Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Leilão Público do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deste mês está oferecendo uma lista com 69 itens, entre bens móveis e imóveis. O evento será realizado nesta sexta-feira (29/04), no Núcleo de Apoio à Execução, 4° andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro. Os interessados deverão chegar com uma hora de antecedência para realizarem seus cadastros junto ao Núcleo de Hastas Públicas..

Entre os bens a serem leiloados estão cinco veículos, uma máquina de prensa com capacidade 100 toneladas, dois freezers e 20 jogos de mesas e cadeiras escolares, além de um terreno e um apartamento.

Os interessados deverão comparecer ao local do evento portando documento de identificação com foto e comprovante de endereço para a realização do cadastro. Os bens serão apregoados pelo lance mínimo para pagamento à vista, sendo que o lance mínimo poderá chegar a 50% do valor da avaliação de bens imóveis e a 30% do quanto avaliados os bens móveis e semoventes, podendo o juiz que presidir o leilão, reduzi-lo ou aumentá-lo, no momento da realização do ato. O valor restante deverá ser pago mediante guia emitida pela organização do leilão em até 24h após sua realização, diretamente na agência bancária autorizada.

Confira mais detalhes no edital n° 03/2016

Serviço:

Leilão Público do TRT11

Data: 31/03/2016

Horário: 9h30

Local: Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - 4º andar. Fórum Trabalhista de Manaus

Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro.

Mais informações: (92) 3627-2064

Confira a lista de bens a serem leiloados:

01 (uma) Máquina de prensa, modelo TCI, 100FG, capacidade 100 toneladas, ano/modelo 1996, marca JUNDIAL, cor amarela, nº 11.027, voltagem 380, GPM 45, em regular estado de uso e conversão.

01 (um) Veículo automotor caminhão/basculante, combustível à diesel, marca/modelo: VW/31320 CNC 6X4, ano de fabricação: 2011, ano/modelo 2012, cor azul

04 (quatro) Televisores SAMSUNG, em bom estado de conservação e funcionamento, de 32 polegadas, modelo LED.

02 (duas) Coifas pequenas de inox, em bom estado de conservação.

01 (uma) Coifa grande em L de inox, em bom estado de conservação.

01 (um) Freezer gelopar vertical, porta de vidro, em bom estado de conservação.

01 (um) Freezer horizontal Consul, em bom estado de conservação e funcionamento.

02 (duas ) Bancadas de mármore com inox de 2,5 M e de 1,5 M, totalizando 4 metros de cumprimento

20 (vinte) Jogos de mesas e cadeiras, modelo escolar, no estado.

01 (uma) Copiadora de marca xerox, modelo Workcenter

01 (uma) Copiadora, modelo Workcenter 3119, série BM 13031471.

01 (um) Amplificador com mesa de som, com (06) seis caixas de som.

01 (um) Caminhão marca/modelo Mercedes Benz, ACCELO 9151C,

01 (um) Veículo marca/modelo VW/13.180 CNM, ano fabricação 2009, ano modelo 2010

01 (um) Veículo Mercedes Benz, modelo L1214, modelo caminhão, com guindaste, motor à diesel, ano/modelo 1994/1994, cor branco

01 (um) Veículo ônibus de placa: DPC-8768, ano/fab: 2006, ano/modelo: 2006

01 (um) Alicate hidráulico para conectores e terminais com matriz A4-96, marca IZUMBI, em bom estado de conservação e com todos os acessórios na maleta

01 (um) Compactador de solo, tipo SDO modelo T.600, com motor HONDA (4 temp), marca DYNAPAC, com visível desgaste de uso, funcionando

04 (quatro) Marletes industriais, modelo demolidor, marca BOSCH 1034, GS H-27, 220 v, com desgaste de uso e funcionando.

01 (uma) Serra para cortar piso/asfalto, motor HONDA, a gasolina, marca CSM, SP8(8HP), com visível desgaste de uso, funcionando.

01 (uma) CORTADEIRA DE BORDA, Vima CB-455, número de série não identificado, em bom estado de conservação e funcionamento.

