Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Abertura do Treinamento em PJe-JT para Oficiais de Justiça, realizada pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial e do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS, deu início na tarde de ontem, 15/3, à maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. O módulo que abriu a maratona foi destinado a Oficiais de Justiça e aconteceu no laboratório de informática da EJUD11, das 13h às 16h, sendo ministrado pela servidora do TRT11, Micheline Elga de Mello.

A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora regional do PJe-JT, Márcia Nunes da Silva Bessa, fez a abertura do curso, dando boas vindas aos oficiais de justiça e ressaltando a importância do treinamento para o trabalho desenvolvido no TRT11, visto que o PJe-JT traz muitos benefícios quando utilizado corretamente. "Nossa intenção é tornar o PJe-JT mais amigável, mais acessível, pois trata-se de uma ferramenta que facilita a vida de todos, mas que não está sendo utilizada pelos oficiais de justiça", declarou a magistrada.

A maratona de treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão.

O Setor de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apreendeu, no Fórum Trabalhista de Manaus, nos últimos dias 09 e 14 de março, duas munições que estavam em porte de pessoas que pretendiam entrar nas dependências do edifício. 

Uma dessas munições era de fuzil 7.62, que é um calibre de uso restrito às Forças Armadas, e a outra era de calibre 38. "O Estatuto do Desarmamento, que é a Lei 10.826/2003, em seus artigos 12 e 16, equipara a posse de acessórios de arma de fogo à própria arma, prevendo penas que variam de 1 a 3 anos e multa, em caso de acessório de uso permitido, e de 3 a 6 anos e multa para acessórios de uso restrito, como é o caso do calibre 7.62", explicou o capitão Ailton Luiz dos Santos, Chefe do Núcleo de Segurança do TRT11. 

Os portadores de tais munições foram detidos e encaminhados à autoridade policial, nos exatos termos do Estatuto do Desarmamento, frente o flagrante delito. Um deles já possuía passagens por delegacias sob a acusação de furto, roubo, porte ilegal de arma e receptação.

O edifício Sede do TRT, o Fórum Trabalhista de Manaus e o Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR) são dotados de equipamentos de controle de acesso do público, constante de portais detectores de metais e scanners para verificação de conteúdo das bagagens de mão portadas pelos transeuntes. Todos os que passam pelas respectivas portarias, partes, testemunhas, advogados, servidores e juízes, inclusive, são submetidos à detecção de metais e devem colocar seus pertences de mão na esteira do scanner. "Essa medida implantada pelo TRT11 em 2014, em atendimento a Resoluções do CNJ, visa dar mais segurança a todos os que trabalham ou transitam nas dependências das unidades da Justiça do Trabalho, eliminando a possibilidade de alguém entrar armado e causar uma tragédia", disse o capitão Ailton.

Cadastro reserva é pra atender a demanda do Fórum Trabalhista de Boa VistaA Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publicou nesta terça-feira (15/03) o Edital nº 08/2016, que designa nova data de aplicação das provas para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de estágio para atender a demanda do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em virtude da anulação das provas que foram realizadas no último domingo, 13 de março.

A prova objetiva agora está marcada para o dia 10 de abril, no horário das 9h às 11h30, na Universidade Federal de Roraima - UFRR (Av. Capitão Ene Garcez, 2413 - Aeroporto, Boa Vista/RR. Bloco II CADECON). O edital destaca, ainda, que no dia da realização das provas os portões de acesso ao Bloco serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30.

Conforme nota divulgada pelo TRT11 na segunda-feira (14/03), a Escola Judicial e Comissão Organizadora do Processo Seletivo decidiram anular a prova tendo em vista que foi divulgado, por meio de cartazes afixados no Fórum Trabalhista de Boa Vista, um horário de prova divergente do estabelecido em Edital. O Tribunal considerou que o equívoco prejudicou os candidatos que se dirigiram até o local para realizar a prova, gerando atrasos e comprometendo a lisura do certame.

