Turma do módulo prático do 2º Curso de Formação de Conciliadores e MediadoresO recém-inaugurado Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do TRT da 11ª Região já homologou 92 acordos somente nos dez primeiros dias de funcionamento. Os acordos firmados totalizaram R$ 493 mil em créditos trabalhistas pagos.
O novo Centro de Conciliação e Mediação do TRT11 foi inaugurado no dia 9 de abril, com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, e da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier.
O novo serviço tem como proposta agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos entre as partes, conforme explica o coordenador do Cejusc-JT, juiz do trabalho Mauro Braga. “Trata-se de um Centro de Conciliação e Mediação exclusivo para a realização de audiências de conciliação. Aqui, as partes constroem, juntas, uma proposta de acordo. É uma estratégia que cria a possibilidade de o acordo firmado ser efetivamente cumprido, uma vez que as partes conciliaram de acordo com suas necessidades e suas propostas", explica o magistrado.
Nos primeiros dias de funcionamento do Cejusc-JT, a unidade contou com uma força-tarefa para a realização de 171 audiências. Os servidores que participavam do módulo prático do 2º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, promovido pela Escola Judicial do TRT11, mediaram as audiências realizadas no Cejusc-JT, no período de 9 a 20 de abril, sob a coordenação do juiz do trabalho Mauro Braga.
O magistrado explica que montou a pauta de audiências com os processos enviados pelas Varas do Trabalho de Manaus, identificados como possíveis de conciliação. No total, foram 488 audiências pautadas, com as partes devidamente notificadas, e destas, 171 foram efetivamente realizadas. “Nem todas as audiências foram realizadas por ausência de uma ou ambas as partes, e também, eventualmente, em razão da ausência do advogado do reclamante, que nesse caso é indispensável, conforme resolução do CSJT”, disse o magistrado.
O Cejusc-JT funciona no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus e conta com seis salas de audiência. Para integrar a pauta de conciliação, as 19 Varas do Trabalho de Manaus identificam os processos com maior possibilidade de acordo e remetem ao Cejusc-JT. Além disso, as partes também podem requerer junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 3627-2118.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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