18 (dezoito) equipamentos odontológicos, Narca Kavo, Modelo Conjunto Klinic TS Destro

Bens imóveis

01 (Um) Apartamento tipo B, número 301, do edifício VILLAGE VERT, situado na rua Paraíba, S/Nº - Adrianópolis, desta cidade, constituído de: 01 varanda; sala de estar/jantar, suíte 01, suíte 02, suíte de casal com closet, copa/cozinha, dispensa, área de serviço, quarto de empregada e WC de empregada e jarreiras, com área privativa real de 146,56M2, área privativa equivalente de 143,40M2, área comum real de 80,27M2, área comum equivalente de 52,71M2, área total de 226,83M2, fração ideal de 0,2214639, com direito ao uso de 02 vagas na garagem.

01 (uma) Parte ideal, correspondente a METADE de um terreno denominado Terra Preta situado a margem esquerda do lago do Aleixo, município e quarto distrito desta cidade, medindo de frente em linha reta de duzentos e oitenta e nove metros (289,00m), de fundos ilimitados, perfazendo uma área de quarenta e dois mil metros quadrados (42.000,00m²).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou, na manhã de ontem (25/04), a II Semana Regional de Conciliação em Precatórios. As audiências aconteceram na sala do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária - NAE-CJ, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, e foram presididas pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, auxiliada pela juíza coordenadora NAE-CJ e coordenadora da Seção de Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa.

Foram realizadas audiências de conciliação para lavratura de Termo de Ajuste e Compromisso Judicial entre o TRT11 e os municípios de Juruá e de Urucará.

Após negociação entre a procuradora do Município de Juruá, Adrimar Freitas de Siqueira, e a Presidente deste Regional, foi assinado um Termo de Conciliação para o pagamento de um precatório vencido e não pago no ano de 2015, no valor de R$ 4.066,53. Ficou acordado que o pagamento desta quantia será feita de forma integral mediante o bloqueio imediato do valor devido na conta do Fundo de Participação do Município - FPM.

Em decorrência da quitação integral do débito devido pelo Município de Juruá, ele será incluído na relação dos entes públicos que receberão as Certidões Negativas de Precatórios, entregues pelo TRT11 aos entes públicos da administração pública direta e indireta que estão adimplentes com a Justiça do Trabalho. As Certidões serão entregues no encerramento da Semana Regional de Conciliação em Precatórios, dia 29 de abril, próxima sexta-feira, às 10h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Ao todo, 66 entes públicos da administração direta e indireta irão receber as Certidões Negativas de Precatórios do TRT11, entre eles o Governo do Estado do Amazonas, Governo de Roraima, município de Manaus e vários municípios do interior do Amazonas e de Roraima.

Outra audiência de conciliação realizada na manhã de ontem foi com o município de Urucará, que possui débito resultante de dois precatórios vencidos e não pagos no ano de 2011 e 2015, no valor atualizado de R$ 68.232,36. Após negociação, a procuradora do referido município, Adrimar Freitas de Siqueira, concordou em quitar a dívida em oito parcelas iguais e sucessivas de R$ 8.529,05. O pagamento será feito mediante bloqueio do FPM, a partir de maio de 2016, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, até a satisfação total do valor da parcela.

Quanto às demais audiências agendadas para ontem, com os municípios de Alvarães, Santo Antônio do Iça e Tapauá, em razão da ausência dos representantes destes entes públicos, apesar de regularmente notificados e diante da impossibilidade de conciliação, bem como da existência de precatórios vencidos, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, determinou o bloqueio imediato nas contas do FPM dos referidos municípios ausentes às audiências.

Do município de Alvarães, foi bloqueado o percentual de 10% até completar o valor da dívida atualizada de R$ 74.321,55, referentes a dois precatórios vencidos em 2015. O município de Santo Antônio do Iça teve o bloqueio imediato no percentual de 10% até completar a importância atualizada de R$ 100.569,96, referentes a seis precatórios vencidos em 2011, 2012 e 2013. O TRT11 também determinou o bloqueio da quantia de R$ 183.768,58 da Prefeitura Municipal de Tapauá, para pagamento de 13 precatórios vencidos desde 2009.

No total, no primeiro dia da II Semana Regional de Conciliação em Precatórios foi conciliado ou determinado o bloqueio da quantia de R$ 431.549,98 para quitação de 23 precatórios vencidos até 31 de dezembro de 2015.

