Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O TRT11 recebeu, na última sexta-feira, dia 11, em Brasília, o Prêmio Funpresp-Jud 2015. A servidora Ednéia Silva dos Santos, chefe da Seção de Informações Funcionais do TRT11 e Representante da Funpresp-Jud, recebeu o troféu do Prêmio e os Certificados de Honra ao Mérito para a equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por ter sido uma das responsáveis pelo aumento do percentual das adesões ao Plano de Benefícios neste Tribunal. A cerimônia de entrega do Prêmio foi realizada na Procuradoria da Justiça Militar, em Brasília.

Participaram do evento o Presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud e Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira; Diretora Presidente, Elaine de Oliveira Castro; Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Presidente do Conselho Fiscal, Celso Sousa Neto; Secretário Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Blal Yassine Dalloul; Secretários de Gestão de Pessoas, Representantes da Funpresp-Jud, servidores dos órgãos patrocinadores, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e a equipe da Fundação.

O TRT11 foi líder em percentual de adesão dos servidores do grupo III, com 21,21% na campanha de adesão da Funpresp-Jud.

O Prêmio foi idealizado com duas premiações, uma para campanha de adesão dos membros e servidores ao Plano de Benefícios JusMP-Prev, e outra para concurso de projeto acadêmico e intelectual de educação financeira e previdenciária.

A premiação teve o objetivo de divulgar a Fundação e o Plano de Benefícios junto aos membros e servidores públicos federais do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atualmente a Justiça Trabalhista ocupa a 1ª colocação no ranking dos maiores patrocinadores da Fundação.

Fonte: Funpresp-Jud

Foto: Antonio Augusto/MPF

Durante estada em Boa Vista, nesta terça-feira, dia 15, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, esteve na Sede do Governo de Roraima, em visita de cortesia à Governadora Suely Campos. Estavam presentes no encontro as juízas Márcia Nunes da Silva Bessa - Titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa - Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, e Samira Márcia Zamagna Akel - Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Ainda ontem, a presidente do TRT11 visitou também a OAB de Roraima, onde foi recebida pelo presidente atual da entidade, Jorge da Silva Fraxe, e o eleito para o próximo mandato, Rodolfo Morais. Fraxe enalteceu a boa relação entre a OAB/RR e os juízes e servidores do TRT no Estado, e se manifestou com entusiasmo pela implantação do aplicativo Pauta Digital e, num futuro próximo, da pauta divulgada pelo processo de mídia indoor nas varas do trabalho. O futuro presidente da OAB/RR, Rodolfo Morais, ressaltou a importância da parceria entre a entidade e a Justiça do Trabalho durante a sua gestão.

A presidente do TRT11 está em Boa Vista para realizar a entrega das novas instalações do Fórum desta capital, evento que será realizado amanhã, quinta-feira, às 10h da manhã e contará com a presença de autoridades locais.

Rodolpho Morais, Jorge Fraxe e desembargadora Graça Alecrim em visita à OAB/RR.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), por meio da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, realizou um ciclo de palestras sobre as “Atualidades da Justiça do Trabalho” para os magistrados do Regional, na manhã desta sexta-feira (11/12), no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O evento, que foi composto por dois painéis intitulados “Justiça do Trabalho – Atualidades” e “Repercussões do novo CPC sobre a execução trabalhista”, foi apresentado pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Germano Silveira de Siqueira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE); e pelo vice-presidente da Anamatra, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), respectivamente.

Além dos palestrantes, a solenidade de abertura também contou com a presença da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do presidente da Amatra XI, juiz Sandro Nahmias Melo; e do diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior.

Agradecimentos

Durante a solenidade de abertura do evento, a presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fez um agradecimento por todo o empenho de servidores e magistrados ao Egrégio durante o ano de 2015. “O Tribunal se esforçou muito para melhorar seus números, ter seus dados validados no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fomos inclusive premiados pelo Selo de Ouro (Justiça em Números). O Tribunal do Trabalho está em um momento de muita paz, muita tranquilidade”, finalizou.

Nesta segunda-feira, dia 14/12, está sendo realizado o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, oportunidade em que estarão reunidas 27 Escolas de Magistratura dos Estados, 27 Escolas de Magistratura dos Tribunais Eleitorais, 24 Escolas de Magistratura dos Tribunais da Justiça do Trabalho, 5 Escolas de Magistratura dos Tribunais Regionais Federais, 3 Escolas de Magistratura da Justiça Militar Estadual e uma Escola de Magistratura da Justiça Militar Federal, além das Escolas de Magistratura associativas.

