Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidência do TRT11 suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente externo do TRT da 11a Região (Amazonas e Roraima) nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016, tendo em vista a realização das atividades do inventário virtual, que tem por objetivo aperfeiçoar as informações estatísticas deste Regional.

A Portaria n° 840/2016 que suspende o expediente externo, também considerou a realização da VI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra, no mesmos período descrito acima.

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve sentença  improcedente que negou o pedido de funcionário da Infraero admitido no cargo de analista superior - nível pleno, que pretendia o reenquadramento para analista superior - nível sênior.
Inconformado com a sentença que não reconheceu seu direito ao reenquadramento e às diferenças salariais daí decorrentes, o reclamante apresentou recurso ao TRT. Segundo os argumentos do autor do processo, ele foi aprovado em concurso público cujo edital foi publicado em 2009, e admitido na empresa em 2012. Entretanto, em 2011, houve novo concurso para a Infraero, no qual o cargo passou a ter a nomenclatura sênior, com salário maior que o cargo por ele ocupado, entretanto com as mesmas exigências de nível de escolaridade e atribuições. O autor argumentou, ainda, que ao abrir concurso para o cargo de analista - nível sênior sem o reenquadramento dos funcionários mais antigos, a empresa pública feriu o princípio da isonomia.
A Infraero, em sua defesa, argumentou que o pedido de reenquadramento é indevido porque os cargos são distintos e  devido à existência de Planos de Cargos e Salários (PCS) válido que prevê promoções por antiguidade e merecimento.
Para o desembargador-relator José Dantas de Góes, não é possível reconhecer a isonomia pretendida pelo autor por estar claro que os editais de concurso foram distintos e as atribuições dos cargos de nível pleno e sênior neles definidas também se distinguem. Ao analisar as atribuições definidas nos editais, o relator explicou que o cargo de analista superior - nível sênior demanda atividades de planejamento e elaboração de projetos que não estão inseridas entre aquelas atribuídas ao emprego de analista superior - nível pleno. "Vale ressaltar que, em situações análogas à do reclamante, o Tribunal Superior do Trabalho não vislumbra violação ao princípio da isonomia", ressaltou.
Além disso, o desembargador acrescentou que a pretensão do autor encontra obstáculo no art. 37, inciso X da Constituição Federal, o qual estabelece que os vencimentos de servidores públicos somente poderão ser fixados e alterados por lei específica, bem como na Súmula Vinculante nº 37, do STF, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, por não ter função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento da isonomia.

Processo 0001911-52.2015.5.11.0014

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 14 de outubro, a cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, realizada no auditório Carlos Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Manaus.

Atual Procurador-Geral de Justiça do Estado, Carlos Fábio Braga Monteiro, foi nomeado pelo governador do Amazonas, José Melo, para continuar à frente da instituição no biênio 2016/2018.

Estiveram presentes na solenidade, ainda, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Fabíola Bessa Salmito Lima; a Superintendente da Suframa, Rebecca Martins Garcia, além de representantes do Ministério Público Federal, do Tribunal de Justiça, do Senado brasileiro, da Assembleia Legislativa do Amazonas e da Câmara Municipal de Manaus.

O Promotor de Justiça Adriano Alecrim Marinho, filho da presidente do TRT11, também prestigiou o evento.

Na manhã de hoje, 14/10, a Seção de Biblioteca do TRT11 realizou uma sessão de autógrafos do livro "Careiro da Várzea: História, Memórias e Atualidades" do desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra, um dos responsáveis pela instalação do TRT no Amazonas.

O evento foi mais uma ação cultural do Projeto Meu Livro, Seu Livro, que tem o objetivo de estimular o gosto pela leitura, e ocorreu na Seção de Biblioteca da EJUD11, localizada no 2º andar do Fórum Trabalhista.

O diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Júnior, fez a abertura do evento, ressaltando a importância da Biblioteca para o TRT11, bem como da realização de ações como esta, que enaltecem a história da nossa Região, e ao mesmo tempo disseminam leitura e conhecimento aos participantes. O diretor da EJUD11 também agradeceu a presença do ilustre autor do livro, desembargador Marinho, o qual dedicou 41 anos à Justiça do Trabalho, sendo três vezes presidente do TRT11.

