Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Lançamento do projeto contou com a presença de magistrados e servidores do TRT11A mudança na forma de registro da reclamatória trabalhista foi o tema do primeiro encontro do projeto Máquina do Tempo, do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (CEMEJ11). O evento foi realizado sexta-feira (12/05), na área de exposições do CEMEJ11, no prédio-sede, em Manaus, e marcou o lançamento do projeto.

A iniciativa tem como objetivo coletar, por meio de encontros e entrevistas com magistrados e servidores, memórias individuais e coletivas a fim de enriquecer, preservar e produzir fontes que ampliem o acervo documental do TRT da 11ª Região, mantido pelo CEMEJ11.

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, fez a abertura do evento e destacou, em discurso, a importância do projeto. "Preservar a memória institucional, com envolvimento dos atores sociais (magistrados e servidores) não é só um resgate do passado, mas uma forma de estabelecer uma linha do tempo, com referências pontuais: da máquina de escrever ao PJE", ressaltou.

A diretora do Cemej11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, também falou a importância da preservação da memória. "Não há instituição sem história; as pessoas passam mas a instituição permanece, eternizando-se com ela as lembranças dos que aqui caminharam. Daí dizer da necessidade de se preservar a memória do Tribunal", frisou.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias, também discursou e destacou que uma nação sem memória é uma nação sem futuro e que se o TRT11 não zelar por sua memória também não poderá construir um futuro melhor.

O presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, Helso do Carmo Ribeiro Filho, parabenizou o Cemej11 pela iniciativa. "A criação do projeto Máquina do Tempo é um legado que a Justiça do Trabalho deixa como exemplo a ser seguido por todas as instituições e eu só tenho a parabenizar", disse.

Na cerimônia de lançamento do projeto, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, em alusão ao Dia das Mães, comemorado no dia 14 de maio, declamou o poema "Para Sempre", de Carlos Drummond de Andrade. Em seguida, a servidora Laís dos Reis interpretou a música "Amazonas Moreno", acompanhada ao violão pelo servidor Gevano Antonaccio.

Tema do encontro
O tema do primeiro encontro do projeto Máquina do Tempo foi a mudança nas formas de registro da reclamatória trabalhista. Após a cerimônia de lançamento do projeto, magistrados e servidores, em uma roda de conversa, falaram sobre a evolução na forma de registro das reclamatórias. Para tanto, a equipe do Cemej11 montou um ambiente com objetos museológicos do período em que a reclamatória trabalhista era registrada de forma manuscrita e, posteriormente, em máquinas de datilografias. A equipe do Cemej11 também apresentou slides com fotos que contam a história do Tribunal. Confira a galeria com as imagens.

Novos encontros do projeto Máquina do Tempo serão realizados ao longo do ano. Os interessados em participar da iniciativa podem conceder as entrevistas de três formas: a) Por formulário individual, que pode ser preenchido manualmente no espaço do Cemej11 ou enviado, a qualquer momento, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; b) Gravação de áudios por ocasião dos encontros no espaço Máquina do Tempo; c) e Entrevistas individuais. O formulário preenchido (escrito) comporá um acervo próprio de memória institucional.

Confira o Cronograma dos próximos encontros do projeto:
19/5 - 2º Encontro - 15ª Semana Nacional de Museus
2/6 - 3º Encontro - Aniversário de criação do TRT11 no dia 1º/6
4/8 - 4º Encontro - Criação dos cursos jurídicos no Brasil
27/10 - 5º Encontro - Dia do servidor público
1º/12 - 6º Encontro - Aniversário de instalação do TRT11 no dia 15/12

Confira galeria de imagens do evento. 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, após alertas emitidos pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do fornecedor do sistema de antivírus institucional em virtude de um ataque cibernético em andamento em escala mundial, está adotando medidas preventivas de segurança para evitar possíveis acessos não autorizados ou danos aos dados do Regional.

A Setic informou que as medidas adotadas incluem restrição ao acesso a alguns de seus serviços internos, somente, os quais serão percebidos apenas por servidores e magistrados durante o final de semana. Contudo, o acesso ao Portal Institucional bem como aos seus principais sistemas estão mantidos, inclusive ao sistema PJe.

