Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Cerimônia foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch ReisA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi homenageada na manhã de hoje, 7/3, na abertura da Semana da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas. Além dela, também foram homenageadas outras 26 profissionais de diversas áreas, pela contribuição ao desenvolvimento, à cultura e à luta não só por igualdade de gêneros, mas também por justiça social e avanço dos direitos civis.

A cerimônia de abertura da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março, foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch Reis. Ao anunciar os nomes da homenageadas, a desembargadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM, disse que a data marca um histórico de lutas e avanços das conquistas femininas.

"Não precisa ir tão longe para traçar a trajetória de lutas das mulheres. É só lembrar que há menos de um século elas não tinham nem a metade dos direitos que têm agora, principalmente no que se refere à vida pública e política. Para chegar até aqui, houve muita luta e sacrifício. As essas guerreiras do dia-a-dia conseguiram conquistar seu espaço em favor da igualdade de direitos, em um mundo dominado pelos homens", declarou a presidente do TJAM.

Em sessão administrativa realizada no último dia 2 de março, o Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região aprovou Resolução Administrativa nº 159/2016, que define a suspensão das atividades judiciárias e administrativas em dias imprensados com feriados. De acordo com o documento, publicado na edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho do dia 4 de março, está suspenso o expediente nos dias 22 de abril, 27 de maio, 12 de agosto, 6 de setembro, 31 de outubro, 14 de novembro, e 9 e 6 de dezembro.

Para a decisão, o plenário considerou as ações de redução de despesas em virtude dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016 e a obrigatoriedade de uma programação com antecedência das pautas de audiências das Varas do Trabalho.

Confira o documento na íntegra.

A palestra será proferida pelo juiz da 3a Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região realizará, dia 18 de março, uma palestra sobre “o Conflito entre o Novo CPC e a Justiça do Trabalho”, que será ministrada pelo juiz titular da 3^a Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior. O evento, voltado a servidores e magistrados, será realizado a partir das 13h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A chegada do Novo Código de Processo Civil, que tem sido aguardada com ansiedade por todo o judiciário, está prevista para o dia 18 de março.

Para efetuar a inscrição é necessário acessar o Portal RH, no campo Pessoal, acessar Treinamento, cursos disponíveis, marcar a opção e acionar o botão "solicitar inscrições".

Sobre o palestrante

O juiz Jorge Luiz Souto Maior é graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.

O presidente da Escola Judicial do TRT11, desembargador David Alves de Mello Júnior, está participando da 48ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – Conematra, realizada na sede da Escola Judicial do TRT18, no Fórum Trabalhista de Goiânia, dias 3 e 4 de março, ontem e hoje.

O evento reúne magistrados, coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e assessores de todo o país. Durante os dois dias do evento foram realizadas oficinas diversas e debatidos temas como formação de magistrados, contratação de cursos, orçamento das escolas, concurso público nacional, entre outros.

A coordenadora da EJUD11, Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves, também está participando do evento em Goiânia.

Na manhã desta sexta-feira, 4/3, durante o evento, o Conematra elegeu nova comissão executiva para o biênio 2016-2017. O desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT da 10ª Região (Brasília), foi reeleito para a presidência do conselho e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do TRT da 16ª Região (MA), foi eleito vice.

Palestrantes mostraram a realidade e propuseram medidas de enfrentamento para o problema que ainda persiste no país

Evento aconteceu no auditório do MPT11, em Manaus.A abertura do Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem aconteceu, na noite desta quinta-feira (03/03), e contou com a participação de magistrados, juristas, conselheiros tutelares, estudantes e profissionais que atuam na rede de proteção da criança e adolescente. Na primeira noite, os palestrantes mostraram suas experiências, avanços, perspectivas e comentaram sobre a responsabilidade que a sociedade amazonense tem de incentivar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, através da Lei de Aprendizagem.

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Maria das Graças Alecrim Marinho, comentou que "assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito a vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito a liberdade, a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, são deveres da família, sociedade, do estado constitucionalmente garantidos".

A presidente do Egrégio ainda afirmou que "o poder público alcançou avanços significativos na redução das formas de trabalho infantil no Brasil, segundo dados divulgados em julho do ano passado, pela Organização Internacional do Trabalho".

