pelo público do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e, em breve, será expandido para o TRT da 4ª Região (RS) e 21ª Região (RN) e, até o fim do ano, para todos os estados.

O aplicativo traz novidades como a comunicação, via chat, de advogados de estados diferentes, possibilidade de propor acordos, ferramenta para verificação de autenticidade de documentos no Processo Judicial eletrônico, PJe, e integração com outros TRTs.

“A partir de uma única plataforma, o advogado poderá acessar processos de qualquer região geográfica. Além de poder acessar à Justiça do Trabalho de forma remota, de qualquer lugar e em qualquer horário,” destaca o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Maximiliano Carvalho, um dos responsáveis pelo projeto de nacionalização do aplicativo.
Segundo ele, a tecnologia atual já permite que os usuários da Justiça não precisem ir até uma vara ou aos Tribunais Regionais para realizarem determinados serviços e o e-JT veio para facilitar ainda mais o acesso dos jurisdicionados.

Confira algumas das funcionalidades do eJT:

Integração com outros TRTs: os usuários poderão escolher de qual regional desejam consultar as informações. E quando novos tribunais forem integrados eles serão avisados.

Ferramenta para verificação de autenticidade de documentos do PJe: o usuário poderá utilizar a câmera do celular para ler o código de barras do documento produzido no PJe, validando assim a sua autenticidade. Este código também poderá ser digitado. Além disso, poderá visualizar outros documentos que estejam vinculados ao principal.

Ferramenta de Chat: os magistrados e advogados que estiverem autenticados no aplicativo poderão acessar a ferramenta de chat para troca de mensagens instantâneas entre usuários com mesmo perfil.

Backup e recuperação de dados: o usuário poderá fazer backup de outras informações além dos processos favoritos, tais como marcadores, notas, jurisprudências favoritas, entre outros. Com isto, será possível recuperá-las caso precise reinstalar o aplicativo ou recuperar de outro equipamento.

Melhoria no detalhamento de consultas de processos: informação da próxima audiência, caso exista.

Compartilhamento de processos: possibilita enviar um link para outro usuário do aplicativo para que ele tenha acesso ao processo de forma mais rápida.

Desenvolvimento: a versão nacional do aplicativo foi concebida por uma equipe multidisciplinar formada pelos seguintes servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 5ª Região: André Luis Nunes Muniz, Ruy Fabiano Magalhães Silva Costa, Angelo Andrade Moura, Igor Ferreira Soares, Ramon Araujo Gomes, Otto Schuenemann Teixeira e Raphael Souza de Oliveira responsáveis pelo Desenvolvimento; Alexandre Costa da Silva, pelo Banco de Dados; e Marcos Souza Valle, pela Infraestrutura.

Fonte: CSJT

Ao todo, serão leiloados 231 bens, entre terrenos, veículos e maquinários

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizará, na próxima sexta-feira, no dia 24 de fevereiro, o primeiro leilão público de 2017. No total, serão leiloados 231 bens, entre terrenos, veículos, maquinários e materiais de construção, avaliados em R$ 3,4 milhões. O valor arrecadado com a venda dos bens será utilizado para o pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Amazonas e de Roraima. O leilão acontecerá às 9h30, no Núcleo de Hastas Públicas do TRT11, localizado no 4° andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Entre os bens que serão leiloados estão um prédio, localizado na rua Belo Horizonte, em Manaus; quatro lotes de terra, sendo um em Manaus e três em Boa Vista; três caminhões, uma caminhonete, três carros de passeio, bebedouros, freezers e cadeiras. A lista completa dos bens e o calendário dos leilões a serem realizados ao longo de 2017 podem ser consultados no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Sociedade, na opção Serviços.

A partir deste ano, todos os leilões realizados pelo Tribunal, através da Seção de Hastas Públicas, acontecerão nas modalidades presencial e eletrônica, possibilitando maior visibilidade para atrair licitantes e garantir a efetividade da execução trabalhista.