Até o momento, conforme avaliado pela Setic, medidas mais drásticas não se fazem necessárias ainda que diversas instituições públicas tenham optado por retirar seus sites do ar, inclusive algumas dessas da própria Justiça Trabalhista.

Técnicos e analistas da Secretaria estão atuando na execução de todas as ações necessárias para afastar integralmente qualquer risco gerado pelo ataque cibernético mundial ao ambiente de TI do Regional.

Parabéns a todas as mulheres que aceitaram a mais sublime missão dada por Deus: ser Mãe.

Mãe: sinônimo de amor incondicional, abnegação e entrega.

Não importa se os filhos foram gerados no ventre ou no coração, o amor é igual, renova-se e se multiplica a cada dia.

Mesmo distantes, nunca estão ausentes, pois seus ensinamentos ficam marcados em nossas mentes e corações para a vida inteira.

Cada uma, a seu modo, com dedicação e amor, busca tornar o mundo melhor para seus filhos!

Feliz dia das Mães!

                                                                                          Eleonora Saunier Gonçalves

                                                                                            Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Corregedor do TRT11 discursando durante audiência pública na Câmara Municipal de Boa VistaO corregedor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (11/05), de audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Boa Vista sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, alusiva ao dia nacional do enfrentamento a esse tipo de violência, data instituída em 18 de maio.

A audiência foi presidida pelo vereador Professor Linoberg Almeida (Rede). Ele é autor do requerimento 030/2017, que solicitou a realização do evento, que tem, entre seus objetivos, a construção de políticas públicas para a preservação e defesa da infância e da juventude.

O desembargador corregedor do TRT11 discursou sobre o tema Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e Meio Ambiente de Trabalho. O magistrado foi gestor regional, no âmbito do TRT11, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e coordenou, ao lado do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas, diversas ações em 2016 para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e para incentivar a contratação de jovens em estado de vulnerabilidade econômica e social, fomentando a aprendizagem e o ingresso no mercado de trabalho.

Participaram também da audiência pública o juiz da Vara da Infância de Boa Vista, Parima Veras; a procuradora-geral do município Marcela Medeiros; a delegada do Núcleo de Proteção de Crianças e Adolescentes, Verlânia Silva de Assis; a secretário municipal de Educalção Keila Thomé; o presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente OAB/RR, Denise Calil; o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes, Flávio Corsini Lírio; a guarda civil municipal Camila Matos; e as conselheiras tutelares Audilene Serra e Andreza Ferreira.

O evento contou com a apresentação do coral infantil do Programa Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima.

O Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela lei 9.970/2000, para a mobilização e sensibilização da sociedade para o combate a essas práticas.

A data foi instituída porque, no dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada, em Vitória (ES). O corpo dela foi encontrado seis dias depois, carbonizado. Seus agressores nunca foram punidos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações da Câmara Municipal de Boa Vista
Foto: Neila Hagge
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Imóvel e outros bens da reclamada foram vendidos no valor total de R$ 535 mil.

Acordo para a venda do imóvel foi firmado na 8ª VTMUma venda de imóvel acordada em audiência realizada na 8ª Vara do Trabalho de Manaus pôs fim à ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos em face da empresa Metam Componentes da Amazônia. A venda do imóvel e de outros bens de propriedade da reclamada no valor total de R$ 535 mil vai beneficiar 63 ex-empregados da empresa de componentes.

A Metam Componentes da Amazônia executava acabamentos em produtos da empresa Metalfino da Amazônia, que fornecia os produtos às empresas Moto Honda da Amazônia e Honda Componentes da Amazônia. Conforme petição inicial, ajuizada em dezembro de 2014, a reclamada encerrou suas atividades após o fim do contrato de prestação de serviços, deixando todos os funcionários sem receberem suas verbas rescisórias.

Com a comprovação da extinção da empresa e das verbas rescisórias não pagas aos trabalhadores, e considerando, ainda, que os bens da empresa estavam com alta probabilidade de deixarem de existir, a juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima determinou o bloqueio de todos os bens do parque fabril da reclamada, para a satisfação dos créditos trabalhistas. No mandado, a magistrada frisou que a determinação fosse cumprida com urgência, por Oficial de Justiça, com poderes de arrombamento, se for o caso, tendo em vista o local estar fechado. Além disso, um imóvel, localizado no parque residencial Campos Elíseos também foi penhorado e avaliado em R$ 400 mil.