Os gabaritos preliminares e as provas objetivas serão divulgadas a partir das 16 horas do dia 11 de abril, no site www.trt11.jus.br. O resultado preliminar será divulgado no dia 13 de abril.

O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

Acompanhe todas as informações de processo seletivo de estágio no TRT11 pelo endereço: http://escola.trt11.jus.br/publicacoes/estagio/

Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Corregedoria Regional, nos dias 14 e 15 de março, em parceria com as instituições que integram a Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-AM) e com a Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus, realiza entrega de panfletos e prestação de informações referentes à Ouvidoria Regional do TRT da 11ª Região no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus.

Referido ato tem por objetivo informar os servidores e jurisdicionados sobre os recursos que se pode ter acesso por meio da Ouvidoria Regional relacionados à sugestões, elogios, informações, solicitações, reclamações e denúncias envolvendo os serviços prestados pelo TRT da 11ª Região.

No dia 16 de março, data estabelecida como Dia Nacional do Ouvidor, a Rede Ouvir-AM promoverá uma solenidade com a presença de ouvidores da rede pública e privada que ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), das  8h às 12h.  

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou, na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da Justiça do Trabalho, o Edital para credenciamento de leiloeiro oficial, que será responsável por promover o leilão público unificado do Tribunal. Os leilões serão realizados nas modalidades Presencial, com apresentação de lances verbais, e/ou Eletrônica, com lances pela Internet.

O leilão eletrônico é novidade e conforme destaca a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, a modalidade vai garantir maior transparência, publicidade, agilidade e segurança aos procedimentos do leilão público. "Queremos com a alienação judicial eletrônica agilizar as execuções e potencializar as arrematações. O sucesso da venda de bens penhorados vai garantir o pagamento de débitos trabalhistas", destacou a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, que assumiu a coordenação do Leilão Público do TRT11, a nomeação de leiloeiros oficiais trará benefícios para a realização do leilão. "Os leiloeiros serão responsáveis pela guarda dos bens e também pelo portal em que será realizado o leilão eletrônico e a divulgação da fotografia e da descrição dos bens. É um importante passo para a modernização dos procedimentos na hasta pública do nosso Regional", disse.

O próximo leilão público do TRT11 já está marcado para o dia 31 de março, às 9h30, no Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, 4º andar, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, onde funciona o recém-criado Núcleo de Hastas Públicas. O leilão de março será apenas presencial. A modalidade eletrônica será implantada após o cadastramento e habilitação dos leiloeiros oficiais.

Cadastro de leiloeiros
O Edital para credenciamento de leiloeiro oficial do TRT11 está disponível na edição desta segunda-feira (14/03) do Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, no endereço eletrônico www.trt11.jus.br. O pedido de credenciamento deverá ser efetuado pelo interessado perante o Núcleo de Hastas Públicas, no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 246, Centro, 4º andar), mediante requerimento dirigido à Presidência. Dentre os requisitos exigidos estão o exercício da atividade de leiloeiro oficial por mais de cinco anos, apresentação de currículo e comprovação de registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas.

Serão habilitados cinco leiloeiros para atuarem junto ao TRT11 e os não nomeados integrarão o cadastro de reserva. O credenciamento terá duração de três anos e será suspenso quando não cumpridas as disposições contidas na norma que regulamenta a atividade.

Informações detalhadas sobre o cadastro podem ser obtidas por meio do telefone (92) 3627-2064 ou diretamente no Núcleo de Hastas Públicas, no Fórum Trabalhista de Manaus, no horário das 7h30 às 14h30.

Confira o Edital Completo.

Desembargador James magno Araújo Farias - Presidente do TRT16 (Maranhão), Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes - Corregedora Regional do TRT11, Desembargadora Maria de Lourdes Leiria - Corregedora Regional do TRT12 (SC), Desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone - Presidente do TRT12 (SC), Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno - Corregedora Regional do TRT4 (RS)

A Corregedora Regional Ormy da Conceição Dias Bentes participou, nos dias 9 e 10 de março, da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR de 2016, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. A reunião abordou temas administrativos de interesse da Justiça do Trabalho.

