Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

''Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" foi o tema da palestra realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aos magistrados e servidores. O evento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e foi proferida pelo desembargador do TRT do Espírito Santo, Carlos Henrique Bezerra Leite.

Compondo a mesa, a presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu as boas vindas aos presentes e ao palestrante. Iniciando às atividades, o diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior, agradeceu aos presentes e ao palestrante por ter aceitado o convite de palestrar no TRT11, logo em seguida, o desembargador apresentou o magistrado do TRT17 aos presentes.

O desembargador, que é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre e doutor pela PUC-SP, explanou como as novas regras do novo Código de Processo Civil repercutirá no processo do trabalho, na estrutura do novo código, na principiologia, no novo Estado Democrático de Direito, nos novos deveres dos juízes, normas práticas e etc.

A palestra faz parte da programação do ano letivo de 2016 da Escola Judicial do Regional.

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A Escola Judicial do TRT da 11ª Região realizará na tarde de hoje, 18/02, a palestra ''Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" proferida pelo desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite. A palestra iniciará às 13 horas, e ocorrerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Sobre o Palestrante

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Mata individuais.

Atuou como Professor Associado I do Programa de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do trabalho.

Professor convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Desembargador do Trabalho do TRT da 17a Região.

Diretor da Escola Judicial do TRT da 17a Região no biênio 2009/2011.

Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Vice-Presidente do TRT da 17a Região no biênio 2001/2013.

Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, acesso Justiça e direito processual (civil e trabalhista).

A corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com as ouvidorias especializadas, participou, no dia 16 de fevereiro, na sede da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, de uma Reunião a convite da ouvidora geral do Estado, Zanele Rocha Teixeira, para tratar de assunto de interesse das Ouvidorias, referente a Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas - REDE OUVIR-AM.

Órgãos da esfera trabalhista realizarão, nos dias 3 e 4 de março, em Manaus, o Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.

O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas (SRTE-AM), com o objetivo de sensibilizar a sociedade amazonense sobre as mazelas do trabalho infantil e a importância de se incentivar a inserção do jovem no mercado de trabalho.

O Seminário será voltado para operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente e contará com palestrantes de todo o Brasil.

Dentre eles: Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; e o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

A abertura oficial do Seminário será às 18h do dia 3 de março, no auditório do MPT11.

Também palestrarão no evento o Desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Ricardo Tadeu Marques Fonseca; o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau; a Procuradora do Trabalho da PRT 2ª Região (São Paulo), Elisiane dos Santos, Coordenadora Nacional da Coordinfância; o Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Leonardo Soares; e a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

O TRT da 11ª Região será piloto, com mais três Regionais, na implantação da versão 1.12 do Processo Eletrônico Judicial da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O Regional contará, a partir deste sábado, 20 de fevereiro, com a nova versão do sistema que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT está disponibilizando.

A nova versão oferece a correção de alguns fluxos e apresenta melhorias, dentre elas o Sistema de Informação Financeiras - SIF, que permite o acesso a todos os valores disponíveis às unidades judiciárias, geração online de boletos, notificações por parte de instituições financeiras relacionadas a todos os pagamentos efetuados em processos, com a possibilidade de atualização de saldo e emissão de extrato.

Para a atualização, o sistema no âmbito do TRT11 estará indisponível a partir do dia 20 de fevereiro, às 00h00, sábado, até o dia 21 de Fevereiro, ás 23h59, domingo, podendo ser disponibilizado antes do previsto. O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realizará, entre os dias 26 e 28 de maio, em Curitiba, o Xll Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento, que ocorrerá no Teatro Guaíra, contará com a presença de conferencistas que abordarão temas pertinentes à sociedade. ''Liberdade no Estado Contemporâneo'' é o foco da programação.

As discussões sobre Liberdade e Direito, que serão travadas no evento, são pertinentes para o atual momento político e jurídico brasileiro. Além de congregar grandes nomes do Direito, o XII Simpósio reuni relevantes pensadores brasileiros e estrangeiros.

O público do evento poderá, ainda, participar de eventos paralelos, apresentando trabalhos acadêmicos aprovados por dois Professores Doutores, ampliando o debate sobre a Liberdade, tão decisivo em tempos de intolerância.

A conferência de abertura do Simpósio será realizada pelo presidente de honra da ABDConst e professor emérito da USP, Dalmo Dallari, e pelo professor da USP e membro catedrático da ADBConst, José Afonso da Silva. Confirmaram presença como conferencistas os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e José Antônio Dias Toffoli e o juiz Sérgio Moro.