O Encontro, que terá como tema principal reflexões sobre O Juiz do Século XXI, é uma ação conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Enamat, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está sendo representado pelo Diretor da Escola Judicial do TRT11, desembargador do trabalho David Alves de Mello Júnior.

 Abertura

A reunião das Escolas foi aberta às 9h pelo diretor-geral da Enfam e da EJE, ministro João Otávio de Noronha, pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, e pelo coordenador-geral do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), ministro José Coêlho Ferreira.

Ocorrerá, em seguida, a conferência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, seguida pela do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que encerrará os trabalhos matutinos.

No período da tarde, os representantes das Escolas se reunirão nas instalações da Enfam, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater as competências comuns necessárias ao exercício da magistratura nacional que farão parte do currículo básico dos cursos de formação inicial aos futuros magistrados.

O Encontro propiciará, pela primeira vez, a reunião de todos os dirigentes de escolas de formação de magistrados das justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar, com o objetivo de iniciar as ações visando à definição das competências comuns necessárias ao exercício da magistratura nacional, as quais devem ser incluídas igualmente em seus cursos de Formação Inicial.

Fonte: Enfam

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na última sessão administrativa do Tribunal Pleno, no dia 09 de dezembro, pronunciamentos com elogios pela sua gestão à frente do Regional.

Após a sessão administrativa, o desembargador David Alves de Mello Júnior, manifestou seus elogios à desembargadora-presidente pela entrega do prédio da Vara do Trabalho de Manacapuru, pela qual demonstra a excelência do trabalho que a magistrada está desempenhando no Tribunal, disponibilizando um prédio moderno, arrojado, dinâmico e adequado ao serviço público, tendo mais uma Vara do Trabalho do interior de qualidade como a de Presidente Figueiredo. O magistrado finalizou parabenizando a presidente por ter concluído a obra e desejou que a busca da excelência seja contínua.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais manifestou-se aderindo às palavras do magistrado, juntamente com o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, que ressaltou e parabenizou a presidente pelas realizações dos feitos no Regional.

Ainda estiveram presentes na sessão, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, Ruth Barbosa Sampaio, Francisca Rita Alencar Alburquerque, Valdenyra Farias Thomé, Maria de Fátima Neves Lopes e José Dantas de Góes; o juiz convocado, Adilson Maciel Dantas; e a procuradora-chefe do PRT da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima.

Em sessão da 1ª Turma deste Tribunal realizada na manhã de ontem, 10 de novembro, pela primeira vez uma prova apresentada em mídia eletrônica foi exposta e visualizada durante o julgamento de um processo da relatoria do Desembargador David Alves de Mello Junior.

Participaram da sessão as desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque - Presidente da Turma, Valdenyra Farias Thomé e Eleonora Saunier Gonçalves, e a Procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa.

A iniciativa exigiu uma série de providências técnicas, prontamente atendidas por vários servidores especializados na área.

A Presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fará a entrega das novas instalações do Fórum Trabalhista de Boa Vista, na próxima quinta-feira, dia 17 de novembro, às 10h da manhã. Na ocasião, acontecerá também o lançamento do aplicativo Pauta Digital.

Em outubro deste ano, o Fórum Trabalhista de Boa Vista passou a funcionar em nova sede, mudando o endereço para a Avenida Benjamin Constant, n°1853, no Centro da capital de Roraima. O novo prédio possui quatro pavimentos mais térreo e abriga gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho de Boa Vista.

O novo endereço de atendimento aos jurisdicionados passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. O prédio possui instalações que proporcionam também mais conforto aos usuários, atendendo aos itens de acessibilidade com rampa frontal, instalações de combate à incêndio, dois elevadores, subestação elétrica e gerador de emergência, sistemas de refrigeração e de cabeamento de rede de lógica. No local, irá funcionar ainda postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A Justiça do Trabalho de Boa Vista reúne três magistrados e 80 funcionários, entre servidores, estagiários e prestadores de serviço. Ao todo, as três Varas do Trabalho de Boa Vista atendem aos 15 municípios de Roraima. Em 2014, receberam 4.700 processos e este ano, o total já alcança mais de 6.300 processos.