Um terceiro interessado na compra do imóvel entrou com uma petição para adquirir o bem. A venda do imóvel e de outros bens penhorados foi acordado entre as partes em audiência presidida pela juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima. O valor total de R$ 535 mil vai beneficiar 63 ex-empregados da Metam Componentes da Amazônia, com a quitação das verbas rescisórias (aviso prévio, 13.º salário, férias + 1/3, saldo de salário), eventuais salários atrasados, a diferença do FGTS do período, a indenização de 40% do FGTS, dano moral, multas convencionais, além de multa dos arts. 467 e 477 da CLT, e honorários.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: 8ª VTM
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Correição na 14ª VTMA Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), no dia 04 de maio. O Corregedor e ouvidor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular da Vara Pedro Barreto Falcão Netto, e por servidores da VTM.

A correição tomou como referência dados extraídos do Pje e e-Gestão, de maio/2016 a março/2017. Neste período, a correição averiguou que a 14ª VTM destacou-se nos seguintes aspectos: não teve sentenças com prazo vencido injustificadamente; arrecadou R$ 890.407,19 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda; teve média de 10,17 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.379 audiências; e adotou boas práticas para dar celeridade aos processos e conferir melhorias no atendimento aos jurisdicionados. A correição também averiguou que a VTM recebeu, em 2016, 3.043 processos; solucionou 2.717 e efetivou 685 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata, ainda, as seguintes recomendações: envidar esforços para aumentar o índice de conciliação da Vara; envidar esforços para priorizar julgamento de processos dos dez maiores litigantes; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial; envidar esforços para reduzir o prazo, a partir do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência, em processos com rito sumaríssimo; envidar esforços para reduzir o prazo do início ao encerramento da fase de liquidação, em processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para reduzir o prazo do início ao encerramento da fase de execução; e priorizar o julgamento dos embargos de declaração.

As correições estão em conformidade com o inciso XI do artigo 682, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e artigo 38, I, II do Regimento Interno.

A ata de correição está disponível no portal do TRT11, menu Corregedoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Corregedoria
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Ato Conjunto 21 TST/CSJT, que institui o portal da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), define a identidade visual da marca e cria o novo mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do judiciário trabalhista, o KZ. A norma busca implementar o projeto de virtualização da Justiça do Trabalho.

O portal da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), ainda está em fase de desenvolvimento. No entanto, o aplicativo JTe já pode ser baixado em smartphones e permite checar a movimentação de processos, decisões judiciais, acompanhar notícias, jurisprudências e pautas de audiências e sessões, além de emitir boletos para pagamentos, entre outras comodidades.

Quanto à identidade visual da Justiça do Trabalho Eletrônica, o logotipo propõe demonstrar confiabilidade, fluidez e segurança, por meio de uma fonte moderna na predominância do azul e cinza. Juntamente com a logo, foi estabelecido um manual de aplicação para de uso. O Ato também define que a utilização da marca será obrigatória nas comunicações oficiais e materiais de divulgação da JT eletrônica.

Atualmente, a ferramenta contempla os processos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), TRT da 3ª Região (MG), TRT da 4ª Região (RS), TRT da 17ª Região (ES) e 21ª Região (RN) e, até o fim do ano, estará com dados processuais de todos os estados.

Para o ministro Ives Gandra Filho, a adoção de inovações gráficas e visuais contribui para o aprimoramento da comunicação entre o Poder Judiciário trabalhista e a sociedade. O presidente considera que “a identificação e difusão da imagem de um organismo público são elementos fundamentais à consolidação de sua credibilidade e influência”, afirmou.

Confira algumas das funcionalidades do JTe:

Integração com outros TRTs: os usuários poderão escolher de qual regional desejam consultar as informações. E quando novos tribunais forem integrados eles serão avisados.

Autenticidade de documentos: o usuário poderá utilizar a câmera do celular para ler o código de barras do documento produzido no PJe, validando assim a sua autenticidade. Este código também poderá ser digitado. Além disso, poderá visualizar outros documentos que estejam vinculados ao principal.