Com estas ações, a Justiça do Trabalho deste Regional tem garantido que os precatórios vencidos em seu âmbito estejam sendo pagos ou provisionados, assegurando efetivamente o direito dos jurisdicionados.

Hoje, segundo dia da Semana Regional de Conciliação em Precatórios, que acontecerá até o dia 29, foram agendadas sete audiências de conciliação em precatórios decorrentes de execução contra entes públicos em sede da Ação Civil Pública. Estes precatórios tem valores altos e decorrem de multas por descumprimento de normas trabalhistas pelo município. 

Para os próximos dois dias estão programadas audiências com os municípios de Maraã, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Boa Vista do Ramos, Parintins, Jutaí e Manacapuru, totalizando 12 processos. Para as audiências com os entes públicos em sede de Ação Civil Pública, também estarão presentes o credor Ministério Público do Trabalho, além da presidente do TRT11, na condição de conciliadora, e do Ente Público devedor.

Confira a galeria de imagens.

Na ocasião, o Vice-Almirante Luís Antônio Rodrigues assumiu o comando do Distrito

O Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, participou de uma cerimônia no 9° Distrito Naval, na tarde da última quarta-feira (20/04), onde o Vice-Almirante Luís Antônio Rodrigues Hecht assumiu o novo cargo. Nos últimos 11 meses, a instituição esteve sob o comando do também Vice-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith. Na ocasião, também estavam presentes a Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Desembargadora Graça Figueiredo; e o Governador José Melo, que ressaltou os desafios de trabalhar no Amazonas e superar as grandes distâncias e dificuldades de acesso.

A corregedora regional Ormy da Conceição Dias Bentes e o vice‐presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, participaram nos dias 13 e 14 de abril, da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, em Brasília.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, enfatizou, durante a 2a Reunião Ordinária do Coleprecor realizada na última quarta‐feira (13), o papel da Justiça do Trabalho para que o país saia da situação em que se encontra.

Ele citou a atuação da Justiça do Trabalho nas audiências de conciliação e mediação, realizadas nos últimos dois anos e, que resultaram em, praticamente, 100% de acordos. A conciliação entre as partes pôs fim a greves nacionais e solucionou dissídios de empresas estatais, satisfazendo tanto o Governo, quanto os trabalhadores.

O ministro informou ainda que, para se adaptar às restrições orçamentárias impostas pela Lei 13.255/2016, cortou 90% dos recursos destinados para investimentos e de 29,4% nas de custeio da Justiça do Trabalho. A Secretaria de Tecnologia de Informação do CSJT vem empreendendo renegociação dos contratos para a manutenção do funcionamento do Pje‐JT, na base de 30%.

A sugestão é que os TRTs adotem o mesmo procedimento nas renegociações dos próprios contratos, tendo em vista o percentual do corte orçamentário da Justiça do Trabalho. Diante da falta de orçamento e da impossibilidade temporária de nomeação de servidores, o presidente do CSJT pediu ainda que os Regionais não solicitem aos demais Tribunais a devolução dos servidores que se encontram cedidos.

Os magistrados do TRT11, ainda, participaram a convite do ministro do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho e do corregedor‐geral do trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva da Cerimônia de Aposição das fotos dos Excelentíssimos ministros, Antonio José de Barros Levenhagem e João Batista Brito Pereira na galeria de Presidentes e Corregedores‐Gerais da Justiça do Trabalho, respectivamente, no dia 13 de abril de 2016, ocorrido no Salão de Recepção do TST.

*Com informações do COLEPRECOR.

Na manhã de hoje (20/04), foi realizada a primeira audiência de conciliação do Núcleo de Hastas Públicas do TRT da 11ª Região (AM/RR). A audiência foi presidida juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e do Núcleo de Hastas Públicas e realizada na sala de conciliação do NAE-CJ.

