Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) foi um dos agraciados com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A solenidade de entrega foi parte da programação do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira, dia 24 de novembro.

A solenidade teve a presença dos Ministros Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; do Ministro Barros Levenhagen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dos presidentes dos tribunais agraciados.

O TRT11 foi representado no evento pela desembargadora presidente, Maria das Graças Alecrim Marinho, pela desembargadora Corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e Auxiliar da Presidência.

Esta premiação, segundo a desembargadora Graça Marinho, "é o resultado do esforço e comprometimento de todos os desembargadores, juízes e servidores do nosso Regional".

Com a maior quantidade de premiados, o Selo Ouro foi concedido a 23 tribunais dos ramos estadual, trabalhista, eleitoral e militar. A maioria das Cortes dessa categoria é da Justiça Estadual (12), com representantes das cinco regiões do país. Também estão na lista Ouro sete Cortes do trabalho, duas eleitorais e duas militares. O Selo Prata foi conferido a 10 tribunais, divididos entre estaduais (4), trabalhistas (3), eleitorais (2) e federal (1). Já o Selo Bronze foi concedido a 15 tribunais, sendo três estaduais e 12 eleitorais (confira a lista completa abaixo).

O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittecourt, destacou que a grande contribuição do Selo Justiça em Números para a população é o uso dos dados estatísticos como insumo para a gestão judiciária. “Se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao Poder Judiciário”, salientou.

“Após quase 10 anos de criação do Departamento de Pesquisas Judiciais (DPJ), somos testemunhas da evolução das pesquisas e do uso desses dados na melhoria dos serviços prestados por tribunais”, enalteceu a diretora do DPJ, Fernanda Paixão. O departamento é a área do Conselho responsável pela elaboração e publicação do Relatório Justiça em Números.

Em nome de todos os premiados, a presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, agradeceu a honraria.  “Esse Selo coroa, a meu ver, o empenho da administração, de ministros, magistrados e servidores em gerir, organizar e disseminar ao máximo as informações relativas ao tribunal, tudo isso com vistas a melhorar a prestação dos serviços dos tribunais”, afirmou. Sobre a premiação ao STJ, ela destacou que “enfatiza a vocação constitucional de tribunal da cidadania” que a Corte tem.

O Selo - O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria 186/2013, atualizada pela Portaria 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.

A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, com atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Confira as cortes de cada categoria do Selo Justiça em Números:

Selo Diamante

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

Selo Ouro

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP-RM)

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE)

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Selo Prata

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN)

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Selo Bronze

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) informou que o Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos, e-SAP, atingiu ontem, 23/11, a marca de 300 mil documentos assinados, entre memorandos, requerimentos, ofícios, e outros. Atingiu também a marca de 5000 documentos principais, que são as pastas criadas no esap, podendo ou não ser autuadas. Estes números demonstram a aceitação do servidor em relação ao sistema que, desde junho deste ano, tornou-se ferramenta obrigatória, além de contribuir para a preservação do meio ambiente através da economia substancial de papel no âmbito do TRT11.

O e-SAP é um sistema desenvolvido pela SETIC para o gerenciamento dos processos de matérias administrativas do TRT da 11ª Região, permitindo que o processo possa tramitar eletronicamente pelo Regional. O objetivo é eliminar do uso do papel e dar maior celeridade na tramitação dos processos, com o acompanhamento em tempo real. A primeira versão da ferramenta foi implantada em 2012, e a nova versão entrou em operação em janeiro deste ano.

O Ato nº 182/2015/SGP, publicado no dia 30 de junho 2015, que dispôs sobre o uso do e-SAP como forma de tramitação prioritária das matérias administrativas e expedientes de teor administrativo, tornou-se um diferencial na utilização da ferramenta, pois foi a partir deste ato que os servidores passaram a usar o sistema em massa. A conseqüência do uso do e-SAP pelos funcionários foi o surgimento de sugestões de melhorias, e a criação de novas funcionalidades pela SETIC, que regularmente tem ajustado e melhorando o sistema através do feed back dos servidores. 

Um avanço que pode ser destacado é o acesso ao e-SAP fora das dependências do Tribunal. Desta forma, requerimentos e demais correspondências de interesse individual podem ser feitas sem a necessidade do servidor comparecer pessoalmente ao TRT11, visto que o sistema é assinado de forma digital, sem a necessidade de ser impresso e assinado de forma escrita. Outra funcionalidade da ferramenta desenvolvida pela SETIC diz respeito à melhoria dos filtros de busca, localização de documentos e identificação dos funcionários.