Receber sugestões, elogios, denúncias e críticas de forma rápida e sem burocracia é o objetivo do canal direto de comunicação com o servidor lançado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do TRT da 11ª Região. Batizado de "A voz do servidor", o canal trata-se de um e-mail criado exclusivamente para receber a opinião dos magistrados e servidores sobre assuntos relacionados à gestão de recursos humanos no Tribunal. O email é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Conforme explica a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT11, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, o objetivo da ferramenta é aproximar o servidor da administração e consolidar um canal de diálogo. "Queremos com esse canal disponibilizar aos servidores um meio para que eles possam participar da gestão do Tribunal, enviando sugestões de boas práticas e abordando assuntos que afetam a todos no seu dia a dia", explicou.

O email está disponível para receber as mensagens dos servidores desde outubro de 2015. Ao enviar uma mensagem, o servidor recebe a confirmação de recebido e sua demanda receberá uma resposta em até 2 dias úteis.

A implantação do canal "A voz do servidor" está previsto no Ato nº 233/2015, que criou o Comitê de Gestão de Pessoas, órgão colegiado responsável por assessorar a Presidência na adoção de boas práticas de governança de pessoas, de modo a contribuir para a elevação dos níveis de motivação e comprometimento de magistrados e servidores para alcançar a excelência na prestação jurisdicional.

O Comitê é coordenado pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro; e tem como membros o Diretor-Geral, Ildefonso Rocha de Souza; o Secretário-Geral da Presidência, Ricardo Marques de Lima; o Diretor da Assessoria de Planejamento Estratégico, Matheus Gibram Campos; e um representante de primeira instância, o servidor Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto, Chefe da Seção de Distribuição de Mandados Judiciais.

O desembargador do TRT do Mato Grosso do Sul, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, será o convidado especial da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para ministrar o curso ‘’Qualificação de danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais’’. A capacitação é voltada para magistrados e assessores e será realizada no dia 11 de março, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no horário das 9h às 12h.

No curso, serão abordados aspectos da pesquisa realizada pelo palestrante para elaboração de sua tese de doutoramento pela Universidade de São Paulo e tem como objetivo detalhar e estudar individualmente os prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais que podem resultar de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Além da especificação detalhadas dos prejuízos, a proposta do curso é direcionada à busca de critérios objetivos para a quantificação desses danos acidentários, incluindo o arbitramento de danos extrapatrimoniais.

O curso faz parte da programação do ano letivo de 2016 da Escola Judicial do Regional.

O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na magistratura em 1989 como juiz do trabalho substituto do TRT do Distrito Federal e Tocantins. Já atuou como ouvidor e presidente do TRT24, e é professor universitário e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Mais informações:
Escola Judicial do TRT11
3621-7453/3232-0944

A Seção de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11 AM/RR) efetuou, no mês de janeiro, o pagamento de 186 precatórios, no valor total de R$6.454.009,01.

A cifra alcançada é resultado do pagamento das parcelas decorrentes dos acordos firmados pelos entes públicos no Programa de Conciliação nos Precatórios, instituído pelo TRT11 através da Resolução Administrativa nº 191/2015.

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, em conjunto com a Secretaria Geral Judiciária, por meio da Seção de Precatórios, são responsáveis, nos termos da resolução em vigor, pela atualização do levantamento do débito dos entes públicos devedores.

Os precatórios vencidos em 31 de dezembro de 2015 serão objeto de audiência de conciliação no próximo mês de abril, cujo calendário será publicado no mês de março.

A previsão da presidência do Tribunal é que todos os precatórios vencidos estejam quitados ou provisionados até dezembro deste ano.

Termo de conciliação foi assinado nesta terça (23/02), no gabinete da Presidência.O município de São Paulo de Olivença conseguiu regularizar todas as pendências de precatórios da Justiça do Trabalho, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (23/02), no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Na ocasião, foi acordado o pagamento antecipado do último precatório a vencer em 2017, no valor de R$ 9.157,04, mediante liberação sobre a verba atualmente bloqueada pelo Tribunal.

Como parte do Programa de Conciliação de Precatórios, o TRT da 11ª Região efetuava, desde 2007, bloqueio mensal de 7% sobre o recurso do Fundo de Participação do referido Município(FPM). O montante era destinado para o pagamento gradual dos débitos.

No caso do município de São Paulo de Olivença, todos os precatórios foram quitados, restando a quantia de R$ 2,3 milhões que ainda estavam bloqueados. Com o acordo, esse valor volta para os cofres do município.

O termo de conciliação foi assinado pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; pelo prefeito Raimundo Nonato Souza Martins; pela juíza do trabalho coordenadora do Programa de Conciliação em Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa; e pelos procuradores do município Leonardo de Souza Guimarães e Nara Souza de Souza.

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