Evento aconteceu na sede administrativa do Tribunal Regional do Trabalho

Com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, aconteceu no último sábado, 24/8, a Conferência Internacional das Favelas (IFC20 ou G20 Favelas) - etapa estadual do Amazonas. O evento organizado pela Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Cufa Global e Instituto Evereste foi realizado em Manaus, na sede administrativa do TRT-11, no bairro Praça 14, zona centro-sul.

Segundo dados da Cufa/AM, Manaus tem mais de 50% da sua população morando em áreas de favelas. É a segunda cidade, em percentual, do País nesta situação. Para o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva o TRT-11 sempre caminhará em apoio às iniciativas que promovam o desenvolvimento social. “Essa reunião é muito importante para subsidiar outra reunião em novembro (O G20 Nacional, no Rio de Janeiro). É uma pauta muito importante para que todos sejam tratados com dignidade. Não adianta somente o crescimento econômico, tem que tratar a todos com dignidade”, disse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

A conferência do dia 24/7 fez parte da série de eventos realizados em três mil favelas de 27 estados brasileiros e 41 países, focado em políticas públicas, sustentabilidade, educação e desenvolvimento econômico. Foram debatidas estratégias para atender as necessidades das favelas locais, incluindo acesso à educação, geração de emprego e renda, direitos humanos e segurança.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Divulgação/TRT-11

Evento levou dinâmica didática sobre ação trabalhista de forma interativa

Com uma programação didática, cultural e marcada com a entrega de honraria pra personalidades do Estado, aconteceu na última sexta-feira, 23/7, em Presidente Figueiredo a 5º Edição do Projeto “A arte de Julgar”. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e parceiros do Estado e do Município envolve uma dinâmica que apresenta para alunos da rede pública de Ensino, um julgamento de uma ação no trabalhista.

O evento de Presidente Figueiredo tratou do tema “Trabalho degradante ou análogo ao escravo” e ocorreu no campus do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) do município. A abertura do evento foi do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. “Esse projeto surgiu para você verem dificuldade de julgar. Ser juiz não pé fácil. O juiz precisa ter equilíbrio, moderação, foco, fé, imparcialidade”, resumiu. Mais tarde, agradeceu a colaboração de todos os empregados do Tribunal. “Os senhores que fazem um trabalho importante no TRT-11 e eu tenho orgulho em trabalhar com os senhores e com os servidores do Tribunal”, destacou.

O momento cultural do evento ficou com a apresentação do Grupo de ginástica Arte e Movimento com alunos da Escola Municipal Dom Otávio Lacombe que fez uma apresentação de balé clássico; o desfile de alunos caracterizados de profissionais do mercado de trabalho como, médicos, bombeiros, professores e outros e a apresentação do Grupo coreógrafo Agatha que levou o ritmo dos bumbas Garantido e Caprichoso para o público.

Com alunos da rede pública no elenco, uma peça teatral apresentou uma situação de trabalho degradante ou análogo ao escravo que gera uma ação trabalhista. Os respectivos advogados do empregado e do empregador defenderam suas teses e o público presente decidiu a sentença por votação.

Realizado em parceria com o Núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Coordenadoria de Educação da Secretaria de Estado Da Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), a programação teve como um dos destaques, a entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 para personalidades colaboram com as atividades do Tribunal.

Foram agraciadas com a Moeda da Presidência, a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda; o secretário de governo, Antônio Carlos Maciel da Silva; o secretário municipal de Educação, Carlos Walcy Dias Góes; o diretor do IFAM de Presidente Figueiredo, professor Jackson Pantoja; o diretor do núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo, professor Aderli Vasconcelos Simões; a coordenadora regional de Educação, Joyce Brito Matos; e a presidente do Grupo de Dança Regional, professora Katiuscia Rodrigues Nunes. 

Confira mais fotos na galeria de imagens: 23.08.2024 - Projeto "A Díficil Arte de Julgar" em Presidente Figueiredo | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva                                       

A parada é necessária para instalar a versão 2.11.2 do sistema

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro (sábado e domingo). A parada é necessária para instalação da versão PJe 2.11.2, disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A atualização do sistema no TRT-11 foi autorizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, conforme solicitado pela Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). O ofício à Presidência foi assinado pela juíza coordenadora da CSP Gisele Araújo Loureiro de Lima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

Foram realizadas 655 audiências de conciliação e atendidas 2.372 pessoas. Mais de R$ 1,6 milhão foi recolhido aos cofres públicos.

