Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Conhecer a opinião, os anseios e as expectativas dos servidores é o objetivo da Pesquisa de Clima Organizacional que será aplicada em todas as unidades do TRT da 11ª Região a partir do dia 13 de novembro.

Conforme explica Betty Bomfim, chefe da Seção de Atenção Psicossocial, setor responsável pela coordenação da ação, a pesquisa vai ajudar a identificar os principais desafios do Tribunal e o grau de satisfação dos servidores com relação ao ambiente de trabalho e aspirações profissionais. "A pesquisa é uma oportunidade para que o servidor manifeste a sua opinião e suas percepções. E esse resultado norteará as ações da Administração para promover melhorias na administração de pessoas e prestação jurisdicional", destacou,

Fatores como condições de trabalho, estilo de gerência, clareza organizacional e ética serão abordados na pesquisa. Ao todo, serão 27 itens relativos ao clima organizacional diretamente relacionados aos fatores indicados no Levantamento de Governança e Gestão de Pessoal - TCU.

Aplicação da Pesquisa
Uma equipe da Seção de Atenção Psicossocial visitará cada unidade do Regional para distribuir e coletar os questionários. No dia 13 de novembro, a pesquisa será aplicada no Prédio-Sede e no Fórum Trabalhista de Manaus. E no dia 16 de novembro os questionários serão distribuídos no Prédio da Barroso e no Prédio Anexo.

As Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR) receberão os questionários via email. A confidencialidade de todas as respostas será assegurada, não sendo necessária a identificação do respondente por nome, matrícula ou qualquer outra forma. Os servidores deverão apenas informar seu perfil sócio demográfico no início do questionário. Vale ressaltar que os dados são analisados unicamente de forma coletiva, e não por análises individuais.

Datas

13 de Novembro : Prédio-sede e Fórum Trabalhista de Manaus
16 de Novembro: Prédio da Barroso (Escola Judicial e Centro de Memória) e Prédio Anexo.

O abrigo, que acolhe vítimas de maus tratos e abusos, depende integralmente das doações que recebe.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está realizando uma Campanha para a arrecadação de doações de brinquedos, calçados, roupas e materiais de higiene pessoal para o Abrigo Monte Salém. Atualmente a casa acolhe menores vítimas de maus tratos, que são recolhidas pelo Conselho Tutelar, e aguardam decisão judicial de retorno para a família ou adoção.

A ação está sendo realizada no edifício-sede do Regional e no Fórum Trabalhista de Manaus. Na entradas destes prédios já podem ser encontradas caixas para o acondicionamento das doações, que serão recebidas até o dia 23/11. A Campanha está sendo organizada pela Seção de Atenção Psicossocial em parceria com o Projeto Cristais em Ação, que foi criado por um grupo de esposas de oficiais da Polícia Militar e do Batalhão Militar para promover eventos beneficentes com o intuito de auxiliar instituições filantrópicas.

Segundo Mirian Figueiredo, coordenadora do Projeto, o abrigo foi escolhido devido à sua prioridade no recebimento das doações. "O abrigo Monte Salém foi o escolhido após visitas pela equipe do projeto, dentre outras três instituições, para ser o primeiro beneficiado pelo projeto, devido as suas dificuldades. O TRT foi escolhido para ser parceiro na Ação, pois possui credibilidade perante a sociedade, bem como o grande fluxo de pessoas (público externo e funcionários) que diariamente se utilizam dos serviços prestados no Fórum e na Sede", explicou.

Além das doações citadas, depósitos bancários também podem ser efetuados diretamente na conta da instituição.

Sobre o Abrigo
O Abrigo Infantil Monte Salém foi estabelecido pelo grupo Jovens Com Uma Missão (JCUM) com o propósito de resgatar crianças que vivem em situação de risco em Manaus e nas comunidades ribeirinhas. A atitude tornou-se realidade a partir da observação de que a maioria das crianças carentes que estudavam na Escola Municipal em que os JCUM estavam presentes, haviam sido abandonadas por seus pais.

Entre as crianças de 0 a 12 anos que já foram acolhidas, cerca de 70% são crianças de área urbana e outras 30% são de comunidades ribeirinhas. Grande parte chegam ao abrigo com desnutrição e desvios de comportamento.

Contas da instituição para doações:
Banco Itaú - Agência 1410 - Conta Corrente 10225-3
Banco Bradesco - Agência 320-4 - Conta Corrente 698983-7

OOs magistrados também participaram da cerimônia de lançamento do livro "Criança e Trabalho: Da Exploração à Educação". Juiz Marcos Fava, Des. Audaliphal, Juiz Alexandro, Juíza Andrea e Ministro Lélio Bentes. desembargador do TRT da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves participaram, na última quinta-feira (05/11), da Reunião de Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Os magistrados representaram o Regional na qualidade de Gestores Regionais em 2° e 1° grau, respectivamente.

