Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Eleonora Saunier Gonçalves, Jorge Alvaro Marques Guedes e Audaliphal Hildebrando da Silva, estão participando do Curso de Formação Continuada (CFC) em Administração Judiciária de Tribunais Regionais do Trabalho. O curso é destinado a desembargadores de TRTs e está sendo oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em Brasília.

A capacitação, que começou nesta terça-feira, 10 de maio, foi aberta pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e pela diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Em discurso, o presidente do TST ressaltou que o CFC é um dos mais importantes cursos que a Enamat realiza.

O argumento maior que tenho usado, em termos de democratização, são esses cursos de formação para magistrados, onde eles têm a oportunidade de um maior aperfeiçoamento em como administrar, conciliar, mediar e julgar”.

O objetivo do aperfeiçoamento para os magistrados é contribuir com a aprendizagem em tópicos especiais indispensáveis ao desenvolvimento de competências necessárias à complexa atividade de administrar Tribunais, permitindo a aquisição e o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas ao exercício dos cargos.

O programa do CFC inclui matérias como assistência médica a magistrados e servidores; gestão de pessoas: capacitação e formação profissional de servidores e magistrados; gestão orçamentária: Lei de Responsabilidade Fiscal; uniformização da jurisprudência nos Tribunais, atividade correcional e o papel das ferramentas de estatística, entre outros temas.

Entre os instrutores estão os ministros do TST Renato de Lacerda Paiva, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o juiz Titular de Vara do Trabalho Giovanni Olsson, assessor da Direção da Enamat. O curso vai até o dia 13 de maio.

Com informações da ENAMAT.

Considerando os princípios da igualdade e do acesso à Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibilizou em seu site o software público VLibras, que permite aos usuários com deficiência auditiva a tradução de conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Libras, a Língua Brasileira de Sinais.

O conjunto de aplicativos pode ser baixado livremente para computadores, tablets, smartphones e outros dispositivos digitais. Fazendo o download da ferramenta, o programa é instalado automaticamente como uma extensão dos navegadores Chrome, Firefox e Safari. Após a instalação, o usuário deve selecionar o texto a se traduzir, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Traduzir ... para LIBRAS". A ferramenta irá funcionar para qualquer site acessado. No site do Regional, o ícone de acessibilidade encontra-se na parte superior direita.

O projeto é resultado de acordo de cooperação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em seu Centro de Informática por meio do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital, e conta ainda com o apoio do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Na Justiça do Trabalho, conforme a Resolução Nº 64, de 28 de Maio de 2010, os Tribunais deverão promover a formação, capacitação e qualificação de servidores para prestar atendimento a pessoas surdas em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, inclusive nas Varas do Trabalho.

No TRT11, além da ferramenta de acessibilidade já disponibilizada no portal, os servidores são capacitados anualmente em aulas presenciais de Libras e com o conteúdo direcionado às necessidades da Justiça do Trabalho, em especial para atendimento ao público e esclarecimento de fases e informações processuais.

Sobre a Língua de Sinais

A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é utilizada por deficientes auditivos para a comunicação entre eles e entre surdos e ouvintes. A legislação brasileira reconhece Libras como língua oficial do país (Lei 10.436/2002), juntamente com o Português. A maioria dos surdos não possui um entendimento claro do português escrito. É como alguém que aprende outra língua, mas não tem a oportunidade de praticá-la falando e ouvindo.

No Brasil, aproximadamente 30% dos surdos brasileiros não sabe ler português. Os restantes 70% sabem ler português mas não têm entendimento claro da língua, pois são alfabetizados em Libras. E também existem alguns surdos que aprenderam a falar através das vibrações vocais e a entender o que falamos através da leitura labial, são os chamados de oralizados.

