Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, o Fórum Trabalhista de Manaus vai receber a exposição "Ações e Reproduções", do artista plástico amazonense Rui Machado. A inauguração da mostra com temática ambiental será realizada no dia 10 de junho, às 11h, no hall de entrada do fórum, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

A exposição contará com 14 peças que retratará às séries ''Pachamama'' e ''Sobrevivência". A mostra destaca a visão holística do artista amazonense em relação ao planeta, demonstrada através de reproduções fotográficas de obras do autor. A série “Pachamama” tem foco no planeta e a série “Sobrevivência” mostra o olhar do indígena na ação do homem sobre o meio ambiente.

Segundo o artista plástico, proteger e preservar a terra é missão de todos. “O mundo gira, a vida segue seu rumo e poucos se dão conta que é preciso proteger, cuidar e acima de tudo amar nosso planeta Terra: nossa casa, nosso chão, grande morada da vida, berço da fertilidade, da diversidade, do tempo das estações, templo das criações, da dinâmica do ser, do existir, pátria de tudo e de todos. E é nessa visão de várias visões, de muitas vertentes, diversas situações que eu crio e recrio nosso mundo, teu, meu de todos nós”.

A exposição está sendo organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-AM e RR, através da Seção de Gestão Socioambiental em parceria com o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11). Participarão da inauguração da mostra a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e a diretora da Cemej11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais.

Sobre o autor

Rui Machado é um dos mais renomados e premiados artistas plásticos do Amazonas, com extensa produção dedicada a temáticas relacionadas à fauna, flora, arte indígena e aos povos da floresta. Conhecido nacional e internacionalmente, tem como fonte de inspiração a temática amazônica, em particular os indígenas que vivem no alto Rio Negro. O pintor expõe suas obras desde de 1982 e sua coleção de arte indígena, uma das mais completas da região, é usada como fonte de pesquisa por estudantes e estudiosos dos povos indígenas da Amazônia.

A parceria de Rui com o TRT da 11ª Região vem de longe. Obras do artista já fizeram parte do calendário do Regional e foi destaque no quadro ''Meu trabalho é uma arte'', do programa Jornada da TV TST.

Semana do Meio Ambiente no TRT11

Além da exposição, o TRT11-AM e RR, através da Seção de Gestão Socioambiental, vem desenvolvendo outras ações voltadas para a Semana do Meio Ambiente e para a conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a importância da preservação do meio ambiente. 

Uma campanha de Descarte de Eletrônicos está sendo realizada durante a Semana. Celulares, computadores, impressoras, CDs, mouses, baterias e pilhas são alguns dos materiais que podem ser entregues em um dos pontos de coleta nas unidades do TRT11, em Manaus. O objetivo é recolher materiais em desuso para reciclagem, reaproveitamento ou descarte, colaborando com as Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.

Também foi lançada, na terça-feira, 07 de junho, a campanha para redução de uso de copos descartáveis na Instituição, chamando os colaboradores a trazerem caneca para uso no Tribunal. A ação foi feita em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação que criou o espaço na página de acesso ao Ponto Eletrônico. No dia 09 de junho, a Seção também lançará a identidade visual da Gestão Socioambiental.

No dia 10 de junho, no Fórum Trabalhista de Manaus, após a abertura da exposição de fotos, serão distribuídas 150 mudas ornamentais e frutíferas, dentro do Projeto de Arborização, existente no TRT 11 – AM e RR desde 2011. Esta ação incentiva os servidores a “colocarem a mão na terra” com o objetivo de obter um ambiente mais verde e saudável.

Endereços dos pontos para o descarte de eletrônicos

Prédio-Sede do TRT da 11ª Região
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265- Praça 14 de Janeiro

Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro

Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região
End: Rua Barroso, 111 - Centro

Prédio-Anexo
End: Rua Belém, 269 - Nossa Senhora das Graças

Exposição "Ações e Reproduções"

Autor: Rui Machado

Inaguração: 10 de junho (sexta-feira), às 11h.