No mesmo dia eles ainda presenciaram o lançamento do livro "Criança e Trabalho: Da Exploração à Educação", também realizado no TST. Os organizadores do livro foram o Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CSJT-TST), ministro Lélio Bentes Correa; a juíza da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Andréa Saint Pastous Nocchi; o juiz titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, Marcos Neves Fava; integrantes da Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Seminário Amazonense sobre o Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem

Como parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, o TRT da 11ª Região irá realizar, nos dias 3 e 4 de Março de 2016, o "Seminário Amazonense sobre Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem", que já tem as presenças confirmadas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, que é Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Silves receberá as audiências da Justiça do Trabalho Itinerante no período de 10 a 12 de nov.Os municípios de Codajás e Silves serão os próximos contemplados pelo atendimento itinerante realizado pelos servidores das Varas de Coari e Itacoatiara. A ação acontecerá a partir da terça-feira (10/11) e irá promover audiências e possibilitará a realização de novos registros reclamatórios.

Em Codajás o atendimento acontecerá a partir das 8h30, no Centro Social Irmã Serafina, localizado na Rua João Pessoa, S/N, Centro do município. As 32 audiências serão presididas pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, que está no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Coari.

Já no município de Silves o atendimento será realizado no período de 10 a 12 de novembro, a partir das 9h, Fórum de Justiça, localizado na Av. Eduardo Braga, s/n, Bairro Panorama. Para a ocasião estão agendadas 16 audiências, que serão presididas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara, Adelson Silva dos Santos.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Serviço
Atendimento Itinerante da Justiça do Trabalho

Codajás
Data: 10 a 13/11/2015
Horário: A partir das 8h30.
Local: Centro Social Irmã Serafina
End: Rua João Pessoa, S/N, Centro.

Silves
Data: 10 a 12/11/2015
Horário: A partir das 9h.
Local: Fórum de Justiça
End: Av. Eduardo Braga, s/n, Bairro Panorama

Membros do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau, do TRT da 11ª Região, realizaram a segunda reunião de trabalho que teve como pauta as minutas de estruturação do grupo e do plano de ação. A reunião ocorreu na segunda quinzena de outubro e contou com a presença da Coordenadora do Comitê, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; dos juízes Márcia Nunes da Silva Bessa, Aldemiro Rezende Dantas, e Jeanne Karla Ribeiro Bezerra; e dos servidores Paulo Jorge Botelho dos Santos, Nereida Martins Lacerda e Luis Cláudio dos Santos Correia.

Durante o encontro foram apresentados os detalhes da minuta de ampliação das atribuições do Comitê, com a distribuição orçamentária. O grupo debateu, ainda, sobre o plano de ação a ser implementado para a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeira Grau de Jurisdição.

Em reunião, foi definido que o plano de ação será avaliado não só pelos membros do Comitê, mas também pelos juízes de primeiro grau, tendo em vista que as atividades apresentadas serão permanentes e visam a celeridade, a eficiência e a efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do TRT da 11ª Região. O Comitê receberá as manifestações dos juízes quanto ao plano de ação até o dia 19 de novembro, através do e-mail do Comitê (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

A próxima reunião do Comitê já está marcada para ocorrer no dia 4 de dezembro, às 10h, na sala multiuso do prédio-sede do Regional.

O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) apresentou à Presidência do TRT da 11ª Região o balanço das ações desenvolvidas no mês de outubro. Entre os resultados alcançados está o pagamento de mais de R$ 3,3 milhões em precatórios vencidos e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Em precatórios foram pagos cerca de R$ 1,3 milhão de sete municípios amazonenses (Manaus, São Paulo de Olivença, Barreirinha, Coari, Maraã, Jutaí e Manicoré) e de uma entidade da Administração Indireta (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos -SMTU). Também foram liberados mais de R$ 1,9 milhão para o pagamento de RPVs de Autarquias e Fundações Públicas da União.

Ainda de acordo com o balanço, só no mês de outubro foram recebidos 36 novos precatórios que totalizam R$ 1.573.265,60. O NAE-CJ também expediu 13 ofícios requisitórios à Presidência do Tribunal para o pagamento de cerca de R$ 1,4 milhão em precatórios.

A meta, segundo o documento, é revisar, atualizar, quitar ou conciliar todos os precatórios vencidos existentes na Seção de Precatórios até dezembro de 2015.

Já na execução foram conciliados, em outubro, nove processos que totalizaram quase 500 mil em valores liberados.

O relatório completo do NAE-CJ também foi remetido a todas as Varas do Trabalho de Manaus para conhecimento das atividades desenvolvidas e para os devidos lançamentos no e-Gestão.

Com o objetivo de modernizar e implementar uma Ouvidoria eficaz no atendimento ao público usuário da Justiça do Trabalho, a Corregedoria do TRT da 11ª Região está elaborando um estudo minucioso para promover a organização e a remodelação do setor, juntamente com a organização da Corregedoria. Para isso, a Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve em visita técnica aos Tribunais da 4ª Região (RS) e 12ª Região (SC) para conhecer as estruturas de Ouvidorias destes Regionais.