Sobre o Simpósio

A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional – durante o II Simpósio. O evento possui o objetivo de promover o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como um dos maiores eventos do Brasil e do mundo na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.

Confira a programação completa no SITE oficial.

Na manhã desta terça-feira, 16/02, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, a nova Analista Judiciária do Regional, Cinthia Kimura Cordeiro de Souza, 34 anos, formada em Direito e que atuava como Advogada . A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, participou, na manhã desta segunda-feira, 15 de fevereiro, da Sessão solene da leitura anual da mensagem do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus no ano de 2016.

O prefeito de Manaus relatou o trabalho realizado pelo poder executivo municipal na saúde, infraestrutura, educação, limpeza pública e mobilidade urbana durante o ano de 2015 e apresentou as metas estipuladas pela prefeitura para o exercício de atribuições públicas deste ano. Arthur Neto destacou o trabalho realizado nos Bairros de Manaus, porém enfatizou que no seu governo o combate e a prevenção de doenças como a Dengue, Chikungunya e o Zika Vírus terão atenção especial.

Com informações da CMM.
Foto: TIAGO CORREA

''Desafios institucionais para o Poder Judiciário Republicano: O impacto da Ética na vida e no trabalho'' foi o tema da palestra de abertura do ano letivo 2016 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (EJUD11). O evento, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 15/02, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, contou com a presença de magistrados e servidores do Regional e foi proferida pelo doutor em Direito e professor associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, iniciou a cerimônia dando as boas-vindas aos presentes e parabenizou a Escola Judicial pelos trabalhos. O diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Júnior, iniciou seu discurso agradecendo aos presentes e especialmente aos membros da Escola Judicial pelo sucesso nas realizações das ações da Escola. ''Os momentos difíceis devem ser combatidos com coragem, inteligência e criatividade, com esforços e esperanças o país caminha e o TRT11 ajuda com o trabalho de cada membro do Regional para renovar as esperanças, apesar dos desmandos e erros'', ressaltou o magistrado referindo-se a crise do país e ao corte orçamentário na Justiça do Trabalho. A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente da Amatra Xl, juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo.

O professor José Ricardo Ferreira Cunha, graduado em Direito, mestre e doutor, iniciou a palestra agradecendo ao TRT11 pelo segundo convite de palestrar no Regional. Abordando o assunto baseado na Sociologia e Filosofia, o professor começou citando a diferenciação do conceito social, de como a esfera Judicial em geral está atraindo atenção da mídia, e aspectos de como é a gestão da centralidade do Poder Judiciário na Democracia contemporânea, ressaltando dados da Justiça em Números, explanou, ainda, a ideia do republicano na construção do valor ético na vida e no trabalho.

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Palestra sobre "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" será realizada dia 18/02

A segunda palestra promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região deste ano abordará o tema "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho". O palestrante será o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do TRT da 17ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu, hoje (15/02), as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior nas áreas de Direito e Informática. As inscrições seguem até sexta-feira (19/02), exclusivamente pela internet, no site do TRT11 (www.trt11.jus.br). O cadastro visa atender às demandas do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

O candidato deverá estar matriculado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e possuir coeficiente de rendimento mínimo "seis" que deverá ser comprovado por meio de histórico escolar (detalhado e atualizado). Os acadêmicos de Direito deverão ter cursado, no mínimo, o 6° semestre da grade curricular (ou o 3° ano, quando se tratar de sistema anual de ensino) para cursos de cinco anos. Já os candidatos de Informática deverão ter cursado até o 3° semestre da grade curricular (ou o 2° ano de ensino).

O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

Candidatos com deficiência e Sistema de Cotas
De acordo com o edital n°3/2016, fica reservado o percentual de 10% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo para as pessoas portadoras de deficiência e as que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Os candidatos com deficiência aprovados deverão anexar em sua documentação o laudo médico detalhado que conste sua deficiência.

Provas
Os candidatos inscritos serão submetidos a uma prova objetiva no dia 11 de Março, a partir das 9h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista (1° andar), situado na Avenida Benjamin Constant, 1853, Centro. O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência no local da prova, munido de caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação com foto.
A prova objetiva será composta por 25 questões, relacionadas aos assuntos descritos no Edital, cada questão objetiva valerá 0,4 ponto, totalizando 10 pontos. O resultado será divulgado no dia 18 de março.

O edital completo do certame está disponível no endereço www.trt11.jus.br, no menu Concursos. A seleção está sendo organizada pela Escola Judicial do TRT11. Mais informações: (95) 3623-5735 ou (92) 3633-8909/3621-7454.

Inscrições AQUI