Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A  presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, nesta segunda-feira (01/02), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A cerimônia, que foi realizada no Plenário Ruy Araújo, iniciou com a leitura da mensagem governamental do governador do Amazonas José Melo.

Na ocasião também estavam presentes autoridades como a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo; procurador geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fabio Braga Monteiro; prefeito de Manaus Artur Virgílio Neto; presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em exercício, Hiram Nicolau; Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM); e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho 11ª Região (AM/RR), Fabíola Bessa Salmito Lima.

Quarto ano de mandato

Para o presidente Josué Neto, que em 2016 completará seu quarto ano de mandato na presidência da Assembleia, os homens públicos precisam entender esse momento de crise que o Brasil e o Amazonas atravessam. Por isso, ele disse que vai manter os debates sobre alternativas para superar os problemas e dificuldades dentro do compromisso constitucional da Casa, aberta ao diálogo de forma extremamente responsável.

O deputado Josué Neto observou que os problemas sociais estão acontecendo no país inteiro, por conta da crise e que no Amazonas não é diferente. “Não podemos ficar olhando só para o nosso umbigo”, disse Josué, citando como exemplo o setor da Saúde, em que o próprio SUS já chegou ao seu esgotamento e isso leva todos os demais Estados a terem problemas com a saúde pública.

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*Com informações da Agência de Notícias da ALEAM

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta segunda-feira, 01 de fevereiro, uma nova servidora do Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Foi empossada como Técnica Judiciária Manuela de Oliveira Andrade, 25 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM. A nova servidora, após prestar juramento, recebeu as boas-vindas da presidente do Regional que lhe desejou sucesso nessa nova fase.

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As inscrições gratuitas serão recebidas de 15 a 19 de fevereiro através do site do Regional

O cadastro visa atender as demandas do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou um edital para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior nas áreas de Direito e Informática. As inscrições são gratuitas e serão recebidas entre 15 e 19 de fevereiro, exclusivamente pela internet, no site do TRT11 (www.trt11.jus.br). O cadastro visa atender às demandas do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

O candidato deverá estar matriculado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e possuir coeficiente de rendimento mínimo "seis" que deverá ser comprovado por meio de histórico escolar (detalhado e atualizado). Os acadêmicos de Direito deverão ter cursado, no mínimo, o 6° semestre da grade curricular (ou o 3° ano, quando se tratar de sistema anual de ensino) para cursos de cinco anos. Já os candidatos de Informática deverão ter cursado até o 3° semestre da grade curricular (ou o 2° ano de ensino).

O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.  As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

Candidatos com deficiência e Sistema de Cotas

De acordo com o edital n°3/2016, fica reservado o percentual de 10% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo para as pessoas portadoras de deficiência e as que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Os candidatos com deficiência aprovados deverão anexar em sua documentação o laudo médico detalhado que conste sua deficiência.

Provas

Os candidatos inscritos serão submetidos a uma prova objetiva no dia 11 de Março, a partir das 9h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista (1° andar), situado na Avenida Benjamin Constant, 1853, Centro. O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência no local da prova, munido de caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação com foto.

A prova objetiva será composta por 25 questões, relacionadas aos assuntos descritos no Edital,  cada questão objetiva valerá 0,4 ponto, totalizando 10 pontos. O resultado será divulgado no dia 18 de março.

O edital completo do certame está disponível no endereço www.trt11.jus.br, no menu Concursos. Mais informações: (95) 3623-5735 ou (92) 3633-8909/3621-7454.

A Corregedora Regional ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES irá participar dia 2.2.2016 da Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, que será realizada em Brasília/DF, e no dia 3.2.2016 realizará visita técnica ao TRT da 15ª Região, Campinas/SP.

O ex-jogador da Seleção Brasileira, Jair Ventura Filho, o Jairzinho, esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na manhã de hoje, 29/01.

Conhecido como "Furacão da Copa do Mundo de 70", realizada no México, Jairzinho foi recebido pelo vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e também esteve conversando com a presidente deste Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. Ele pediu apoio do TRT11, na figura dos desembargadores, para que ajudassem o desenvolvimento do futebol local, visto que os times daqui não recebem nenhum tipo de investimento das empresas do Pólo Industrial de Manaus, nem de outros segmentos.

O ex-jogador veio a Manaus para ser homenageado pelo Fast Clube, onde disputou o Campeonato Amazonense de 1979.

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Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, a Justiça do Trabalho se modernizou, descartou o uso do papel e garantiu mais celeridade e segurança na tramitação dos processos. Porém, com a digitalização de processos que passaram do meio físico para o eletrônico, surgiu um novo desafio: a destinação para a imensa quantidade de pastas plásticas que acondicionavam os autos do processo.

Em busca de uma solução, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenação do Prédio Anexo I, em parceria com a Seção de Gestão Socioambiental e contribuição da Secretaria Judiciária, passou a adotar medidas para reutilizar as pastas de processos físicos que foram desmontados, para fins de digitalização.

Conforme explica a juíza do trabalho, coordenadora do Anexo I e do NAE-CJ, Edna Maria Fernandes Barbosa, foi criada uma força-tarefa para higienizar as pastas e deixá-las disponíveis para o reuso. "Após a digitalização, as Varas do Trabalho encaminham os processos para a Seção de Gestão Documental, ocasião em que as capas são higienizadas e colocadas à disposição do público interno, através do sistema de pedido de material de consumo do Almoxarifado", explicou.