O autor do livro, desembargador do Trabalho do TRT11 Antonio Carlos Marinho, fez um breve explanação sobre a obra, e declarou o motivo maior que o fez escrever este livro: o amor à terra Careiro da Várzea. Outro motivo que o influenciou foi o fato de que alguns cronistas passaram a divulgar e a repetir informações incorretas sobre a sua terra natal. "Havia muitas falhas quando os cronistas que escreviam sobre o município entravam na história do Careiro da Várzea, e isso me inspirou a pesquisar e a realizar um estudo com muito cuidado e minúcia sobre esta terra tão querida", declarou ele.

Estiveram presentes na Sessão de Autógrafos, a vice-diretora da EJUD11 e juíza titular da 8ª VTM, Sandra Di Maulo; membro do Conselho Consultivo da EJUD11 e juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gerfran Carneiro Moreira; membro do Conselho Consultivo da EJUD11 e juíza do trabalho substituta, Carolina de Souza Lacerda Aires França; diretor do Fórum Trabalhista de Manaus e juiz titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto; juíza titular da 18ª VTM, Selma Thury Vieira Sá Hauache; os juízes substitutos recém empossados, Luíza Helena Roson e Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos; a equipe da Biblioteca Donaldo Jaña e demais servidores.

Coleção Amazoniana

Na mesma ocasião, foi a realizada a entrega oficial de livros do autor Djalma Batista, figura histórica do Amazonas e que, pela sua importância, deu o nome a uma das principais ruas da cidade de Manaus.

As obras foram entregues ao diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Junior, pelo diretor da Assessoria de Comunicação deste Regional, Cláudio Batista, filho do grande médico e pesquisador Djalma Batista, e servidor do TRT11 há 31 anos. Os livros "O complexo da Amazônia - Análise do processo de desenvolvimento" e "Amazônia - Cultura e Sociedade", são considerados clássicos e essenciais nos estudos sobre a Amazônia.

A obra do Desembargador Marinho, bem como os livros do pesquisador Djalma Batista darão início ao novo acervo bibliográfico fixo da Biblioteca Donaldo Jaña, denominado Coleção Amazoniana. Tais livros poderão ser emprestados no empréstimo tradicional já realizado pela Seção de Bilbioteca da EJUD11.

Confira a galeria de imagens.

Coleção Amazoniana: novo acervo bibliográfico fixo, inaugurado hoje.

Doação de livros do médico e pesquisador Djalma Batista à Biblioteca do TRT11.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Amatra XI aprovou, em Assembleia Geral Ordinária realizada em 07 de outubro, uma Moção de Aplausos destinada à presidente do TRT11 e demais desembargadores, em reconhecimento pela decisão que culminou no aproveitamento dos candidatos Luíza Helena Roson e Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos, no âmbito do TRT11.

A decisão foi tomada na Sessão do Pleno do dia 05.10.2016, e segundo descrito na Moção, "evidenciou a sensibilidade dos desembargadores do TRT11 com o momento atípico de adversidades, orçamentárias e de material humano, enfrentado por toda a magistratura trabalhista da 11ª Região".

Acesse a Moção de Aplausos na íntegra. 

A Corregedora Regional, Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, solicitou da AMATRA XI - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, em Assembléia Geral Extraordinária, reunião com os Juízes de 1º grau, ocorrendo na última sexta-feira, dia 07/10 às 11:00, na sala de reuniões do 9º andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

A Assembléia teve evento considerando as dificuldades quanto às atividades da Justiça Itinerante, cujo desenvolvimento no ano de 2016 foi extremamente prejudicado pelas dificuldades financeiras em face dos cortes orçamentários.

Aproveitando a oportunidade, a Corregedora Regional, conforme expusera nos ofícios 453 e 468,fez saber de seu comparecimento na IV Reunião dos Órgãos de Defesa das Prerrogativas da OAB/AM em 26 de agosto de 2016, na qual foram expostas as dificuldades encontradas por parte dos advogados no relacionamento com esta Justiça. A reunião em que participou teve como objetivo promover parceria de atuação mútua para melhoria do relacionamento entre OAB/AM e os Órgãos Jurisdicionais do TRT da 11ª Região. Na ocasião foram relatadas as preocupações dos Senhores Advogados que militam nesta Especializada, visando dar conhecimento do que entendem como entraves a uma boa inter-relação entre as entidades.