Nesse processo, de nº. 1873900-39.1990.5.11.0016, originário da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, o litisconsorte (Sr. Oder Breves acompanhado do advogado Cleber Manoel De Souza Neves), teve um imóvel de sua propriedade penhorado para garantia da execução. O referido bem é um apartamento avaliado em R$300 mil reais, e que já estava incluído na pauta do próximo leilão do TRT11, que vai ocorrer dia 29 de abril. Diante da viabilidade de perder o imóvel, o litisconsorte peticionou no processo, que estava no NHP aguardando a realização da data do leilão, para requerer uma audiência de conciliação com a exequente (Sra. Jane Eyre Conceição Godinho, acompanhada do advogado Eloi Pinto De Andrade).

A juíza coordenadora do NAE-J e a juíza titular da 16ª VTM, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, acertaram, previamente, que a audiência poderia ser feita na jurisdição do NHP, nos termos da Resolução nº043/2016 do nosso Regional.

A reclamatória trabalhista, que foi ajuizada em 30/10/1990 e contava com mais de 25 anos de tramitação, tinha como um dos pedidos a indenização estabilitária da gestante. Atualmente, a filha da exequente tem 25 anos de idade.

No momento da audiência foi procedida a atualização do crédito da trabalhadora e o acordo foi realizado no valor atualizado do débito, no total de R$ 42.754,88, parcelado em 6 vezes, além da parcela referente aos encargos legais, no valor de R$ 6.084,04. A penhora incidente sobre o imóvel somente será retirada após a quitação de todas as parcelas do acordo.

O processo foi encaminhado pelo NHP à Vara de Trabalho de origem para recebimento do pagamento das parcelas acordadas, posterior levantamento da penhora e arquivamento do processo após quitação total.

As partes manifestaram satisfação em conciliar em um processo de tantos anos, e elogiaram a iniciativa da realização de audiências no NHP e na fase que antecede a realização de leilão dos bens penhorados.

A 3ª edição da Corrida “Correndo Seguro”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, foi realizada no último domingo (17/04). A iniciativa visa divulgar o Programa Trabalho Seguro, que conscientiza a população para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil, que é o 4° país do mundo no ranking de acidentes de trabalho. A largada foi dada às 7h30, na estrada AM – 070, no acesso à Ponte Rio Negro.

Foram duas horas de disputa em percursos de 5 e 10km. Para a cronometragem foi utilizado um sistema de chip eletrônico controlou o tempo de percurso dos atletas de ambos os sexos. As três primeiras colocações da categoria geral foram definidas por ordem de chegada e premiadas com troféus e valores em dinheiro. Os demais corredores inscritos que ultrapassaram a linha de chegada também receberam medalhas. A corrida teve a participação de mil inscritos, entre atletas profissionais e amadores. Foram arrecadados 950 kg de alimento não perecível no ato da entrega dos kits.

Sobre o programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

No ano de 2015, o TRT da 11ª Região recebeu 971 processos de acidentes de trabalho e 2.847 de doenças ocupacionais. No Amazonas, foram registrados, em 2013, mais de 8 mil acidentes de trabalho, conforme ultimo registro anual publicado pelo Ministério da Previdência Social. Em todo o Brasil foram quase 720 mil acidentes registrados.

Confira a relação dos servidores do TRT11 vencedores por categoria:

Servidor - Masculino - 5 KM abaixo de 40 anos
1° Fernando Assis Da Silva
2° Jeffson Cavalcante De Souza
3° Wesley Lopes Breder

Servidor - Feminino - 5 km abaixo de 40 anos
1° Gabriela Frade
2° Kelly De Almeida Oliveira
3° Iris Abdala Lima

Servidor - Masculino - 5 km acima de 40 anos
1° Osvaldo Henrique Rodrigues Da Silva
2° Sebastião Moraes
3° Lusenil De Carvalho Duarte Filho

Servidor - Feminino - 5 km acima de 40 anos
1° Eiko Hirata
2° Silmara Moraes Viana Regis
3° Flavia Macedo Pessoa

Magistrado - Masculino - 5 km acima de 40 anos
1° Gerfran Caneiro Moreira
2° Djalma Monteiro De Almeida

Servidor - Masculino - 10 km abaixo de 40 anos
1° Leandro Dirceu Dos Santos
2° Rafael Dos Santos Reis
3° Adib Da Silva Atem

Servidor - Feminino - 10 km acima de 40 anos
1° Rejane Guerreiro Bezerra

Servidor - Masculino - 10 km acima de 40 anos
1° João Marques Guedes
2° Sidney Pereira Nunes
3° Francisco De Assis Vasconcelos De Oliveira

Confira aqui as fotos da corrida.