Acordo pré-processual de R$ 4,7 milhões realizado no Cejusc-JT de 1o grau em Manaus.Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação de 2024, realizado em 23 de agosto, resultaram em mais de R$ 10,7 milhões de créditos trabalhistas liberados. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já está na sexta edição e tem o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, foram pautados 681 processos, sendo 588 na fase de conhecimento e 93 na fase de execução. Das 310 conciliações homologadas, 266 foram em processos na fase de conhecimento e 44 em execução.

O resultado de 2024 superou os anos anteriores, tendo o TRT-11 passado de 27% para 46% de êxito nas audiências de conciliação realizadas. Foi arrecadado mais de R$ 1,6 milhão mil aos cofres públicos: R$ 762 mil foram recolhidos ao INSS, e R$ 897 mil ao Imposto de Renda.

Pacificação dos conflitos

A abertura do evento reuniu magistrados no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus e foi realizada pela desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, supervisora do Cejusc-JT de 2º Grau. Ela destacou a realização do Dia Regional da Conciliação como evento anual que reafirma e divulga as vantagens dos acordos como solução muito eficaz na Justiça do Trabalho. “A via conciliatória assistida pelo Judiciário deve ser constantemente incentivada como oportunidade mais justa e célere aos interessados pela pacificação de seus conflitos”, declarou.

A corregedora regional, desembargadora Joicilene Portela, também proferiu umas palavras: “A base da Justiça do Trabalho é a conciliação, por isso, eventos como este são tão importantes. Vivemos em uma sociedade cheia de conflitos, e devemos buscar a conciliação em todos os sentidos. A pacificação dos conflitos é o nosso objetivo, e temos que resolver o quanto antes, pois a justiça tardia não é interessante”.

Também falaram as juízas do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, supervisora do Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus e Gisele Araújo Loureiro de Lima, supervisora suplente do Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus. As magistradas agradeceram a todos os magistrados e servidores mediadores que se empenham diariamente para trabalhar a pacificação por meio da conciliação e diálogo.

Magistrados se reuniram no Cejusc-JT em Manaus, para abertura dos trabalhos no Dia Regional da Conciliação.

Acordo pré-processual de R$ 4,7 milhões

Um acordo entre a Unimed Manaus e o Sindicato dos Profissionais em Saúde Privada do Estado do Amazonas (SINDPRIV-AM) beneficiou 80 profissionais de saúde que tiveram seu contrato de trabalho encerrado nos últimos 30 dias. Realizado no Cejusc-JT de 1º grau em Manaus no Dia Regional da Conciliação do TRT-11, o acordo pré-processual evita novos processos trabalhistas contra a Unimed Manaus, que se encontra em recuperação judicial.

A equipe do Cejusc-JT promoveu seis audiências entre as partes envolvidas. “Toda a negociação durou 27 dias, contando do primeiro contato com os advogados, até o acordo celebrado hoje”, explicou Gildemar Bittencourt, assessor do Cejusc-JT de 1º Grau e mediador atuante na conciliação. A Unimed Manaus pagará R$ 4,7 milhões aos trabalhadores, valor correspondente a verbas rescisórias e multa do artigo 477 da CLT.

Além dos advogados da empresa e do sindicato, participaram da homologação do acordo no dia 23 de agosto a coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau, desembargadora Ruth Sampaio, e a juíza do Trabalho Selma Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau.

Outros destaques

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista foi a que mais conciliou, com 51 acordos homologados, totalizando mais de R$ 1,7 milhão em pagamentos aos trabalhadores. A 3ª e a 10ª Varas do Trabalho de Manaus realizaram mais de 30 conciliações cada, com 16 acordos homologados por VT, o mesmo número de acordos realizados pela 13ª VT de Manaus.

Já a 16ª VTM se destacou no montante homologado: um dos 12 acordos realizados foi no valor de R$ 541 mil. Outra unidade que se destacou foi o Cejusc-JT de 2º grau: dos 15 processos pautados e realizados, 10 resultaram em conciliação, com a liberação de R$ 892 mil.

Entre as varas do interior do Amazonas, os destaques foram: a VT de Tabatinga, com 19 acordos e mais de R$ 121 mil liberados; a VT de Parintins, com 10 conciliações e R$ 238 mil homologados; e a VT de Manacapuru, com nove acordos realizados e R$ 159 mil em créditos trabalhistas liberados para pagamento.

Audiências presenciais foram realizadas em diversas varas do trabalho do TRT-11.

 Confira a tabela com os números gerais e o ranking de acordos do Dia Regional da Conciliação:

Acesse a galeria de fotos do Dia Regional da Conciliação

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Martha Arruda e Andreia Guimarães