Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na manhã desta quarta-feira (30/11), foi oficializado o Termo de Cooperação n° 04/2016, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Roraima.

A Cooperação visa a conjugação de esforços entre os envolvidos no sentido de implantar o "Núcleo Especial de Atenção ao Trabalhador" no âmbito da Justiça do Trabalho, como centro de voluntariado voltado à implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o trabalhador, além de inserir o acadêmico em atividades de estágio em setores de grande demanda, com objetivo de aprimorar os conhecimentos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Estavam presentes no evento a Gestora dos Precatórios e Coordenadora do NAE-CJ, Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, representando a Presidência do TRT11; o Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Izan Alves de Miranda Filho; a Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Juíza Samira Marcia Zamagna Akel; e pela Faculdade Cathedral estavam presentes o Coordenador do Curso de Direito, professor Luiz Fernandes Machado Mendes, e o advogado e professor da Faculdade, Jaques Sontag, representando o Diretor Acadêmico da Instituição, Bismarck Duarte Diniz.

A Cooperação será implementada no mês de janeiro de 2017, com a presença de 16 acadêmicos, sendo duas turmas com oito acadêmicos cada, cursando entre o 7° e 9° período do Curso de Direito, para cumprimento de estágio com duração de 120 horas.

Assinatura do Termo de Cooperação entre o TRT11 e a Faculdade Cathedral de Roraima

Desdora. Corregedora TRT4, Maria da Graça Centeno; Prof. Dr. da Univ. de Lisboa Pedro Romano Martinez; Corregedora Regional do TRT11, Ormy da Conceição Dias Bentes.

A Corregedora Regional do TRT11, Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, nos dias 24 e 25 de novembro, do Seminário Comemorativo pelos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

O seminário, além da comemoração, visou a promoção de debates sobre as relações de trabalho e o aperfeiçoamento da legislação trabalhista. Dentre as conferências, destaca-se a proferida pelo jurista português, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, da Universidade de Lisboa, sobre o tema "Crise Econômica e Reforma Trabalhista na Europa", em que destacou as reformas trabalhistas ocorridas no século XXI na Alemanha, França, Itália e Portugal, especialmente quanto aos aspectos da necessidade de recuperação da competitividade das empresas e a redução do desemprego, defendendo a negociação entre empregados e empregadores como caminho para a superação de momentos de dificuldades econômicas.

Corregedora do TRT11, Ormy da Conceição Dias Bentes, Desdora. Corregedora TRT 4, Maria da Graça Centeno; Presidente do TRT4, Beatriz Renck ; Ministro do STF - Marco Aurélio Mello; Presidente do TRT23, Maria Beatriz Theodoro Gomes; Corregedora do TRT12 e Vice-Presidente do Coleprecor, Maria de Lourdes Leiria; Ministro do TST - Aloysio Corrêa da Veiga.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) reconheceu, em sessão realizada no dia 7/11, o direito à imediata admissão de 11 candidatos aprovados em concurso público da Caixa Econômica Federal. A questão foi analisada durante o julgamento dos recursos ordinários interpostos pelas partes, no qual foi negado provimento ao recurso da Caixa, por unanimidade de votos, confirmando parcialmente a sentença que condenou o banco a nomear os autores da ação no cargo de técnico bancário novo.
O recurso dos reclamantes foi provido quanto ao pedido de indenização por danos morais, o qual havia sido indeferido na sentença de primeira instância. Além de condenado a providenciar a admissão dos candidatos, o banco deverá indenizar cada um dos 11 autores da ação no valor R$15 mil.