Período: 10 de junho a 8 de julho de 2016

Local: Hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus

End: Rua Ferreira Pena, 546, Centro

Wanderlan Oliveira do Nascimento - presidente da JUCERR, a magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa - coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do TRT11 (NAE-CJ), e o juiz Izan Alves Miranda Filho, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, na assinatura de acordo em Boa Vista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região assinou, na tarde de ontem (6/6), no Fórum Trabalhista de Boa Vista, Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado de Roraima (Jucerr) para ter acesso online ao banco de dados das empresas que atuam no estado. O acordo vai permitir que magistrados e servidores autorizados tenham acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens da Jucerr, com informações como endereço, capital social, atividade principal,e quantidade e nome dos sócios.

Assinaram o convênio, no Fórum Trabalhista de Boa Vista, a juíza Coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Edna Maria Fernandes Barbosa, representando a Presidência do Tribunal, e o presidente da Jucerr, Wanderlan Oliveira do Nascimento. A magistrada esclareceu que o acesso online ao banco de dados vai acelerar a tramitação dos processos trabalhistas e dará mais efetividade à execução trabalhista, que é a fase do processo em que há condenação, mas o devedor não cumpre espontaneamente com a decisão judicial e com o pagamento dos direitos trabalhistas. "Antes as consultas eram feitas via ofício. Com o acesso direto ao bando de dados, vamos eliminar a burocracia e dar mais agilidade aos processos, principalmente àqueles em fase de execução", destacou.

Conforme explicou o presidente da Jucerr, a assinatura do acordo só foi possível após a digitalização de todos os registros existentes na Junta, que foi iniciada em outubro do ano passado. "A digitalização de todos os registros existentes na JUCERR é uma vitória a ser compartilhada também com a Justiça do Trabalho", destacou. O banco de dados também vai disponibilizar para consulta os contratos sociais das empresas.

O convênio terá duração de cinco anos e estabelece que as informações obtidas pela Justiça do Trabalho serão mantidas em sigilo e só poderão ser usadas na instrução dos processos.

Convênio com bancos públicos

A juíza auxiliar da presidência na Gestão de Precatórios, Edna Barbosa, também se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil para apresentar os termos de um acordo de cooperação técnica que o Tribunal firmou com a CEF Amazonas.

O acordo prevê que os processos da Caixa Econômica Federal que transitar em julgado deverão ser encaminhados para o NAE-CJ para as tentativas de conciliação antes da fase de execução. O objetivo é centralizar os processos no Núcleo de Execução, desafogar os trabalhos das Varas e agilizar a fase de execução.

Os representantes dos bancos se mostraram bastante interessados em aderir ao Termo de Cooperação visando o envio de todos os processos nos quais são parte à conciliação antes da citação e após o trânsito em julgado da decisão. Também se mostraram receptivos quanto ao Termo de Comodato para cessão de mesas redondas para compor as salas de conciliação das varas do trabalho de Boa Vista.

Major Ilmar Soares Costa, Coronel Dagoberto da Silva Gonçalves - Comandante Geral da PM/RR , Juiza Edna Maria Fernandes Barbosa - auxiliar da presidência do TRT11, Juiz Izan Alves Miranda Filho - Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, e Antonio Carlos Taveira - Diretor Administrativo do TRT11.

Na tarde de ontem (6/6), no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, a juíza auxiliar da presidência do TRT11, Edna Maria Fernandes Barbosa, titular da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Coordenadora do NAE-CJ e auxiliar na gestão de precatórios procedeu à entrega dos bens doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região à Polícia Militar de Roraima.

