Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região divulgou, nesta segunda (11/04), o gabarito e os cadernos de provas do processo seletivo de estágio nas áreas de Direito e Informática para Boa Vista. As provas foram realizadas no último domingo (10/04), na Universidade Federal de Roraima.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 13 de abril, no endereço eletrônico www.trt11.jus.br. Os candidatos terão 24 horas de prazo para interposição de recurso após a divulgação do resultado, de forma pessoal, mediante requerimento escrito, em formato livre, dirigido à Comissão do Processo Seletivo de Direito e Informática de Boa Vista, situada na Avenida Benjamim, 1853, Centro, Térreo, Boa Vista/RR.

O TRT da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, encerrou com sucesso, na última sexta-feira, 08 de abril, a V Jornada Institucional dos Magistrados Trabalhistas. Ao todo, foram realizadas quatro palestras, discussões de grupos com quatro eixos e uma plenária que contaram com a participação de juízes e desembargadores do TRT11.

Com o eixo temático “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas” a V Jomatra debateu diversos temas, tais como: “A Conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho”, a “A Saúde dos Magistrados em Tempos Modernos”, Efetividade da Execução Trabalhista”, “A Prova no Processo do Trabalho”, e a discussão dos seguintes eixos temáticos: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação, Efetividade da Execução Trabalhista, e A Prova no Processo do Trabalho.

Nas discussões do eixos temáticos, os magistrados do TRT11 elaboraram ementas sobres os assuntos. A divulgação do material ainda será realizada esta semana.

A V Jomatra foi realizada entre os dias 6 e 8 de abril, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

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A Corregedora e Ouvidora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve presente na 9ª Reunião dos Ouvidores da Justiça doTrabalho -  COLEOUV, acompanhada do servidor Mílton Ari Mallez, na qualidade de coordenador da Ouvidoria Regional. A reunião aconteceu nos dias 07 e 08 de abril, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Na oportunidade, além dos diversos assuntos tratados, destacaram-se como principais temas de debate a palestra sobre administrações dos Tribunais Regionais, que teve como expositor o presidente do TRT da 15ª Região e do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs), desembargador Lorival Ferreira dos Santos; e a palestra sobre Ouvidorias e Escolas Judiciais, que teve como expositor o presidente da Conematra (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura), o desembargador da 10ª Região Brasilino dos Santos Ramos. Na ocasião também foi promovido um painel de debate sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI, com destaque para os temas da classificação das informações segundo a LAI e o Serviço de Informação ao Cidadão. O painel foi conduzido pela Ouvidora-Auxiliar do TST Renata Haberman e pela Analista Judiciário - Arquivista do TST, Ana Rosa Barreto.

Destaque maior foi dado à sintetizada versão de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI, contribuindo os coordenadores das Ouvidorias e aprovação pelos Ouvidores participantes.

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Correição na 15ª VTM.A Corregedora Regional do TRT11 Ormy da Conceição Dias Bentes e sua equipe realizaram no dia 5 de abril a correição ordinária anual na 15ª Vara do Trabalho de Manaus/Am, que é presidida pelo Juiz do Trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues.

Durante a correição, a Desembargadora Corregedora registrou com satisfação o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ no exercício de 2015, com percentual de 129,96%, o que vem se repetindo no exercício de 2016, com percentual de 126%, demonstrando, em termos quantitativos, que a unidade correicionada obteve uma excelente produtividade. Tal Meta defende que devem ser julgados mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

A Corregedora registrou, ainda, com agrado, as boas práticas realizadas pela Vara em disponibilizar equitativamente os valores arrecadados entre os processos pendentes de quitação na proporção do crédito referente ao principal, quando verificada a ausência de liquidez da executada

Conforme calendário das correições, as próximas Varas do Trabalho a serem correicionadas são a 6ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 18 de abril; e a 7ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 19 de abril.

A ata da correição da 15ª VTM está no portal da Corregedoria, clique AQUI para acessar.

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A 3ª edição da corrida pedestre "Correndo Seguro" do TRT da 11ª Região será realizada no dia 17 de abril, domingo, e terá como palco a Ponte Rio Negro. A entrega dos kits começa na próxima sexta-feira, 15 de abril, no horário das 14h às 20h, no hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus, e prossegue no sábado (16/04), no horário das 10h às 18h.

O atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela comissão perderá o direito ao material. Para receber o kit basta apresentar o documento de confirmação da inscrição, o comprovante de pagamento e um documento de identificação com foto. O kit de corrida será composto por um número de peito, alfinetes de segurança, camiseta comemorativa, sacola de microfibra, material de divulgação do Programa Trabalho Seguro e possíveis outros brindes, materiais e folders ofertados pelos patrocinadores e apoiadores da prova. Também é necessário levar um quilo de alimento não-perecível como parte da taxa de inscrição.

Com percursos de 5 e 10km na Ponte Rio Negro, a corrida Correndo Seguro terá duração máxima de duas horas, podendo disputar atletas de ambos os sexos. A largada está marcada para às 7h30, na estrada de acesso à rodovia AM-070, Iranduba (AM).

Últimos dias para inscrição
As inscrições para participar da corrida do TRT11 encerram no dia 11 de abril. Até lá os interessados podem se inscrever através dos endereços eletrônicos www.trt11.jus.br e www.ticketagora.com.br. Os valores normais são de R$40,00, mais taxa do site e 1Kg de alimento não-perecível (o alimento deverá ser entregue no dia da retirada do kit). Inscrições AQUI.

Percurso da corrida.

Na tarde desta quinta-feira, 07 de abril, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a 3ª palestra programada da V Jornada Institucional dos Magistrados Trabalhistas. A palestra ''A prova no Processo do Trabalho'' foi ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Campos Novos dos Parecis/MT, João Humberto Cesário. O evento ocorreu no mini-auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, o juiz do trabalho do TRT do Mato Grosso explanou aos magistrados do TRT11 sobre como os direitos fundamentais e constitucionais são expressos na constituição. O jurista ainda falou sobre como as provas serão analisadas pelo novo Código do Processo Civil, com relação a novidades, desafios e dificuldades que os magistrados deverão enfrentar, e enfatizou a questão da verdade no processo laboral. O juiz do trabalho da 17ª Vara de Manaus, Sandro Nahmias Melo foi o debatedor da palestra.

Discussão de Grupos

Os magistrados do TRT11 discutiram na manhã desta sexta-feira, 08 de abril, os seguintes eixos temáticos: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação, Efetividade da Execução Trabalhista, e a Prova no Processo do Trabalho. Ocorrerá nesta tarde a plenária de discussões sobre os eixos elaborados pelos desembargadores e juízes do Regional.

Confira a galeria de imagens da V Jomatra.

esquerda para direita: Edneia Silva dos Santos, chefe da Seção de Informações Funcionais; servidor recém-empossado Ray-hilton Souza dos Santos; desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; Diretora da SGPES Socorro Ribeiro; e o Assessor de Comunicação Cláudio Limongi.A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu posse a um novo servidor na tarde desta quinta-feira (07/04), na sala da Presidência, no prédio-sede do Regional.

Ray-hilton Souza dos Santos tomou posse no cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação. Ele é formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduado em gestão de projetos. Sobre a nova experiência como servidor público, Ray-hilton destacou que vai atuar para contribuir com o Tribunal e aplicar o conhecimento adquirido. "Atuei por oito anos na iniciativa privado, vai ser um grande desafio atuar no setor público, e estou disposto a contribuir e aproveitar as oportunidades aqui dentro", disse.

O concurso público para servidores do TRT11 expirou no último dia 30 de março. E ainda está prevista a posse de mais um Analista Judiciário da área Judiciária, que foi nomeado ainda no prazo de vigência do certame. O último concurso para servidores do TRT11 foi lançado em 2011 e ofertou, inicialmente, 64 vagas.

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O juiz do trabalho do TRT11, Adilson Maciel Dantas e o professor e médico perito-forense, Leandro Duarte de Carvalho.A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região – Jomatra promoveu a palestra com o tema "Saúde dos magistrados em tempos modernos", na tarde de quarta (06/04), e a palestra “Efetividade da Execução da Execução Trabalhista”, na manhã desta quinta-feira (07/04).