Cadastro de Reserva X Terceirização

Os reclamantes ajuizaram a ação plúrima alegando que foram aprovados em concurso público realizado em 2014, para compor cadastro de reserva, mas não foram nomeados porque funcionários terceirizados estariam executando atividades equivalentes às do cargo de técnico bancário novo.
Em sua defesa, a Caixa sustentou que a pretensão dos candidatos fundamentava-se em mera expectativa de direito, por se tratar de cadastro de reserva, e que "os reclamantes somente não foram convocados porque não surgiram vagas até o momento em número suficiente que alcançassem suas classificações no certame, inexistindo a alegada preterição dos candidatos aprovados em decorrência da terceirização".
Na sentença, a juíza do trabalho Margarete Dantas Pereira Duque decidiu que "a mera expectativa de direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva converteu-se em direito subjetivo à nomeação" devido à parte autora ter comprovado, conforme documentos constantes dos autos, a contratação de pessoal terceirizado para executar serviços relacionados à atividade-fim do banco através do sistema denominado "Caixa Aqui", no mesmo período de validade do concurso. Ela condenou a Caixa a providenciar a admissão de todos os reclamantes, 30 dias após o trânsito em julgado da sentença, na forma do Edital nº 1/2014, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100, até o limite de R$3 mil, individualizada para cada reclamante.
A juíza indeferiu, entretanto, o pedido de indenização por danos morais por entender que "os reclamantes não comprovaram, como lhes competia, o abalo moral, o dano subjetivo, a lesão ao patrimônio íntimo, resultante dos fatos em questão".
O relator do processo, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou que a terceirização somente pode ser considerada lícita, nos termos da Súmula 331 do Tribunal do Superior do Trabalho (TST), no caso de trabalho temporário, serviços de vigilância, conservação e limpeza e outros especializados, ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta.  
De acordo com o desembargador, o provimento ao recurso dos reclamantes quanto ao pedido de indenização por danos morais decorre do sofrimento que lhes foi causado pela prática lesiva da Caixa. "Na hipótese trazida a lume, entendo que a reclamada violou dispositivo legal e princípio constitucional, gerando angústia e frustração de direito ante a preterição dos candidatos aprovados em concurso no aguardo de sua convocação, configurando o ato ilícito e o dever de indenizar", explicou em seu voto.

Processo RO 0002391-57.2015.5.11.0005

Da esq. para direita: James Magno Araújo - Presidente do TRT16ª e do Coleprecor, Ormy da Conceição Dias Bentes - Corregedora TRT11, Lourdes Leiria - Corregedora do TRT 12/SC e Vice-Presidente do Coleprecor, Beatriz Theodoro - Presidente e Corregedora do TRT23 e Secretária do Coleprecor, Kátia Magalhães Arruda - Ministra do TST

A Corregedora Regional Ormy da Conceição Dias Bentes participou, nos dias 23 e 24 de novembro de 2016, da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor, realizada no TST em Brasília/DF, encerrando sua participação naquele Colégio ao tempo de sua gestão, no biênio 2014/2016.

A reunião abordou temas como a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) e o Resgate da Justiça do Trabalho, além de outras questões afetas à administração da Justiça do Trabalho, de interesse comum aos Tribunais Regionais do Trabalho.

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve, na íntegra, sentença que condenou a reclamada GK&B Indústria de Componentes da Amazônia Ltda. a pagar indenização de auxílio-creche a 60 ex-funcionários referente ao período do aviso prévio.
A decisão da Primeira Turma negou provimento ao recurso ordinário da empresa contra sentença da 16ª Vara do Trabalho de Manaus. Como o prazo para interposição do recurso cabível expirou no último dia 3/11, o processo retorna à vara de origem para cumprimento das determinações contidas na sentença.
A condenação decorre de ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos em 2014, requerendo o pagamento de indenização da vaga em creche, relativa ao mês do aviso prévio, conforme lista de substituídos juntada aos autos, nos termos da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011.
Prolatada em maio de 2015, a sentença determinou que a reclamada efetue o pagamento de R$ 380 por criança, a todos os substituídos, a título de indenização por vaga em creche, referente ao mês do aviso prévio. A empresa também foi condenada a apresentar, por ocasião da liquidação da sentença, a relação dos filhos dos trabalhadores com idade inferior a seis anos completos, com direito a vaga em creche ou sua indenização na forma prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, correspondente ao mês do aviso prévio integral, bem como deverá pagar os honorários do advogado sindical. A sentença deferiu, ainda, a aplicação de juros e correção monetária.
Devido ao recurso ordinário interposto pela GK&B, o processo encontrava-se aguardando inclusão em pauta e julgamento na segunda instância. Nas razões recursais, a recorrente sustentou que o sindicato autor não teria legitimidade para postular em nome de toda a categoria, nem em nome de "grupo definido por homogeneidade de direitos, pois cada empregado está inserido em uma situação fática peculiar".
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Valdenyra Farias Thomé, a atuação do sindicato como substituto processual encontra-se legitimada conforme autoriza o art. 8º, inciso III, da Constituição Federal. "Com efeito, os pedidos formulados na peça de ingresso configuram direitos individuais homogêneos, porque têm origem comum e atingem a coletividade dos empregados substituídos. Em outras palavras, seus titulares são determinados e o objeto é divisível, mas são todos unidos pela mesma situação de fato, pela alegada conduta comum do reclamado", acrescentou, explicando que a hipótese se enquadra na classificação dada pelo parágrafo único do art. 81 da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Segundo a desembargadora, se o auxílio já vinha sendo pago anteriormente nada justifica ser suspenso por conta da concessão do aviso prévio, pois tal verba não integra o salário para nenhum efeito trabalhista. Nessa linha de raciocínio, seu pagamento ainda assim é devido nesse período, considerando que são conceitos e aplicações distintas entre si.  Todos os integrantes da Primeira Turma acompanharam o voto da relatora.