Por esta razão lhe aprouve disponibilizar oportunidade aos Senhores Magistrados para exporem, igualmente, suas dificuldades no relacionamento próprio e de suas unidades em relação aos advogados, sendo este o principal motivo de participação na Assembléia, conforme os ofício 462/2016, reiterados pelo de nº 468 da Corregedoria, encaminhados à Direção da AMATRA XI, em 02/09/2016 e 141/09/2016, respectivamente. Segundo entender da Corregedora Regional, a troca de informações foi considerada satisfatória.

A Corregedora agradece aos Magistrados pela colaboração e comparecimento.
Compuseram a Mesa da Assembléia:
Exma. Ormy da Conceição Dias Bentes - Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 11ª Região
Exmo. Sandro Nahmias Melo - Presidente da AMATRA XI - Associação dos Magistrados do Amazonas
Exmo. Gerfran Carneiro Moreira - Diretor de Prerrogativas da AMATRA - Associação dos Magistrados do Amazonas
Dr. Djalma Monteiro de Almeida - Titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus
Dr. Sandra Dia Maulo - Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus
Dra. Maria de Lourdes Guedes Montenegro - Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus
Dra. Maria da Gloria de Andrade Lobo - Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus
Dra. Selma Thury Vieira Sá Hauache - Titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus
Dr. Túlio Macedo Rosa e Silva - Juiz Substituto
Dr. Vitor Graciano de Souza Maffia - Juiz Substituto
Dra. Juíza Jeanne Karla Ribeiro - Juíza Substituta
Dr. Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas - Juiz Substituto

Fonte: Corregedoria TRT11

Em julgamento de recurso ordinário na sessão do dia 29 de setembro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) considerou a perda auditiva de ex-funcionário da Moto Honda da Amazônia Ltda. como doença ocupacional, reformou sentença improcedente e determinou o pagamento de indenização no valor de R$43 mil.

O reclamante ajuizou ação trabalhista, alegando que foi admitido na empresa em 2002 e, no exercício da função de auxiliar de produção, era exposto a elevados níveis de ruído, sendo diagnosticado em 2013 com perda auditiva no ouvido direito. Demitido em 2014, o reclamante argumentou que teria direito à estabilidade provisória de 12 meses e, por isso, pediu a reintegração no emprego ou o pagamento de indenização referente à estabilidade, a danos morais e materiais. Fundamentada em laudo no qual o perito concluiu que a perda auditiva do reclamante não tinha nexo de causalidade com atividades desempenhadas durante o contrato de trabalho (2002 a 2014), a sentença foi improcedente. Inconformado com a decisão, o autor recorreu ao TRT, sustentando que comprovou nos autos que a perda parcial da capacidade auditiva seria resultado das atividades que executou na empresa, a qual teria sido negligente quanto à proteção do trabalhador.

A desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, relatora do processo, explicou que apesar de o laudo pericial ter sido desfavorável ao reclamante, o caso em análise se amolda ao art. 19 da Lei nº 8.213/91, que conceitua acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício das atividades a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Os incisos I e II do artigo 20 desta lei equiparam ao acidente de trabalho as doenças produzidas ou desencadeadas pelo exercício peculiar à determinada atividade. "Nesse contexto, a despeito da conclusão do perito judicial, entendo que, da análise sistemática das provas dos autos, resulta que as doenças que acometem o recorrente são de origem ocupacional", destacou a relatora, constatando que a empresa não juntou aos autos exames admissionais do reclamante, para provar eventuais doenças preexistentes. Ela também enfatizou que o trabalhador recebeu auxílio-doença em 2007 por ter sido reconhecida a existência de incapacidade laboral. Ao mesmo tempo, a relatora ressaltou a responsabilidade do empregador de zelar pela segurança de seus funcionários e fiscalizar o modo de execução das atividades, concluindo que não foi comprovado nos autos que os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos eram adequados para evitar danos auditivos.

Processo 001239-96.2014.5.11.0008

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida na última segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, e que integram o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil" está fazendo parte da programação da "Semana da Criança", que teve início no domingo, dia 9/10, com uma missa e a leitura da Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil. O evento prossegue até o próximo dia 16, com uma série de atividades temáticas, de cunho recreativo e educativo.