A marca de 300 mil documentos assinados pelo e-Sap foi festejada pelo Núcleo de Sistema de Informações, pois prova que a ferramenta está cumprindo o papel para a qual foi criada, estabelecendo uma comunicação rápida e eficaz em meio eletrônico, colaborando diretamente para a sustentabilidade do meio ambiente, e trazendo economia de gastos na redução da compra de materiais como papel e tinta para impressão. Esta marca expressiva  representa, ainda, algo em torno de 775.883 páginas, resultando no salvamento de muitas árvores.

Magistradas do TRT11 estão participando do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário que teve início nesta terça (24). Foto: Juíza do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa e as desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque e Maria das Graças Alecrim Marinho (presidente). Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região estão em Brasília participando do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, da 9º Reunião do Coleprecor, e de reunião com a coordenação nacional do PJe-JT.

Estão em Brasília para participar das reuniões a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; e a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora regional do PJe-JT, Márcia Nunes da Silva Bessa.

O 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 24 e 25, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

O encontro tem por objetivo apresentar os indicadores e dados do Relatório Justiça em Números, divulgar os tribunais que conquistaram o selo Justiça em Números, avaliar a estratégia nacional, apresentar o desempenho dos Tribunais no cumprimento das metas 2015 e aprovar as metas nacionais para 2016.

Já as reuniões do Colégio de Presidentes e com a coordenação nacional do PJe serão realizadas no dia 26, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Corregedores da Justiça estiveram presentes no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Abertura do mutirão de conciliações foi realizada na 8ª VT de ManausO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) deu início, na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, às atividades da Semana Nacional da Conciliação. A audiência de abertura foi realizada na 8ª Vara do Trabalho de Manaus, no Fórum Trabalhista, com a presença da presidente em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, e das coordenadoras da Semana em 1º e 2º graus, respectivamente, a juíza do Trabalho Sandra Di Maulo e a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

A Semana Nacional da Conciliação segue até o dia 27 de novembro e acontece simultaneamente em todos os tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais destacou que o evento contribui para o alcance da missão do Tribunal que é o de realizar uma prestação jurisdicional efetiva e célere. "Conciliar é a forma mais rápida para solucionar conflitos, por isso a conciliação já está presente em todas as fases do processo na Justiça do Trabalho. E com a Semana da Conciliação o objetivo é ampliar ainda mais o número de acordos", frisou.

A audiência de conciliação inaugural da Semana aconteceu na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Na ocasião, o montador naval Domingos Custódio Duarte entrou em acordo com a empresa Erin Estaleiros para o pagamento de verbas rescisórias. Para o reclamante, o acordo foi o melhor caminho. "Eu já vim com a intenção de entrar em um acordo porque entrei com o processo há três meses e queria uma solução rápida. Então hoje já foi a primeira audiência e devido ter essa Semana da Conciliação foi melhor fazer o acordo", destacou Domingos que passará a receber a primeira parcela das verbas rescisórias já no início do mês de dezembro.

Ao todo, 2.527 audiências de conciliação serão realizadas em todo o TRT11 até sexta-feira, 27 de novembro. Nas 19 Varas do Trabalho de Manaus serão 1.941 audiências, com destaque para a 5ª Vara, que lidera o maior numero de conciliações pautadas para acontecer durante a Semana, com 141 audiências. As três Varas de Boa Vista agendaram 229 conciliações, e nas Varas dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo deverão acontecer 354 audiências.

Como participar
Parte das audiências planejadas para acontecer durante a semana foram previamente agendadas pelas partes interessadas através do site do TRT11. Porém, as partes poderão também comparecer espontaneamente, sem agendamento e sem notificação. Neste caso, as partes litigantes devem comparecer juntas à unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus), no sentido de viabilizar a conciliação.

As pautas previamente agendadas já podem ser consultadas pelo site do Tribunal (www.trt11.jus.br), facilitando o acompanhamento pelas partes dos dias e horários em que ocorrerão as audiências.

Confira Galeria de Imagens.

A ocasião será realizada no Depósito Judiciário do Regional na próxima sexta-feira (27/11).

