Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará a palestra “O Trabalho do Juiz”, na próxima sexta-feira, 16 de setembro, das 10h às 12h, para magistrados, tendo como palestrante o Professor Giovanni Antonio Pinto Alves, Pós-Doutor em Ciências Sociais e professor da Unesp e Unicamp.

Na ocasião, serão abordadas as condições de produção da Justiça do Trabalho no Brasil, tratando, numa perspectiva crítica e interdisciplinar, das dimensões da precarização do trabalho do magistrado trabalhista no contexto da modernização do Judiciário brasileiro; a natureza do trabalho do Juiz, gestão, processo judicial eletrônico, relação trabalho e vida pessoal e adoecimentos na magistratura trabalhista; também serão expostos os primeiros resultados da pesquisa sociológica inédita realizada pela Universidade Estadual Paulista – Unesp, em 2013-2014, sob a coordenação do palestrante, intitulada “Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde dos Magistrados Trabalhistas”.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), em parceria com a Universidade Federal de Roraima – UFRR, realizará em Boa Vista (RR), nos dias 29 e 30 de setembro, o I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho. O evento acontece no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro de Boa Vista, e tem como público-alvo magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, estudantes, bem como pessoas da comunidade interessadas na temática.

O Seminário visa promover o debate de matérias contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho, como a saúde e segurança do trabalho e as implicações do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho, conforme explica o diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior.

"A realização de um Congresso Estadual na cidade de Boa Vista sobre a Ciência do Direito mostra-se como sendo uma ação construtiva para suprir as necessidades que se apresentam aos profissionais contemporâneos, quanto à atualização, transferência de expertise, formação de networking, esclarecimentos e debates sobre assuntos da sua área de atuação, em especial, novas temáticas, que por vezes são motivadores de dúvidas. Além disso, o evento, devido ao cunho científico, também será um espaço para apresentação de trabalhos resultantes de pesquisas, que poderão servir de fonte para outros pesquisadores e profissionais", destacou.

Palestras com Ministros do TST
O I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho terá em sua programação palestras com os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão e Augusto Cesar Leite de Carvalho, que debaterão os temas "A uniformização de jurisprudência e o sistema de precedentes judiciais no processo do trabalho" e "Justiça e Efetividade no CPC 2015: o novo sistema de tutelas", respectivamente.

O evento terá, ainda, como palestrantes a desembargadora do TRT da 11ª Região Francisca Rita Alencar Albuquerque e os procuradores do trabalho da 11ª Região Safira Nila de Araújo Campos e André Magalhães Pessoa.

Inscrições
O Seminário é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://ead.trt11.jus.br até o dia 22 de setembro. Para acessar o formulário de inscrição, o interessado deverá criar uma conta no site para identificação de usuário e senha.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu nesta quinta-feira, 8 de setembro, a visita de cortesia do desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Edmilson Antônio de Lima. Os magistrados falaram sobre os desafios da Justiça do Trabalho.

O desembargador Edmilson Antônio de Lima ingressou na magistratura no TRT da 11ª Região, em 1987, depois de aprovado em primeiro lugar no concurso. Após atuar em Manaus por três anos, prestou novo concurso e passou a integrar o quadro de juízes do trabalho do Paraná, em maio de 1990. O magistrado foi um dos homenageados na entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT11, em 2014, no grau Comendador.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (Caderno Administrativo), de 31 de agosto de 2016, o Edital de Abertura de Processo de Remoção para fins de Aproveitamento para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O certame visa o preenchimento de quatro vagas, bem como das que surgirem durante o curso do processo, e podem participar Juízes de outros Regionais e candidatos aprovados em concurso homologado da magistratura do trabalho realizado em qualquer estado brasileiro.

Os interessados deverão requerer a sua inscrição à Presidência do TRT, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do Edital no Diário Oficial da União. O requerimento deve ser instruído com certidão do Tribunal de origem que comprove a formulação de pedido de remoção, inexistência de processo disciplinar em curso, de retenção injustificada de autos além do prazo legal, de descumprimento de prazo para prolação e publicação de sentenças ultrapassados, a inexistência também de ter sofrido penalidade disciplinar, não possuir férias acumulados superior a 60 dias e, por fim, com declaração de ciência e concordância com todos os dispositivos da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com o Edital, as vagas não preenchidas no processo de remoção ficam automaticamente disponíveis para fins de aproveitamento pelos possíveis candidatos inscritos. O aproveitamento deverá observar rigorosamente ao critério cronológico de homologação do concurso. O requerimento de inscrição também deverá ser formulado diretamente à Presidência do TRT14, no mesmo prazo, o qual deve comprovar a aprovação do requerente em concurso da magistratura no Tribunal Regional do Trabalho com cadastro de reserva, a ordem de classificação e a data de homologação do concurso ou da sua prorrogação.

O resultado final do processo será publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho Nacional, bem como disponibilizado nas páginas eletrônicas do TRT14.

Fonte: TRT14

A Escola Judicial disponibiliza em seu portal a terceira edição eletrônica da Revista do TRT10 de doutrina e jurisprudência. A publicação foi lançada na tarde de hoje (25), durante a inauguração do auditório da Escola Judicial do TRT10.

Pela primeira vez, a publicação traz um tema específico: o debate acerca dos 62 enunciados aprovados pela Escola sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho.