No final do ano de 2016, o TRT11 credenciou o leiloeiro oficial do Regional, Brian Galvão Frota, a quem caberá dirigir os leilões e ficar responsável pelos depósitos judiciais, em Manaus e Boa Vista, para onde são removidos os bens penhorados. Os interessados em adquirir os bens podem, antes do dia marcado para o leilão, visitar os bens a serem leiloados.

Visita aos bens
Os bens removidos podem ser visitados de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, diretamente nos depósitos do Leiloeiro Oficial, conforme endereço e telefone de contato: na Av. Efigênio Sales, 1.299 - Galpão G, Bairro Aleixo, Manaus (AM), telefone (92) 3646-5796 e (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 - Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens no site do TRT11 (www.trt11.jus.br) e no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Quem pode arrematar
Os bens poderão ser arrematados por pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens, e por todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. A identificação e cadastro dos lançadores se dará de duas formas: nas modalidades presencial e eletrônica. Na modalidade presencial o interessado deverá se apresentar com até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da Hasta Pública, apresentando documento oficial de identidade e do comprovante endereço. O cadastro será válido para os leilões posteriores, cabendo aos lançadores, a atualização de dados, se for o caso. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Já as pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentado o comprovante de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatuários atualizados.

Condições para arrematação
O valor do lance mínimo poderá chegar a 50% do valor total da avaliação dos bens imóveis e móveis. O valor da arrematação será pago com um sinal de 20% no ato da arrematação e o restante em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou imiti-los sem fundos, será automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Além do valor da arrematação, é devida ao leiloeiro oficial a comissão de 5% sobre o valor da arrematação e 1% sobre o valor da arrematação se tiver havido remoção, guarda e conservação do bem no depósito do leiloeiro, conforme consta no edital de hasta pública unificada.

Confira o Edital do Leilão.

Serviço: Leilão Público
Data: 24/02/2017
Horário: 9h30
Local: Núcleo de Hastas Públicas - 4º andar. Fórum Trabalhista de Manaus.
Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro.
Mais informações: (92) 3627-2064 e www.amazonasleiloes.com.br

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta terça-feira (21), a primeira sessão ordinária do ano para julgamento de 55 processos eletrônicos e 19 embargos de declaração.
Foi a primeira sessão presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que cumprimentou os presentes em plenário, ressaltando esperar um bom convívio com todos ao longo de 2017.
O desembargador David Alves de Mello Júnior (membro efetivo da Primeira Turma) e os juízes convocados Adilson Maciel Dantas e Joicilene Jerônimo Portela Freire participaram da sessão, compondo o quórum de julgamento. O procurador Carlos Eduardo Gouveia Nassar representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, que integrou a Primeira Turma no biênio 2014/2016 e assumiu a presidência do TRT11 no último dia 15 de dezembro, também compareceu à primeira sessão do ano para julgamento dos embargos de declaração de processos dos quais é a relatora. Nos termos do artigo 22 do Regimento Interno, o desembargador eleito para o cargo de presidente, vice-presidente ou corregedor permanece como relator nos processos distribuídos ao seu gabinete, cessando, entretanto, a distribuição de novos processos 60 dias antes de sua posse como dirigente do Regional.
A próxima sessão ordinária da Primeira Turma será realizada no dia 7 de março, às 8h30.

O SOS foi lançado no gabinete da presidência do TRT11.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, desembargadora Eleonora Saunier, e o corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinaram o Ato Conjunto nº1-2017-SGP-SCR, instituindo um serviço destinado à orientação e suporte das Varas do Trabalho deste Regional.

Este serviço, denominado S.O.S. – Serviço de Orientação e Suporte tem por objetivo prover as Varas do Trabalho dos meios necessários para otimizar o desempenho jurisdicional, suprindo carências temporárias, seja de pessoal, de serviços ou mesmo de conhecimentos técnicos relacionados ao Pje e e-Gestão.