Estavam presentes ao evento o juiz Izan Alves Miranda Filho, Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista; Antonio Carlos Taveira, Diretor Administrativo do TRT11; o Coronel Dagoberto da Silva Gonçalves, Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima; e o Major Ilmar Soares Costa. Na ocasião, o Comandante Gonçalves agradeceu a doação dos móveis, declarando "que são muito bem vindos no momento atual de dificuldades para aquisição de mobiliário pelo Poder Executivo local. Os móveis doados serão destinados às unidades da Polícia Militar do interior do Estado de Roraima", acrescentou.

Foram doados armários, mesas diversas com gavetas, mesas para computadores, impressoras e telefones, cadeiras giratórias, condicionador de ar, gaveteiros, bebedouro, ventiladores, entre outros, num total de 108 itens.

O Comandante Geral da PM assinando o Termo de Doação dos móveis

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região entregou Certificados Negativos de Precatório a representantes de alguns entes públicos de Roraima que foram agraciados com a certidão mas que não puderam comparecer ao evento realizado em Manaus, no final do mês de Abril. Os Certificados foram entregues pela a juíza auxiliar da presidência do TRT11, Edna Maria Fernandes Barbosa, titular da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Coordenadora do NAE-CJ e auxiliar na gestão de precatórios, em evento realizado na tarde de ontem (6/6), no Fórum Trabalhista de Boa Vista.

Receberam o Certificado Negativo de Precatório a prefeita do município do Cantá, Rosenir Cruz Araújo; o prefeito de Rorainópolis, Adilson Soares de Almeida; o prefeito de Normandia, Jairo Araújo; e o representante do município de Caroebe. Estavam presentes ao evento os juízes trabalhistas de Boa Vista, Izan Alves Miranda Filho, titular da 1a VT e diretor do Fórum; Samira Marcia Zamagna Akel, titular da 2a VT; e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3a VT, além de servidores das três Varas.

Também participaram do evento, a Caixa Econômica Federal, através do Superintendente Regional George Killian Pereira Gress, e o Banco do Brasil, com a presença do gerente de relacionamento Roberto Rivelino. Durante a cerimônia foi apresentado o vídeo institucional sobre as realizações da atual administração do TRT11 na Seção de Precatórios, bem como os resultados obtidos.

No mês de abril foram entregues 53 certificados aos entes públicos da administração pública direta e indireta dos estados do Amazonas e de Roraima. Na cerimônia de ontem foram entregues mais quatro certificados e sete ainda estarão aguardando os representantes dos entes públicos agraciados para recebimento.

"O Certificado tem como objetivo incentivar a quitação de precatórios pelos entes públicos da administração pública direta e indireta, sendo um aliado do Programa de Conciliação nos precatórios para a elevação do percentual de entes públicos adimplentes, os quais passam a ser conhecidos não apenas pelo Tribunal, mas por toda a sociedade", explicou a magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 06 de junho, a visita de cortesia da diretora da Fucapi, Isa Assef dos Santos. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência, no prédio sede do Regional.

Na visita, a diretora da Fucapi apresentou à presidente do Tribunal o projeto de capacitação de servidores em Gestão de Projetos em Inovação na área de Tecnologia da Informação. Também participou do encontro o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT11, André Fabiano.

Foi publicado, na sexta-feira (3/6), edital de remoção para o provimento de um cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Para o preenchimento da vaga serão obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e na Resolução Administrativa 006/2012, do TRT-SC.

O requerimento de inscrição deve ser formulado à Presidência do Tribunal e endereçado à Secretaria-Geral da Presidência, na Rua Esteves Júnior, 395, CEP 88.015-905, centro de Florianópolis. O prazo encerra no dia 5 de julho.

Havendo dois ou mais candidatos, será removido o de maior antiguidade na carreira. Em caso de empate, será considerado mais antigo aquele que ocupar melhor posição no mapa de antiguidade do Tribunal de origem.

Confira o edital na íntegra. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - EJUD11 e o Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas, realizarão um curso de aperfeiçoamento em PJe-JT voltado para advogados trabalhistas. O treinamento está programado para acontecer dia 24 de junho.