Chat: os magistrados e advogados que estiverem autenticados no aplicativo poderão acessar a ferramenta de chat para troca de mensagens instantâneas entre usuários com mesmo perfil.

Backup e recuperação de dados: o usuário poderá fazer backup de outras informações além dos processos favoritos, tais como marcadores, notas, jurisprudências favoritas, entre outros. Com isto, será possível recuperá-las caso precise reinstalar o aplicativo ou recuperar de outro equipamento.

Melhoria no detalhamento de consultas de processos: informação da próxima audiência, caso exista.

Compartilhamento de processos: possibilita enviar um link para outro usuário do aplicativo para que ele tenha acesso ao processo de forma mais rápida.

KZ, o novo mascote PJe

O KZ é um androide esférico em tom metálico, cujas expressões como, felicidade e dúvida, por exemplo, podem ser facilmente percebidas por meio de em (retirar) um monitor no centro de seu corpo. Com um conceito mais contemporâneo e tecnológico, o mascote substitui o seu antecessor, o “Pejotinha”, que era representado pelo pen-drive, primeira forma de realizar a certificação eletrônica pelo Sistema. O objetivo é mostrar que com o avanço das tecnologias, o PJe na Justiça do Trabalho também está se modernizando, ficando mais ágil e atendendo às necessidades dos usuários.

O nome do mascote também representa progressos. KZ é uma abreviação da palavra japonesa “Kaizen”, que significa “melhoria” ou “mudança para melhor”. O lançamento oficial do mascote será definido pela Comitê Gestor do PJe do CSJT.

Fonte: CSJT
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Urnas de sorteio processual e ampulheta que contava o tempo de sustentação oral para advogados. Os objetos estão expostos no Cemej11."A memória institucional está também nas pessoas, testemunhas da nossa história". Com esse mote, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (CEMEJ11) vai lançar, no dia 12 de maio (sexta-feira), às 10h, o inédito projeto Máquina do Tempo. A iniciativa tem como objetivo coletar, por meio de encontros e entrevistas com magistrados e servidores, memórias individuais e coletivas a fim de enriquecer, preservar e produzir fontes que ampliem o acervo documental do TRT da 11ª Região, mantido pelo CEMEJ11.

O projeto é uma iniciativa da nova gestão do CEMEJ11, que tem como diretora a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A magistrada destaca que o projeto Máquina do Tempo busca otimizar a visitação e participação de servidores e magistrados ao Centro de Memória, diariamente e durante os eventos, no biênio 2016/2018. "Nestas ocasiões queremos também aproveitar a oportunidade para produzir documentos sobre a memória institucional, por meio da coleta de entrevistas e depoimentos que tratem da rememoração de hábitos, valores, práticas da vida no trabalho institucional e convivências mútuas, situações nas quais se fortalece a identidade com a história do Tribunal", ressaltou.

O lançamento do projeto será realizado na área de exposições do CEMEJ11, no térreo do prédio-sede do Tribunal, em Manaus. Na ocasião serão apresentados os detalhes de como funcionará a iniciativa. A diretora do CMEJ11 também explica que cada encontro terá uma temática. "Esse primeiro encontro tem como temática 'Formas de registro da reclamatória trabalhista antes da informatização´. Então, a ideia é colher depoimentos sobre o assunto. Para tanto, montamos um ambiente com objetos museológicos do período entre 1969 a 1987, como livros de registros de reclamatória, fichas processuais, máquinas de datilografia, urnas de sorteio, e outros", explicou.

A magistrada ressaltou, ainda, que os interessados em participar do projeto podem conceder as entrevistas de três formas: a) Por formulário individual, que pode ser preenchido manualmente no espaço do Cemej11 ou enviado, a qualquer momento, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; b) Gravação de áudios por ocasião dos encontros no espaço Máquina do Tempo; c) e Entrevistas individuais. O formulário preenchido (escrito) comporá um acervo próprio de memória institucional.

