Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na tarde desta quarta-feira, dia 3 de agosto, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fez a apresentação do sistema Pauta Digital, que foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), do TRT11, no Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor - no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF).

O Pauta Digital foi desenvolvido em 3 módulos distintos e independentes:

1. Aplicativo móvel, com diversas funcionalidades, algumas específicas para três perfis específicos: magistrados, peritos e advogados, disponível para download nas lojas AppStore, para dispositivos IOS como Iphones e Ipads, e Google Play, para a plataforma Android;
2. Monitor/Tv: o sistema possui uma interface para TV, ficando esta posicionada nas salas de espera, mostrando em tempo real o status de cada audiência e possibilitando a chamada para que as partes se dirijam às salas de audiência;
3. Monitor Web, por meio do qual é possível o acompanhamento das audiências no computador, através do portal do Tribunal.

O Módulo I do sistema foi lançado no TRT11 em agosto de 2015, e já naquele momento se obteve enorme receptividade por parte dos advogados e demais usuários pela facilidade de acesso e agilidade da comunicação.

O Módulo II foi lançado no dia 1º.6.2016, em comemoração aos 35 anos de criação do TRT e expressou uma mudança significativa na rotina judicial pelo Regional ao longo de sua existência, ao alterar o pregão feito de forma verbal para o modo eletrônico, através de Smarts TVs.

O novo formato possibilitou a redução drástica do barulho nos corredores, produzindo um ambiente muito mais tranqüilo.

O sistema já está implantado nos TRTs da 2ª, 8ª, 11ª, 13ª, 16ª e 22ª Regiões e está em fase de implantação nos TRTs da 12ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões.

Os avanços inquestionáveis obtidos nos deram a tranqüilidade para inscrevermos a prática no prêmio Innovare 2016, do qual já estamos participando da quarta etapa, tendo, em duas oportunidades, já recebido a visita de consultores para avaliação presencial da solução.

Em seguida à exposição da desembargadora presidente do TRT11, o projeto foi apresentado pelo juiz do trabalho da 22ª Região, Roberto Wanderley Braga, e pelo servidor André Fabiano Santos Pereira, Diretor da Setic do TRT11.

O TRT da 11ª Região, através da Escola Judicial do Tribunal aplicou, nesta segunda-feira, 1° de agosto, a prova do processo seletivo de estágio em Direito para a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Dos setes candidatos pré-selecionados que atenderam aos critérios do Edital, apenas três compareceram ao local da prova, realizada na sede da Escola Judicial, situada na Rua Barroso, 111, Centro.

O processo seletivo que durou 2h30 consistiu em uma redação, cujo tema foi: ''A Justiça que queremos''. O resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.trt11.jus.br até o dia 8 de agosto de 2016, sendo de 24 (vinte e quatro) horas o prazo para interposição de recurso após a divulgação do resultado, de forma pessoal, mediante requerimento escrito, em formato livre, dirigido à Diretora da Escola Judicial, em exercício.

A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país. Em 2016, a Semana irá acontecer no período de 21 a 25 de novembro.

Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

É uma das principais ações institucionais do CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação.

Como participar

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.  No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

A presidência do TRT da 11ª Região, por meio da Portaria nº 680/2016, suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente da Justiça do Trabalho em Manaus, no dia 4 de agosto, a partir das 12h, tendo em vista a realização de partida de futebol pelos Jogos Olímpicos 2016. A medida abrange todas as unidades administrativas e judiciárias na capital amazonense.

A Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participa da 5ª reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 3 e 4/8, realizada no TST em Brasília/DF.

A reunião aborda tema sobre a relação Justiça do Trabalho x Imprensa; o Trabalho Seguro, que tem como foco os transtornos mentais relacionados ao trabalho; metas nacionais em tempos de cortes orçamentários, dentre outros.

O juiz do trabalho Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, apresentará, no dia 5 de agosto, o relatório de pesquisas realizadas em seu pós-doutoramento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A apresentação está marcada para as 16h30, no Salão Nobre do Programa de Pós-Graduação em Direito – 1º andar, Bloco da Escola de Direito.

Com o tema “Constitucionalismo Contemporâneo, discricionariedade judicial e a legitimidade para garantia de direitos fundamentais”, a pesquisa tem como finalidade defender a ideia de que a realização de direitos fundamentais só é possível em um modelo constitucional contemporâneo, em que a discricionariedade judicial e a legitimação do Poder Judiciário, em “compartição” com os diversos segmentos sociais, seja um efetivo mecanismo de satisfação da miríade de relações de vida e do entrechoque dinâmico de princípios.

A pesquisa também sustenta que a intervenção do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas está em perfeita sintonia com a harmonia entre os poderes e o mecanismo do checks and balances, uma vez que em nada ficaria violada a democracia, no que diz respeito à tripartição de poderes, quando o Judiciário estiver sendo demandado a atuar em defesa de garantias fundamentais.

Eduardo Melo de Mesquita é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Foi vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho e vice-diretor da Escola Judicial da 11ª Região. É professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, e professor convidado na Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, está participando da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontece nesta quarta, dia 3 e quinta-feira, dia 4/8, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Sob o comando do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o encontro, em sua quinta edição, tratará de temas como a relação Justiça do Trabalho x Imprensa; o Trabalho Seguro, que tem como foco este ano transtornos mentais relacionados ao trabalho; e as metas nacionais em tempos de cortes orçamentários, entre outros. A reunião terá início com um pronunciamento do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ives Gandra da Silva Martins Filho.