As visitas foram realizadas na primeira quinzena de outubro e teve como objetivo conhecer boas práticas implementadas, incluindo os sistemas informatizados que auxiliam na atuação da Corregedoria e da Ouvidoria. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que as informações e observações coletadas durante as visitas servirão de parâmetro para futuras medidas de adequação da Corregedoria e Ouvidoria do TRT11. "O que observamos nas visitas já está disponível em relatório e servirá como subsídio para o estudo que estamos realizando com o intuito de criar uma Ouvidoria independente", frisou.

O relatório das visitas técnicas está disponível para consulta no menu "Corregedoria". Para acessar agora, clique AQUI.

Após um mês de campanha para a conscientização do câncer de mama, chegou a vez de também vestir a camisa da campanha Novembro Azul para alertar sobre a incidência do câncer de próstata. E para incentivar a divulgação da campanha, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já modificou o layout do seu portal com a cor azul. Servidores do Regional também já estão aderindo à campanha.

O juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Adilson Maciel Dantas, reuniu sua equipe de trabalho toda vestida de azul para externar a adesão de todos à campanha "Novembro Azul", também encampada pelo TRT 11. O objetivo, segundo o juiz Adilson Dantas, é romper as barreiras do preconceito que ainda envolvem a prevenção do câncer de próstata. "A doença, se diagnosticada a tempo, possui índice de cura superior a 90%. Por isso é fundamental que todos os homens, a partir dos 45 anos, realizem anualmente o exame de sangue PSA e também o exame físico para verificação do volume da próstata, o que é essencial na prevenção da doença", destacou o magistrado. O Gabinete também já havia demonstrado sua adesão à campanha "Outubro Rosa", com todos os servidores e servidoras trajando roupas na cor da campanha.

Outras unidades que também aderiram a campanha são a Escola Judicial, a 3ª Turma, Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic).

A campanha Novembro Azul é promovida por entidades médicas em todo o mundo e tem como objetivo conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Por ano, são feitos cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de câncer no Brasil, ultrapassando a incidência do câncer de mama.
De acordo com a ONG britânica Cancer Care, 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a enfermidade provoca 307 mil mortes no mundo, todos os anos. A doença não tem prevenção, no entanto, seu diagnóstico precoce tem 90 % de chances de cura. O exame deve ser feito anualmente a partir dos 50 anos.

Confira a Galeria de Imagens.

VT de Coari passou por correição nos dias 5 e 6/11.A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram correição nas Varas do Trabalho dos municípios amazonenses de Tefé e Coari. Na Vara do Trabalho de Tefé a equipe foi recebida pelo juiz titular da VT, Sílvio Nazaré Ramos da SIlva Neto. Em Tefé, as atividades de correição aconteceram nos dias 3 e 4 de novembro. Em seguida, a equipe se deslocou para o município Coari, onde a Vara do Trabalho da cidade passou por correição nos dias 5 e 6 de novembro. Em Coari, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e sua equipe foram recebidos pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha.

A correição nos dois municípios encerra o calendário de Corregedoria pelo interior do Amazonas. Em Manaus, resta apenas realizar a correição na 3ª Vara do Trabalho, prevista para ocorrer em 16 de novembro. Após esta data a Corregedoria divulgará os principais resultados das correições e as boas práticas implementadas pelas Varas.

O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento de prazos processuais e a adequação de procedimentos. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, sendo missão da Corregedoria orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional.

VT de Tefé foi correicionada nos dias 3 e 4/11.

Confira galeria de imagens das Correições 2015.

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estende a todos os Tribunais Regionais do Trabalho um canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de processos eletrônicos para o Tribunal Superior do Trabalho. É o módulo Conector, A ferramenta foi implantada inicialmente, em caráter piloto, nos TRT da 1ª Região (RJ), 3ª Região (MG), 7ª Região (CE) e 15ª Região (Campinas/SP), e agora liberada a todos os Regionais. Entre outras vantagens, a solução dá mais agilidade e segurança na remessa.

Para a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Conector permite que o processo suba ao TST de forma muito mais rápida e transparente. Antes, os processos eletrônicos eram transmitidos pelo e-Remessa, que exige procedimentos manuais, inclusive a digitalização dos autos e a conversão dos arquivos para o formato PDF antes do envio.

Até a consolidação do Conector, os dois canais estarão ativos, e o módulo antigo permanecerá ativo para os processos digitalizados que tramitam em meio físico. Segundo o secretário de TI do TST, Tiago Peixoto, a nova ferramenta reduz essas intervenções manuais e, por consequência, as possibilidades de erro humano, aumentando a segurança do sistema.

O Conector foi desenvolvido em parceria das Secretarias de Tecnologia da Informação do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e é uma das etapas da implantação do PJe-JT no TST, onde o sistema vem avançando de forma gradual. Até o momento, mais de 1.150 processos já foram transmitidos por meio do novo módulo.

Fonte: TST