Pauta Digital

Juntamente com a entrega das novas instalações, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região irá lançar, no Fórum de Boa Vista, o "Pauta Digital", um aplicativo de consulta e acompanhamento, em tempo real, da pauta de audiências e de sessões de julgamento das unidades judiciárias do TRT11 (Amazonas e Roraima). O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Órgão (SETIC) e traz a relação de todas as audiências agendadas nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista, dos municípios do interior do Amazonas, e também no âmbito da 2ª instância do Tribunal.

Além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o app "Pauta Digital" também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que poderão acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona todos os seus processos, bem como as audiências já agendadas. Um aviso sonoro alerta para a proximidade do horário da audiência.

O aplicativo foi lançado em Manaus no dia 08 de outubro, e desde então já teve mais de 500 downloads. De acordo com a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, a ferramenta contribui para dar mais celeridade à prestação jurisdicional. "O aplicativo é grande aliado para facilitar o acesso às informações da Justiça do Trabalho, tanto para advogados, como para magistrados, servidores e toda a sociedade", frisou.

O "Pauta Digital" já está disponível para download gratuito em dispositivos móveis (smartphones e tablets) que utilizam os sistemas Android e iOS.

Na quarta-feira da próxima semana, dia 16, o Programa de Conciliações de Precatórios do TRT11 realizará audiências de conciliação em Boa Vista/RR. Estão previstas duas audiências, uma referente ao Estado de Roraima, e outra ao Município de Pacaraima/RR. As conciliações, que acontecerão no novo Fórum Trabalhista de Boa Vista, dizem respeito aos precatórios já vencidos e aos a vencer em 2015.

Foram colocados em pauta de audiência 11 precatórios vencidos do Estado de Roraima, que totalizam a importância de R$199.454,01, e 3 Precatórios a vencer ainda em 2015, no total de R$199.301,22. A finalidade é a quitação do débito total de R$ 398.755,23.

Com relação ao Município de Pacaraima, foram colocados em pauta de audiência de conciliação 2 Precatórios vencidos até 2014, que somam o montante de R$75.064,77.

Durante a visita ao Estado de Roraima, além das audiências de conciliação, a Presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, assinará com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, um Acordo de Cooperação para quitação dos Precatórios do Município de Boa Vista, que aderiu ao Regime Especial de Pagamento instituído pela EC nº 62/2009, cuja modulação estendeu seus efeitos até o ano de 2020 para a quitação dos precatórios vencidos e a vencer em 2015. Os pagamentos devem ocorrer a partir de janeiro de 2016.

O Programa de Conciliação de Precatórios deu inicio às audiências em setembro deste ano, com relação aos precatórios vencidos dos Órgãos Públicos no Estado do Amazonas. Este trabalho é coordenado pelo Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do Egrégio, e tem como coordenadora a juíza auxiliar na gestão de precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa.

O objetivo do TRT11 é que até o final deste ano todos os precatórios vencidos nos Estados do Amazonas e Roraima estejam quitados ou provisionados.

A Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, está participando hoje, 09 de dezembro, do l Seminário de Integração das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, no Auditório dos Ministros, em Brasília. O evento está sendo realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O Seminário foi aberto pelo presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen e contou, ainda, com as palestras'' Acesso a Informação na Mudança da Cultura'', ministrada pelo ouvidor-adjunto da Ouvidoria-Geral da União, Gilberto Waller Junior e ''Papel das Ouvidorias como ferramenta de Gestão e Governança nas Organizações Públicas'', proferida pelo ouvidor-federal do CNJ, Fabiano Augusto Martins Silveira.

A servidora Carmem Lígia Carijó Gosztonyi foi homenageada, na tarde desta quarta-feira, 09 de dezembro, com a Medalha da Ordem do Mérito Funcional. A entrega da comenda aconteceu no gabinete da Presidência, e foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A homenagem contou, ainda, com a presença da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.

Lotada no Gabinete da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, a Analista Judiciária é servidora do TRT11 desde 2002 e atua como Assessora do Gabinete. Indicada para receber a medalha pela magistrada, a servidora foi também prestigiada pelos colegas de setor.

A Medalha do Mérito Funcional da Justiça do Trabalho da 11ª Região foi criada por meio da Resolução Administrativa N° 139/2004, e é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por servidores que se destacaram no exercício de suas atividades, e contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.

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