Processo: 0002178-52.2014.5.11.0016

Ao todo, o TRT11 realizou 2.402 audiências e homologou 511 acordos durante a Semana da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, garantiu o pagamento de R$ 7,3 milhões de créditos trabalhistas durante a XI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 21 e 25 de novembro. O balanço é da Seção de Estatística do Regional.

A Semana Nacional da Conciliação acontece simultaneamente em todos os Tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo da Semana é encontrar, por meio de acordo, solução definitiva para os litígios, com a participação direta das partes na solução das ações. O grande número de acordos realizados durante o evento também possibilita a redução do estoque processual da Justiça brasileira.

No TRT11, foram realizadas 2.402 audiências e homologados 511 acordos durante a Semana da Conciliação, que mobilizou Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas. Cerca de oito mil pessoas foram atendidas.

A 5ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o maior valor em pagamentos, homologando R$ 3,3 milhões em acordos e recolhendo, sozinha, mais de R$ 1 milhão de imposto previdenciário (INSS) durante a Semana.

A XI Semana Nacional de Conciliação, na área de jurisdição do TRT11, foi coordenada pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, no 1º grau, e pelo desembargador vice-presidente Lairto José Veloso, no 2º grau. 

A 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) homologou acordo entre Sindicato que representa os trabalhadores da construção civil do Gasoduto e Oleoduto de Coari, no interior do Amazonas, e a empresa M. Bras Construções, figurando como Litisconsorte a Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO.

O Sindicato entrou na Justiça do Trabalho em junho de 2016, na qualidade de substituto processual, requerendo o pagamento dos salários de fevereiro e março/2016, das verbas rescisórias, do FGTS não depositado e das multas do parágrafo 8º do artigo 477 e do artigo 467 da CLT. O valor total da reclamatória trabalhista era de R$ 3,8 milhões.

Na audiência de conciliação as partes concordaram com o pagamento da importância de R$ 394.758,63, beneficiando diretamente 52 trabalhadores. Com o propósito de facilitar os pagamentos, o Sindicato ficou com a responsabilidade de efetuar a transferência dos valores a cada um dos substituídos.

O acordo foi realizado na manhã desta sexta-feira (25/11) durante a Semana Nacional da Conciliação, e homologado pela Juíza do Trabalho Substituta Carolina de Souza Lacerda Aires França, no exercício da titularidade da 1ª VTM.

Processo nº 0001262-92-2016-5-11-0001

A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), presidida pela Juíza do Trabalho Samira Márcia Zamagna Akel, realizou dez acordos nesta sexta-feira (25/11), com destaque para uma ação de indenização por acidente de trabalho no valor de R$ 200 mil.

Trata-se de reclamatória trabalhista, iniciada em maio deste ano, contra empresa do ramo de transporte de calcário, na qual o reclamante pretendia receber indenização por danos materiais devido a perda da capacidade de trabalho, além de danos estéticos. As partes chegaram a um acordo, pondo fim ao litígio, o qual poderia se prorrogar por longo período e ocasionar a realização de inúmeros atos processuais.

Outro destaque da 2ª VTBV durante a Semana de Conciliação foi o acordo em execução de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre empresa do ramo de terceirização de mão-de-obra e o Ministério Público do Trabalho de Roraima, no valor de R$ 34 mil.