Confira o Cronograma de encontros do Cemej11 para 2017:
12/5 - Lançamento do projeto
19/5 - 2º Encontro - 15ª Semana Nacional de Museus
2/6 - 3º Encontro - Aniversário de criação do TRT11 no dia 1º/6
4/8 - 4º Encontro - Criação dos cursos jurídicos no Brasil (convidar advogados)
27/10 - 5º Encontro - Dia do servidor público
1º/12 - 6º Encontro - Aniversário de instalação do TRT11 no dia 15/12

Confira Galeria de Imagens do CEMEJ11.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Diego Xavier
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Material mostra o passo a passo completo para protocolar uma ação no Sistema e faz parte do processo de implantação do PJe nos órgãos judicantes do TST

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criados mais dois vídeos tutoriais e um manual para orientar os usuários externos. O manual ensina como protocolar uma ação originária no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e já está disponível para download. Já os vídeos de como protocolar uma ação originária foram divididos em duas partes.

O objetivo é instruir o público externo, como partes, procuradores e, principalmente advogados. No material é possível conferir como selecionar um processo novo, cadastrar, selecionar assuntos referentes ao processo, características, anexar petições e o passo final que é protocolar.

Os tutoriais são didáticos com imagens e setas indicando onde encontrar cada item e estará disponível na página do TST. No mesmo ambiente, também é possível encontrar outros tutoriais sobre como acessar o PJe, como cadastrar advogados e consultar e habilitar processos.

Manual - Como protocolar uma ação originária no PJe do TST (download) -

Tutorial -

Tutorial -

Quer conferir todos os tutoriais já produzidos para orientar o uso do PJe no TST? Acesse a página do PJe.

Fonte: CSJT
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E-SAP 3.0 estará disponível a partir do dia 15 de maio.A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 11ª Região lançará, na próxima semana, a nova versão do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (E-SAP), totalmente reformulado, com novas funcionalidades, mais moderno e intuitivo.

Conforme explica o diretor da Setic, André Fabiano Pereira, o E-SAP 3.0 foi liberado gradativamente para uso de seus usuários a fim de que eventuais necessidades de acertos e melhorias na versão pudessem ser apontadas e tratadas com mais tranquilidade. "Inicialmente, a nova versão foi disponibilizada para a própria SETIC, e após isso para a Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Presidência e Secretaria de Administração", relatou André Fabiano.

A terceira geração do Processo Administrativo Eletrônico no TRT11 foi totalmente implementada pelo Núcleo de Sistemas de Informação (NSI/SETIC) e estará disponível para uso de todos seus usuários já na próxima segunda feira, dia 15 de maio.

Para tanto, estão agendados workshops direcionados a todos os usuários do sistema. O primeiro ocorrerá no próximo dia 11 de maio, na Sala Multiuso (8º andar do prédio-sede). Já o segundo workshop ocorrerá no dia seguinte, 12 de maio, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Ambos serão realizados no horário das 9h e 11h e não há necessidade de realização de inscrições. Deverá ser oferecida, ainda, uma apresentação aos usuários do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

O E-SAP é uma ferramenta para gerenciamento de matérias e expedientes administrativos, permitindo que o processo possa tramitar eletronicamente pelo Regional. Visa eliminar o uso do papel e dar maior celeridade na tramitação dos processos, com o acompanhamento em tempo real. A primeira versão da ferramenta foi implantada em 2012. Atualmente, existem mais de 6 mil documentos ativos no sistema, entre memorandos, requerimentos, ofícios e outros. Até hoje mais de 374 mil documentos já tramitaram pela ferramenta, totalizando mais 1.241.000 páginas assinadas digitalmente.

Confira as novas funcionalidades:
• Novo design: Mais moderno, intuitivo e responsivo (adaptado a celulares e tablets)
• Nova tecnologia: Mais moderna, rápida e segura.
• Painel de controle: Diversas informações a um clique
• Favoritos: Agrupe suas M.As de interesse em um só lugar
• Linha do tempo do setor e do documento: Exibe todas as ações ocorridas em ordem temporal
• Referenciar documentos: Fornece um link para documentos correlatos
• Fluxo de chegada de documentos: Permite direcionar documentos vindos de outro setor para uma subcaixa específica de acordo com as características do documento
• Relatórios gerenciais: tempo de espera por M.A e servidores por M.A
• Pesquisa pela localização da M.A: Saiba quais M.As estão na caixa de qualquer setor

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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