A legislação brasileira para acessibilidade de deficientes, umas das mais avançadas do mundo, determina que os órgãos da administração pública, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário em LIBRAS para o deficiente auditivo (Decreto 5.296/2004).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou, na tarde desta teça-feira, 10 de maio, a entrega de alimentos arrecadados na 3ª edição da Corrida ‘’Correndo Seguro’’ realizado pelo Regional em abril.  As doações foram entregues ao Lar São Francisco de Assis e ao Instituto Internacional Amazônia Viva. Ao todo, foram arrecadados cerca de 950 kg de alimentos.

Na ocasião, a presidente do TRT11 realizou a entrega simbólica dos alimentos e ressaltou a importância do Regional em colaborar com instituições sociais que prestam serviços de educação e assistência. ‘’Ficamos satisfeitos em proporcionar auxílio às instituições que contribuem no exercício da cidadania e de  novas perspectivas de vida e oportunidade de inclusão social’’, citou a magistrada.

 O Lar São Francisco de Assis desenvolve atividades sociais, educativas, afetivas e de elevação espiritual, dirigidas a crianças, adolescentes e adultos, residentes no bairro Santa Etelvina e comunidades adjacentes. E o Instituto Internacional Amazônia Viva realiza atividades sociais que vão desde o incentivo à pratica de esportes como futebol e jiu-jitsu, e culturais, como o balé e o acompanhamento social com  famílias carentes da Compensa, Mauazinho e Zumbi.

A corrida, na qual foram arrecadados os alimentos,  tinha por objetivo divulgar o Programa Trabalho Seguro, conscientizando a população para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no país. Ao todo foram arrecadados quase uma tonelada de alimentos, principalmente feijão.

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A presidente do Tribunal Regional da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, reuniu os juízes de 1° grau deste Regional para apresentar o planejamento da 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que irá acontecer no período de 13 a 17 de junho. A reunião aconteceu na última sexta-feira (6/5), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O vice-presidente do TRT11 e coordenador do evento no âmbito da 2ª instância, desembargador Lairto José Veloso, falou das metas estabelecidas pelo CSJT e pediu o engajamento dos juízes para melhorar os níveis alcançados durante a última semana de conciliação, realizada em 2015. "Temos que alcançar 2% a mais em relação aos números do ano passado. Parece pouco, mas são muitos processos a serem conciliados e todos precisam contribuir para conseguirmos melhorar a performance do TRT11", frisou ele.

A coordenadora da Semana no âmbito do 1º grau, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, destacou a importância dos colegas magistrados definirem a pauta de audiências para a Semana de Conciliação Trabalhista, inserindo apenas os processos viáveis de conciliação, podendo ser feita uma pauta complementar de audiência, se necessário.

A magistrada falou sobre a realização de uma reunião entre o TRT11 e as grandes empresas litigantes no Regional, com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AM, e do Ministério Público do Trabalho. Esse encontro acontecerá na próxima sexta-feira (13/5), e tem por objetivo sensibilizar as empresas a participarem da Semana Nacional de Conciliação. "Nesta reunião iremos incentivar as grandes empresas litigantes a apresentarem propostas de acordo nos processos que atualmente tramitam no TRT11. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e algumas empresas do ramo de transportes já demonstraram interesse em conciliar e participarão da Semana Nacional de Conciliação promovida por este Tribunal", citou ela.

A presidente do TRT11 aproveitou a reunião entre os magistrados e falou da atual situação financeira do Regional, apresentando os números do orçamento e as ações que tem sido realizadas para diminuir as despesas sem comprometer o funcionamento do Tribunal. Ela destacou a importância da compreensão dos colegas e solicitou o compromisso de todos para auxiliar neste momento de crise econômica. A presidente destacou as metas que devem ser cumpridas pelo Tribunal como exigências do CNJ, e informou que as mesmas estão diretamente relacionadas ao orçamento e às verbas de investimento no Regional. "O presidente do TST, ministro Ives Gandra, solicitou o empenho pessoal da presidência, para o cumprimento das metas. Nós precisamos bater as metas exigidas pelo CNJ, pois nossa situação financeira também depende disto", declarou a presidente.