Pesquisa feita pelo CSJT mostra quais são as dez empresas com maior número de ações pendentes de julgamento em primeiro e segundo grau

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, divulgou as listas com os maiores litigantes da Justiça do Trabalho em 2015. Os documentos revelam as empresas que têm a maior quantidade de processos em tramitação no TST e em âmbito regional. Bancos, varejo, telefonia, produtoras de petróleo, siderúrgicas, construtoras, empresas públicas, mineradoras e produtoras de alimentos figuram entre as maiores litigantes no país.

As estatísticas regionais mostram os dez maiores litigantes de acordo com cada Região, já a lista fornecida pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST é mais extensa e divulga todas as empresas que têm mais de 100 processos em tramitação na Corte. A União, figura como a maior litigante no âmbito nacional, com quase 16 mil processos.

O levantamento faz parte de uma das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, 2015 a 2020, que é destinada a identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior, em 2016.

A divulgação visa reduzir o quantitativo de processos acumulados das pessoas jurídicas ou físicas que detêm a maior concentração de ações nos TRTs e TST.

Acordos como forma de diminuir demandas

Na tentativa de reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória, a Justiça do Trabalho promove anualmente a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.  Em 2016, o evento acontece de 13 a 17 de junho nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Empresas interessadas em propor acordos devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho da sua região, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Acesse as listas: 

Ranking das partes TST 

Dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, por região 

*Com informações da Divisão de Comunicação do CSJT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18 de abril, a visita de cortesia do presidente da Câmara Municipal de Manaus, Maurício Wilker de Azevedo Barreto. A visita ocorreu no gabinete da presidência.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e a coordenadora do NAE-CJ, Edna Maria Fernandes Barbosa, participaram, na tarde de ontem (18/04), de entrevista para o programa Panorama Jurídico. O programa é apresentado pelo advogado Eliezer Gonzáles e será transmitido para todo o Amazonas, no próximo sábado, 23 de abril, às 9h30, através do canal Band. O tema abordado na entrevista foi a Conciliação em Precatórios na Justiça do Trabalho.

Confira  do programa.

A Seção de Atenção Psicossocial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, na manhã desta terça-feira (19/04), mais uma ambientação funcional para os novos estagiários e servidores recém-empossados. A atividade ocorreu no plenário do prédio-Sede do TRT11, e teve como objetivo divulgar, aos novos servidores, as funcionalidades administrativas e judiciais do Tribunal.

Durante o evento, foram apresentados a missão, visão e valores do TRT11, os momentos e desafios atuais e onde se planeja chegar, com exemplos de aplicação da realidade. Também foram abordados assuntos sobre o comportamento desejável dos servidores quanto ao cumprimento de horários, uso de crachá, vestimentas, compromisso social e código de ética da Justiça do Trabalho.

Os novos servidores conheceram os principais projetos socioambientais, de reconhecimento e valorização do servidor, bem como os serviços de saúde, promoção da qualidade de vida e apoio psicossocial oferecidos por este Regional. Foram apresentados os cursos e atividades desenvolvidas para a formação continuada de magistrados e servidores, e os principais canais de comunicação do TRT11, como portal e emails institucionais, spark, redes sociais, e o papel desempenhado pela assessoria de imprensa do Regional.

A ambientação contou com a presença do diretor geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza; da chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Denise Herzog; do chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, Matheus Gibram Campos; da juíza auxiliar da presidência e titular da 4ª Vara do Trabalho, Márcia Nunes da Silva Bessa; do diretor da Escola Judicial do Regional (Ejud11), desembargador David Alves de Mello Júnior e da chefe do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Célia Cavalcante; da Chefe da Seção de Saúde, Nilcicleide das Chagas Mendonça; do Chefe da Seção de Atenção Psicossocial, Betty Bomfim; da Chefe da Seção de Imprensa e Relações Públicas, Andréia Nunes; e do Secretário Geral da Presidência, Ricardo Marques de Lima, representando a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Confira a galeria de imagens.