O professor e médico perito-forense, Leandro Duarte de Carvalho, abordou o tema "Saúde dos magistrados em tempos modernos", na tarde desta quarta-feira, 06 de abril. O mestre em medicina apresentou inicialmente um trecho do filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, referindo-se as preocupações de rendimento dos magistrados, aludindo a novos processos, sistemas, condições do ambiente e metas. O especialista em Medicina do Trabalho explicou, ainda, sobre a tendência mundial da tecnologia, que trouxe irreversível mudança no cotidiano do trabalho. O juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas foi o debatedor da palestra.

No evento, a Seção de Saúde do Regional prestou serviços de enfermagem aos magistrados, com a coleta dos seguintes dados: pressão arterial (PA), frequencia cardíaca (FC), circunferência abdominal (CA), glicemia e índice de massa corporal (IMC) e avaliação médica dos dados coletados.

Jomatra - 2º dia

A “Efetividade da Execução Trabalhista” foi um dos destaques do segundo dia da Jomatra. A palestra, que foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), Júlio César Bebber, na manhã desta quinta-feira (07/04), buscou promover um debate sobre os desafios que cercam a fase da execução, onde é realizada a efetividade do direito. Na ocasião, o palestrante explicou que é sempre um desafio abordar a fase da execução devido os poucos dispositivos encontrados na CLT.

“O processo do trabalho nos dá uma ferramenta fundamental para alcançarmos a efetividade e tempestividade na prestação da tutela, pois a CLT possui poucos dispositivos para a execução, pouco mais de 20 artigos. Assim, utilizamos por isso subsidiários supletivamente. Tanto a lei de execução fiscal, quanto o código de processo civil. Isso nos dá uma liberdade criativa muito grande, o que não nos traz muitas amarras, embora todo o Poder, possua suas limitações”, explicou.

O Código de Processo Civil de 1973, na sua redação original, adotou a idéia de singularidade nos meios executivos. Ainda segundo o juiz, o código delimitou a execução para que ela só fosse realizada de acordo com os meios estabelecidos, dando aos juízes somente a alternativa de que deveriam seguir os meios executivos expressamente determinados no código.

“Atualmente o direito evoluiu e passou a dizer que a vontade humana não é intangível. Começamos gradativamente a mudar a idéia desse princípio e passamos para atipicidade. O Novo Código de Processo Civil estabeleceu a atipicidade de meios executivos de modo genérico na execução de sentenças. Isso foi realizado de modo inteligente, pois não foi incluso nos dispositivos que tratam do cumprimento da sentença, o que caso contrário, provavelmente não seria aprovado pelo Congresso Nacional”, explicou o juiz.

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A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra teve início na manhã desta quarta-feira (06/04). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano a temática do encontro é ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''.

A Jomatra foi aberta pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho que, em discurso, falou sobre a importância da realização deste evento, pois proporciona relevantes debates e reflexões no campo do Direito do Trabalho, "permitindo o repensar contínuo das normas e princípios que regem, norteiam e orientam o magistrado no exercício do seu sagrado dever de julgar, de dizer o direito, de fazer justiça num Estado Democrática de Direito". A magistrada falou também, da vigência do Novo Código de Processo Civil, e da nova realidade jurídica inaugurada por ele, destacando a contribuição do novo CPC à Justiça do Trabalho que, de forma subsidiária, utiliza-se desta norma.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizam o Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, com o palestrante Dr. José Henrique Mouta. O evento acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua Henrique Moreira, Nº1308, Praça 14, Zona Sul de Manaus.

O curso acontece nos dias 29 e 30 de abril, com o primeiro módulo de Tutelas Provisórias e Recursos (Ordinários e Tribunais Superiores), e nos dias 20 e 21 de maio, com o segundo módulo de Fundamentação das decisões, precedentes e mudanças no procedimento comum (Improcedência liminar, defesa do réu e saneamento.

São 150 vagas, e o público alvo são os integrantes das mais diversas carreiras jurídicas, bem como servidores públicos. As inscrições acontecem no setor de Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, e o curso no auditório, todos na PGE. O investimento é R$300,00 cada módulo.

Mais informações pelos telefones (92) 3649-3108 e (92)3649-3180, ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Com informações da Comunicação da PGE