No telegrama, que foi lido na terça-feira (11/10) na Basílica Nacional, durante a missa das 9 horas, o Papa Francisco saudou "com muita alegria" a iniciativa que "tem por finalidade promover a erradicação do trabalho infantil e proporcionar às crianças uma educação de qualidade que lhes garanta um futuro melhor".

Na mensagem, o Santo Padre faz uma reflexão sobre o papel da criança na família e na sociedade. "É preciso lembrar que as crianças são um sinal. Sinal de esperança, sinal de vida, mas também sinal de 'diagnóstico' para compreender o estado de saúde duma família, duma sociedade, do mundo inteiro. Quando as crianças são acolhidas, amadas, protegidas, tuteladas, a família é sadia, a sociedade melhora, o mundo é mais humano. Por isso, devemos estar sempre renovando a nossa disposição em acolher mais e melhor as crianças, perguntando-nos: somos capazes de permanecer junto delas, de ‘perder tempo' com elas? Sabemos ouvi-las, defendê-las, rezar por elas e com elas? Ou negligenciamo-nos, preferindo ocupar-nos dos nossos interesses?".

Ao final da mensagem, o Papa Francisco abençoou os organizadores, desejando que os objetivos da campanha sejam alcançados. "Assim, faço votos de que o Fórum para a Erradicação do Trabalho Infantil possa ser frutuoso nos seus propósitos e, para tal, peço que as luzes do Espírito Santo iluminem a todos os participantes, ao mesmo tempo em que, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, lhes concedo a Bênção Apostólica, pedindo que não deixem de rezar por mim".

Exposição na Basílica Nacional: O Mundo Sem Trabalho Infantil
A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida até dia 17 de outubro nos corredores externos da Basílica Nacional de Aparecida. Iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a exposição já foi exibida em cidades como Brasília, Curitiba e Presidente Prudente. O objetivo é conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência, exigir o respeito aos direitos desses jovens, conforme estabelece a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Programação em Manaus
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, está realizando a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", no hall do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 546. Centro). A mostra ficará aberta para visitação durante todo o mês de outubro, no horário das 7h30 às 14h30.

A exposição também está sendo apresentada, simultaneamente, no Sumaúma Park Shopping, piso Japiim - 1º andar, Espaço Cultural, e ficará aberta para visitação até o dia 18 de outubro. Em seguida, segue para o Manauara Shopping, piso G6, onde permanece no período de 19 a 31 de outubro.

Com informações do TRT15.

A Corregedora Regional Ormy da Conceição Dias Bentes recebeu os juízes recentemente empossados, Luíza Helena Roson e Antônio Carlos Duarte e Figueiredo Campos, acompanhados do juiz do trabalho substituto Gleydson Ney Silva da Rocha e do Presidente da Amatra XI, Sandro Nahmias Melo, representando o Desembargador David Alves de Mello Júnior, Diretor da EJUD11. Na oportunidade, a Corregedora estendeu as boas vindas ao novos Magistrados que vieram compor o quadro deste Regional, razão de satisfação, na medida em que o Regional vinha tendo defecção no número de Juízes Substitutos, em razão da opção de muitos em compor os Regionais de suas localidades de origem. Aos novos componentes deseja a Corregedora Regional sucesso no exercício do cargo e se disponibiliza, juntamente com a Corregedoria, seus préstimos, colocando-se ao dispor.

Galeria de Imagens.

Correição no Núcleo de Distribuição dos Feitos de ManausA Corregedora Regional Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe, realizou correição ordinária anual no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, no dia 10 de outubro.

Durante a correição, a Corregedora considerou-se satisfeita com o fato dos atendimentos serem efetivados no próprio dia do comparecimento do usuário, não mais sendo utilizado sistema de agendamento em dias posteriores, o que comprova a evolução do Núcleo, alcançando maior eficácia. Observou ainda as iniciativas adotadas no transcorrer do ano de 2016, estando em implantação de diversos sistemas, buscando que essa evolução ultrapasse o avanço no atendimento, mas que deslumbra possibilidades de alcançar maior produtividade.

Para a desembargadora, a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma Correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

A ata da correição está no portal da Corregedoria, no link https://portal.trt11.jus.br/index.php/corregedoria/atas-de-correicao

Confira Galeria de Imagens das correições 2016.