O Leilão Público do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) deste mês está reunindo 177 bens móveis e imóveis avaliados em R$1,9 milhão. A atividade será realizada na próxima sexta-feira (27/11), a partir das 9h30, no Depósito Judiciário do Regional, localizado na Rua Marciano Armound, n°269, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul de Manaus.

Entre os bens imóveis a serem leiloados estão um lote de terras de 11,8257 hectares; um terreno de 3.000 hectares; duas salas localizadas na avenida Sete de Setembro; uma casa no Condomínio House Ville. Já entre os bens móveis estão seis veículos; dezoito equipamentos odontológicos; uma máquina para hemodiálise; e outros maquinários industriais.

Para fechar o arremate basta portar documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato. O edital completo está disponível no site do TRT: www.trt11.jus.br

Serviço
Leilão Público do TRT
Onde: Depósito Judiciário
Quando: 27.11.2015 a partir das 9h30.
End: Rua Marciano Armound, n°269, bairro Nossa Senhora das Graças.

Confira a lista completa dos bens a serem leiloados:

Bens Móveis
01 (uma) Impressora HPM1132, MFP, preta.
01 (uma) Central de ar condicionado Split Pioneer, branco, 66.000 btu’s.
01 (uma) Central de ar condicionado Split Noveium, branca, 60.000 btu’s.
01 (uma) Máquina de corte de granito.
01 (um) Aparelho de solda elétrica, marca Bambozzi, modelo TRR 2600 S retificador, cor vermelho.
01 (uma) Máquina para hemodiálise, marca Nipro, modelo Diamax, nº de série 09D22966D, completa.
01 (uma) Cortadeira de borda, Vima CB-455.
18 (dezoito) Equipamentos odontológicos, marca Kavo, modelo Conjunto Klinic TS Destro, referência: 1005.2245, nº de série: 2011111146 /47 /48 /49 /50 /54 /55 /56 /57 /59 /96 /97 /98; 20111111205/206; 2010110743/781/924. Todos nas cores branco e verde.
01 (um) Condicionador de ar Split, marca Samsung, 12.000 btu’s.
06 (seis) Condicionadores de ar, tipo Split, marca Pioneer, de 9.000 btu’s.
01 (um) Condicionador de ar, tipo Split, marca Pioneer, de 18.000 btu’s.
01 (um) Veículo automotor caminhão/basculante, combustível à diesel, marca/modelo: VW/31320 CNC 6X4, ano de fabricação: 2011, ano/modelo 2012, cor azul, placa:OAF-5505.
01 (um) Veículo caminhão aberto, com cabine estendida, placa: OAI:4695, chassi:15CBB43D8CG800815, ano 2012.
01 (um) Caminhão, marca/modelo Mercedes Benz, ACCELO 9151C, placa:JXS- 3783, chassi/VN 9BM9790468B575980, cor branca, a diesel, ano/modelo/2008.
01 (um) Veículo ônibus de placa: DPC-8768, ano/fab: 2006, ano/modelo: 2006, espécie pas/ônibus/nac, combustível diesel, cor branca, marca/modelo M.Benz/MPolo TORINO GVU.
01 (um) Veículo ônibus de placa: NOV-9106, ano fabricação: 2009, ano/modelo 2010, espécie pas/ônibus/nac aplic, combustível: diesel, cor branco, marca/modelo Volks/Comil SVELTO U.
132 (cento e trinta e duas) Peças de andaimes tubular, medindo 100X100X1/14.
01 (um) Veículo de placa JWP:7552/AM, modelo M. BENZ/L2213, tipo caminhão com betoneira, motor a diesel, ano 1982, cor amarelo.

Bens Imóveis
01 (uma) Sala, sob o número 31, localizada no 3º andar do edifício Esquina das Sedas, situado à avenida Sete de Setembro, nº 815, esquina com a avenida Eduardo Ribeiro, nº 332, com uma área total de 87,9 metros quadrados.
01 (uma) Sala, sob o número 32, localizada no 3º andar do edifício Esquina das Sedas, situado à avenida Sete de Setembro, nº 815, esquina com a avenida Eduardo Ribeiro, nº 332, com uma área total de 73,1 metros quadrados.
01 (um) Terreno situado no Município de Silves, à margem direita do rio Urubu, destinado a Indústria Agropecuária, com uma àrea total de 3.000 (três mil hectares).
01 (um) Imóvel, conforme descrição da certidão do Cartório do Registro de Imóveis e Protesto de Letras do 1º Oficio, com área de 270 metros quadrados.
01 (Uma) Casa sob o número 16, da quadra A, Alameda Alfa Centauri, do Condomínio HOUSE VILLE, localizado na Rua da Prosperidade, N º 50 bairro Nova Esperança.
01 (um) Um lote de terras situado no Município de Manaus, com uma área de onze hectares, oitenta e dois ares e cinquenta e sete centiares (11,8257 ha).