Durante a reunião, as metas exigidas pelo CNJ, bem como os números do TRT11 de janeiro a abril deste ano, foram apresentados aos magistrados pela juíza auxiliar da presidência, Márcia Nunes da Silva Bessa, que reforçou o pedido de dedicação dos colegas juízes e diretores de varas para cumprimento das metas.

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A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, na última sexta (06/05), da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, e do vice-presidente e corregedor, desembargador João de Jesus Abdala Simões. A cerimônia de posse foi realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença de várias autoridades.

O desembargador Yedo Simões assumiu o lugar da desembargadora Socorro Guedes, que ficou dois anos à frente da corte. Em seu pronunciamento, o presidente que possui 33 anos de carreira, comentou sobre suas 16 metas de aproximação crescente com as zonas eleitorais, sendo as principais o alinhamento às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral; a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ações conjuntas ao Exército para a expansão da fibra ótica para municípios do interior do estado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas em Roraima) lançou o sistema de emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas em seu âmbito de jurisdição. Os usuários interessados em solicitar a emissão do documento deverão acessar diretamente o site do TRT11 (www.trt11.jus.br), ir à aba Sociedade, Serviços, Certidão Eletrônica de Ação Trabalhista – CEAT. As certidões emitidas têm validade de 30 dias contados da data de sua expedição.

No site, o usuário deverá preencher o campo exigido com o seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Após essa etapa, será realizada uma pesquisa no banco de dados do Regional e na Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em seguida, será emitida a certidão negativa quando não houver processos em tramitação em que o pesquisado não esteja na relação processual. A validação da certidão também poderá ser realizada diretamente no site do TRT11.

No dia 29/04, o governador do Estado do Amazonas, José Melo; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto; adentraram as dependências do Fórum Trabalhista de Manaus através do portal de detecção de metais da unidade judiciária e participaram da revista junto às agentes de segurança do Egrégio. Segundo o Chefe do Núcleo de Segurança do TRT da 11ª Região, capitão Ailton Luiz dos Santos, o ato é um exemplo para todos que acessam o Regional, cumprirem as normas estabelecidas na Resolução n° 176/CNJ e Resolução Administrativa n°247/2015”, que dispõem sobre o controle de acesso às dependências dos prédios que compõem a estrutura do Regional.

Efetividade da Segurança

O Regional recebeu em 2014 equipamentos modernos de detecção de metais e Scanner de Raio nas entradas dos prédios dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e Boa Vista, bem como no prédio- sede do TRT11, em Manaus. Os equipamentos instalados no Tribunal são semelhantes aos utilizados pela Infraero, nos aeroportos, e são considerados os mais adequados ao controle em locais de alto fluxo, além de se mostrarem menos invasivos à privacidade das pessoas. Com o novo sistema de segurança é possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição nas unidades do TRT11.

Mais de 280 armas brancas foram apreendidas em 2015 pelo Núcleo de Segurança do TRT da 11ª Região, número maior que o registrado durante todo o ano de 2014. Entre as armas brancas apreendidas nas entradas das unidades do Tribunal estão facas, estiletes, canivetes, navalhas, terçados e diversos outros tipos de lâminas. Além disso, em média, 25 armas de fogo são acauteladas durante as revistas.

Confira o vídeo do momento em que as autoridades passaram pela revista

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em tramitação em todo o País. De acordo com a estatística, fornecida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do total de, aproximadamente, 7,5 milhões de processos eletrônicos em tramitação em todo Poder Judiciário, 6,3 milhões são da Justiça do Trabalho, representando 84% dos feitos.

Para o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, os números representam a vanguarda da Justiça do Trabalho na instalação e operacionalização do Pje. "Nosso vanguardismo no ingresso do processo eletrônico, hoje 100% informatizado, ficou patenteado ao superarmos esta marca", destacou.