O TAC requeria o cumprimento do pagamento dos salários integrais dos empregados da empresa até o quinto dia útil de cada mês, bem como o estabelecimento de multas, caso não cumprida a obrigação. Após o prosseguimento da execução, realizando-se a penhora dos bens da exequente, o proprietário da empresa firmou acordo para pôr fim à execução, através do pagamento integral da multa estabelecida, parcelada em duas vezes.

No total, a 2ª VTBV realizou 26 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação, firmados entre empresas de diferentes setores, totalizando o valor de R$ 357 mil em créditos trabalhistas liberados.

Audiência de Conciliação realizada pela 2ª VTBV durante a Semana da Conciliação

Em audiência de conciliação realizada nesta sexta (25/11), o juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), homologou acordo no valor total de R$3,2 milhão, que beneficia 246 vigilantes demitidos pela empresa Global Service Vigilância e Segurança Ltda. O acordo integra a 11ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A conciliação realizada na 5ª VTM antecipou audiência que seria realizada em julho de 2017 e resolveu, de forma célere, a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância em Manaus (Sindevam) contra a empresa que dispensou os trabalhadores, sem o pagamento das verbas rescisórias.
Nos termos do acordo, a Global comprometeu-se a pagar 10 parcelas mensais a partir de janeiro de 2017, para quitação das verbas rescisórias, além de entregar na sede do sindicato-autor, a partir do próximo dia 30/11, os termos de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), a documentação necessária ao saque do FGTS (com a comprovação dos valores depositados e multa de 40%), as guias de seguro-desemprego, as carteiras de trabalho com o registro da data de dispensa, as cartas de recomendação e os comprovantes de manutenção do plano de saúde de cada um dos ex-funcionários.
A fim de garantir o cumprimento do acordo rigorosamente nos prazos determinados, o juiz estabeleceu multa de 50% para atraso ou inadimplência no pagamento de alguma das parcelas, bem como multa diária de R$50 até o limite de R$1 mil por trabalhador, em caso de atraso no cumprimento das obrigações de fazer (entrega de todos os documentos). O acordo determina, ainda, o pagamento de indenização substitutiva, caso algum dos trabalhadores não consiga se habilitar para o saque do FGTS ou recebimento do seguro-desemprego por culpa exclusiva do empregador.

Ação Civil Pública
Em novembro deste ano, o Sindevam ajuizou ação civil pública contra a Global Service Vigilância e Segurança Ltda, requerendo a quitação das verbas rescisórias de 246 trabalhadores.
Conforme consta da petição inicial, no último dia 9/11 o sindicato recebeu comunicado da empresa dando ciência de que havia dispensado 246 empregados, alegando dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica por qual passa o país. A empresa comunicou, ainda, que não teria condições de pagar as rescisões de imediato e pediu o auxílio do sindicato para resolver a questão.
Na condição de substituto processual, o Sindevam requereu na Justiça do Trabalho a quitação das rescisões contratuais de todos os vigilantes mencionados na lista juntada aos autos, os quais cumpriram aviso prévio até o dia 16/11 sem receber os valores a que têm direito.

Processo 0002441-49.2016.5.11.0005

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes esteve representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) em solenidade de inauguração da primeira etapa do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), realizada na manhã desta sexta-feira (25/11), na Praça 14 de Janeiro, com a participação da Reitora da UFAM, Márcia Perales Silva, e de diversas autoridades.

A etapa inaugurada tem 13 pavimentos, que comportam Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centros Cirúrgicos, Central de Material e Esterilização, quatro andares de Enfermaria, garagens e heliponto. Somando as duas etapas, o novo HUGV terá 33 mil metros quadrados de área construída. As obras do HUGV foram iniciadas em 2012 e custaram R$ 101 milhões. Os atendimentos na unidade de saúde devem iniciar no dia 16 de dezembro.

A nova estrutura mantém os cerca de 950 profissionais, entre médicos, enfermeiros, e demais especialistas e colaboradores. A capacidade plena de funcionários do HUGV somente deve ser atingida após a conclusão da segunda etapa da obra.

Confira a galeria de imagens.

Com informações da UFAM.