A Seção de Gestão Socioambiental do TRT da 11ª Região vai promover, entre os dias 24 a 27 de novembro, a Semana do Descarte. A iniciativa tem como objetivo recolher materiais em desuso para reciclagem, reaproveitamento ou descarte.

Para isso, a campanha convida a todos os magistrados e servidores a reunir os materiais que não estão mais em uso nos seus setores, tais como formulários antigos, papéis para fax, livros, grampeadores, furadores, grampos, aparelhos telefônicos, aparelhos de fax, canetas, lápis e etc.

Os materiais deverão ser depositados em pontos de coleta instalados nos quatro prédios das unidades do TRT da 11ª Região, em Manaus.

A Seção de Gestão Socioambiental realizará a triagem para efetuar a entrega dos recicláveis às cooperativas que atendem o Tribunal, e o encaminhamento do que não pode ser aproveitado, ao local adequado.

A ação faz parte do Plano de Logística Sustentável do TRT da 11ª Região, e que foi apresentado pelo Comissão Permanente de Gestão Socioambiental no último mês de outubro.

Todos ganham
Ao realizar o projeto “SEMANA DO DESCARTE”, o TRT11 cria condições para a preservação ambiental e reduz os problemas urbanos gerados pelo gerenciamento incorreto do lixo.

Observe alguns dos benefícios do programa:
• Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo;
• Cria oportunidade de fortalecer cooperativas;
• Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis;
• Reduz a extração dos recursos naturais, através do reaproveitamento;
• Melhora a limpeza e higiene da instituição;

Vamos fazer a nossa parte, e tornar a nossa instituição cada vez mais sustentável!!

Mais informações
Seção de Gestão Socioambiental
(92) 3621-7214

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já está com o seu Planejamento Estratégico definido para os próximos cinco anos. O plano, que visa conduzir as atividades empreendedoras para a renovação, crescimento e transformação da organização, foi desenvolvido com base nas diretrizes do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para 2015- 2020, aprovado nas Resoluções n° 198/2015 e n°145/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) respectivamente.

Os projetos e ações, assim como os resultados do plano, serão monitorados e revistos periodicamente pela Assessoria de Gestão Estratégica do Regional, que poderão reavaliar e fazer alterações dos cenários planejados no decorrer do tempo.

Os objetivos foram traçados visando superar os macro desafios do Poder Judiciário, que são a Efetividade na prestação jurisdicional; Garantia dos direito de cidadania; Combate à corrupção e à improbidade administrativa; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Adoção de soluções alternativas de conflito; Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes; Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; Aprimoramento da gestão da Justiça Criminal; Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Melhoria da Gestão de Pessoas; Aperfeiçoamento da Gestão de Custos; Instituição da governança judiciária; e Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.

Confira a integra do planejamento estratégico. Clique aqui. Confira também a apresentação do mapa estratégico do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (AM/RR) prevê a realização de 2.307 audiências, em 1ª e a 2ª instâncias, durante a X Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, que acontecerá no período de 23 a 27 de novembro.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece simultaneamente em todos os tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

Parte das audiências planejadas para acontecer durante a semana foram previamente agendadas pelas partes interessadas através do site do Tribunal da 11a Região. Porém, as partes poderão também comparecer espontaneamente, sem agendamento e sem notificação. Neste caso, as partes litigantes devem comparecer juntas, à unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus), no sentido de viabilizar a conciliação.

As pautas previamente agendadas já podem ser consultadas pelo site do TRT11 (www.trt11.jus.br), facilitando o acompanhamento pelas partes dos dias e horários em que ocorrerão as audiências.

Ao todo, 1709 audiências de conciliação ocorrerão nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, com destaque para a 13a Vara, que lidera o maior numero de conciliações pautadas para acontecer durante a Semana, com 131 audiências. As três Varas de Boa Vista agendaram 229 conciliações, e nas Varas dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo deverão acontecer 336 audiências.