A reunião também contará com a participação do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, que irá discorrer sobre a Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada entre os dias 19 a 23 de setembro. Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, a campanha mobiliza todos os TRTs.

Com informações da Assessoria do Coleprecor. 

Confira galeria de imagens. 

Para facilitar o acesso à justiça e aos serviços jurisdicionais, o TRT da 11ª Região passou a disponibilizar uma rede sem fio (Wi-FI) para acesso à internet e com abrangência em todo o prédio-sede do Regional, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus. Poderão ter acesso ao serviço magistrados, servidores, advogados e demais jurisdicionados que frequentam a unidade.

A implantação da rede foi executada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) que explicou que o serviço está disponível para uso a partir de smartphones, tablets e notebooks com tecnologia wireless habilitada e que o monitoramento de uso e tráfego da rede está em conformidade com a Política de Segurança da Informação do Regional.

Segundo André Fabiano Santos Pereira, Diretor da Setic, a disponibilização da nova rede não necessitou de nenhum tipo de investimento ou novas aquisições, haja vista os equipamentos utilizados terem origem no rearranjo da rede sem fio do Fórum Trabalhista de Manaus, disponibilizada em outubro de 2014, além do reaproveitamento de outros equipamentos já disponíveis na SETIC.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, ressaltou o empenho de todo Regional em oferecer continuamente a melhor prestação jurisdicional, mesmo em tempos de crise. “Num insólito período de dificuldades financeiras, a disponibilização da rede Wi-Fi no prédio-sede representa muito mais que um novo serviço para todos nós. Representa a determinação e o espírito criativo para permanecermos em pé e a contínua busca da melhoria em nossa missão jurisdicional”, ressaltou

Com alcance de nove mil metros quadrados, a nova Rede Wi-Fi foi construída para suprir uma antiga demanda de servidores, magistrados e advogados que diariamente exercem suas atividades no prédio-sede, trazendo maior mobilidade na utilização do sistema PJe-JT, por exemplo.

Como acessar
Para utilizar o serviço, o procedimento adotado deverá ser o mesmo para acesso à rede sem fio do Fórum Trabalhista de Manaus: servidores e magistrados bastam se identificar através de suas credenciais de rede (usuário e senha) já utilizadas diariamente. Já o público externo poderá ter acesso à rede através de vouchers individuais fornecidos pela Seção de Central de serviços da Setic, acionada pelo telefone 3621-7474.

Sistema foi implantado com sucesso nas três VTs de Boa VistaO sistema Pauta Digital, via Smart Tvs, já chegou nas três Varas do Trabalho de Boa Vista. O pregão realizado pelos servidores - que é o chamamento, em voz alta, das partes para as salas de audiência - já está sendo realizado de forma eletrônica.

Três TVs foram instaladas nas áreas comuns do prédio do Fórum Trabalhista de Boa Vista e cada uma delas veiculam a pauta de audiências a serem realizadas, por meio do sistema Pauta Digital. Um aviso sonoro alerta para o início de cada sessão, com a indicação do local e dos nomes das partes. Os servidores das Varas registram no sistema todas as alterações referentes aos status das audiências, para que as informações disponibilizadas aos usuários estejam sempre atualizadas.

O sistema Pauta Digital foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal e está integrado ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A ferramenta congrega três módulos: aplicativo para celular, disponível para dispositivos Android e iOs; mídia indoor, via Smart TVs; e a plataforma web, acessada pelo endereço www.trt11.jus.br.

O serviço de pregão eletrônico já está em funcionando nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, desde junho, e na Vara do Trabalho de Manacapuru/AM.

Na manhã desta sexta-feira, 29 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizou mais um Leilão Público. O evento, que aconteceu no Núcleo de Hastas Públicas, no Fórum Trabalhista de Manaus, obteve êxito com três bens arrematados dos quatros que constavam no Edital.

Os bens foram arrematados pelo lance mínimo no valor de 80% do valor da avaliação e houve disputa em dois deles entre licitantes até se chegar ao valor final.

Dentre os bens leiloados está o veículo Toyota/ Corolla Seg 18 Flex, que foi avaliado em R$ 35 mil e arrematado por R$ 28 mil no primeiro lance; o caminhão Volkswagem 7110M, fabricado em 2003, apregoado com 47% de desconto, no valor de R$15.040,00 após proposta de licitante presente. Tiveram sucessivas propostas de arrematação desse bem até se atingir o valor de R$ 25 mil proposto pelo arrematante; e o caminhão Volkswagem 13.180, fabricado em 2009, apregoado em disputa com lance mínimo de R$ 41 mil e arrematado no valor de R$47 mil após sucessivas ofertas.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução.

Os processos com bens arrematados foram enviados ao NHP pela 7ª e 12ª VTM, e possuem os respectivos números: 0000312-02.2015.5.1.0007, 0001979-76.2013.5.11.0012 e 0000961-83.2014.5.11.0012.