Ao todo, o TRT11 digitalizou mais de 8 mil processos em um mutirão iniciado em 2015, com o objetivo de zerar o acervo de processos físicos, resultando na sobra de milhares de pastas de plástico. A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, declarou que "a ideia é reutilizar o material, evitando a compra de pastas de papel, o que resultará, diante da crise financeira pela qual o país atravessa e do corte orçamentário sofrido pelo Tribunal, em compromisso no uso dos recursos públicos e valorização do meio ambiente".

O processo de higienização do material teve início na ultima semana e as primeiras pastas já estão disponíveis na Seção de Almoxarifado, bastando solicitá-las.

Nesse sentido, uma nova campanha está sendo preparada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, para divulgação da ação de reaproveitamento das pastas.

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), coordenado pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, concluiu, no início deste mês, a digitalização no sistema Processo Judicial Eletrônico de todos os processos físicos que estão no NAE-CJ.

Com a implantação do posto avançado NAE-CJ no sistema PJe-JT, em novembro de 2015, houve a possibilidade de digitalização dos processos físicos que estão no Núcleo. Foi digitalizado um total de 62 processos físicos pelos servidores do NAE-CJ com o apoio da equipe disponibilizada pelo Núcleo de Apoio ao PJE, beneficiando 18 Varas do Trabalho de Manaus que já estão com 100% dos processos de execução digitalizados ou em fase de conclusão da digitalização.

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), presidida pela juíza do trabalho Maria da Glória de Andrade Lobo, concluiu a digitalização de todo o acervo físico, no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. Ao todo, foram digitalizados quase 200 processos de todo o acervo físico da Vara nos últimos quatro meses. A ação contou com o esforço de quatro servidores da Vara que continuaram exercendo suas atividades normais do setor durante o processo.

Desde a implantação do PJe-JT, em 2012, está ocorrendo a migração dos processos físicos para processos eletrônicos no TRT11. Em 2015, a presidência do Regional instituiu a premiação do selo Vara Digital para as Varas cujo acervo processual em fase de liquidação e de execução estivessem integralmente no meio digital, gerando assim, maior alcance do PJe-JT e minimizando os erros nos dados estatísticos do Regional.

Com o mutirão, mais de 8 mil processos foram digitalizados. No total, 14 Varas do TRT11 conquistaram o selo Vara Digital. A meta é que todas as Varas alcancem a meta de 100% da digitalização dos processos.

Pelo segundo ano consecutivo, a Seção de Atenção Psicossocial do TRT da 11ª Região promove a Troca de Livros Paradidáticos. O objetivo desta campanha é minimizar os impactos financeiros e ambientais gerados neste período, em que os pais estão adquirindo novos livros e material escolar para o ano letivo dos filhos.

A ação consiste na arrecadação e troca de livros paradidáticos e também outros livros, como os romances clássicos. Os servidores, magistrados e demais jurisdicionados trabalhistas podem doar livros em desuso na sala de Atenção Psicossocial, localizada no 3ª andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

A troca literária do ano passado arrecadou, em quatro dias, mais de 200 livros, beneficiando 15 servidores, e virou uma ação permanente do Regional. Os livros podem ser entregues durante os meses de janeiro e fevereiro, diferente do ano passado, quando a campanha ocorreu durante uma semana apenas.

Segundo a chefe da Seção de Atenção Psicossocial do TRT11, Betty Bonfim, a ação tinha uma data definida a princípio, mas será realizada de forma contínua para promover a cultura e abrir mais leques de conhecimento, reduzindo os impactos ambientais gerados pela produção de novas edições de livros. "Quem utilizou no ano anterior pode fazer a doação do paradidático e verificar se há no acervo algum que possa vir a ser utilizado este ano. É uma forma de minimizar impactos financeiros e ambientais logo neste início do ano", declarou ela.

Os livros que não forem trocados ficarão a disposição para os servidores durante todo o ano. 

Na tarde desta segunda-feira, dia 25, foi realizada a solenidade de instalação dos trabalhos de implantação do sistema PJ-e na Seção Judiciária do Amazonas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A desembargadora Maria das  Graças Alecrim Marinho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, esteve presente à solenidade, compondo a mesa de honra com o desembargador Federal Cândido Ribeiro,Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; com a juíza federal Marília Gurgel da Rocha de Paiva e Sales, e com o Procurador Chefe da República no Amazonas, Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é mais uma inovação na Justiça Federal da Primeira Região. O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário brasileiro. Possui as vantagens de ser gratuito e de atender a requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade. Além disso, racionaliza gastos com a elaboração e aquisição de softwares, permitindo, assim, o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver conflitos. O processo eletrônico também diminui a necessidade dos advogados de comparecerem à unidade judiciária, pois permite o peticionamento à distância. É possível, ainda, por meio do sistema, receber e atender a citações, intimações e notificações. Com o PJe, as partes podem visualizar o processo simultaneamente e o risco de extravio ou avarias diminui.

Cumprindo calendário aprovado pelo Comitê Gestor Regional do PJ-e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1), a Seção Judiciária do Amazonas e as Subseções Judiciárias de Tabatinga e Tefé passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a partir do dia 28 de janeiro.