Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O juiz do trabalho do TRT11, Adilson Maciel Dantas e o professor e médico perito-forense, Leandro Duarte de Carvalho.A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região – Jomatra promoveu a palestra com o tema "Saúde dos magistrados em tempos modernos", na tarde de quarta (06/04), e a palestra “Efetividade da Execução da Execução Trabalhista”, na manhã desta quinta-feira (07/04).

O professor e médico perito-forense, Leandro Duarte de Carvalho, abordou o tema "Saúde dos magistrados em tempos modernos", na tarde desta quarta-feira, 06 de abril. O mestre em medicina apresentou inicialmente um trecho do filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, referindo-se as preocupações de rendimento dos magistrados, aludindo a novos processos, sistemas, condições do ambiente e metas. O especialista em Medicina do Trabalho explicou, ainda, sobre a tendência mundial da tecnologia, que trouxe irreversível mudança no cotidiano do trabalho. O juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas foi o debatedor da palestra.

No evento, a Seção de Saúde do Regional prestou serviços de enfermagem aos magistrados, com a coleta dos seguintes dados: pressão arterial (PA), frequencia cardíaca (FC), circunferência abdominal (CA), glicemia e índice de massa corporal (IMC) e avaliação médica dos dados coletados.

Jomatra - 2º dia

A “Efetividade da Execução Trabalhista” foi um dos destaques do segundo dia da Jomatra. A palestra, que foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), Júlio César Bebber, na manhã desta quinta-feira (07/04), buscou promover um debate sobre os desafios que cercam a fase da execução, onde é realizada a efetividade do direito. Na ocasião, o palestrante explicou que é sempre um desafio abordar a fase da execução devido os poucos dispositivos encontrados na CLT.

“O processo do trabalho nos dá uma ferramenta fundamental para alcançarmos a efetividade e tempestividade na prestação da tutela, pois a CLT possui poucos dispositivos para a execução, pouco mais de 20 artigos. Assim, utilizamos por isso subsidiários supletivamente. Tanto a lei de execução fiscal, quanto o código de processo civil. Isso nos dá uma liberdade criativa muito grande, o que não nos traz muitas amarras, embora todo o Poder, possua suas limitações”, explicou.

O Código de Processo Civil de 1973, na sua redação original, adotou a idéia de singularidade nos meios executivos. Ainda segundo o juiz, o código delimitou a execução para que ela só fosse realizada de acordo com os meios estabelecidos, dando aos juízes somente a alternativa de que deveriam seguir os meios executivos expressamente determinados no código.

“Atualmente o direito evoluiu e passou a dizer que a vontade humana não é intangível. Começamos gradativamente a mudar a idéia desse princípio e passamos para atipicidade. O Novo Código de Processo Civil estabeleceu a atipicidade de meios executivos de modo genérico na execução de sentenças. Isso foi realizado de modo inteligente, pois não foi incluso nos dispositivos que tratam do cumprimento da sentença, o que caso contrário, provavelmente não seria aprovado pelo Congresso Nacional”, explicou o juiz.

Confira a galeria de imagens da V JOMATRA.

A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra teve início na manhã desta quarta-feira (06/04). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano a temática do encontro é ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''.

A Jomatra foi aberta pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho que, em discurso, falou sobre a importância da realização deste evento, pois proporciona relevantes debates e reflexões no campo do Direito do Trabalho, "permitindo o repensar contínuo das normas e princípios que regem, norteiam e orientam o magistrado no exercício do seu sagrado dever de julgar, de dizer o direito, de fazer justiça num Estado Democrática de Direito". A magistrada falou também, da vigência do Novo Código de Processo Civil, e da nova realidade jurídica inaugurada por ele, destacando a contribuição do novo CPC à Justiça do Trabalho que, de forma subsidiária, utiliza-se desta norma.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizam o Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, com o palestrante Dr. José Henrique Mouta. O evento acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua Henrique Moreira, Nº1308, Praça 14, Zona Sul de Manaus.

O curso acontece nos dias 29 e 30 de abril, com o primeiro módulo de Tutelas Provisórias e Recursos (Ordinários e Tribunais Superiores), e nos dias 20 e 21 de maio, com o segundo módulo de Fundamentação das decisões, precedentes e mudanças no procedimento comum (Improcedência liminar, defesa do réu e saneamento.

São 150 vagas, e o público alvo são os integrantes das mais diversas carreiras jurídicas, bem como servidores públicos. As inscrições acontecem no setor de Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, e o curso no auditório, todos na PGE. O investimento é R$300,00 cada módulo.

Mais informações pelos telefones (92) 3649-3108 e (92)3649-3180, ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Com informações da Comunicação da PGE

A Escola Judicial do TRT da 11ª  Região, através de seu Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS), realizou, nesta segunda-feira 04/04, um treinamento sobre o Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) para os servidores do Regional. Nesse primeiro módulo os servidores, que foram instruídos pelo servidor José Airton Júnior, tiveram a oportunidade de ter contato maior com a teoria que envolve todo o sistema.