O SOS atuará em colaboração com as unidades judiciárias de primeiro grau nos seguintes casos: atrasos no andamento processual ou na ocorrência de eventos excepcionais e transitórios, cujo aumento significativo na movimentação processual justifique uma ação específica.

O novo Serviço também atuará em casos de necessidade de padronização de procedimentos de trabalho no Processo Judicial Eletrônico; e ocorrência de reiterados erros de procedimento com reflexos nos dados estatísticos gerados no e-Gestão.

Integrado pelos servidores do Núcleo de Apoio ao Pje e e-Gestão (Nape), o SOS do TRT11 terá, no mínimo, dois servidores, bacharéis em direito e em contabilidade, lotados na Secretaria-Geral Judiciária e/ou na Corregedoria Regional.

A equipe do SOS será deslocada para a unidade judiciária mediante solicitação da Vara do Trabalho à Corregedoria ou por determinação desta última, demonstrada a necessidade, em casos de atrasos no andamento processual; sempre que houver alteração significativa na versão implantada do PJe que necessite nova orientação e monitoramento das atividades, a critério do Comitê Gestor Regional do PJe; e na identificação de erros procedimentais que comprometam a fidedignidade dos dados estatísticos do Regional.

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, explica que o objetivo do SOS é nivelar as Varas e fazer com que todas tenham o mesmo desempenho. "Este serviço de apoio às Varas acontecerá em dois aspectos: na atividade jurisdicional, onde existem alguns gargalos, e na forma de trabalhar com o conhecimento do Pje. O Nape fará o trabalho relacionado ao Pje, com ênfase na geração dos dados estatísticos, e a corregedoria atuará frente às atividades que envolvam o andamento processual", declarou a presidente.

"As Varas que tiverem esse auxilio, serão monitoradas pela Corregedoria para saber se a necessidade foi suprida", esclarece a juíza auxiliar da presidência, Márcia Nunes Bessa. "Vamos verificar qual o problema da Vara, e atuar para resolver este problema, ensinando e ajudando os próprios servidores da Vara. A intenção é que a Vara não precise mais desse apoio constante", acrescenta a magistrada.

Duração do Serviço SOS

A permanência do Serviço de Orientação e Suporte na unidade judiciária, na hipótese de atrasos no andamento processual, será de até um mês, a critério da Corregedoria, podendo ser prorrogada caso não atingida a finalidade. Ao final do período de suporte dado pela equipe de SOS, a unidade judiciária somente receberá nova colaboração após o atendimento das demais unidades solicitantes ou por determinação da Corregedoria Regional.

Neste caso, o trabalho será coordenado exclusivamente pela Secretaria-Geral Judiciária, mediante a apresentação de plano de ação pela unidade solicitante, que controlará a execução do serviço, a produção diária realizada, e elaborará relatório das atividades desenvolvidas, repassando-as à coordenação para controle da produtividade do servidor envolvido.

Nos casos de necessidade de padronização de procedimentos de trabalho no Processo Judicial Eletrônico e quando da ocorrência de reiterados erros de procedimento com reflexos nos dados estatísticos gerados no e-Gestão, o trabalho será desenvolvido exclusivamente pelo Nape, que, após identificar a necessidade, elaborará plano de ação e o encaminhará à Corregedoria para monitoramento do desempenho da unidade judiciária.

O Ato Conjunto n° 1/2017 foi publicado no Diário Oficial do dia 2 de fevereiro de 2017, e lançado oficialmente ontem (20/02), no Gabinete da Presidência do TRT11, com a presença da desembargadora presidente, Eleonora Saunier; do vice-presidente, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; do corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da juíza auxiliar da presidência e diretora do Nape, Márcia Nunes Bessa; do secretário-geral da presidência, Mastecely Abreu Nery; do diretor-geral, Ildefonso Rocha De Souza; da secretária-geral judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery; e da diretora da Corregedoria, Neila Hagge Belloni de Medeiros.