São 14 artigos de magistrados, advogados e servidores de Brasília e outras regiões do país que aprofundam o tema. Entre os articulistas estão quatro magistrados da Décima Região: desembargador Alexandre Nery e juízes Alexandre de Azevedo Silva, Maurício Westin Costa e Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. Contribuíram também com a publicação os servidores Júlio Cesar Soares Pereira e Laryssa Marcelino da Silva.

Para o diretor da Escola Judicial desembargador Brasilino Santos Ramos, a EJUD 10 é protagonista no debate da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho não só pela edição de seus enunciados, mas por fazê-lo também de forma aberta, democrática e plural por meio de sua Revista. “Convido todos à leitura e à reflexão, pois, neste momento, a Décima Região é protagonista numa temática de extrema relevância para a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Segundo a Biblioteca do TRT10, responsável pelo sistema que hospeda a Revista, as duas edições eletrônicas já publicadas tiveram um número de consultas significativo. A primeira edição registrou 681 consultas aos artigos e 223 aos resumos dos acórdãos. Já a segunda edição contou com 489 acessos aos artigos e 405 aos acórdãos. Vale registrar que estes acessos referem-se somente aos realizados através do portal da Escola. Além disso, a Revista está disponível nas bases de dados da Biblioteca Digital do TST, na Rede RVBI (formada pelas bibliotecas da Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e REDIJT - Rede de informação da Justiça do Trabalho.

Confira AQUI a publicação.

Fonte: TRT10

Com o tema "Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho", a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realizará, nos dias 6 e 7 de outubro, o VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O evento acontece em São Paulo.

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho, atual denominação da Academia Nacional de Direito do Trabalho, foi fundada em 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, por um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho. A Academia tem como objetivos: o estudo do Direito e do Processo do Trabalho, o aperfeiçoamento e a difusão da legislação trabalhista, e a publicação de estudos.

Mais informações sobre o evento, acesse AQUI.

O convênio abrange somente estudantes do curso de Direito

Celebração do Termo de Cooperação Técnica entre TRT11 e Uninorte

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (01/09), uma comitiva de profissionais da Uninorte para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para estágio não remunerado no TRT11.

O termo prevê a implantação do "Núcleo Especial de Atenção ao Trabalhador", no âmbito da Justiça do Trabalho, como centro de voluntariado voltado à implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o trabalhador, bem como inserir o acadêmico em atividades de estágio, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Alunos do curso de direito da Uninorte poderão estagiar nas Varas do Trabalho, Gabinetes dos Desembargadores e no Núcleo de Distribuição de Feitos de Primeira Instância do TRT11. Serão disponibilizadas 24 vagas, sendo duas turmas de doze alunos, cursando entre o 7º e o 9º período, para estágio total de 120 horas. A vigência do Termo de Cooperação celebrado entre a Justiça do Trabalho e a Uninorte é de doze meses, podendo ser aditivado conforme interesse entre as partes.

Estavam presentes na assinatura do termo a juíza auxiliar da presidência do TRT11, Márcia Nunes da Silva Bessa; e pela Uninorte, o reitor Antonio Geraldo Harb; o diretor Executivo, Marcelo Medeiros; a diretora da Escola de Ciências Humanas e Sociais, Marklea da Cunha Ferst; a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Adriana Oliveira de Azevedo; e a coordenadora do Curso de Direito, professora Mariana Filardi.

A Rádio TST está veiculando uma série de reportagens especiais para divulgar as ações dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do evento no TRT da 11ª Região, no âmbito do 1º Grau, foi uma das entrevistadas. Confira:

O programa Jornada, da TV TST, destacou, nesta semana, o uso das ferramentas para a efetividade da execução trabalhista, é o caso dos mecanismos de negativação de empresas devedoras.

O Novo Código de Processo Civil ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. Se não quitarem as dívidas, as empresas devedoras podem ser incluídas em cadastros de inadimplentes e esse é um dos assuntos do Jornada dessa semana.

Confira com a reportagem.

A sessão especial ocorrerá às 11h, no Plenário Ruy Araújo – foto: Ione MorenoA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira (1º), uma sessão especial em homenagem ao 29º aniversário do jornal Amazonas EM TEMPO.  A autoria da propositura é dos deputados Sabá Reis (PR), Carlos Alberto (PRB) e Alessandra Campelo (PMDB).  O evento ocorrerá às 11h, no Plenário Ruy Araújo.

De acordo com um dos autores da homenagem, o deputado Carlos Alberto, o meio de comunicação integra a história do jornalismo amazonense, por isso é digno dessa homenagem.  “Homenagear o jornal Em Tempo, além ser uma honra, é um privilégio. Isso porque esse meio de comunicação integra a história do jornalismo amazonense e, homenageá-lo é uma forma de dizer ‘obrigado’”, comentou.

Para o sócio-presidente do grupo Raman Neves de Comunicação, Márcio Neves, é uma grande honra receber uma homenagem dos deputados. “É uma grande honra o jornal ser lembrado pela Assembleia Legislativa, em especial pelos deputados propositores da homenagem Sabá Reis, Carlos Alberto e Alessandra Campelo. O grupo estará sempre trabalhando em prol da sociedade amazonense e colaborará no que for preciso”, relatou.

Márcio Neves receberá, em nome do grupo, a placa comemorativa em comemoração ao aniversário do jornal. O 29º aniversário de fundação do jornal Amazonas EM TEMPO é comemorado no dia 6 de setembro.

Fonte: EM TEMPO Online