A X Semana Nacional de Conciliação, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima) é coordenado no 1º grau pela juíza Sandra Di Maulo, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Em 2014, a Semana Nacional da Conciliação realizou mais de 337 mil de audiências em todo o Brasil, alcançando cerca de R$ 1,2 bilhão em valores homologados. No TRT da 11ª Região o evento movimentou R$ 6,5 milhões em 630 acordos.

A Semana Nacional da Conciliação ocorre desde 2006 e é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.

Abertura da Semana Nacional da Conciliação no TRT da 11ª Região
Data: 23 de novembro
Horário: 8h30
Local: Fórum Trabalhista de Manaus. 8ª Vara do Trabalho de Manaus (6º andar)
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546. Centro

37 audiências serão realizadas em Maués pela equipe da Justiça do Trabalho ItineranteO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) está realizando atendimentos itinerantes em mais dois municípios. Os atendimento iniciaram na segunda-feira (16/11). Os contemplados são as populações dos municípios de Itapiranga e Maués, que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes.

O atendimento no município de Maués, iniciado no dia 16/11, está sendo realizado na embarcação "Príncipe de Parintins", que está ancorada na orla "Língua da Princesa". Ao todo, até o dia 27/11, o juiz do trabalho Aldemiro Rezende Dantas Júnior presidirá 76 audiências.

Já em Itapiranga, as 37 audiências, a serem presididas pelo juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, serão realizadas de 24 a 26/11, no Cartório Eleitoral do Município de Itapiranga, localizado na Rua Manoel Cipriano Vital, 442, Centro.

Todos os atendimentos serão realizados a partir das 8h. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: registro de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Serviço:
Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante
Maués
Data: 16 a 20/11 e de 23 a 27/11.
Horário: A partir das 8h.
Local: Embarcação Príncipe de Parintins.
End: Orla da Língua da Princesa.

Itapiranga
Data: 24 a 26/11/2015.
Horário: A partir das 8h.
Local: Cartório Eleitoral do Município de Itapiranga.
End: Rua Manoel Cipriano Vital, 442, Centro.

Oficialização da "Rede Ouvir" ocorreu durante solenidade na Aleam.A população do Amazonas ganhou uma nova ferramenta de contato com dezenas de órgãos públicos das esferas municipais e estadual, com a inauguração da “Rede Ouvir”, uma rede de ouvidorias integradas em um único sistema de atendimento, via internet. A partir desta segunda-feira (16) moradores de qualquer município do Estado com acesso à internet poderão registrar suas necessidades, demandas e fazer denúncias aos órgãos públicos do Estado e Município.

A Rede Ouvir-AM é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral do Estado em conjunto com cinco órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Ao todo, cerca de 30 ouvidorias farão parte do projeto.

O lançamento do projeto aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório Berlamino Lins, na Aleam, e contou com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e da corregedora regional do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), o governador do Estado, José Melo (PROS), e representantes de cinco órgãos oficializaram a instalação da “Rede Ouvir”, que poderá ser acessada por meio do site da Ouvidoria-geral do Estado, inclusive pelo celular. No portal, clicando em “Manifestos”, o cidadão poderá escolher fazer: denúncia, elogio, solicitação de informação, reclamação, outras solicitações e sugestões, podendo adicionar fotos, vídeos e áudios ao seu manifesto. Os manifestos serão divididos por categorias de status, tipo e prazos, e encaminhados às devidas ouvidorias, de acordo com a demanda.
O sistema da “Rede Ouvir”, também fará notificações do andamento do manifesto através de e-mail, SMS, ou Whats App. No final de cada manifesto o cidadão passará por uma pesquisa de satisfação para avaliar o seu atendimento.

Participaram também do evento o ouvidor da Aleam, deputado Ricardo Nicolau, a juíza Ana Maria Diógenes representando o TJAM, a ouvidora do MP-AM, Rita Augusta Dias, ouvidor-geral do Município, Alessandro Cohen Melo, representando o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), o presidente da Ordem de Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Alberto Simonetti Neto, e o chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, generalUbiratan Poty, além dos deputados Belarmino Lins (PMDB), Abdala Fraxe (PTN), Francisco Souza (PSC), Serafim Correa (PSB) e Dr. Gomes (PSD).

Confira Galeria de Imagens da solenidade.

Fonte: com informações da Aleam