Fácil utilização

O sistema que foi criado por técnicos do TRT da 8ª Região, já passou por inúmeras adaptações até chegar à versão piloto. Atualmente a ferramenta online atende desde o servidor que detém pouco conhecimento, até o experiente em cálculos trabalhistas. Os parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas são sugeridos pelo sistema, que considera as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários na Justiça do Trabalho.

As páginas do sistema também foram programadas para facilitar a vida do usuário, sendo ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento das páginas, seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio da Escola Judicial do Regional (Ejud11), promoverá, entre os dias 6 e 8 de abril, a V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho - Jomatra. O evento, que é voltado a juízes e desembargadores do TRT11, visa promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas da 11ª Região.

Nesta edição, a Jomatra irá abordar a temática ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''. Participarão do evento magistrados que atuam em 1ª e 2ª instâncias do TRT11, incluindo os juízes das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR).

A cerimônia de abertura do evento será realizada dia 6 de abril, a partir das 8h, no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus, e contará com a presença da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e do diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior. A desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras, do TRT da 2ª Região (SP), também participará da abertura do encontro, e proferirá a primeira palestra do dia, de tema ''A conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho''.

A corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe, realizaram correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Manacapuru/Am, no período de 31.3 a 01.4.2016.

Para a desembargadora, a Correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma Correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

A Vara do Trabalho de Manacapuru, esta localizada à Rua Coronel Fernandes n. 414 - Bairro Terra Preta, e tem em sua jurisdição o próprio município, mais Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea.

A próxima Vara do Trabalho a ser correicionada será a 15ª Vara do Trabalho de Manaus/Am.

A ata da correição está disponível na aba da Corregedoria >> Atos.

Confira a galeria de imagens

O “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”. Esta é a nova denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. O anúncio foi realizado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho por meio do Ato nº 63 CSJT de 2016, considerando a necessidade de se promover o incentivo à adoção da Aprendizagem.

A Lei de Aprendizagem também será o foco do Programa ao longo do ano. Entre os dias 2 e 6 de maio, por exemplo, a Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional de Aprendizagem, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Roberto Marinho. A proposta é promover audiências públicas em todos os estados, buscando conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem (nº 10.097, de 19/12/2000) e do decreto Federal nº 5.598/2005.

No TRT11, o programa é coordenado em 2ª instância pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e em 1ª instância pelo juiz do trabalho Alexandro Silva Alves.

 Fonte: CSJT

O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS) da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, realizou, nos dias 01 e 04/04, um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para os servidores das secretarias de audiência, pleno e turmas. Os módulos foram ministrados pela servidora Nereida Lacerda e pelo servidor Regis Begnini.

Maratona de treinamentos

A maratona de treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão. O treinamento que iniciou no dia 16 de março irá se estender até maio.

Todos os módulos serão realizados in company, no laboratório de informática da EJUD11, e cada turma será composta por até 15 alunos, sendo disponibilizado um computador por participante. O treinamento será todo prático, sendo ministrado por servidores do TRT11, indicados pelo NAPE, para atuarem como instrutores internos.

Confira a galeria de imagens

Clique aqui para acessar o Cronograma atualizado dos Treinamentos em PJe-JT.

A magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa, juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ e do ANEXO I do TRT11, foi designada para compor a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG NR 15/2016 foi assinado pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, e publicado no DEJT de 30.03.2016.

A  Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT foi instituída por um Ato Conjunto do TST e do CSJT e será composta pelo vice-presidente do CSJT, por um ministro do TST e por cinco magistrados do trabalho representantes das diferentes regiões geoeconômicas do país.

A comissão também tem a incumbência de fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista, sugerir mecanismos de aperfeiçoamento de controle de dados estatísticos da conciliação e atuar na interlocução com os núcleos e centros de conciliação dos TRTs, entre outras atribuições.

Como motivos para a criação da comissão, foi citada, no Ato, a necessidade de institucionalizar, sistematizar e conferir mais eficiência às ações de promoção de conciliação, bem como a vocação natural do juiz do trabalho como conciliador. 

Confira aqui o Ato que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na manhã desta sexta-feira (01/04), três servidores no Regional. Estiveram presentes também na posse, o desembargador aposentado e ex-presidente da corte, José dos Santos Pereira Braga, e o professor Lourenço dos Santos Pereira Braga.

Foi empossada como Analista Judiciário no cargo de Oficial de Justiça, Juliana Batista Braga; como Técnico Judiciário Jackson José de Freitas Nobre; e no Cargo de Comissão de Assessora da Presidência, a servidora do Regional há 11 anos, Simone Ohana Castro.

Após prestarem o juramento, os servidores receberam as boas-vindas da presidente do Regional, que desejou sucesso nesta nova fase de suas carreiras profissionais.

Confira a galeria de imagens.