O objetivo do curso é esclarecer sobre o correto uso do sistema e tirar dúvidas gerais dos advogados. O treinamento explanará aos advogados as ferramentas diretas de uso, como menu de acesso rápido; alterações dos dados cadastrais de advogado; cadastramento de assistentes; painel do advogado; como protocolar uma petição; como cadastrar entes públicos no pólo passivo; consulta de processos; consulta de pautas; habilitar advogado em processo já existente; procedimentos em lote e fluxo de Plantão no PJe (1º Grau).

A capacitação será realizada no horário das 9h às 12h, no mini-auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena nº 546, 9º andar, Centro), para até 80 participantes.

Os Advogados interessados em participar deverão efetuar suas inscrições na sala da OAB no Fórum Trabalhista de Manaus (3º andar) ou na secretaria da sede principal, no período de 07 a 20 de junho de 2016.

Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com os advogados Anelson Souza (92) 98135-2752 e Jéssica Lopes (92) 811861826.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta sexta-feira (3/6), em seu gabinete, o prefeito do município de Santo Antônio do Içá, Abraão Magalhães Lasmar. O tema do encontro foi o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor de responsabilidade do ente municipal.

Desembargadoras Maria das Graças Alecrim Marinho, Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque e desembargador David Alves de Melo Júnior.A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - EJUD11 inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 3/6, sua galeria de ex-diretores. A cerimônia aconteceu na própria EJUD11, localizada na Rua Barroso, Centro de Manaus, prédio que já abrigou, no passado, as Juntas de Conciliação e Julgamento do TRT da 8ª Região, e Varas do Trabalho deste Regional.

Estavam presentes na cerimônia a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; o desembargador David Alves Mello Junior, diretor da EJUD11; as desembargadoras e ex-diretoras da EJUD11, Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita A. Albuquerque; os magistrados Sandra Di Maulo, vice-diretora da EJUD11, Edna Maria Fernandes Barbosa, Maria da Glória de Andrade Lobo, Sandro Nahmias Melo, presidente da AMATRA XI, Selma Thury Vieira Sá Hauache, Alexandro Silva Alves, Eduardo Lemos Motta Filho, e servidores da Escola Judicial.

No discurso de abertura, a presidente do TRT11 destacou ser justa a homenagem às ex-diretoras da EJUD11. "Em oito anos de existência, a Escola Judicial contribuiu muito para a mudança de cenário na formação dos magistrados componentes da 11ª Região, razão pela qual os dirigentes estão de parabéns", declarou ela.

As juízas do trabalho, Edna Maria Fernandes Barbosa e Sandro Di Maulo, fizeram a abertura do curso.Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participaram, na manhã desta sexta-feira (03/06), do primeiro módulo do Curso de Execução Trabalhista. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária -NAE-CJ, através do Núcleo de Pesquisa Patrimonial – NPP, em parceria com a Escola Judicial do TRT11. O curso foi realizado no mini-auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, coordenadora do NAE-CJ e do NPP, Edna Maria Fernandes Barbosa, fez a abertura do curso e ressaltou a importância do conhecimento pelos servidores quanto ao trabalho desenvolvido pelo NAE-CJ e do NPP, e da utilização das ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial de devedores utilizadas na execução trabalhista. Abordou ainda sobre os objetivos do NPP e as ações do Tribunal para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 19 a 23 de setembro.

O curso foi ministrado pelo servidor Lucas Ribeiro Prado, chefe do NPP, e versou sobre temas como estratégias, metas, estatísticas, conceitos e procedimentos na Execução Trabalhista, maiores devedores da Justiça do Trabalho e, em especial, os da 11ª Região, blindagem patrimonial e ferramentas eletrônicas como SIMBA, BACENJUD, INFOJUD, SERASAJUD, CNIB, Penhora OnLine, SACI, CCS, SIMBA, CENSEC, ASSEC, SIEL e outros.