Confira mais fotos.

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) será o instrumento único de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos judiciais e administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

A Resolução Administrativa nº 49/2016, que entrará em vigor no dia 22 de março, regulamenta a concentração de todas as publicações em um único ambiente oficial.

O DEJT é o veículo de comunicação oficial dos atos produzidos no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e, a partir de 22 de março, passará a veicular também as publicações dos atos relativos aos processos físicos (em trâmite no APT) e de matérias administrativas (portarias, resoluções e outros).

No período de transição (22 de março a 20 de maio), ocorrerão publicações simultâneas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região (DOEJT11), prevalecendo a publicação do DOEJT11, em caso de eventual divergência de conteúdo.

Durante o período de simultaneidade, o conteúdo referente às matérias administrativas e aos processos físicos deve ser idêntico, sendo de responsabilidade da unidade publicadora enviar a mesma matéria para o DEJT e DOEJT11 até às 12h (horário local).

A partir do dia 22 de março será extinta a edição extraordinária do DOEJT11 e no dia 23 de maio ocorrerá a sua extinção definitiva, ocasião em que todas as publicações serão realizadas exclusivamente no DEJT.

"A adesão do TRT da 11ª Região representa um grande avanço, coadunando-se ao Projeto de Modernização do DEJT instituído pelo CSJT e que visa à implementação de diversas melhorias, a exemplo da Pesquisa Personalizada para Advogados", destacou a Secretária Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery.

Confira a Resolução Administrativa nº 49/2016 na íntegra.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estágio em Direito e Informática em Roraima comunicam que as provas realizadas no último domingo, 13 de março, em Boa Vista, no horário das 9 às 11h30, foram ANULADAS, tendo em vista que foi divulgado, por meio de cartazes afixados no Fórum Trabalhista de Boa Vista, um horário de prova divergente do estabelecido em Edital. O Tribunal considerou que o equívoco prejudicou os candidatos que se dirigiram até o local para realizar a prova, gerando atrasos e comprometendo a lisura do certame.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estágio já está se reunindo neste momento para definir uma nova data de aplicação das provas, que deverá ser divulgada em momento oportuno na página da Escola Judicial do TRT da 11ª Região: escola.trt11.jus.br/publicacoes/estagio/

SAMIRA MARCIA ZAMAGNA AKEL

Presidente da Comissão

Luiz Eduardo da Cruz

Membro

Elen Regina Barreto César

Membro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial - EJUD11, realizará a V Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região – JOMATRA AM/RR, com o tema “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas”, no período de 6 a 8 de abril de 2016. O evento acontecerá no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária total de 24 horas.

O evento é voltado para juízes e desembargadores do TRT11 e visa promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, e acontece duas vezes por ano, uma em cada semestre. 

A próxima JOMATRA está estruturada em três eixos temáticos: Eixo 1: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação; Eixo 2: Efetividade da Execução Trabalhista; Eixo 3: A Prova no Processo do Trabalho. Cada eixo corresponderá a um grupo de discussão com, no máximo, 22 participantes, a quem competirá elaborar até cinco enunciados para explanação e votação em Plenária no dia 8 de abril.

A participação dos Magistrados no grupo de discussão condiciona-se a sua prévia inscrição até o dia 18 de março, às 12h, por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A EJUD11 distribuirá, por sorteio, nos grupos de discussão remanescentes, os magistrados que não se inscreverem previamente.

Suspensão das atividades jurisdicionais

Em virtude da realização do evento, no período de 6 a 8 de abril, as atividades jurisdicionais serão suspensas, incluindo a contagem de prazos processuais a realização das audiências nas Varas do Trabalho da Capital e do interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista, conforme Portaria N° 241/2016 da Secretaria Geral da Presidência.

Confira aqui o Regulamento da V JOMATRA.