Além de segurança, transparência e rapidez na tramitação dos processos, a adoção do Sistema representa ganho ambiental: processos ajuizados e controlados de forma eletrônica geram economia de energia, papel e impressão.

Estatísticas
Instalado em 2011, o PJe-JT é utilizado pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e está integrado com praticamente 100% das Varas do Trabalho de todo o país. A exceção são algumas varas trabalhistas localizadas especificamente no TRT da 8ª Região (PA), que não têm infraestrutura mínima de telecomunicação compatível com os requisitos do PJe-JT para funcionarem.

Entre os TRTs que mais utilizam o PJ-e JT está o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que registra cerca de 890 mil processos. Já o Tribunal Regional da 1º Região (RJ) é o segundo com maior número de processos registrados, com a marca de mais de 812 mil feitos. Em terceiro lugar, vem o Tribunal Regional da 2ª Região (SP), que registra quase 727 mil processos trabalhistas.

O número de usuários que acessam o PJe-JT também subiu consideravelmente se compararmos o período de abril de 2015 com as estatísticas atuais. Ano passado, por exemplo, cerca de 588 mil usuários, entre advogados, servidores e magistrados utilizavam o sistema. Esse número quase dobrou em 2016, com o registro de mais de 965 mil pessoas que acessam o sistema.

O aumento na demanda e no número de usuários representa um desafio para o coordenador nacional do Sistema do PJe-JT, juiz auxiliar da presidência Fabiano Coelho de Souza. "É um marco muito importante, pois isso representa que as partes, advogados, servidores e magistrados têm facilidade e acesso aos processos de forma online e em qualquer lugar," assinalou.

"Estamos engajados para manter a estabilidade já alcançada do sistema e conseguir melhorias nas funcionalidades já que, com mais usuários, aumenta a necessidade de infraestrutura e na capacidade de armazenamento," complementou o coordenador.

Fonte: CSJT

O juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, participou, nesta terça-feira (03/05), de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus - CMM para debater a revitalização do antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A proposta, de autoria do vereador Mário Frota (PHS), também contou com a participação do advogado Júlio Antônio Lopes, criador do movimento “Salve a Velha Jaqueira”, iniciado em janeiro deste ano, que tem como objetivo sensibilizar as autoridades do setor da educação para a necessidade da realização de uma reforma emergencial no prédio e, na sequência, a completa restauração do complexo arquitetônico, que já faz parte do patrimônio histórico e cultural do Amazonas.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, também participa do movimento “Salve a Velha Jaqueira”. Além dela e do Dr. Gefran, que discursou ontem na CMM, participam do movimento os seguintes magistrados da Justiça do Trabalho: Maria da Glória Andrade Lobo, Joaquim Oliveira Lima, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Adilson Maciel Dantas e Aldemiro Rezende Dantas Junior.

Confira o vídeo da participação do juiz durante o debate.

Audiência foi realizada no auditório da sede do MPT11, em Manaus.Uma audiência pública promovida em cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social no Amazonas debateu, na manhã desta sexta-feira (06/05), o cumprimento da cota legal de contratação do jovem aprendiz.

O evento faz parte da programação da Semana Nacional da Aprendizagem, realizada de 2 a 6 de maio, e contou com a presença de representantes de 110 empresas dos segmentos de comércio, indústria, conservação e limpeza, transporte e segurança, além de representantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, entidades do sistema "S", e entidades governamentais e da sociedade civil.

Na abertura do evento, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Incentivo à Aprendizagem, em 2º grau, destacou que o objetivo principal da audiência é ouvir as empresas e traçar estratégias para que todas cumpram com a cota legal de contratação do jovem aprendiz. "Estamos aqui mais para ouvir do que para falar. Ouvir as dificuldades, os problemas, e todos, juntos, tentarmos chegar a um consenso com relação à aprendizagem", ressaltou.