Clique AQUI para ver o Ato na íntegra.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, firmaram nesta sexta-feira (17) termo de cooperação que vai permitir a interoperabilidade entre o Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho e o Sistema MPT Digital. A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual e contempla uma das fases da extensão da implantação do PJe no TST.

"Muitos dos processos que tramitam no TST também passam pelo Ministério Público do Trabalho e este termo de cooperação fará com que nossos sistemas conversem. Com isso, o sonho de ver a implementação completa do PJe se tornará concreto, inclusive com a participação do MPT,” descreveu Ives Gandra Filho.

Para Ronaldo Fleury, a parceria também trará benefícios para a sociedade. “Este acordo muda radicalmente a forma com que o MPT conversa com o TST. Isso implica que os procuradores não terão que acessar dois sistemas diferenciados. Ganhamos agilidade no trâmite processual, mais rapidez e otimizamos a mão de obra tornando o serviço menos oneroso, o que impacta diretamente na sociedade”

O desenvolvimento para a comunicação dos sistemas deve ser finalizada até o final do ano e terá impacto no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e das Procuradorias Regionais do Trabalho.

Fonte: CSJT

A Fundação Carlos Chagas (FCC) já divulgou o gabarito das provas do concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).

As provas foram realizadas ontem (19/02), nas cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e teve mais de 76 mil inscritos. Deste total, 59.011 compareceram às provas, um percentual de cerca de 76%.

O prazo para interposição de recursos é de dois dias úteis, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Dias 20 e 21 de fevereiro serão aceitos recursos quanto à aplicação das provas, e dias 21 e 22 de fevereiro, os recursos quanto às questões das provas e ao gabarito.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 27 de março.

Clique AQUI para acessar os gabaritos.

Reunião foi realizada na sede do Tribunal, na sala multiuso.Responsável por fomentar o eficiente uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRT11, o Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (NAPE) comemora os resultados alcançados em 2016, entre eles a validação integral dos dados estatísticos do Regional remetidos ao TST e o sucesso nas ações de aperfeiçoamento contínuo dos sistemas PJe e e-Gestão. Os resultados do Núcleo foram apresentados, nesta segunda-feira (20), em reunião com a presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves.

Criado em julho de 2015, o NAPE tem como objetivo nortear os usuários (internos e externos) quanto à correta utilização do PJe, visando a celeridade processual e a eficiência no atendimento ao jurisdicionado. O Setor também dá suporte à Corregedoria e aos Comitês pertinentes aos sistemas PJe e e-Gestão.

Para isso, o Núcleo conduziu diversos trabalhos junto às unidades judiciais, tais como o de digitalização de processos e de inventário virtual. No total, mais de 7.000 processos foram digitalizados e migrados ao PJe, facilitando o acesso das partes e promovendo uma justiça mais democrática, transparente e célere. O Núcleo também atuou na capacitação de servidores para o uso correto do PJe, além de confeccionar o manual para usuário do sistema, da 1ª e da 2ª instâncias, estando, atualmente, na terceira atualização. Além disso, o Nape também realiza um importante trabalho de estudo e aperfeiçoamento dos sistemas PJe e e-Gestão, sugerindo e implantando melhorias contínuas.

O Núcleo conta com seis servidores e é coordenado pela juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai realizar o 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23 de março. O evento tem como tema central a Resolução 174/2016 do CSJT, que trata sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Os temas do evento foram levantados a partir de mapeamento feito pela vice-presidência do CSJT e ordenados por ordem de importância junto aos TRTs. A programação inclui debates sobre a estrutura e sistemática de funcionamento dos Centros de Conciliação, o recrutamento de mediadores e conciliadores e adaptações ao PJe e recursos tecnológicos para conciliação.

No fim do dia haverá ainda a eleição do secretário-geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação – CONAPROC.

Fonte: CSJT